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Câmara Municipal de Araras

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 22/05/2020 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 22/05/2020 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Cidadania e Legislação Participativa ao PL CM 03/2020.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 22/05/2020 Manifestação da Comissão de Justiça e Redação.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 20/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.988, de 28 de março de 2017, que autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Autógrafo Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 19/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Inclui incisos, inclui artigo, dá novas redações à parágrafo único e artigo que menciona na Lei 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras", e dá outras providências.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 19/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei CM n° 01/2020: Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis (sucatas/carcaças) e de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Araras, e dá outras providências.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 19/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei PM n°41/2019: Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 19/05/2020 Proc. Nº 139/2020 Autor: Vereadora Deise Ap. Olímpio de Oliveira Assunto: Projeto de Lei Nº 16/2020: “Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do município de Araras.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 18/05/2020 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Cidadania e Legislação Participativa ao PLC PM 08/2020.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 18/05/2020 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Cidadania e Legislação Participativa ao PR CM 02/2020.