Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2019

Protocolo: 00306/2019

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO LEI TRANSFERENCIA TITULARIDADE AGUA .docx 05/04/2019 24,3 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 15/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 29/04/2019 Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 25/06/2019 Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 25/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 06/08/2019 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
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Autógrafo Nº 3383/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 27/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 19/09/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 90ª Sessão Ordinária de 2019 08/04/2019 Deliberação
Ordem do dia 99ª Sessão Ordinária de 2019 10/06/2019 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 102ª Sessão Ordinária de 2019 05/08/2019 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 103ª Sessão Ordinária de 2019 12/08/2019 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 104ª Sessão Ordinária de 2019 19/08/2019 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 105ª Sessão Ordinária de 2019 26/08/2019 2ª Discussão e Votação

Votações

90ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

104ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

105ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

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