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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2020

Protocolo: 00247/2020

Situação: Arquivado pela Mesa Diretora

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA A REDUÇÃO SALARIAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00206/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00099/2020

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00059/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS , FIXA AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/01/2020

Protocolo: 00034/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar N° 160, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Geral do Município, da organização, atribuições, quadro, carreira e vencimentos dos Procuradores do Município, e do quadro lotacional dos demais Servidores e estagiários da Procuradoria, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2019

Protocolo: 01061/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2019

Protocolo: 01003/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2019

Protocolo: 00821/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019

Tipo: Executivo

Data: 26/03/2019

Protocolo: 00279/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2019

Protocolo: 00232/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2018

Protocolo: 00804/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.