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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5473/2019

Data: 03/05/2019

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 5474/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Cria a obrigação acessória para os titulares dos serviços notariais, de registro e instituições financeiras, conforme autoriza o artigo 217 do Código Tributário Municipal

Decreto Municipal Nº 5472/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 617.409,62 - Fundo Municipal de Saúde)

Decreto Municipal Nº 5471/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 5470/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 279.800,00)

Decreto Municipal Nº 5469/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 1.009.800,00)

Decreto Municipal Nº 5468/2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre nomeação de funcionário municipal para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto Municipal Nº 5467/2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre homologação de concessão e pagamento do Adicional de Qualificação aos Profissionais da Educação Básica, previsto no Artigo 7º, inciso I e Artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafos 1º ao 9º, ambos da Lei Complementar nº 216, de 03 de maio de 2016

Decreto Municipal Nº 5466/2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 239, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5465/2019

Data: 25/04/2019

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5464/2019

Data: 25/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 459.000,00)

Lei Ordinária Nº 2281/2019

Data: 23/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa, Prefeito

Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2019 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 2280/2019

Data: 23/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 617.409,62 - Fundo Municipal de Saúde)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo

Decreto Municipal Nº 5463/2019

Data: 18/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre permissão de uso

Decreto Municipal Nº 5462/2019

Data: 18/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Saúde