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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 19/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00263/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: a) Qual é a situação atual da sede do Clube Recreativa Vila Nova, na Rua Prudente de Moraes, no que refere aos tributos municipais? b) Tendo em vista o tamanho do referido prédio, a Prefeitura teria a possibilidade de centralizar todas as suas secretarias, alugando este prédio? Trazer informações a respeito.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2020

Protocolo: 00262/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Vereadores

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00213/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Sandro Roberto Alponte

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020

Tipo: Modificativa

Data: 17/03/2020

Protocolo: 00214/2020

Situação: Única Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2020

Moção Nº 31/2020

Data: 16/03/2020

Protocolo: 00211/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Aneta Maria Bocato Stringheta.

Indicação Nº 31/2020

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00183/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes da extensão da Rua Luiza Reginato Gato e Laurindo Peia, do Núcleo Habitacional Francisco Maia, a Cohabinha.

Moção Nº 18/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00166/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Superintendente do SAAE, na forma regimental, para que seja realizado um acompanhamento do funcionamento dos hidrômetros substituídos.

Requerimento Nº 9/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00167/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos (as) assistentes sociais trabalham para a Prefeitura? Quantos concursados e quantos comissionados ou contratados? 2. O número atual de assistentes sociais são suficientes para a demanda existente no município? Enviar dados a respeito. 3. Em relação ao “CRAS”, os assistentes sociais são do próprio CRAS ou são designados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social? Além disso, quantos funcionários o CRAS conta atualmente?

Requerimento Nº 8/2020

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00165/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, José Carlos Fantin

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00124/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RODRIGO APARECIDO MELLO SILVA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 26/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00123/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES CORREA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00122/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor IVAN MICHEL LUIZ DE ALMEIDA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 24/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020

Tipo: Vereador

Data: 28/02/2020

Protocolo: 00104/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ÉRICA CRISTINA RODRIGUES CORRÊA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2020

Moção Nº 7/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00076/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja feita proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatite grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), contaminação por radiação, cegueira (inclusive monocular), fibrose cística (mucoviscidose) e síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Projeto de Lei Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00075/2020

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROJETO MEUS 15 ANOS, COM ACESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILE DE DEBUTANTE.