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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5407/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Art, 6º do Decreto nº 5.388 de 24 de janeiro de 2019 e adota outras providências

Decreto Municipal Nº 5406/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 234.066,69 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Decreto Municipal Nº 5405/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 503.691,72- Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Lei Ordinária Nº 2262/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 234.066,69 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2019

Lei Ordinária Nº 2261/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 503.691,72- Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2019

Decreto Municipal Nº 5404/2019

Data: 15/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONSELHO MUNICIPAL

Assunto: Reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5403/2019

Data: 12/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre reorganização dos Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Decreto Municipal Nº 5401/2019

Data: 12/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Atualiza a Relação Municipal de Medicamentos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II)

Decreto Municipal Nº 5400/2019

Data: 12/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Nomeia o Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5399/2019

Data: 12/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. OSCAR CASTELLO BRANCO DE LUCA

Decreto Municipal Nº 5398/2019

Data: 12/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Declara Hóspedes Oficiais do Município os Srs. RONALDO FERNANDES e JOÃO JOSÉ XAVIER

Resolução Nº 419

Data: 12/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa

Assunto: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Avaré a atualizar o índice do valor do vale alimentação dos funcionários e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2019

Ato da Mesa Nº 3/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, para realização de viagens e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5395/2019

Data: 05/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre homologação de concessão e pagamento do Adicional de Qualificação aos Profissionais da Educação Básica, previsto no Artigo 7º, inciso I e Artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafos 1º ao 9º, ambos da Lei Complementar nº 216, de 03 de maio de 2016

Lei Ordinária Nº 2260/2019

Data: 05/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Alessandro Rios Conforti, Prefeito

Assunto: Dispõe sobre autorização para implantar no município de Avaré o Centro de Triagem de Animais Silvestres e/ou o Centro de Reabilitação da Fauna Silvestre Nativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2018