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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 30/2020

Data: 22/05/2020

Protocolo: 00304/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Quantos alunos com paralisia cerebral são atendidas pela Casa da Criança (Seção Andorinha) atualmente? Quais os tipos de atendimentos especializados que esses alunos recebem dentro da entidade? Esses alunos recebem atendimento fora da entidade por parte do poder público municipal? 2) Neste momento de pandemia, como estão sendo realizados os tratamentos especializados da Casa da Criança (Seção Andorinha)? 3) Quantos profissionais atuam junto a esses alunos dentro da entidade? Esse número de profissionais é suficiente para realização desses atendimentos? Esses profissionais são funcionários da Casa da Criança ou são terceirizados? Os profissionais que realizam esse serviço, recebem por atendimento ou mensalmente? Qual é o valor pago à estes profissionais? 4) Existe algum projeto para encaminhar os profissionais para realizarem atendimento na casa dos alunos? Se sim, quando se iniciou ou quando se iniciará? Se não qual o motivo? 5) Quanto aos casos mais graves que necessitam de fisioterapia respiratório, quantos profissionais desta área atuam junto a esses alunos? O atendimento é realizado quantas vezes por semana? Como na questão anterior, os fisioterapeutas estão realizando atendimento domiciliar para manter o tratamento? Em caso positivo, como é realizado esse atendimento? Se não, por qual motivo esse atendimento não é realizado?

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2020

Tipo: Mesa

Data: 08/05/2020

Protocolo: 00284/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Assunto: PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

Requerimento Nº 20/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00264/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2020

Protocolo: 00206/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 28/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00190/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00138/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCELO DOS SANTOS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 40/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00137/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ILSON SIQUEIRA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00136/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor GENIVALDO NUNES DE OLIVEIRA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 38/2020

Indicação Nº 21/2020

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00143/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da Praça Luiz Iaia, atrás da Igreja Matriz Santo Antônio, bem como demais áreas verdes do Jardim São Caetano.

Moção Nº 14/2020

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00144/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de cobertura tipo “sombrite” na área onde está localizado o playground da creche Escola “Maria Andréa de Oliveira Lima” no Bairro Jardim dos Ipês.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00109/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DE LOURDES MENDES ROJAS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 11/2020

Requerimento Nº 2/2020

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00036/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretora Geral, Sra. Renata Perez Dantas, para que informe e envie a esta Casa de Leis o seguinte sobre a concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016: 1) Cronograma detalhado de execução de obras em todo o sistema rodoviário que compõe o Lote Rodovia dos Calçados, sob concessão da Arteris - Via Paulista. 2) Cronograma detalhado de execução das obras de duplicação e restauração da SP 255 já realizados no trecho Barra Bonita a Jaú. ( km 155+770 a 179+600 ) 3) Enviar cópia de eventuais procedimentos instaurados, notificações e outras medidas legais adotadas pela Agência em relação à concessionária em razão do atraso do início das obras de duplicação da referida rodovia. (caso houver atraso). 4) Quais medidas legais possíveis estão sendo tomadas pela Concedente ( entenda-se Governo do Estado de São Paulo - Artesp ) em relação a CETESB, para que agilize a expedição do licenciamento necessário para o início das obras?

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Tipo: Vereador

Data: 27/01/2020

Protocolo: 00020/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte, Niles Zambelo Junior

Assunto: DENOMINA “PRAÇA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - MARQUINHOS PI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 1/2020

Data: 09/01/2020

Protocolo: 00006/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretora Geral, Sra. Renata Perez Dantas, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o estudo apresentado pela ARTERIS, vencedora do objeto da concorrência internacional 05/2016, objeto do protocolo nº 470516, de 18/11/2019, para análise da Artesp, visando a implantação do Sistema Ponto a Ponto entre os municípios de Barra Bonita e Jahu, o qual está aguardando manifestação da Agência: 1º) Qual a conclusão do estudo? Enviar cópia. 2º) Quais providencias que foram tomadas a partir do recebimento do referido Estudo, objeto do protocolo citado? 3º) Existe previsão de prazo para que o sistema Ponto a Ponto venha ser implantando entre os municípios de Barra Bonita e Jahu? Informar qual o prazo de implantação. 4º) Em caso negativo, qual a possibilidade de implantação de tarifa reduzida diferenciada (Tarifa flexível), com desconto em relação ao valor de pedágio, para os moradores das referidas cidades, em função de trafegarem no curto trajeto da rodovia, objeto da concessão?

Indicação Nº 265/2019

Data: 09/12/2019

Protocolo: 01239/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos Competentes para que sejam terminadas as reformas na Praça Francisco Lorenção, tais como conserto do alambrado da quadra, pintura e a substituição da iluminação pública, haja vista haver um único poste funcionando no local.