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Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2018

Processo: 28/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adalgisa Lopes Ward

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o Programa de combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas Escolas Municipais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Avaré e dá outras providências (c/ substitutivo) (emendado)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 21.2018 .pdf 10/05/2018 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 05/03/2018 - Prazo: 28/05/2018

Complemento: Leitura no Expediente

Resposta: 05/03/2018

Complemento: Lido no Expediente da Sessão Ordinária de 05/03/2018

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Jurídico

Envio: 06/03/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 06/03/2018

Complemento: parecer favoravel

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Jurídico

Envio: 12/04/2018

Complemento: Emitir Parecer no substitutivo

Resposta: 12/04/2018

Complemento: parecer favoravel

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

4

Remetente: Jurídico

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Envio: 02/05/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 02/05/2018

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

5

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor

Envio: 02/05/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 02/05/2018

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

6

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Envio: 02/05/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 02/05/2018

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

7

Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Envio: 02/05/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 02/05/2018

Complemento: Parecer de Ratificação

Documento vinculado: Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2018

Complemento: Deliberação em Plenário das Emendas da Comissão

Resposta: 07/05/2018

Complemento: Emendas da Comissão aprovadas, por unanimidade, em Sessão Ordinária de 07/05/2018

9

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2018

Complemento: Deliberação em Plenário do Projeto Substitutivo emendado

Resposta: 07/05/2018

Complemento: Aprovado substitutivo, emendado, por unanimidade, em Sessão Ordinária de 07/05/2018

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2018

Complemento: Deliberação em Plenário da Redação Final

Resposta: 07/05/2018

Complemento: Redação Final aprovada, por unanimidade, em Sessão Ordinária de 07/05/2018

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Aprovado
A favor - Adalgisa Lopes Ward, Alessandro Rios Conforti, Carlos Alberto Estati, César Augusto Luciano Franco Morelli, Ernesto Ferreira de Albuquerque, Flávio Eduardo Zandoná, Francisco Barreto de Monte Neto, Ivan Carvalho de Melo, Jairo Alves de Azevedo, Marialva Araujo de Souza Biazon, Roberto Araujo, Sérgio Luiz Fernandes

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