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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 31/2020

Data: 29/05/2020

Protocolo: 00313/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, informe o seguinte sobre o respectivo setor: 1) Em razão dos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, o Município pretende elaborar ações ou programas de apoio aos artistas, artesãos, músicos e profissionais da dança? 2) Caso positivo, informar quais ações ou programas de apoio estão sendo realizadas pelo Município? Enviar cópia das medidas. 3) Caso negativo, quais são os empecilhos para elaboração de ações e programas de apoio à classe cultural?

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020

Tipo: Vereadores

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00289/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00288/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 20/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00264/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Protocolo: 00241/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Projeto de Lei Nº 12/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2020

Protocolo: 00219/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Vereadores

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00213/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Indicação Nº 38/2020

Data: 13/03/2020

Protocolo: 00208/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que sejam refeitas com URGÊNCIA a sinalização de solo (pintura das faixas de pedestres) no cruzamento das Ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.

Indicação Nº 37/2020

Data: 13/03/2020

Protocolo: 00207/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada COM URGÊNCIA uma LOMBADAS ELEVADAS no transcurso da Avenida Pedro Ometto

Indicação Nº 32/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00185/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia, redutores de velocidade.

Requerimento Nº 8/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00165/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, José Carlos Fantin

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00131/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 33/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00130/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DIAS CAMARGO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 32/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00107/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora CLEIDE APARECIDA UNIDA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2020