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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 117/2018 - Executivo 17/12/2018 Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Primavera)
Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Mesa 17/12/2018 Dispõe sobre a revogação da Resolução 400/2017 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 116/2018 - Executivo 14/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação de Unidade Policial - (IML)
Projeto de Lei Complementar Nº 115/2018 - Executivo 10/12/2018 Dispõe sobre alteração da Lei nº 841/2006, alterada através da Lei 1024/2007 e dá outras providências (emendado)
Requerimento Nº 1342/2018 03/12/2018 Reiterando o REQUERIMENTO nº 1311/2018 ( cópia em anexo ), REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – sede de Avaré/SP, para que providenciem em caráter de URGÊNCIA o conserto do vazamento do esgoto que está correndo a céu aberto proveniente da residência situada na Rua Mário Gomes Timóteo, nº 27 – Bairro: “Bonsucesso”, fato ocorrido novamente no último sábado, dia 01/12/2018, conforme fotos em anexo. Importante destacar, que o esgoto oriundo da residência supracitada, desaguou pela Rua Mario Gomes Timóteo, atravessou a Avenida Paranapanema e atingiu a nascente do córrego do curtume. Diante disso, providências urgentes necessitam ser tomadas, pois além da saúde pública em risco, temos também a contaminação do córrego do curtume. Outrossim, requeiro ainda, que SABESP – sede de Avaré/SP, informe esta Casa de Leis das providências adotadas. Cientifique-se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e ao zeloso e competente órgão do Ministério Público – Curadoria do Meio Ambiente para ciência do ocorrido e das providências que eventualmente entender necessárias.
Requerimento Nº 1341/2018 03/12/2018 seja oficiado o Prefeito da Estância Turística de Avaré, Senhor Joselyr Benedito Costa Silvestre e o Setor de Fiscalização da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, a fim de que tomem providências com relação a um veículo abandonado na Rua América, altura do numeral 181, Bairro: “Brabância”. Segue em anexo, fotos para exposição do problema que vem incomodando os moradores circunvizinhos e atrapalhando o fluxo de veículos naquela via pública.
Requerimento Nº 1340/2018 03/12/2018 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CASSOLA ORTEGA
Requerimento Nº 1339/2018 03/12/2018 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ADELAIDE DORTH MARTINS
Requerimento Nº 1338/2018 03/12/2018 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MINORU YAMADA
Requerimento Nº 1337/2018 03/12/2018 REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Empresa da SABESP- Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - sede de Avaré\ SP, que efetue em caráter urgência reparo de vazamento de esgoto na rua João Caetano Schimit bem enfrente ao inicio da rua Milton Silva, bem como a manutenção e reparo do terreno carroçável danificado pelo vazamento no local.