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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Resolução Nº 2/2020

Tipo: Vereadores

Data: 29/05/2020

Protocolo: 00314/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus, Claudecir Paschoal

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020

Tipo: Vereadores

Data: 15/05/2020

Protocolo: 00289/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Requerimento Nº 27/2020

Data: 11/05/2020

Protocolo: 00285/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Considerando que temos conhecimento informal que o Município está distribuindo máscaras para a população, coisa que não está sendo divulgada e não temos nenhuma informação oficial sobre isso, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Quantas máscaras o município comprou e quantas foram repassadas pela União ou Estado? Como está sendo feito e quais critérios são utilizados para distribuição? Em quais locais estão sendo distribuídos? 2) Quem é o responsável pela escolha dos locais e das pessoas para efetuar a distribuição? 3) O Município trabalha com a possibilidade de distribuição em pontos fixos espalhados pela cidade e divulgação pela imprensa? Existe algum empecilho para implantar essas possibilidades?

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Projeto de Lei Nº 13/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2020

Protocolo: 00241/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Vereadores

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00213/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2020

Tipo: Vereador

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00178/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor João Paulo da Silva Bueno

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 47/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2020

Tipo: Vereador

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00177/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Ana Pereira Gomes Fernandes

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 46/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2020

Tipo: Vereador

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00176/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Rosalina de Sousa Carvalho

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 45/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00139/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora VALDETE APARECIDA CANDIDO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2020

Requerimento Nº 6/2020

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00140/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responda a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos, atinentes ao aumento da tarifa mínima de água e esgoto de imóvel residencial de nossa cidade. Observação: anexe à resposta quaisquer documentos inerentes ao assunto. 1) Independentemente de necessidade legal, esta Casa de Leis foi informada sobre o respectivo aumento do valor a ser pago a título de consumo mínimo de água e esgoto? 2) Por segurança jurídica, a população barra-bonitense foi notificada previamente sobre o futuro aumento a ser pago no consumo de água e esgoto? 3) Há possibilidade de a Administração Pública reduzir o volume mínimo no consumo de água, consequentemente, diminuir o valor a ser pago na respectiva conta? 4) Qual foi o custo adicional para a Administração Pública que justifique o aumento a ser pago na conta de água e esgoto? Qual foi o investimento no setor que justifique tal medida?

Moção Nº 8/2020

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00083/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao notório e honroso Senhor Ilson Siqueira, o “ILSÃO”.

Moção Nº 156/2019

Data: 24/10/2019

Protocolo: 01066/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, especialmente ao Senhor Aguinaldo Leal, pelo evento realizado no dia 12 de outubro de 2019 (Dia das Crianças) em prol de crianças carente de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.

Requerimento Nº 56/2019

Data: 24/10/2019

Protocolo: 01067/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita. 1) O Executivo Municipal assinou e/ou se cadastrou em algum convênio visando à construção de casas populares em nossa municipalidade? Caso negativo, qual o motivo da inércia? 2) Qual o iter procedimental para que o município consiga a construção de casas populares em nosso munícipio? 2) Atualmente, há reservas de parcela do solo urbano para construção de casas populares? Caso negativo, o município pretende reservar algum espaço para tal finalidade?

Projeto de Lei Nº 70/2019

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2019

Protocolo: 01050/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.