Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5344/2018

Data: 22/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a homologação complementar do Concurso Público nº 007/2016, acrescido do resultado do TAF - Teste de Aptidão Física, e THE - Teste de Habilidades Específicas, para provimento de cargo publico de Eletricista

Decreto Municipal Nº 5343/2018

Data: 21/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre correção do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. (UFMA)

Decreto Municipal Nº 5342/2018

Data: 20/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar dá outras providências - AVAREPREV R$ 700.000,00

Decreto Municipal Nº 5340/2018

Data: 20/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Declara Hóspedes Oficiais do Município os Srs. RONALDO FERNANDES e JOÃO JOSÉ XAVIER

Lei Ordinária Nº 2253/2018

Data: 20/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Institui no âmbito da FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA, o Programa de Recuperação de Crédito - PRC/FREA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2018

Resolução Nº 417

Data: 20/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução 386 de 2014, alterada pela Resolução 398/2016 quanto às atribuições do cargo de Chefe Jurídico e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2018

Ato da Mesa Nº 14/2018

Data: 20/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre criação e composição da Comissão Processante 001/2018 da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5339/2018

Data: 13/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Altera o parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 5.037, de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5338/2018

Data: 13/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 232.907,70 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Lei Ordinária Nº 2252/2018

Data: 13/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 232.907,70 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2018

Decreto Municipal Nº 5336/2018

Data: 12/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Decreto Municipal Nº 5333/2018

Data: 08/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação e organização no Município da Estância Turística de Avaré da Coordenadoria de Gestão de Contratos

Decreto Municipal Nº 5332/2018

Data: 08/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ato da Mesa Nº 13/2018

Data: 07/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5330/2018

Data: 06/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente