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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5393/2019

Data: 04/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: Dispõe sobre autorização pra construção de Rede Elétrica

Decreto Municipal Nº 5390/2019

Data: 29/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias pelo Secretário Municipal da Fazenda e adota outras providências

Decreto Municipal Nº 5389/2019

Data: 29/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias com o Prefeito e Secretários Municipais e adota outras providências

Ato da Mesa Nº 2/2019

Data: 29/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre designação de funcionário para o Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5388/2019

Data: 24/01/2019

Situação: ALTERADA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Envio de Dados ao AUDESP/TCESP do Poder Executivo e adota outras providências

Decreto Municipal Nº 5387/2019

Data: 24/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 239, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Ato da Mesa Nº 1/2019

Data: 24/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5384/2019

Data: 17/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em Concurso Público e dá outras providências (Diretor de Escola)

Decreto Municipal Nº 5383/2019

Data: 17/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas do Concurso Público 001/2018 - Cargo de PEB I e dá outras providências

Ato da Presidência Nº 1/2019

Data: 10/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a reorganização das Comissões Permanentes e dá outras providências- Biênio 2019/2020

Decreto Municipal Nº 5382/2019

Data: 08/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas do Concurso Público 002/2018 - Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5381/2019

Data: 08/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em Concurso Público 002/2018 - Cargo de Condutor de Veículos e Transporte Coletivo e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5377/2018

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Delega as funções que especifica e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5376/2018

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre nomeação de ADRIANA MOREIRA GOMES para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Idoso

Lei Ordinária Nº 2259/2018

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DOAÇÃO DE BENS

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação de Unidade Policial - (IML)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2018