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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 20/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00264/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Protocolo: 00241/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Vereadores

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00213/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Requerimento Nº 8/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00165/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, José Carlos Fantin

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Moção Nº 15/2020

Data: 02/03/2020

Protocolo: 00150/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado um estudo para facilitar o trânsito de ônibus de turistas em nosso município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00121/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RICARDO VIANA LANDER

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00120/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor DINALDO BATISTA FIGUEIREDO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00119/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RAFAELA GLEIS GABRIEL

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 21/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00103/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ODILA ZORZIN USTULIN

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2020

Requerimento Nº 5/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00078/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Quantos funcionários tinha o hospital no encerramento do exercício de 2017? 2) Quantos funcionários tem o hospital atualmente? 3) A demanda da população pelos serviços do hospital nesses últimos anos aumentou ou diminuiu? Explique quais circunstâncias podem ter justificado a alteração. 4) Quantos leitos existem atualmente e quantos estão em condições de uso? 5) Qual a média de internação por mês? 6) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 7) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 8) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 9) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 10) Existe no plano de trabalho da administração alguma programação para pagamento do 13º salário em dia? 11) Existe alguma previsão no Convênio entre a Prefeitura e o Hospital para que a verba recebida através do convênio devapriorizar, com preferência, o pagamento dos funcionários, em razão de caracterizar-se como uma verba de caráter alimentar?

Projeto de Lei Nº 71/2019

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2019

Protocolo: 01126/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Indicação Nº 220/2019

Data: 04/11/2019

Protocolo: 01111/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que o lixo deixe de ser amontoado nas esquinas das ruas, obedecendo-se a Lei Complementar nº 127/2015, que “Dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”, em especial da Rua José De Lucca, nº 180, onde o lixo está alimentando os pombos e contribuindo para sua reprodução descontrolada.

Indicação Nº 219/2019

Data: 04/11/2019

Protocolo: 01110/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimenal, para interceder junto ao departamento responsável pela vigilância sanitária para que seja realizada uma fiscalização dos veículos que retiram ossos dos supermercados da cidade, para evitar o frequente derramamento de fluídos nas vias públicas.

Indicação Nº 203/2019

Data: 21/10/2019

Protocolo: 01046/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja NOTIFICADA A EMPRESA que realizou a obra de loteamento do bairro Residencial Stangherlin, de Barra Bonita, pois o asfalto está apresentando problemas.