Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2006

Processo: 193/2006

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 2 .pdf 10/06/2009 162 KB

Tramitações

1

Remetente: Jurídico

Destinatário: Jurídico

Envio: 12/09/2006 - Prazo: 27/09/2006

Complemento: JURÍDICO

Resposta: 31/10/2006

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006

2

Remetente: CCJR

Destinatário: CCJR

Envio: 01/11/2006

Complemento: CCJR

Resposta: 01/11/2006

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006

3

Remetente: CSOAP

Destinatário: CSOAP

Envio: 01/11/2006

Complemento: CSOAP

Resposta: 01/11/2006

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006 11/09/2006 Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006 11/09/2006 Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006 11/09/2006 Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)
Autógrafo Nº 98/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 28/11/2006 Autógrafo Nº 98/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)
Lei Ordinária Nº 887/2006 30/11/2006 Dispõe sobre concessão de prazo de 90 dias para regularização de obra clandestina.(Emendado)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 33ª Sessão Ordinária de 2006 13/11/2006 Não Especificado
Ordem do dia 35ª Sessão Ordinária de 2006 27/11/2006 Não Especificado

Voltar