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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5461/2019

Data: 18/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação - CME

Decreto Municipal Nº 5460/2019

Data: 18/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no dia 18 de Abril de 2019 a partir das 12:00 horas e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5461A/2019

Data: 17/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 210.000,00)

Decreto Municipal Nº 5460A/2019

Data: 17/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.069.400,00)

Decreto Municipal Nº 5459/2019

Data: 17/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 002/2019, para provimento de emprego público (Médico Intervencionista-SAMU, Médico Regulador-SAMU e Radio Operador de Frota-SAMU)

Decreto Municipal Nº 5458/2019

Data: 17/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 001/2019, para provimento de emprego público (Auxiliar Administrativo-PSF, Auxiliar Consultório Dentário-PSF, DENTISTA-PSF, ENFERMEIRO-PSF e MÉDICO CLÍNICO GERAL-PSF)

Ato da Mesa Nº 6/2019

Data: 15/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a nomeação da funcionária Antonia Maria Ribeiro de Angelis para o cargo "em comissão" de Assessora da Presidência da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 5457/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas EMEBs, CEIs e Secretaria Municipal de Educação, no dia 18 de Abril de 2019

Ato da Presidência Nº 2/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Licitação

Assunto: Dispõe sobre declaração de licitação deserta (itens de 01 a 10 e 15) do processo licitatório nº 04/2019 – Pregão Presencial nº 01/2019 – Registro de Preços nº 01/2019 e adota outras providências.

Decreto Municipal Nº 5457A/2019

Data: 11/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 51.000,00)

Decreto Municipal Nº 5456/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto Municipal Nº 5455/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Saúde

Decreto Municipal Nº 5455A/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 74.500,00)

Decreto Municipal Nº 5454/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 60.816,00 - Fundo Municipal de Saúde)

Decreto Municipal Nº 5453/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 664.984,88- FUMBOAR)