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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5353/2018

Data: 29/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 3.428.100,00)

Ato da Mesa Nº 9/2019

Data: 04/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 08 de julho de 2019 e dá outras providências

Ato da Mesa Nº 8/2019

Data: 04/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e adota outras providências

Decreto Municipal Nº 5519/2019

Data: 17/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Sítio Três Saltos)

Decreto Municipal Nº 5518/2019

Data: 17/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no dia 21 de Junho de 2019 e dá outras providências

Ato da Mesa Nº 7/2019

Data: 17/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5516/2019

Data: 14/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências (R$ 669.000,00 - Secretaria Municipal de Serviços)

Decreto Municipal Nº 5515/2019

Data: 14/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre nomeação de Ordenador de Despesas (FUMBOAR)

Lei Ordinária Nº 2296/2019

Data: 11/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre autorização para alienar por venda terrenos de propriedade do município que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2295/2019

Data: 11/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências (R$ 669.000,00 - Secretaria Municipal de Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2019 - Executivo

Decreto Municipal Nº 5512/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Assunto: Institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de origem vegetal e animal, no âmbito do município de Avaré, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5511/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências R$ 5.475.607,67 -Secretaria Municipal da Educação)

Decreto Municipal Nº 5510/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Dispõe sobre revogação de Decreto

Decreto Municipal Nº 5509/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Assunto: Reorganiza a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2294/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Maioria dos Vereadores

Assunto: (Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Lei Ordinária nº 2165/2017 do Município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo