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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 26/09/2019

Protocolo: 00965/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rosalvo Joaquim de Jesus a Rua 02 do Jardim Ouro Verde.

Projeto de Lei Nº 56/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2019

Protocolo: 00807/2019

Situação: Vistas

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 40/2019

Data: 01/08/2019

Protocolo: 00755/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que seja informado o seguinte sobre a instalação de equipamentos para retirada do ar dos canos de água dos imóveis: 1º) até a presente data, informar quantos equipamentos para retirada de ar dos canos de água dos imóveis foram instalados pelo particular e supervisionados por esta autarquia? 2º) qual o valor cobrado pela autarquia para a supervisão do referido serviço para a instalação dos equipamentos? 3º) em qual o prazo, a partir da solicitação do interessado, que o SAAE realiza a supervisão da instalação dos equipamentos? 4º) conforme art. 3º da Lei nº 2.315, de 29 de março de 2004, o SAAE ficou obrigado a “comunicar aos consumidores a faculdade de instalação do equipamento de eliminação de ar da tubulação, através de mensagem inserta ou anexa às contas de água”. Pergunta-se: quando houve a comunicação referida? Enviar cópia das referidas comunicações, conforme dispõe a Lei.

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2019

Protocolo: 00656/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 35/2019

Data: 06/06/2019

Protocolo: 00627/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que seja informado o seguinte sobre a instalação de equipamentos para retirada do ar dos canos de água dos imóveis: 1º) até a presente data, informar quantos equipamentos para retirada de ar dos canos de água dos imóveis foram instalados pelo particular e supervisionados por esta autarquia? 2º) qual o valor cobrado pela autarquia para a supervisão do referido serviço para a instalação dos equipamentos? 3º) em qual o prazo, a partir da solicitação do interessado, que o SAAE realiza a supervisão da instalação dos equipamentos? 4º) conforme art. 3º da Lei nº 2.315, de 29 de março de 2004, o SAAE ficou obrigado a “comunicar aos consumidores a faculdade de instalação do equipamento de eliminação de ar da tubulação, através de mensagem inserta ou anexa às contas de água”. Pergunta-se: quando houve a comunicação referida? Enviar cópia das referidas comunicações, conforme dispõe a Lei.

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2019

Protocolo: 00559/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2019

Protocolo: 00232/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00160/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Gilson Oliveira Carvalho

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2019

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00158/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Rodrigo Berbert Pereira

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 21/2019

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00157/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Marcel Campi

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2019

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00141/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Maria Virgínia Belo Jaeger Bento Vidal

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2019

Projeto de Lei Nº 5/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2019

Protocolo: 00059/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Bancada

Tipo: Bancada

Data: 26/11/2018

Protocolo: 01001/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Adriano Testa

Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2018

Indicação Nº 230/2018

Data: 19/11/2018

Protocolo: 00967/2018

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar, IMEDIATAMENTE, o preenchimento do cadastro e envio da proposta para a destinação de verbas ao Município da Estância Turística de Barra Bonita com o objetivo de permitir a estruturação de ACADEMIAS DA SAÚDE, conforme portaria n° 3.582, de 6 de novembro de 2.018.

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 12/11/2018

Protocolo: 00957/2018

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2018, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividades de competência do município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para esse fim.