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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2019

Protocolo: 00665/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ARTE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2019

Protocolo: 00654/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00634/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00633/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 40/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00632/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROGRAMA AGORA MESMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2019

Protocolo: 00628/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2019

Protocolo: 00589/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Carlos Fantin, Lucas Antunes

Assunto: Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 37/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2019

Protocolo: 00587/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2019

Protocolo: 00582/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 35/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2019

Protocolo: 00579/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/05/2019

Protocolo: 00575/2019

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA , PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2019

Protocolo: 00559/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL.

Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2019

Protocolo: 00558/2019

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00557/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 31/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2019

Protocolo: 00546/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.