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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Resolução Nº 421

Data: 18/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências (CPI 01/2019)

Decreto Municipal Nº 5421/2019

Data: 15/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Organiza a Comissão de Revisão dos Valores de Referência de 2019 do ITBI

Lei Ordinária Nº 2266/2019

Data: 13/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros por meio de termos de fomento ou colaboração às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.257 de 20 de dezembro de 2018 e artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2019

Resolução Nº 420

Data: 13/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Mesa

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 416/2018 da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019

Lei Ordinária Nº 2265/2019

Data: 12/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 26.729,96 - SEMADS)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2019

Lei Ordinária Nº 2264/2019

Data: 12/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a antecipação do 13º Salário dos Servidores Municipais, revoga as Leis Municipais nº 1.154, de 18 de março de 2009 e Lei nº 1.798, de 17 de junho de 2014 e, dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2019

Decreto Municipal Nº 5418/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Regulamenta a Relação de Medicamentos do Pronto Socorro Municipal de Avaré

Decreto Municipal Nº 5417/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre homologação de concessão e pagamento do Adicional de Qualificação aos Profissionais da Educação Básica, previsto no Artigo 7º, inciso I e Artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafos 1º ao 9º, ambos da Lei Complementar nº 216, de 03 de maio de 2016

Decreto Municipal Nº 5416/2019

Data: 07/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 102.000,00)

Lei Ordinária Nº 2263/2019

Data: 28/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Prefeito, Presidência

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos §§ 4º e 5º do art. 148 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2018

Ato da Mesa Nº 4/2019

Data: 27/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré nos dias 04 e 06 de março, durante os festejos do Carnaval 2019 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 240/2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Prefeito

Assunto: Concede piso salarial aos Agentes Comunitários em conformidade Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, promulgada em 23 de outubro de 2018 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019

Decreto Municipal Nº 5412/2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais, durante o carnaval

Decreto Municipal Nº 5410/2019

Data: 22/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 950.000,00 - FREA)

Decreto Municipal Nº 5409/2019

Data: 21/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Estabelece normas e critérios relativos ao procedimento administrativo da readaptação dos servidores públicos municipais