Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 53/2019

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01012/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Requerimento Nº 52/2019

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01011/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Requerimento Nº 51/2019

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01010/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin: 1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização? 2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi 3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01007/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2019

Protocolo: 01002/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Moção Nº 144/2019

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00990/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE FEMININA SUB 16 DE HANDEBOL DE BARRA BONITA E PARA A TÉCNICA KETILI BÉRGAMO E PARA A PROFESSORA CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, pela excelente colocação no 2° Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

Moção Nº 143/2019

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00989/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA FECHAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA DIONISIO DUTRA E SILVA E RUA VIRGILIO MANESCO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00995/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Indicação Nº 195/2019

Data: 02/10/2019

Protocolo: 00983/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS VILA MARIA CRISTINA, VILA RICI E JARDIM BRASIL.

Indicação Nº 194/2019

Data: 02/10/2019

Protocolo: 00982/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito faixa de pedestres na Rua João Pessoa, próximo à Rua Salvador de Toledo.

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2019

Protocolo: 00946/2019

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Indicação Nº 184/2019

Data: 16/09/2019

Protocolo: 00929/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de modificar o trânsito da Rua Angelo Cestari para mão única de direção, com instalação de sinalização de placas de parada obrigatória, bem como pintura de sinalização de solo e faixa de pedestre.

Indicação Nº 183/2019

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00921/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental , para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Paulino Stolf.

Indicação Nº 182/2019

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00920/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, na Avenida Pedro Ometto, próximo ao numeral 2380, nos dois sentidos.

Indicação Nº 181/2019

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00919/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito o recapeamento da Avenida João Paulo II, no trecho onde foi aberto o asfalto para instalação de manilhas de águas pluviais.