Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Moção Nº 150/2019

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01022/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Nova Barra e adjacências, bem como seja emitida uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

Requerimento Nº 53/2019

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01012/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01007/2019

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2019

Protocolo: 01002/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Moção Nº 144/2019

Data: 04/10/2019

Protocolo: 00990/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE FEMININA SUB 16 DE HANDEBOL DE BARRA BONITA E PARA A TÉCNICA KETILI BÉRGAMO E PARA A PROFESSORA CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, pela excelente colocação no 2° Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

Moção Nº 142/2019

Data: 02/10/2019

Protocolo: 00984/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o JORNAL MAIS em comemoração a edição de n.º 600.

Moção Nº 138/2019

Data: 23/09/2019

Protocolo: 00949/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ETEC Com. João Rays (Escola Naval) extensível para a Direção, Coordenação, Corpo Docente, funcionários e alunos 25ª Semana Científica e Cultural, este ano com o Tema “Meio Ambiente e Sociedade”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 03/09/2019

Protocolo: 00886/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Plácido Lourenço Lopes, a Rua 1 do Residencial e Comercial São Domingos.

Moção Nº 125/2019

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00873/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes,solicitando a realização de estudo de impacto orçamentário sobre a folha de pagamento, para que possa ser implantado o mais breve possível a progressão dos salários previstos na Lei Complementar n.º 91, de 26 de janeiro de 2010.

Moção Nº 123/2019

Data: 30/08/2019

Protocolo: 00863/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Cohab, com foco de atendimento priorizado para a noite, visando desafogar o pronto socorro do Hospital e Maternidade São José.

Moção Nº 121/2019

Data: 26/08/2019

Protocolo: 00841/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr MARCELO CANDIDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestado à frente do Procon e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

Indicação Nº 164/2019

Data: 12/08/2019

Protocolo: 00791/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de campanha de conscientização sobre a lei que proíbe a alimentação de pombos em Barra Bonita através de palestras nas escolas, divulgação publicitária e placas indicativas.

Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2019

Protocolo: 00751/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 143/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00685/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE A PREFEITURA COLABORE COM O PROJETO MUDAS DE ÁRVORES DA EMTI GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO).

Moção Nº 91/2019

Data: 24/06/2019

Protocolo: 00684/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa , ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Glauco Tonelo, à direção da Emti Geraldo Pereira de Barros (Verdão) e a empresa Dierberger, pela implantação do Projeto Mudas de Árvores e formação do Clube de Jardinagem nas dependências da escola.