Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 30/2020

Data: 22/05/2020

Protocolo: 00304/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Quantos alunos com paralisia cerebral são atendidas pela Casa da Criança (Seção Andorinha) atualmente? Quais os tipos de atendimentos especializados que esses alunos recebem dentro da entidade? Esses alunos recebem atendimento fora da entidade por parte do poder público municipal? 2) Neste momento de pandemia, como estão sendo realizados os tratamentos especializados da Casa da Criança (Seção Andorinha)? 3) Quantos profissionais atuam junto a esses alunos dentro da entidade? Esse número de profissionais é suficiente para realização desses atendimentos? Esses profissionais são funcionários da Casa da Criança ou são terceirizados? Os profissionais que realizam esse serviço, recebem por atendimento ou mensalmente? Qual é o valor pago à estes profissionais? 4) Existe algum projeto para encaminhar os profissionais para realizarem atendimento na casa dos alunos? Se sim, quando se iniciou ou quando se iniciará? Se não qual o motivo? 5) Quanto aos casos mais graves que necessitam de fisioterapia respiratório, quantos profissionais desta área atuam junto a esses alunos? O atendimento é realizado quantas vezes por semana? Como na questão anterior, os fisioterapeutas estão realizando atendimento domiciliar para manter o tratamento? Em caso positivo, como é realizado esse atendimento? Se não, por qual motivo esse atendimento não é realizado?

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00288/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2020

Tipo: Mesa

Data: 08/05/2020

Protocolo: 00284/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Assunto: PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

Requerimento Nº 25/2020

Data: 08/05/2020

Protocolo: 00282/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da fiscalização de estabelecimentos comerciais do ramo Agropecuário, Casa de Rações, Pet Shop e similares: 1. Quem são os responsáveis por fiscalizarem tais estabelecimentos comerciais? 2. O órgão responsável já aplicou alguma penalidade ou emitiu alguma notificação a estes estabelecimentos em situações ligadas à venda de medicamentos, agrotóxicos e afins? Caso positivo, listar a quantidade de atuações/notificações dos últimos cinco anos. 3. Considerando que, recentemente, inúmeros gatos foram envenenados no âmbito urbano do município, quais providências foram/serão tomadas a respeito? Qual o órgão responsável por apurar estes fatos?

Projeto de Lei Nº 16/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2020

Protocolo: 00274/2020

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: INSTITUI ACAMPANHA “NÃO DÊ VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 20/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00264/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Protocolo: 00241/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Vereadores

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00213/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00206/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 33/2020

Data: 11/03/2020

Protocolo: 00194/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizado um estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua Silvio Cestari e Rua João Morelatto.

Moção Nº 28/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00190/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Indicação Nº 25/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00163/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública na Vila Operária.

Moção Nº 17/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00162/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realizado com a máxima urgência um estudo para colocação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan a partir do trevo da Avenida Arthur Balsi com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00134/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00133/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 35/2020