Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Aditiva

Tipo: Aditiva

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01024/2019

Situação: Única Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019-L QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento Nº 53/2019

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01012/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01007/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00995/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2019

Protocolo: 00946/2019

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 10/09/2019

Protocolo: 00906/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Natalino Paschoal a Rua 04 do Jardim Ouro Verde.

Moção Nº 128/2019

Data: 04/09/2019

Protocolo: 00887/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar um parquinho com brinquedos infantis na área verde localizada ao lado do SESI, no Sonho Nosso V.

Moção Nº 123/2019

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00863/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Cohab, com foco de atendimento priorizado para a noite, visando desafogar o pronto socorro do Hospital e Maternidade São José.

Requerimento Nº 45/2019

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00864/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto aos setores competentes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o prédio público localizado ao lado da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado: 1) Existe algum contrato de concessão, cessão ou comodato referindo o prédio em questão? Enviar cópia do instrumento. 2) Atualmente o prédio está sendo destinado para qual tipo de atividade ou função? 3) Caso esteja sendo desenvolvida alguma atividade no local, quem administra as atividades e quantas pessoas são atendidas ou estão utilizando o local para as atividades? 4) Quantas vezes por semana ou por dia o prédio é utilizado atualmente para a atividade? 5) Quantas pessoas trabalham no local?

Requerimento Nº 42/2019

Data: 08/08/2019

Protocolo: 00785/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de nosso município: 1) Onde funciona o PAT em nosso município? A qual Secretaria é vinculado o órgão? 2) Qual é o horário de atendimento e quais os canais de comunicação e divulgação do PAT? 3) Quantos funcionários atualmente trabalham no PAT? São todos funcionários de carreira ou há cargos comissionados no órgão? 4) Quais os procedimentos para que uma empresa ofereça vagas no PAT? Existe algum custo para a emprega ofertar as vagas? Atualmente o PAT têm vagas disponíveis? Enviar a relação de eventuais vagas. 5) Como são divulgadas e quais as formas e canais de divulgação para as vagas de emprego pelo PAT? Existe algum custo ou despesa para a divulgação das vagas? 6) Quais as medidas que a Secretaria responsável e o PAT vem tomando em relação à geração de emprego em nosso município? Existe algum programa e cursos para inserção e reinserção no mercado de trabalho? Existe algum custo à população para disponibilização desses cursos? 7) Caso o cidadão procure o PAT para entregar o seu currículo e não houver vagas disponíveis, o órgão poderá ficar com esse currículo para um futura vaga? Em caso positivo quais os procedimentos adotados. Em caso negativo qual o empecilho para a retenção desse currículo? Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos.

Indicação Nº 152/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00699/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos nas Rua João Morelatto, em frente a Capela de Santo Expedito e Rua Oswaldo Rossi, defronte ao numeral 17.

Indicação Nº 151/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00697/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que DETERMINE ao Departamento competente para que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA no Sistema de Lazer “Chico de Paula”, entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro.

Indicação Nº 150/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00696/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao Departamento competente para que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA na área verde da Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV.

Indicação Nº 149/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00695/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos nos canaletões nos seguintes locais: • Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro; • Rua Otero com Campos Salles; e, Rua Juvenal Pompeu com Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Indicação Nº 148/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00694/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que instalem FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA DR. DIONISIO DUTRA E SILVA, DEFRONTE À INCUBADORA DE EMPRESAS, NOS MESMOS MOLDES DAS FAIXAS INSTALADAS NA AVENIDA PEDRO OMETTO, NA ORLA TURÍSTICA.