Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Decreto Municipal Nº 5353/2018

Data: 29/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (R$ 3.428.100,00)

Decreto Municipal Nº 5511/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências R$ 5.475.607,67 -Secretaria Municipal da Educação)

Decreto Municipal Nº 5510/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Assunto: Dispõe sobre revogação de Decreto

Decreto Municipal Nº 5509/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Assunto: Reorganiza a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2294/2019

Data: 06/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Maioria dos Vereadores

Assunto: (Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Lei Ordinária nº 2165/2017 do Município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo

Decreto Municipal Nº 5507/2019

Data: 05/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a prática de operações bancárias pelo ordenador de despesas do FUMBOAR e adota outras providências

Decreto Municipal Nº 5506/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Dispõe sobre denominação de Via Pública, o local que especifica (Avenida Tininho Negrão)

Lei Ordinária Nº 2293/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências R$ 5.475.607,67 -Secretaria Municipal da Educação)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Decreto Municipal Nº 5505/2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Regulamenta Deliberação Normativa CONSEMA nº 03, de 04 de dezembro de 2018 da 99ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 5503/2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre Comissão Organizadora do 37º Festival Avareense de Música Popular - FAMPOP 2019

Decreto Municipal Nº 5500/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da Educação Básica para Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica

Lei Ordinária Nº 2291/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.271, de 02 de abril de 2019 e, dá outras providências (doação p/ NOCAIJA)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2290/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de práticas esportivas recreativas e culturais equestres, com a participação de animais das espécies equina e bovina, com o objetivo de assegurar o bem-estar animal, no município da Estância Turística de Avaré

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2289/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA

Autoria: Prefeito

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.764, de 25 de fevereiro de 2014 e, dá outras providências (doação p/ Indústria JSE Alimentos Ltda - Cyberform)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2019 - Executivo

Lei Ordinária Nº 2288/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 189.188,11- Secretaria Municipal de Obras e Serviços)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo