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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5996/2020

Data: 21/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com anexo III, LC 126/2010, alterado através da Lei Complementar nº 204, de 16 de dezembro de 2014. (MARCELO OLIVEIRA SANCHES)

Decreto Municipal Nº 5995/2020

Data: 21/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre deferimento do resultado final e conclusivo, da validação e homologação da análise dos certificados necessários para manutenção do Adicional de Qualificação ao profissional do Magistério que já usufrua tal benesse e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5994/2020

Data: 18/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em Concurso Público nº 002/2018 - Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5993/2020

Data: 18/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em Concurso Público nº 002/2018 - Cargo de Assistente Social e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5992/2020

Data: 18/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em Concurso Público nº 002/2018 - Cargo de Psicólogo e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5991/2020

Data: 18/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto5.975. de 04 de setembro de 2020, e dá providências

Decreto Municipal Nº 5987/2020

Data: 16/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre garantia hipotecária de imóvel de Francisco Scheuber Brantes e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5986/2020

Data: 16/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Altera o artigo 12, do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências

Decreto Municipal Nº 5982/2020

Data: 10/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 6.201.041,00 - Fundo Municipal de Saúde)(C0VID)

Lei Ordinária Nº 2410/2020

Data: 10/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 6.201.041,00 - Fundo Municipal de Saúde)(C0VID)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2020

Decreto Municipal Nº 5978/2020

Data: 08/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre Declaração de Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Avaré, o dia 14 de setembro de 2020

Decreto Municipal Nº 5977/2020

Data: 05/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Altera o inciso XXIV, do artigo 6º, e inciso III, do artigo 16, do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências

Decreto Municipal Nº 5976/2020

Data: 04/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município da Estância Turística de Avaré

Decreto Municipal Nº 5975/2020

Data: 04/09/2020

Situação: ALTERADA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus COVID-19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5972/2020

Data: 02/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Josely Benedito Costa Silvestre

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 350.000,00 - Fundo Municipal da Saúde)