Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5787/2020

Data: 01/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com anexo III, LC 126/2010, alterado através da Lei Complementar nº 204, de 16 de dezembro de 2014. (CARLA CRISTINA MASSARO FLORES)

Decreto Municipal Nº 5786/2020

Data: 01/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com anexo III, LC 126/2010, alterado através da Lei Complementar nº 204, de 16 de dezembro de 2014. (LEONARDO PIRES RIPOLI)

Decreto Municipal Nº 5785/2020

Data: 30/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo das medidas adotadas por meio do Decreto Municipal nº 5.780, de 24 de março de2020 no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal , visando a prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2359/2020

Data: 25/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2004, de 03 de maio de 2016,e dá outras providências (doação à WWW Produtos Farmacêuticos Ltda. EPP)(emendado)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2020

Lei Ordinária Nº 2358/2020

Data: 25/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Adalgisa Lopes Ward, Presidência

Assunto: Disciplina a utilização de fogos de artifícios com estouro ou estampido no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2020

Ato da Mesa Nº 10/2020

Data: 25/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5780/2020

Data: 24/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal , de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências

Resolução Nº 429

Data: 24/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Maioria dos Vereadores, Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré

Alterada por: Ato da Mesa Nº 10/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2020

Ato da Mesa Nº 9/2020

Data: 23/03/2020

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Alterada por: Ato da Mesa Nº 10/2020

Decreto Municipal Nº 5778/2020

Data: 21/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal , de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5777/2020

Data: 20/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal , de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências

Ato da Mesa Nº 8/2020

Data: 19/03/2020

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências".

Alterada por: Ato da Mesa Nº 9/2020

Decreto Municipal Nº 5776/2020

Data: 18/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID19

Decreto Municipal Nº 5775/2020

Data: 18/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal , de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5774/2020

Data: 17/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor e dá outras providências