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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 1/2008

Data: 11/02/2088

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Mário Donizeti Floriano, que determine ao setor competente o envio a Câmara Municipal da cópia do Decreto que regulamenta a Lei 2.619 de 14 de fevereiro de 2007, da autoria do Vereador Antonio Marcos Gava Junior, que cria o Prodical - Programa de Desenvolvimento da Indústria Calçadista no município de Barra Bonita.

Moção Nº 148/2019

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01019/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), extensível à coordenação, direção e corpo docente, pelas brilhantes participações na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na Competição USP de Conhecimento (CUCO)

Requerimento Nº 50/2019

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01009/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Quais providências foram tomadas sobre o caso em questão? Houve alguma regulamentação posterior sobre a matéria? Caso positivo, enviar cópia do ato. 2) Caso não tenha sido tomada nenhuma providência, informar os motivos. 3) Houve obrigação de comparecimento ao trabalho nesses dias? Caso positivo, como foi feito os pagamentos? Houve desconto no salário de quem não compareceu?

Moção Nº 146/2019

Data: 07/10/2019

Protocolo: 00996/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente visando uma manutenção e pintura do prédio da Estação Rodoviária Luiz Marconi com urgência.

Moção Nº 141/2019

Data: 30/09/2019

Protocolo: 00972/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao VIII FESTIVAL BEAT DANCE, realizado nos dias 28 e 29 de setembro no Teatro Professora Zita de Marchi, extensível aos produtores Edson José Pereira, Tamiris Santos dos Anjos, Daniela Dias e Rafael Fernando de Araújo, bem como aos colaboradores Isabel Cristina Porto, Eliana Cristina de Araújo e Jéssica Cristina Porto.

Indicação Nº 189/2019

Data: 23/09/2019

Protocolo: 00952/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a reforma das calçadas da Praça Hipólito Lopes, ao lado da Rua Antonio Francisco Pompeu, do bairro Vila Operária.

Moção Nº 139/2019

Data: 23/09/2019

Protocolo: 00950/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de averiguar a idoneidade da empresa contratada para realização do concurso público nº 001/2019, para evitar prejuízos aos participantes e à administração pública.

Moção Nº 137/2019

Data: 23/09/2019

Protocolo: 00948/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de resolver o problema da falta de manutenção na iluminação das ruas públicas, pois os pedidos estão sendo feitos na prefeitura mas não estão sendo atendidos, como é o caso por exemplo, das Ruas José Stringheta e Augusto da Silva, do Bairro Jardim Nova Barra.

Moção Nº 135/2019

Data: 16/09/2019

Protocolo: 00930/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de realizar o conserto do banheiro da EMEF Profa. Mariana Gonçalves Dias, bem como a colocação provisória de um banheiro até a conclusão da reforma.

Requerimento Nº 47/2019

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00918/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis cópia integral do processo administrativo de licitação que originou a aquisição do caminhão de compactação de lixo, bem como cópia de todos os empenhos realizados para reforma, reparo, consertos e/ou adaptações no veículo realizados desde a sua aquisição.

Indicação Nº 179/2019

Data: 09/09/2019

Protocolo: 00899/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Demutran para que SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA ANTONIO FRANCO POMPEU, DEFRONTE A IGREJA PRESBITERIANA, NA VILA OPERÁRIA.

Moção Nº 131/2019

Data: 09/09/2019

Protocolo: 00900/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que seja alterado o horário de aplicação de inseticida da dengue e escorpiões, dos servidores que realizam a dedetização, passando o horário desse trabalho para as 7h até as 13h, de forma ininterrupta.

Indicação Nº 175/2019

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00865/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de fazer a pintura das faixas de pedestres nas proximidades da agência do Correios, nos cruzamentos entre as Ruas Winifrida e Salvador de Toledo.

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Aditiva

Tipo: Aditiva

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00870/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Adiciona referência ao Anexo I , do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00869/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Modifica o Artigo 64, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”