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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5297/2018

Data: 02/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de acordo com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2012 (ITAMAR DE ARAUJO)

Lei Ordinária Nº 2244/2018

Data: 02/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 492.500,19 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2018

Lei Ordinária Nº 2243/2018

Data: 02/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre afetação de área pública e dá outras providências (loteamento Residencial Fazenda Paraíso)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2018

Lei Ordinária Nº 2242/2018

Data: 02/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Avaré a celebrar “Acordo de Cooperação” com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2018

Decreto Municipal Nº 5296/2018

Data: 01/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de acordo com anexo III, Lei Complementar nº 126/2010 (ITAMAR DE ARAÚJO)

Decreto Municipal Nº 5294/2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a homologação complementar do Concurso Público nº 006/2016, acrescido do resultado do TAF - Teste de Aptidão Física, em 2ª Chamada, para provimento de emprego publico de Auxiliar de Serviços Gerais - SAMU

Lei Ordinária Nº 2241/2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município da Estância Turística de Avaré e o Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.168, de 12 de dezembro de 2017 c.c. artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 c.c. art. 2º, VII e artigo 16 da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2018

Decreto Municipal Nº 5291/2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Atualiza o valor a ser utilizado como parâmetro para a apuração das dívidas tributárias e não tributárias consideradas antieconômicas, para efeito de ajuizamento de ação judicial, e ou, desistência, nos termos do que dispõe o §4º, do artigo 1º, da Lei nº 1.446, de 30 de dezembro de 2010

Lei Ordinária Nº 2240/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Altera os Artigos 1º, Inciso III do parágrafo 2º do artigo 2º, Parágrafo único do artigo 24, §2º do artigo 34, Parágrafo único do artigo 28, artigo 58, artigo 68 e artigo 83 da Lei nº 2.146, de 10 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2018

Decreto Legislativo Nº 337/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor, Mesa Diretora

Assunto: (Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Município da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2014, constantes do Processo TC 203/026/2014, que rejeitou o exercício).

Decreto Legislativo Nº 336/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor, Mesa Diretora

Assunto: (Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Município da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2015, constantes do Processo TC 2295/026/15, que rejeitou o exercício).

Decreto Municipal Nº 5289/2018

Data: 24/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. VALDIR PAEZANI

Decreto Municipal Nº 5288/2018

Data: 20/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público nº 001/2018 - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5286/2018

Data: 18/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 184.984,54 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Lei Ordinária Nº 2239/2018

Data: 18/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 184.984,54 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2018