Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 05/02/2018

Processo: 13/2018

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito

Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 953, de 20 de junho de 2007 (ambulantes) (emendado)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 09.2018 .pdf 22/03/2018 545,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2018 - Prazo: 06/05/2018

Complemento: Leitura no Expediente

Resposta: 05/02/2018

Complemento: Lido no Expediente da Sessão Ordinária de 05/02/2017

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Jurídico

Envio: 06/02/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 09/02/2018

Complemento: Parecer Favorável c/Emenda

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Envio: 08/02/2018

Complemento: Emitir Parecer

Resposta: 09/02/2018

Complemento: Parecer Favorável c/Emenda

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018

4

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Destinatário: Plenário

Envio: 26/02/2018

Complemento: Deliberação em Plenário da Emenda da Comissão

Resposta: 26/02/2018

Complemento: Emenda da Comissão aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária de 26/02/2018

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 26/02/2018

Complemento: Deliberação em Plenário do Projeto emendado

Resposta: 26/02/2018

Complemento: O Ver. Barreto pediu vistas por 14 dias, req. aprovado por unanimidade, em Sessão Ordinária de 26/02/2018

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2018

Complemento: Deliberação em Plenário do Projeto emendado

Resposta: 19/03/2018

Complemento: Rejeitado por unanimidade, em Sessão Ordinária de 19/03/2018

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Jurídico 08/02/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 953, de 20 de junho de 2007
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - CCJR 09/02/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 953, de 20 de junho de 2007

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2018 26/02/2018 Discussão Única
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2018 19/03/2018 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 12
Maioria simples
Rejeitado
Contra - Adalgisa Lopes Ward, Alessandro Rios Conforti, Carlos Alberto Estati, César Augusto Luciano Franco Morelli, Ernesto Ferreira de Albuquerque, Flávio Eduardo Zandoná, Francisco Barreto de Monte Neto, Ivan Carvalho de Melo, Jairo Alves de Azevedo, Marialva Araujo de Souza Biazon, Roberto Araujo, Sérgio Luiz Fernandes

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