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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 69/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01004/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00995/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2019

Protocolo: 00946/2019

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Requerimento Nº 46/2019

Data: 05/09/2019

Protocolo: 00890/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2019: 1) Qual foi o gasto destinado a despesas de capital e a despesas correntes, independentemente da proveniência da fonte de recursos?(detalhar os gastos conforme classificação funcional-programática – como exemplo – vide figura em anexo); 2) Na apuração do resultado do exercício dos respectivos anos, qual foi o saldo na comparação entre as receitas arrecadas e as despesas realizadas?

Moção Nº 129/2019

Data: 04/09/2019

Protocolo: 00888/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ação beneficente “HOPE MOVEMENT”, e as suas idealizadoras Livia Blassioli de Angelis, Sâmela Antunes, Sabrina da Silva Penatti e Alexandra Dallacqua, pelo trabalho realizado no auxílio ao combate ao suicídio.

Requerimento Nº 43/2019

Data: 16/08/2019

Protocolo: 00808/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018: 1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares). 2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)? 3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)? Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018: 1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares). 2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)? 3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)?

Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 08/08/2019

Protocolo: 00780/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".

Moção Nº 105/2019

Data: 05/08/2019

Protocolo: 00769/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Moção de Aplausos para a PREFEITURA DE BARRA BONITA, e a YELLOW EVENTOS pela realização da 1ª Descida Maluca de Barra Bonita.

Moção Nº 104/2019

Data: 05/08/2019

Protocolo: 00768/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Moção de Aplausos para a empresa LL TECNOLOGIA SOLAR, na pessoa dos seus proprietários Srs. luiz Carlos Olivato, Lilian Cristine Bertolino Olivato e Lucas Santos Olivato, empresa pioneira na instalação de sistema de energia solar em nossa cidade.

Moção Nº 102/2019

Data: 05/08/2019

Protocolo: 00764/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: Moção de Aplausos para a Prefeitura Municipal de Barra Bonita e aos funcionários KLEBER WILLIAN ALVES e JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO pela melhoria no Ranking do Selo Verde Azul.

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2019

Protocolo: 00656/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2019

Protocolo: 00628/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2019

Protocolo: 00629/2019

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 67/2019

Data: 29/04/2019

Protocolo: 00460/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO GIRALDELLI MALDONADO, pela realização e desenvolvimento do Projeto Geladeira Foguete de Leitura em nosso município.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 29/04/2019

Protocolo: 00461/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.