Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Data: 01/11/2019

Protocolo: 01104/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes perguntas sobre iluminação pública: 1) Relacionar, atualmente, qual serviço é de responsabilidade do Município e qual é de responsabilidade da CPFL? 2) Qual o procedimento o Munícipe deve adotar para requerer a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública? Indicar também qual o procedimento para requerer a troca de tipo de iluminação por uma mais eficiente. 3) Atualmente, qual o valor disponível em caixa do município com a Contribuição de Iluminação Pública? Quais tipos de serviços podem ser realizados ou que tipo de obra pode ser feito com este recurso? 4) Atualmente, quem é o responsável (indicar nome e cargo) pela decisão de ordenar a execução de um serviço em atendimento dos pedidos? 5) Existe cronograma de execução para atendimento dos pedidos? Caso positivo, enviar cópia. 6) Quais providências são tomadas quando a execução de algum serviço cabe à CPFL? 7) Relacionar, ainda que de forma sintética, indicar os locais e tipo de serviço onde foram realizados investimento com recursos obtidos pela CIP neste exercício de 2019. 8) Existe ainda algum questionamento pendente de decisão judicial relacionado ao assunto. Caso positivo, qual a posição da situação atual? Qual o número do processo?


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
REQUERIMENTO ALINE ILUMINACAO PUBLICA .doc 01/11/2019 33,5 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2019 27/11/2019 Informações sobre iluminação pública

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 115ª Sessão Ordinária de 2019 04/11/2019 Leitura e Votação

Votações

115ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Voltar