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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 19/2020

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2020

Protocolo: 00459/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE.

Projeto de Lei Nº 7/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2020

Protocolo: 00437/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA A LEI N°3.152, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ''AUXÍLIO MORADIA'' E ''AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO'' AOS MÉDICOS VINCULADOS AO ''PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 18/2020

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2020

Protocolo: 00354/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI E ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00288/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 6/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00295/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e aditivos com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita para o desenvolvimento das atividades que especifica.

Projeto de Lei Nº 16/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2020

Protocolo: 00274/2020

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: INSTITUI ACAMPANHA “NÃO DÊ VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 5/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Protocolo: 00272/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Projeto de Lei Nº 14/2020

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2020

Protocolo: 00251/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Protocolo: 00241/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Projeto de Lei Nº 4/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2020

Protocolo: 00230/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Fixa o piso salarial do profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barra Bonita e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2020

Protocolo: 00219/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei Nº 11/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2020

Protocolo: 00205/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.”.

Projeto de Lei Nº 3/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2020

Protocolo: 00152/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Projeto de Lei Nº 2/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2020

Protocolo: 00151/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de posse do Município.