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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5452/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 261.389,65 - Secretaria Municipal da Educação)

Lei Ordinária Nº 2279/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Alessandro Rios Conforti

Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Bueiro Inteligente”, no âmbito do Município de Avaré, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2278/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 261.389,65 - Secretaria Municipal da Educação)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2277/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 664.984,88- FUMBOAR)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2276/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 60.816,00 - Fundo Municipal de Saúde)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo

Resolução Nº 422

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Mesa

Assunto: Altera o caput e § 1º do artigo 132 e o caput e o § 1º do artigo 133 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2019 - Mesa

Decreto Municipal Nº 5451/2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 132.482,75 - SEMADS)

Decreto Municipal Nº 5450/2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 33.298,89 - SEMADS)

Decreto Municipal Nº 5449/2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 165.039,89 - SEMADS)

Decreto Municipal Nº 5448/2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 8.591,01 - SEMADS)

Decreto Municipal Nº 5443A/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 72.750,00)

Ato da Mesa Nº 5/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência e a nomeação da funcionária ANA VITÓRIA CORRÊA GUIMARÃES ao cargo em comissão de Assessor de Apoio Legislativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Lei Ordinária Nº 2275/2019

Data: 02/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 8.591,01 - SEMADS)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2274/2019

Data: 02/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 165.039,89 - SEMADS)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2273/2019

Data: 02/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 33.298,89 - SEMADS)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo