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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Lei Ordinária Nº 2259/2018

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DOAÇÃO DE BENS

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação de Unidade Policial - (IML)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2018

Decreto Municipal Nº 5373/2018

Data: 27/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza e renomeia a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Lei Ordinária Nº 2258/2018

Data: 20/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito

Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Primavera)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2018

Lei Ordinária Nº 2257/2018

Data: 20/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Avaré para o exercício de 2019 (orçamento)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2018

Decreto Legislativo Nº 339/2018

Data: 20/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: Roberto Araujo, MESA

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Ilustríssimo Senhor Alcides José Alves e dá outras providências

Lei Complementar Nº 239/2018

Data: 20/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 841/2006, alterada através da Lei 1024/2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 115/2018

Ato da Mesa Nº 16/2018

Data: 20/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5370/2018

Data: 18/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outra providências (AVAREPREV - R$ 650.000,00)

Decreto Municipal Nº 5367/2018

Data: 14/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal do Idoso

Decreto Municipal Nº 5365/2018

Data: 12/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018, determina o horário de expediente nos dias 26 de Dezembro de 2018 e 02 de Janeiro de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2256/2018

Data: 11/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Flávio Eduardo Zandoná e outro, Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais de pequeno porte no Município da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2018

Lei Ordinária Nº 2254/2018

Data: 11/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DOAÇÃO DE BENS

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área de terras ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2018

Lei Complementar Nº 238/2018

Data: 11/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Prefeito

Assunto: Redenomina cargos, altera a carga horária e dá outras providências. (Médicos)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 109/2018

Decreto Municipal Nº 5362/2018

Data: 07/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 002/2018, para provimento de cargo público (Agente de Fiscalização / Condutor de Veículos e Transporte Coletivo)

Decreto Municipal Nº 5361/2018

Data: 06/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do Art. 11 do Decreto nº 3.482, de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências