Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 4/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2020

Protocolo: 00230/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Fixa o piso salarial do profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barra Bonita e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2020

Protocolo: 00219/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei Nº 11/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2020

Protocolo: 00205/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.”.

Projeto de Lei Nº 3/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2020

Protocolo: 00152/2020

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Projeto de Lei Nº 2/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2020

Protocolo: 00151/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de posse do Município.

Projeto de Lei Nº 8/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2020

Protocolo: 00088/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00075/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROJETO MEUS 15 ANOS, COM ACESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE DEBUTANTE.

Projeto de Lei Nº 5/2020

Tipo: Legislativo

Data: 12/02/2020

Protocolo: 00068/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 1/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00060/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 23/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 01211/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 22/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 01210/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Projeto de Lei Nº 21/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 01209/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 20/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 01208/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 19/2019

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2019

Protocolo: 01192/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 18/2019

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Protocolo: 01146/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.