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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Lei Ordinária Nº 2293/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências R$ 5.475.607,67 -Secretaria Municipal da Educação)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Decreto Municipal Nº 5505/2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Regulamenta Deliberação Normativa CONSEMA nº 03, de 04 de dezembro de 2018 da 99ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5503/2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre Comissão Organizadora do 37º Festival Avareense de Música Popular - FAMPOP 2019

Decreto Municipal Nº 5500/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Educação Básica para Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica

Lei Ordinária Nº 2291/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.271, de 02 de abril de 2019 e, dá outras providências (doação p/ NOCAIJA)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2290/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de práticas esportivas recreativas e culturais equestres, com a participação de animais das espécies equina e bovina, com o objetivo de assegurar o bem-estar animal, no município da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2289/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.764, de 25 de fevereiro de 2014 e, dá outras providências (doação p/ Indústria JSE Alimentos Ltda - Cyberform)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2288/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 189.188,11- Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo

Decreto Municipal Nº 5499/2019

Data: 27/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Prolongamento Rua Benedito Ailton Camilo de Souza)

Decreto Municipal Nº 5498/2019

Data: 27/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação e dá outras providências (Prolongamento Av. Santos Dumont)

Decreto Municipal Nº 5497/2019

Data: 27/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre Comissão Organizadora do Arraiá do Nhô Musa 2019

Decreto Municipal Nº 5496/2019

Data: 24/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 36.000,00 - SEMADS)

Decreto Municipal Nº 5495/2019

Data: 24/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre elevação de vagas em Concurso Público nº 001/2019 - emprego de Enfermeiro-PSF e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5494/2019

Data: 24/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre homologação do Concurso Público nº 001/2019, para provimento de emprego público - (Agente Comunitário de Saúde - USF IX e USF VII)

Decreto Municipal Nº 5493/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, o local que especifica (Estrada Municipal da Palmeirinha)