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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5329/2018

Data: 06/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Institui o Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2251/2018

Data: 06/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a Criação do "Cartão Especial" para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado "Zona Azul" do Município da Estância Turística de Avaré, revoga a Lei Municipal nº 831, de 26 de abril de 2006, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2018

Decreto Municipal Nº 5327/2018

Data: 01/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências. (R$ 100.000,00 - SEMADS)

Decreto Municipal Nº 5326/2018

Data: 01/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre férias nas Escolas Municipais de Educação Básica, Centro de Educação Infantil, Central de Alimentação Escolar, Centro de Atendimento ao Educando e Transporte Escolar no exercício de 2019

Lei Ordinária Nº 2250/2018

Data: 30/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências. (R$ 100.000,00 - SEMADS)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2018

Decreto Municipal Nº 5317/2018

Data: 26/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre homologação de Concurso (Telefonista, Agente Administrativo, Auxiliar Contábil, Técnico Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro Trabalho, Arquiteto, Engenheiro Civil, Psicólogo)

Decreto Municipal Nº 5321/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre homologação de concessão e pagamento do Adicional de Qualificação aos Profissionais da Educação Básica, previsto no Artigo 7º, inciso I e Artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafos 1º ao 9º, ambos da Lei Complementar nº 216, de 03 de maio de 2016

Decreto Municipal Nº 5320/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em concurso público nº 001/2018 - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5319/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas do Concurso Público 004/2016 - Professor Adjunto e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5318/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre criação de CEI - Centro de Educação Infantil (Nadime Chibani Marques)

Resolução Nº 416

Data: 23/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre alteração parcial do primeiro quadro do Anexo II da Resolução 386/2014, alterada pela Resolução nº 398/2016 e pela Resolução nº 414/2018, esta última ora revogada, todas da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2018

Lei Complementar Nº 235/2018

Data: 23/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre alteração e inclusão de dispositivos na Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2.010, para os fins que especifica e dá outras providências (SAMU)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 100/2018

Lei Complementar Nº 234/2018

Data: 23/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 97/2009, alterada pela Lei Complementar nº 157/2011, Lei Complementar nº 199/2014 e Lei Complementar n º 205/2014 (Agente Comunitário de Saúde - PSF)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 98/2018

Decreto Municipal Nº 5314/2018

Data: 22/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza a Comissão Organizadora de Apoio às Delegações Esportivas 2018

Decreto Municipal Nº 5312/2018

Data: 18/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Fixa os valores da taxa de embarque conforme a alínea d do Art. 35 do Decreto nº 1771/2008