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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 69/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01004/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2019

Protocolo: 01002/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Projeto de Lei Nº 67/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00991/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O USO DE BERMUDAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Protocolo: 00977/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Estima a receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2019

Protocolo: 00946/2019

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2019

Protocolo: 00928/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00923/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: "Regulamenta a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano - IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2019

Protocolo: 00914/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.250, de 23 de abril de 2019, que institui a Gratificação Eleitoral para os servidores públicos municipais efetivos cedidos à Justiça Eleitoral.

Projeto de Lei Nº 63/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2019

Protocolo: 00895/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2019

Protocolo: 00894/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPOSTA BARRA BONITA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2019

Protocolo: 00880/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2019

Protocolo: 00827/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2019

Protocolo: 00823/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 58/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2019

Protocolo: 00817/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2019

Protocolo: 00816/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.