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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 04/09/2006

Observações: Matéria para Ordem do Dia.


Matérias

    1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2006
    Autoria: Ver José Ricardo Cardozo Barreto
    Assunto:
    Concede a Medalha de Mérito Legislativo "Maneco Dionisio" e dá outras providências.(c/Emenda)
    Anexo:

    2. Projeto de Lei Nº 46/2006
    Autoria: Ver Prefeito
    Assunto:
    Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, a criar o Consórcio Intermunicipal Jururmirim - CIJ, visando a prestação de serviços de interesse recíproco, realizassem mútua cooperação.
    Anexo:

    3. Projeto de Lei Nº 53/2006
    Autoria: Ver Prefeito
    Assunto:
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com iluminação superior e inferior da Ponte Carvalho Pinto e dá outras providências.
    Anexo:

    4. Projeto de Lei Nº 91/2006
    Autoria: Ver Gilberto Dias Soares
    Assunto:
    Dispõe sobre o tombamento do prédio na Praça Guaraciaba Amorim - Antiga Estação Rodoviária.
    Anexo:

    5. Projeto de Lei Nº 113/2006
    Autoria: Ver Prefeito
    Assunto:
    Revoga a Lei n.º 1.846, de 02 de novembro de 1988, e dá outras providências. (doação de área p/Instituição de Ensino Superior de Avaré).
    Anexo:

    6. Projeto de Lei Nº 116/2006
    Autoria: Ver Prefeito
    Assunto:
    Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 53.504,61 e dá outras providências. (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA). Emendado.
    Anexo:

    7. Projeto de Lei Complementar Nº 118/2006
    Autoria: Ver Prefeito
    Assunto:
    Dispõe sobre criação, denominação e extinção de cargos e dá outras providências.
    Anexo:

      8. Projeto de Resolução Nº 4/2006
      Autoria: Ver MESA
      Assunto:
      DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      Anexo:

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