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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Indicação Nº 200/2019

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01021/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município providencie a construção de calçadas e muretas nas áreas públicas do Bairro Jardim dos Ipês, bem como notifique os proprietários dos lotes particulares para igual providência.

Moção Nº 147/2019

Data: 07/10/2019

Protocolo: 00998/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar o fraldário no prédio do antigo Saloon, da Praça Waldemar Lopes Ferraz, o Teleférico.

Indicação Nº 193/2019

Data: 30/09/2019

Protocolo: 00975/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para se sejam colocadas placas de identificação nas ruas do Jardim Samambaia.

Indicação Nº 192/2019

Data: 30/09/2019

Protocolo: 00974/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA E RUA ANGELO REGINATO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 18/09/2019

Protocolo: 00934/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 09/09/2019

Protocolo: 00901/2019

Situação: Única Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 176/2019

Data: 02/09/2019

Protocolo: 00878/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO na Rua Rio Branco, no trecho entre a Rua 14 de dezembro até Rua Antenor Balsi, cuja via é muito movimentada e o asfalto está esfarelando e cheio de buracos.

Moção Nº 127/2019

Data: 02/09/2019

Protocolo: 00877/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Mulheres Fantásticas.

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2019

Protocolo: 00880/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Requerimento Nº 44/2019

Data: 28/08/2019

Protocolo: 00853/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos: 1) Enviar cópia dos instrumentos que designaram ou nomearam os responsáveis pela comissão de Avaliação de desempenho funcional de que trata a Lei Complementar nº 91/2010, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Bonita; o Plano de Empregos, Salários e Carreiras, cria, extingue e transforma empregos de caráter permanente e efetivo, bem como, em comissão, institui nova tabela de salários, o princípio da avaliação periódica de desempenho e a Consolidação das Leis dos Servidores Públicos municipais, além de outas providências, desse o início de sua vigência; Enviar relação contendo data, nome e função ou cargo de todos os servidores que tiveram promoção ou progressão em razão da avaliação de desempenho funcional realizada pela Prefeitura, desde o início da vigência da Lei Complementar nº 91/2010.

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2019

Protocolo: 00859/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Modifica o §2º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2019

Protocolo: 00858/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Modifica a descrição dos Requisitos de contratação, do emprego Desenhista, do Grupo Ocupacional Técnico, do Anexo VIII, da Descrição e Requisitos de Contratação dos Empregos Públicos Permanentes, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2019

Protocolo: 00855/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Modifica o §1º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Moção Nº 120/2019

Data: 26/08/2019

Protocolo: 00840/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEPUTADA ESTADUAL DRA. JANAINA PASCHOAL pela iniciativa do Projeto De Lei Nº 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, recentemente aprovado e transformado na Lei Estadual nº 17.137/2019.

Moção Nº 119/2019

Data: 26/08/2019

Protocolo: 00839/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que contrate COM URGÊNCIA as seguintes especialidades médicas: ginecologia, ortopedia, cardiovascular, pediatria e psiquiatria, para que seja cumprida a Lei Municipal n.º 3.329 de 27 de julho de 2019, com o intuito de melhorar o atendimento médico em nosso município.