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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020

Tipo: Vereadores

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00289/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Requerimento Nº 24/2020

Data: 30/04/2020

Protocolo: 00270/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte: 1 – Existe a possibilidade de interceder junto à Casa da Criança de Barra Bonita, entidade subvencionada pelo Executivo, para que seus professores tenham o piso salarial igual ao da rede municipal de ensino ? 2 - Caso a Entidade responda que não é possível por falta de recursos, o município teria condição de suplementar a subvenção para que os professores da entidade tenham seus salários equiparados ?

Requerimento Nº 19/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00263/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: a) Qual é a situação atual da sede do Clube Recreativa Vila Nova, na Rua Prudente de Moraes, no que refere aos tributos municipais? b) Tendo em vista o tamanho do referido prédio, a Prefeitura teria a possibilidade de centralizar todas as suas secretarias, alugando este prédio? Trazer informações a respeito.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Protocolo: 00241/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Vereadores

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00213/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020

Tipo: Modificativa

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00214/2020

Situação: Única Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2020

Moção Nº 22/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00182/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à mesa diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à GRAZIELI SOUZA BOLLA, idealizadora do Projeto Floresça, que neste mês da mulher tem realizado palestras gratuitas para grupos de mulheres.

Moção Nº 21/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00181/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, na pessoa de sua Presidente Janaína Cescato, pela atuação na busca de políticas públicas voltadas à mulher.

Moção Nº 20/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00180/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no dia 08 de março, domingo passado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com a Prefeitura.

Moção Nº 19/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00179/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à mesa diretora, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo GMM, que é o grupo de mulheres missionárias da Igreja do Evangelho Quadrangular de Barra Bonita, pelo realização do culto especial pelo Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00116/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Pastor JOSÉ ADRIANO DOS REIS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 18/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00115/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Doutor HUGO OLIVEIRA CANÔAS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00114/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Pastora MARLENE FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00101/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LUCIANE ROSA DA SILVA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2020