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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5365/2018

Data: 12/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018, determina o horário de expediente nos dias 26 de Dezembro de 2018 e 02 de Janeiro de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2256/2018

Data: 11/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Flávio Eduardo Zandoná e outro, Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais de pequeno porte no Município da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2018

Lei Ordinária Nº 2254/2018

Data: 11/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DOAÇÃO DE BENS

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área de terras ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2018

Decreto Municipal Nº 5361/2018

Data: 06/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do Art. 11 do Decreto nº 3.482, de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências

Resolução Nº 418

Data: 04/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Roberto Araujo e outro, MESA

Assunto: Altera alínea "b" do parágrafo 2º do Artigo 193 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2018

Lei Complementar Nº 237/2018

Data: 04/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I- Quadro de Pessoal Permanente da Lei Complementar nº 126/2010 de 02 de Junho de 2010 e dá outras providências. (Auxiliar/Técnico Enfermagem)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 110/2018

Decreto Municipal Nº 5359/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Assunto: Reorganiza a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5358/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Institui nova redação no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

Decreto Municipal Nº 5357/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre organização temporária da Comissão Permanente de Readaptação Funcional

Decreto Municipal Nº 5356/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2248, de 16 de outubro de 2018, nos termos do art. 21

Decreto Municipal Nº 5355/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas do Concurso Público 002/2018 - Cargo de Assistente Social e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5354/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas do Concurso Público 002/2018 - Cargo de Psicólogo e dá outras providências

Ato da Mesa Nº 15/2018

Data: 29/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e adota outras providências

Decreto Municipal Nº 5350/2018

Data: 27/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar dá outras providências - AVAREPREV R$ 2.225.000,00

Decreto Legislativo Nº 338/2018

Data: 27/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: Marialva Araujo de Souza Biazon, Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Pastor Roberto José dos Santos e da outras providências.