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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00923/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: "Regulamenta a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano - IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 13/09/2019

Protocolo: 00924/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Evangelista Francisco Carlos de Lova a Rua 07 do Jardim Ouro Verde.

Indicação Nº 161/2019

Data: 02/08/2019

Protocolo: 00763/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente disponibilizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos – que necessitam de receita especial – nos postos de saúde dos altos da cidade.

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Aditiva

Tipo: Aditiva

Data: 25/06/2019

Protocolo: 00709/2019

Situação: Única Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 25/06/2019

Protocolo: 00708/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2019

Protocolo: 00656/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 126/2019

Data: 03/06/2019

Protocolo: 00601/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja possível a entrega de medicamentos psicotrópicos também no PAS da Cohab.

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2019

Protocolo: 00589/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Carlos Fantin, Lucas Antunes

Assunto: Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Requerimento Nº 27/2019

Data: 09/05/2019

Protocolo: 00496/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores ou entidades subvencionadas competentes no sentido de informar o seguinte sobre as creches municipais de nosso Município: 1º) Quantas crianças atualmente são atendidas pelas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 2º) Quantas crianças poderão ser atendidas pela Creche Municipal Professora Maria Andréa de Oliveira Lima? 3º) Quantas crianças são atendidas na data deste requerimento pela Creche Adelaide Reginato? 4º) Quantas vagas estão sobrando ou faltando nas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 5º) Caso as crianças da creche Adelaide Reginato passem a ser atendidas pela Creche Municipal Prof. Maria Andréa de Oliveira Lima, o que será feito com o prédio da creche Adelaide Reginato?

Indicação Nº 73/2019

Data: 25/04/2019

Protocolo: 00438/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de mureta e calçadas na praça localizada na Rua Antônio de Moraes, no bairro Sonho Nosso.

Moção Nº 53/2019

Data: 10/04/2019

Protocolo: 00356/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de nosso Município se encaixar ao Programa do Governo Federal que será lançado ainda este ano, visando repassar verba para extensão do horário de atendimentos nos Postos de Saúde após as 17 horas ou aos sábados.

Indicação Nº 30/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00288/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a contratação de médicos vascular e dermatologista.

Indicação Nº 26/2019

Data: 20/03/2019

Protocolo: 00238/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2019

Protocolo: 00232/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00175/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 33/2019