Brasão

Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré

Consulta

Data: 19/06/2006

Situação: ALTERADA

Classificação: Não Especificada

Assunto: Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na Estância Turística de Avaré, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 2 .pdf 06/05/2009 339,6 KB
Html .html 21/01/2019 58,8 KB
Html .html 21/01/2019 53,2 KB
Html Compilado .html 21/01/2019 53,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 259/1991 23/04/1991 Citada
Lei Ordinária Nº 40/2001 05/04/2001 Citada
Lei Ordinária Nº 711/2005 13/04/2005 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1024/2007 05/12/2007 Citada
Decreto Municipal Nº 4959/2017 28/09/2017 citada
Decreto Municipal Nº 5146/2018 27/04/2018 citada
Lei Complementar Nº 239/2018 20/12/2018 altera

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 34/2006 - Legislativo 06/03/2006 Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na Estância Turística de Avaré, visando o conforto da comunidade e dá outras providências.

Voltar