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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Moção Nº 149/2019

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01020/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JULIANO CARLOS ALÉCIO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01007/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 67/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00991/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O USO DE BERMUDAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 55/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2019

Protocolo: 00804/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.

Projeto de Lei Nº 54/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2019

Protocolo: 00803/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 100/2019

Data: 24/07/2019

Protocolo: 00741/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Angela Rici, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, bem como aos Senhores Emerson Silva e Poliana Quirino, voluntários do abrigo provisório de Barra Bonita.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 24/07/2019

Protocolo: 00740/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2019

Protocolo: 00722/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin

Assunto: INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 90/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00683/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos aos Padres Daniel Nicolini, Fábio Timóteo e Juliano Alésio, pela realização e organização da Procissão de Corpus Christi.

Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2019

Protocolo: 00654/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2019

Protocolo: 00656/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 129/2019

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00640/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para realização de um estudo para que sejam efetivadas fiscalizações e punições a proprietários de animais de grande porte que utilizam áreas verdes, praças e terrenos baldios como pastagem.

Indicação Nº 128/2019

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00639/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam colocadas placas identificativas na Avenida Pedro Ometo, esquina com Rua Sales Leme, além da Rua Prudente de Moraes, orientando o sentido e local da Igreja Matriz de São José, bem como para que seja feito a reforma das calçadas, pintura e remodelação em toda a extensão da Rua Sales Leme, com nova iluminação e paisagismo, buscando embelezar o acesso turístico àqueles que visitam a praça e a Igreja, que são patrimônio histórico e turístico do município.

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00634/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2019

Protocolo: 00633/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.