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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00288/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 23/2020

Data: 30/04/2020

Protocolo: 00269/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações sobre poda de árvores no município, dos seguintes endereços: Avenida Caio Simões, n.º 809 1 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda ou mesmo a retirada das árvores do referido local? 2 – Qual é o prazo para realização do serviço? 3 – Este subscritor em contato com o secretário da pasta do meio ambiente, foi informado que para realização do serviço seria necessário a contratação de um guindaste, bem como a interrupção de fornecimento de energia elétrica pela CPFL, nesse caso já foi realizado o agendamento junto à CPFL? Em caso positivo, quando foi realizado o pedido? Para quando foi agendado? Enviar cópia do pedido e da resposta da CPFL. 4 – Tendo em vista o estado de abandono do referido terreno, e que o mesmo era utilizado pelo SAAE, pergunta-se: este terreno pertence à Prefeitura ou ao SAAE. - Rua Armando Moreti esquina com Rua José Franciscão. 5 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda ou mesmo a retirada das árvores do referido local? 6 – Qual é o prazo para realização do serviço? - Rua João Morelato, n.º 392 7 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda da árvore do referido local? 8 – Qual é o prazo para realização do serviço? - Sistema de Lazer “Chico de Paula” . 9 – Por qual motivo não foi realizado serviço de poda das árvores do referido local? 10 – Qual é o prazo para realização do serviço? Em relação ao serviço de podas de árvores responder: 11 – Atualmente o número de funcionários que realizam esse tipo de serviço é suficiente para realizar toda a demanda? Se positivo informar a quantidade de funcionários que realizam esse serviço. Em caso negativo qual a previsão de concurso para contratação de mais funcionários? 12 – Tendo em vista que este subscrito já fez o pedido pessoalmente para o Secretário Municipal de Controle Ambiental, foram feitas visitas ou elaborados laudos técnicos à respeito? Existe algum cronograma

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2020

Tipo: Vereador

Data: 27/04/2020

Protocolo: 00266/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Rogério Lodi

Assunto: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Área de Lazer Argeu Spaulonci"

Requerimento Nº 20/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00264/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Indicação Nº 36/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 00202/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA do terreno onde está sendo edificado o cinema, no antigo Campinho do Chagas, na Avenida Pedro Ometo.

Indicação Nº 35/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 00201/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores das Ruas Alexandre Alasmar e Alberto Simionato.

Indicação Nº 34/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 00200/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, que realize substituição e melhorias da iluminação pública nas Ruas Ferrúcio Bolla, Marechal Floriano e Quatorze de Dezembro em todas as suas extensões.

Moção Nº 30/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 00199/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja construído pelo menos mais duas salas de aula na Creche Mundo Encantado.

Moção Nº 29/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 00198/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que construa uma praça na área localizada na Rua Amantino de Godoy, defronte o Lar São Vicente de Paula.

Moção Nº 28/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00190/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Moção Nº 27/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00189/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes do Município, em especial pela comemoração ao dia da mulher, em 08 de março de 2020.

Moção Nº 26/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00188/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER pelos relevantes serviços prestados em apoio aos portadores do câncer, em especial pela comemoração do dia das mulheres, neste 8 de março.

Moção Nº 25/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00187/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Moção Nº 24/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00186/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ pelos relevantes serviços prestados em prol do Hospital e Maternidade São José, em especial pela comemoração ao dia das Mulheres, em 08 de março de 2020.