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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Projeto de Lei Nº 117/2018

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2018

Processo: 182/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito

Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Primavera)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018

Projeto de Resolução Nº 14/2018

Tipo: Mesa

Data: 17/12/2018

Processo: 183/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução 400/2017 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 116/2018

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2018

Processo: 181/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação de Unidade Policial - (IML)

Projeto de Lei Complementar Nº 115/2018

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2018

Processo: 180/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 841/2006, alterada através da Lei 1024/2007 e dá outras providências (emendado)

Projeto de Lei Nº 114/2018

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2018

Processo: 179/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alessandro Rios Conforti

Assunto: Dispõe sobre autorização para implantar no município de Avaré o Centro de Triagem de Animais Silvestres e/ou o Centro de Reabilitação da Fauna Silvestre Nativa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018

Tipo: Vereador

Data: 03/12/2018

Processo: 175/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Araujo

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Ilustríssimo Senhor Alcides José Alves e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2018

Processo: 174/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Francisco Barreto de Monte Neto e outros

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do inciso III e acrescenta o inciso V ao Artigo 71 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 112/2018

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2018

Processo: 172/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos §§ 4º e 5º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências (urgência) (c/ SUBSTITUTIVO- Dispõe sobre a regulamentação dos §§ 4º e 5º do art. 148 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências) (emendado)

Requerimento Nº 110/2009

Data: 02/02/2009

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: Ernesto Ferreira de Albuquerque

Assunto: Pol Cuesta de Botucatu

Documentos Relacionados: Resposta, Resposta