Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Ato da Mesa Nº 12/2018

Data: 18/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 34/2017 da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5310/2018

Data: 17/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Reorganiza e define os Membros a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Educação Básica para Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica

Lei Ordinária Nº 2249/2018

Data: 16/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Floravida para a conjunção de esforços na execução de projetos integrantes do Programa Centrofauna, e da outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2018

Lei Ordinária Nº 2248/2018

Data: 16/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores (UBER)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2018

Decreto Municipal Nº 5308/2018

Data: 15/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza a Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional

Decreto Municipal Nº 5307/2018

Data: 15/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 5.279, de 12 de Setembro de 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2247/2018

Data: 09/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Adalgisa Lopes Ward, Prefeito

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 1338 de 30/03/2010 para inclusão da SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, na primeira semana do mês de outubro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2018

Lei Ordinária Nº 2246/2018

Data: 09/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.231, de 04 de Setembro de 2018 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2018

Lei Ordinária Nº 2245/2018

Data: 09/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Prefeito

Assunto: Estabelece novo valor ao Vale Alimentação dos servidores e empregados públicos municipais, instituído pelo artigo 1º da Lei nº 1696, de 25 de junho de 2013 e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2018

Decreto Municipal Nº 5305/2018

Data: 05/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas EMEBs, CEIs e Secretaria Municipal de Educação, no dia 15 de outubro de 2018

Decreto Municipal Nº 5304/2018

Data: 05/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 492.500,19 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Decreto Municipal Nº 5303/2018

Data: 05/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Nestor Jorge Braschi)

Decreto Municipal Nº 5302/2018

Data: 05/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Di Fiori Brasil Empreendimentos Ltda)

Decreto Municipal Nº 5301/2018

Data: 05/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5300/2018

Data: 05/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público nº 001/2018 - Cargo de MONITOR e dá outras providências