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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5488/2019

Data: 20/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Glauco Lo Giudice)

Decreto Municipal Nº 5486/2019

Data: 16/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a permissão de uso de bem público a título precário, do Parque de Exposições "Dr. Fernando Cruz Pimentel" nos termos do artigo 119, parágrafos 3º e 5º, da Lei Orgânica do Município

Decreto Municipal Nº 5485/2019

Data: 15/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. JOÃO JOSÉ XAVIER

Lei Ordinária Nº 2285/2019

Data: 14/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito

Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Santa Lúcia)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2284/2019

Data: 14/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito

Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Santa Tereza)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo

Decreto Municipal Nº 5484/2019

Data: 10/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Avareprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré

Decreto Municipal Nº 5481/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem os imóveis situados neste município de Avaré, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP

Decreto Municipal Nº 5480/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Nomeia as Comissões Organizadoras da 51ª EMAPA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE AVARE

Decreto Municipal Nº 5479/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 5478/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5477/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005 (ROMUALDO FONTES)

Decreto Municipal Nº 5476/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, em conformidade com anexo III, LC 126/2010, alterado através da Lei Complementar nº 204, de 16 de dezembro de 2014. (GLAUCO FABIANO FÁVARO DE OLIVEIRA)

Decreto Municipal Nº 5475/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Organiza a Comissão Organizadora dos 63º Jogos Regionais de Sorocaba

Lei Ordinária Nº 2283/2019

Data: 07/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito

Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Residencial São Rogério III)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2282/2019

Data: 07/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito

Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Residencial São Rogério IV)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo