Brasão

Câmara Municipal de Araras

Consulta

Correspondências Recebidas (7)

Nº 84/2019 - 21/03/2019 - Ofício nº 01/2019 - Solicitam melhorias para realização dos trabalhos desta Casa de Leis.

Nº 63/2019 - 06/03/2019 - Declaração de Bens referente ao exercício de 2018

Nº 496/2018 - 11/12/2018 - Encaminha chapa para o biênio 2019-2020

Nº 389/2018 - 12/09/2018 - Solicita providências quanto a ausência de produção de pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 251/2018 - 14/06/2018 - Solicita a inclusão deste Vereador na Comissão para acompanhamento dos trabalhos envolvendo a regularização fundiária do bairro Cascata

Nº 215/2018 - 21/05/2018 - Informa a candidatura para o cargo de suplente de secretário da Mesa

Nº 190/2018 - 11/05/2018 - Ofício do Vereador Felipe Dezotti Beloto, solicitando a utilização do Plenário, no dia 15 de maio de 2018.

Emendas (23)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 12/11/2018 - Suprime o art. 3º do presente substitutivo

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 30/10/2018 - Altera a redação do art. 1º do presente substitutivo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 10/09/2018 - Modifica o artigo 4º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 29/08/2018 - Modifica o artigo 6° do PL CM 55/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 29/08/2018 - Modifica o artigo 3° do PL CM 55/2018

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - SAEMA

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Serviços Públicos

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Saúde

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Planejamento

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Desenvolvimento

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Meio Ambiente

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Esporte

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Cultura

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Segurança - Conselho Municipal de Defesa Civil

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Segurança - Trânsito - câmeras de monitoramento

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Transporte - TCA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Administração

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 21/06/2018 - Supressão total de o contido no inciso XII, retirando-o do Projeto de Lei, renumerando os demais incisos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei PM nº 21/2018: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei PM nº 21/2018: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 20/09/2017 - Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei PM nº 35/2017

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 35 - 20/03/2018 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Indicações (123)

Nº 586/2019 - 05/04/2019 - Alteração no Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araras (Lei Complementar n. 90, de 2 de dezembro de 2016.)

Nº 589/2019 - 04/04/2019 - Suprimir o parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei 8/2019 que institui o sistema de vale alimentação aos servidores públicos municipais de Araras.

Nº 588/2019 - 04/04/2019 - Estudo de viabilidade para construção de uma nova represa no município de Araras.

Nº 587/2019 - 04/04/2019 - Estudo de viabilidade para construção de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) na região Norte priorizando o abastecimento nas regiões Norte e Leste com a água captada do Rio Mogi Guaçu.

Nº 567/2019 - 02/04/2019 - Viabilize o funcionamento do setor de vacinas aos sábados.

Nº 555/2019 - 28/03/2019 - Instalação de bebedouro nos postos de saúde do Município.

Nº 554/2019 - 28/03/2019 - Aumento da fiscalização nos postos de combustíveis para cumprir lei nº 5.024, de 27 de Julho de 2017 que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.

Nº 553/2019 - 28/03/2019 - Construção de lombada na Rua das Hortências, localizada no Jardim Sobradinho

Nº 552/2019 - 28/03/2019 - Reparo emergencial na voçoroca localizada no cruzamento da Rua do Industriário com Rua do Servidor Público no Jardim José Ometto.

Nº 534/2019 - 25/03/2019 - Reforma do campo de futebol da Praça Jorge Assumpção na Zona Leste de Araras.

Nº 513/2019 - 19/03/2019 - Recapeamento Asfáltico no Bairro Parque Dom Pedro na Zona Leste de Araras.

Nº 512/2019 - 19/03/2019 - Recapeamento Asfáltico Na Rua Julieta de Oliveira – Parque Tiradentes.

Nº 511/2019 - 19/03/2019 - Recapeamento Asfáltico na Rua do Metalúrgico – José Ometto I.

Nº 499/2019 - 14/03/2019 - Reforço da sinalização e pintura de solo na Rua Marília.

Nº 498/2019 - 14/03/2019 - Construção de lombada na Rua Marília.

Nº 501/2019 - 13/03/2019 - Intensificação da ronda policial pela Guarda Municipal no Jardim 8 de Abril.

Nº 500/2019 - 13/03/2019 - Construção de um Paço Municipal.

Nº 497/2019 - 13/03/2019 - Limpeza e roçada na Praça Cecília Nucci, localizada na Avenida Luiz Pollo, no Jardim Alto da Colina.

Nº 468/2019 - 08/03/2019 - Publicação de Lei pelo Executivo, visando a abertura do PROFIMA - Programa de Recuperação Orçamentária e Financeira do Município de Araras.

Nº 467/2019 - 08/03/2019 - Instalação de Wi-fi no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”.

Nº 464/2019 - 06/03/2019 - Utilização dos recursos oriundos da Zona Azul para fortalecimento da segurança no comércio de Araras.

Nº 463/2019 - 06/03/2019 - Criar fomento ao turismo rural no município de Araras

Nº 462/2019 - 06/03/2019 - Reestruturação na Fiscalização da Zona Azul

Nº 461/2019 - 01/03/2019 - Fechamento dos canteiros centrais da Avenida Padre Alarico Zacharias.

Nº 460/2019 - 01/03/2019 - Limpeza de Bueiro de escoamento de águas pluviais na Rua Bahia.

Nº 459/2019 - 01/03/2019 - Sinalização e estudos de melhoria no entroncamento da Avenida Padre Alarico com as Ruas Henrique Dias e Vital Brasil.

Nº 458/2019 - 01/03/2019 - Implantação de melhoria no Bosque José Fernandes de Mattos (Bosque Ararinha).

Nº 457/2019 - 01/03/2019 - Convênio com Casas de Recuperação para Dependentes Químicos.

Nº 456/2019 - 01/03/2019 - Requerer junto a empresa contratada para que ela providencie a limpeza imediata dos locais que estão sendo feitos as roçadas (Escolas, Poços de Saúde, Áreas Públicas).

Nº 455/2019 - 01/03/2019 - Intensifique as campanhas de conscientização sobre a Dengue no Município de Araras.

Nº 440/2019 - 26/02/2019 - Alteração na Lei do PROFIMA (Programa de Fomento de Investimentos do Município de Araras).

Nº 428/2019 - 22/02/2019 - Viabilização e realização de um “Fórum de mobilidade urbana” para a discussão de soluções e alternativas para o transporte e logística municipal.

Nº 427/2019 - 22/02/2019 - Melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”

Nº 426/2019 - 22/02/2019 - Programa Habitacional para os Funcionários Públicos.

Nº 395/2019 - 15/02/2019 - Intensificação da ronda policial pela Guarda Municipal no Distrito Industrial IV

Nº 394/2019 - 15/02/2019 - Criação de Projeto de lei onde determine que todos os exames, consultas e atendimentos médicos da rede pública municipal de Saúde, sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, quando o paciente tiver idade superior a 60 (sessenta) anos.

Nº 385/2019 - 13/02/2019 - Sinalização de toda extensão da Avenida Dona Renata.

Nº 374/2019 - 11/02/2019 - Limpeza da Praça Padre Dorival Lanza, localizada no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida

Nº 370/2019 - 08/02/2019 - Reflorestamento das nossas barragens, em especial a Represa Hermínio Ometto.

Nº 364/2019 - 07/02/2019 - Estudos para implantação de ciclovias em Araras.

Nº 363/2019 - 07/02/2019 - Construção de lombada na via industrial, localizada no Distrito Industrial.

Nº 325/2019 - 05/02/2019 - Implantação de Sistema de Monitoramento de Câmeras em pontos estratégicos da cidade de Araras.

Nº 324/2019 - 05/02/2019 - Reforço na segurança em frente ao colégio Insa.

Nº 317/2019 - 04/02/2019 - Desenvolvimento de plano de ações e investimentos para a Santa Casa de Araras.

Nº 316/2019 - 04/02/2019 - Recapeamento asfáltico na Rua Garça localizada no jardim Piratininga.

Nº 277/2019 - 01/02/2019 - Solicite ao Governo do estado de SP a doação do trecho urbano da Rodovia Wilson Finardi (SP-191).

Nº 276/2019 - 01/02/2019 - Alteração no Estatuto dos Servidores Públicos de Araras (art. 136; §4º).

Nº 278/2019 - 31/01/2019 - Providências quanto a Limpeza e conservação do canteiro central da Avenida Governador Garcez, Avenida Padre Atílio e Avenida Padre Alarico Zacharias, todas no jardim Belvedere.

Nº 211/2019 - 25/01/2019 - Alteração no Decreto Municipal n. 6.030 de 30/12/2013, que fala sobre o IPTU Sustentável.

Nº 193/2019 - 22/01/2019 - Identificação de praças públicas desprovidas de placas em toda a cidade.

Nº 192/2019 - 22/01/2019 - Implantação de Centro de Engenharia de Tráfego.

Nº 191/2019 - 22/01/2019 - Duplicação da Avenida João Alfredo Graf no Parque Tiradentes.

Nº 119/2019 - 10/01/2019 - Projeto de macrodrenagem urbana - obras do PAC.

Nº 112/2019 - 09/01/2019 - Abrir com maior frequencia, para visitação das escolas e da população no CRASs (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) Pro – Arara, instalado no Parque Municipal Fábio da Silva Prado (Lago Municipal).

Nº 111/2019 - 09/01/2019 - Implantação e melhorias de sinalização vertical nas faixas de pedestres no Município, em especial nas avenidas de grande fluxo de veículos.

Nº 72/2019 - 04/01/2019 - ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ARARAS.

Nº 71/2019 - 04/01/2019 - LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A UPA (HOSPITAL DA ZONA LESTE)

Nº 1295/2018 - 03/12/2018 - Reforço na segurança - no entorno do Parque Municipal Fábio da Silva Prado (Lago Municipal).

Nº 1294/2018 - 03/12/2018 - Sinalização de toda extensão da Avenida Dona Renata.

Nº 1293/2018 - 03/12/2018 - Reparos no passeio de toda extensão da Avenida Dona Renata.

Nº 1292/2018 - 03/12/2018 - Recapeamento asfáltico na Rua Garça localizada no Jardim Piratininga.

Nº 1264/2018 - 26/11/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação da Praça localizada no Jardim Flamboyant.

Nº 1263/2018 - 26/11/2018 - Retirada de entulho em vias públicas no bairro Jardim Belvedere.

Nº 1201/2018 - 09/11/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação da Praça no entorno da Paróquia de São Benedito.

Nº 1200/2018 - 09/11/2018 - Dedetização através de termonebulização para controle de pragas e insetos.

Nº 1062/2018 - 14/09/2018 - Prolongamento da Avenida Emílio Carlos até a Avenida Fábio da Silva Prado.

Nº 1061/2018 - 14/09/2018 - Alteração da Lei Municipal 4.348, de 27 de julho de 2010, que estabelece critérios e diretrizes para o recebimento e aplicação das receitas oriundas das obrigações legais na execução de projetos de infraestrutura no Município, necessários à implantação de empreendimentos imobiliários, e dá outras providências.

Nº 1060/2018 - 14/09/2018 - Implantação de mais um ponto de iluminação em frente ao Condomínio Vila Rica.

Nº 915/2018 - 27/07/2018 - Regularização dos Atendimentos de médicos e dentistas no PSF do Parque Tiradentes.

Nº 914/2018 - 27/07/2018 - Reforma e melhorias no PSF do Parque Tiradentes

Nº 909/2018 - 26/07/2018 - Manutenção preventiva e corretiva no emisário de esgoto e demais redes coletoras no entorno dos piscinões de contenção de água de chuvas localizados no bairro Dr. Narciso Gomes.

Nº 820/2018 - 10/07/2018 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (AVENIDA DONA RENATA)

Nº 819/2018 - 10/07/2018 - IMPLANTAR FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NO PARQUE MUNICIPAL "FÁBIO DA SILVA PRADO"

Nº 808/2018 - 05/07/2018 - Regulamentar a Lei Municipal nº 4.927 de 2 de dezembro de 2016 que diz respeito a política municipal de resíduos sólidos e gerenciamento de resíduos do município de Araras.

Nº 797/2018 - 29/06/2018 - Nomear um funcionário público para o cargo de administrador do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini” no sentido de atender as exigências da ANAC.

Nº 796/2018 - 29/06/2018 - Pintura e sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini".

Nº 795/2018 - 29/06/2018 - Disponibilização de um vigilante/segurança para atuar dentro do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini".

Nº 794/2018 - 29/06/2018 - Fechamento de cerca de proteção na divisa do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini" com a Fazenda Samantha.

Nº 793/2018 - 29/06/2018 - Reforço na segurança - no entorno do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini”

Nº 792/2018 - 29/06/2018 - Providências quanto a iluminação dos letreiros com nome de Araras localizada em faixa de dominio da nossa cidade.

Nº 791/2018 - 29/06/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação das bocas de lobo da região central.

Nº 776/2018 - 28/06/2018 - Construção de lombada na Avenida Luiz Carlos Tunes, na altura do némro 2369, próximo ao bairro Terras de Carolina.

Nº 767/2018 - 21/06/2018 - Providências quanto a limpeza, conservação e restauração dos monumentos históricos da nossa cidade.

Nº 738/2018 - 18/06/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação da vegetação dos Ribeirões das marginais na Avenida Dona Renata.

Nº 733/2018 - 15/06/2018 - CONTRATAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA PARA ATUAR NA EMEI PROFESSOR ÂNGELO CARMINATTI.

Nº 723/2018 - 13/06/2018 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA CARLOS ZUCHINI

Nº 714/2018 - 11/06/2018 - CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE CULTURA DIGITAL - CCD – PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 713/2018 - 11/06/2018 - CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO BANHEIRO FAMILIA

Nº 712/2018 - 11/06/2018 - REFORÇO NA SEGURANÇA DA ZONA RURAL PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO CASCATA

Nº 682/2018 - 06/06/2018 - Instalação de iluminação no campo de futebol localizado no Parque das Árvores.

Nº 664/2018 - 30/05/2018 - Aumento da fiscalização nos postos de combustíveis para cumprir a Lei nº 5.024 de 27 de julho de 2017 na qual dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.

Nº 663/2018 - 30/05/2018 - Revogar Lei Complementar nº 47, de 21 de julho de 2014 a qual dispõe sobre a isenção da tarifa de água e esgoto de prédios públicos municipais e dá outras providências.

Nº 636/2018 - 24/05/2018 - IMPLANTAÇÃO PROGRAMADA DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COBERTURAS DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Nº 635/2018 - 24/05/2018 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Nº 581/2018 - 09/05/2018 - Melhorias no trânsito no entorno da Praça Oito de Abril.

Nº 580/2018 - 09/05/2018 - Reposição das estatuas quebradas no Parque Municipal "Fábio da Silva Prado".

Nº 579/2018 - 09/05/2018 - Providências quanto a limpeza e poda do mato alto na Avenida Oswaldo Meengasso localizada no Jardim Santa Elisa.

Nº 532/2018 - 26/04/2018 - Desenvolver estudos viário para alteração das dimensões da rotatória da Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro (Avenida do Café).

Nº 531/2018 - 26/04/2018 - Fechamento dos canteiros centrais da Avenida Padre Alarico Zacharias.

Nº 530/2018 - 26/04/2018 - Desenvolvimento de estudo viário para alterar o sentido do tráfego de veículos na Rua 7 de Setembro localizada no Centro de Araras.

Nº 529/2018 - 26/04/2018 - Desenvolvimento de estudo viário para regular o fluxo e sentido de direção de veículos da Rua dos Antúrios e imediações do Jardim Sobradinho

Nº 528/2018 - 26/04/2018 - Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana no município de Araras

Nº 527/2018 - 26/04/2018 - Criação do Projeto de lei que Institui o Código de Arborização Urbana.

Nº 526/2018 - 26/04/2018 - Instalação de uma piscina de hidroginástica no Centro de Convivência da Terceira Idade “Hilda Masson Bordin Marreto”.

Nº 525/2018 - 26/04/2018 - Instalação de playground e academia de ginastica ao ar livre na praça José Gonçalves da Silva localizada no Jardim Universitário.

Nº 501/2018 - 18/04/2018 - Recapeamento asfáltico da Avenida Maestro Rubens Parada, localizada no Jardim Boa Esperança.

Nº 500/2018 - 18/04/2018 - Melhorias na sinalização asfáltica e de orientação aérea no Bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 499/2018 - 18/04/2018 - Recapeamento asfáltico da Rua Camile Flamarion - Jd. Universitário.

Nº 498/2018 - 18/04/2018 - Instalação de lombofaixa na Avenida Goffredo Teixeira da Silva Telles.

Nº 497/2018 - 18/04/2018 - Criação de um Projeto de Lei que determine que todos exames, consultas e atendimento médico da rede pública municipal de saúde sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, quando o paciente tiver idade ou superior a 60 (sessenta) anos.

Nº 496/2018 - 18/04/2018 - Instalação de lombofaixa em frente ao Tonin Superatacado.

Nº 495/2018 - 18/04/2018 - Recapeamento asfáltico da Rua Octavio Nucci localizada no Pq. Dom Pedro.

Nº 1245/2017 - 10/11/2017 - Divulgação do calendário escolar anual.

Nº 1244/2017 - 09/11/2017 - Instalação de playground e academia de ginástica ao ar livre na praça José Gonçalves da Silva localizada no Jardim Universitário.

Nº 1243/2017 - 09/11/2017 - Implantação de um Centro de Parto Normal (CPN).

Nº 1242/2017 - 09/11/2017 - Implantação do Código de Obras no âmbito Municipal .

Nº 1224/2017 - 01/11/2017 - INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E ACESSO AOS BAIRROS DE ARARAS

Nº 1223/2017 - 01/11/2017 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FISCAIS LEITURISTAS DO SAEMA COM OS FISCAIS URBANOS DA PREFEITURA

Nº 1222/2017 - 01/11/2017 - INSTALAÇÃO DE PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “HILDA MASSON BORDIN MARRETO”

Nº 1221/2017 - 01/11/2017 - INSTALAÇÃO DE TOTEM DE AUTOATENDIMENTO E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO PAÇO MUNICIPAL

Nº 1220/2017 - 01/11/2017 - CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE ÓRGÃOS

Nº 1202/2017 - 25/10/2017 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA EMEI “PROFESSOR ANGELO CARMINATTI”

Nº 1201/2017 - 25/10/2017 - FECHAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PADRE ALARICO ZACHARIAS

Leis Ordinárias (5)

Nº 5108 - 20/04/2018 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5107 - 20/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 5103 - 02/04/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5091 - 19/02/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 5090 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Moções (10)

Nº 53/2019 - 04/04/2019 - Congratulações aos Guardas Municipais que estão completando 28 anos de serviços prestados a segurança da nossa cidade.

Nº 36/2019 - 08/03/2019 - Congratulações a UNIMED Anhanguera pelos 07 anos de atividades da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) infantil em Araras.

Nº 31/2019 - 28/02/2019 - Congratulações ao Colégio COI pela implantação da primeira escola bilíngue de Araras.

Nº 25/2019 - 20/02/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, solicitando a intercessão junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para realização de Reajuste da Tabela de Remuneração dos Procedimentos Médico-Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS.

Nº 320/2018 - 10/12/2018 - Congratulações a Equipe Motonil Motors de Motovelocidade.

Nº 272/2018 - 09/08/2018 - Moção de congratulações ao Coral Infanto-Juvenil Nossa Senhora do Patrocínio.

Nº 261/2018 - 26/07/2018 - Apelo para o Executivo Municipal repassar em sua totalidade os recursos devolvidos pela Câmara Municipal para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras.

Nº 219/2018 - 28/05/2018 - Moção de apelo para atendimento da pauta de reivindicações dos caminhoneiros em paralisação.

Nº 387/2017 - 27/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO RICARDO MADALENA

Nº 382/2017 - 25/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Pareceres (56)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 12/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Institui o “Abril Marrom” como mês de Prevenção e Combate a Cegueira no âmbito do Município de Araras e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 12/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Autoriza o município de Araras a alterar a destinação de bens municipais, realiza a desafetação, afetação e concessão de direito real de uso, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 09/04/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 27/03/2019 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Institui a Carteira de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista residente no Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 27/03/2019 - Parecer do IBAM ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Institui o destino de 50% da devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Araras

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 27/03/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Outorga a Eduardo Canassa Castro o Título de Cidadão Ararense.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 25/03/2019 - Parecer Justiça e Redação - Processo 151/2019 - PROJETO DE LEI Nº. 11/2019: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 15/03/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 12/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Autoriza o município de Araras a permutar e realizar a concessão de direito de uso de bem municipal, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 12/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com o Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 12/03/2019 - Solicita Parecer do IBAM ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Altera a lei municipal nº 2.621, de 11 de agosto de 1994 que dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para sua aplicação e dá providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 08/03/2019 - Parecer da comissão de justiça e redação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 08/03/2019 - Solicitação manifestação do IBAM

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - Outorga ao Pastor Paulo Davi de Souza o Título de Cidadão Ararense.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Denomina "Profª. Maria Terezinha Pires Barbosa Ulson" a Escola Municipal de Ensino Fundamental , localizada no Jardim Esmeralda, e dá providências correlatas".

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 26/02/2019 - Parecer CJR ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA) e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 26/02/2019 - Parecer CJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos disciplinares, sua tramitação perante a Corregedoria da Secretaria Municipal de Justiça e a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, e dá providências correlatas,

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 21/02/2019 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Projeto de Lei PM nº 04/2019: “Altera a Lei nº 937, de 04 de agosto de 1971, que ‘Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica municipal, do Serviço de Água e Esgoto do município de Araras’, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 20/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre o Programa ‘Ajude quem sempre te ajudou’ com incentivos de doações à Santa Casa de Misericórdia, através dos consumidores de água.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Autoriza o município de Araras a permutar e realizar a concessão de direito de uso de bem municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 20/02/2019 - Parecer ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Of. PM nº 447/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 28/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 27 de Julho de 2010, que "Estabelece critérios e diretrizes para o recebimento e aplicação das receitas oriundas das obrigações legais na execução de projetos de infraestrutura no Município, necessários à implantação de empreendimentos imobiliários, e dá outras providências", e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de imóveis que menciona, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 10/12/2018 - Parecer da COSP ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Previdência Social do município de Araras - ARAPREV, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 26/11/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 26/11/2018 - Parecer COPS ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a previsão de multa a quem for flagrado desperdiçando água no âmbito do Município de Araras.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 26/11/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 30/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Ah Doc ao recurso do Projeto de Lei Nº 73/2018 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 18/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá providências correlatas.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Dispõe sobre a proibição da taxa de religação da tarifa de água na cidade de Araras, e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre o fomento à prática esportiva no município de Araras e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Altera a redação do artigo 275 da Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras) e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao PLOMA: Insere o § 3º no artigo 140-A da Lei Orgânica do município do município de Araras - LOMA e dá providências correlatas."

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/09/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO “AD HOC” acolhendo o recurso apresentado ao Projeto de Lei CM nº 69/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Institui o dia do profissional de Educação Física no Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/09/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. - Projeto de Lei CM nº 66/2018: “Institui o Dia Municipal do Rotaract, a ser comemorado no dia 13 de março, no âmbito do município de Araras, e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 17/07/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 03/07/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos... ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Insere o Inciso IV no Art. 2° da Resolução Municipal nº 19 de 27 de setembro de 2005

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 21/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 21/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 11/06/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 08/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM Nº 13/2018 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao ARAPREV – Serviço de Previdência Social do Município de Araras, e dá outras providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 06/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 18/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar as áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 14/05/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL PM 08/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 11/05/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 29/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 30/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 35/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 02/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Clínica "Antônio Luiz Sayão" / Centro de Estimulação e Reabilitação Educacional e Neurológico "José Canzi Júnior" - CEREN e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 26/04/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 10/11/2017 - Parecer - Justiça e Redação ad hoc - Recurso Jackson - ITBI

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 03/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 03/11/2017 - PROJETO DE LEI C.M. 84/2017 – Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/2017 - 03/11/2017 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Projetos de Lei (15)

Nº 7/2019 - 07/02/2019 - Denomina de Rua "Oswaldo Mazetto" a via pública conhecida como Rua 4 do Jardim Bosque dos Ipês.

Nº 6/2019 - 07/02/2019 - Denomina de Rua "Elisa Zuntini Figueiredo" (Alice) a via pública conhecida como Rua 11 do Jardim Bosque dos Ipês.

Nº 94/2018 - 26/11/2018 - Denomina de Rua Rodrigo Luiz Lanza a atual via pública atualmente descrita como "Rua 06”, do Residencial Jardim Bosque dos Ipês.

Nº 76/2018 - 04/09/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Araras, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 65/2018 - 27/07/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Araras e dá outras providências.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 27 de Julho de 2010 que estabelece critérios e diretrizes para o recebimento e aplicação das receitas oriundas das obrigações legais na execução de projetos de infraestrutura no município, necessários à implantação de empreendimentos imobiliários, e dá outras providências.

Nº 45/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araras e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 10/11/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2017 - 06/11/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2017 - 27/10/2017 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 103/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Nº 102/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 101/2017 - 27/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) EM TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2017 - 25/10/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2017 - 24/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (4)

Nº 21/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 73/2018, que “Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências”.

Nº 16/2018 - 19/09/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 69/2018, que "Dispoe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por "chumbinho", no município de Araras”.

Nº 3/2018 - 13/07/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo “Avança Araras” e dá outras providências.

Nº 11/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, QUE “MODIFICA O ART. 228 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Requerimentos (30)

Nº 94/2019 - 21/03/2019 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasilia/DF

Nº 84/2019 - 08/03/2019 - Informações sobre os planos da administração para trazer novas indústrias para o Município.

Nº 83/2019 - 08/03/2019 - Informações sobre a possibilidade de renovação da frota de ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras (TCA).

Nº 78/2019 - 06/03/2019 - Informações com relação ao COMTUR

Nº 17/2019 - 10/01/2019 - Informações sobre o andamento das obras de construção do novo prédio onde irá funcionar a UAB (Universidade Aberta do Brasil) em Araras.

Nº 223/2018 - 25/10/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO “GANHA TEMPO”

Nº 204/2018 - 27/08/2018 - Informações sobre as obras de recuperação nas estradas do Assentamento Jardim Esperança

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Informações referente ao Código de Arborização Urbana.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Informações referente ao Festival Café com Chocolate.

Nº 164/2018 - 05/07/2018 - Informações sobre projetos dos novos sistemas de abastecimento de água do SAEMA.

Nº 163/2018 - 05/07/2018 - Informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Araras.

Nº 162/2018 - 05/07/2018 - Informações sobre a abertura da Avenida Angelo Franzini (av. Limeira) aos bairros da região do Bosque de Versalles e Jardim Copacabana

Nº 150/2018 - 21/06/2018 - Informações com relação ao número de acidentes automobilísticos ocorridos no município de Araras.

Nº 140/2018 - 15/06/2018 - Informações com relação a Secretaria Municipal da Fazenda.

Nº 139/2018 - 15/06/2018 - Informações com relação a construção do Boulevard.

Nº 138/2018 - 15/06/2018 - Informações com relação ao COMTUR.

Nº 123/2018 - 25/05/2018 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasília/DF.

Nº 112/2018 - 04/05/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO SAEMA

Nº 111/2018 - 04/05/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A ZONA AZUL

Nº 110/2018 - 04/05/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E AO PROFIMA (PROGRAMA DE FOMENTO DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS)

Nº 101/2018 - 26/04/2018 - Informações sobre a retirada da ponte danificada na Avenida Dona Renata (em frente ao antigo Curtume Ararense)

Nº 100/2018 - 24/04/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A PODA DA SERINGUEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA ZURITA

Nº 96/2018 - 20/04/2018 - Informações referente viabilização e implantação de uma usina de incineração de lixo, reciclagem e geração de energia elétrica, no município de Araras.

Nº 95/2018 - 20/04/2018 - Informações referente a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade.

Nº 94/2018 - 18/04/2018 - Informações referente a Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social, no que diz respeito aos moradores de rua e sem abrigo na cidade de Araras.

Nº 190/2017 - 01/11/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A LIMPEZA DAS SEPULTURAS COLETIVAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Nº 189/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito dos Pleitos do Município para o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Secretaria Estadual de Educação)

Nº 188/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito da possibilidade da Criação de uma Reforma Administrativa, diminuindo o número de cargos comissionados e abrindo vagas para Concurso Público.

Nº 187/2017 - 25/10/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Nº 186/2017 - 25/10/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A EMEIEF DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO

Resoluções Municipais (4)

Nº 24/2018 - 06/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELA VEREADORA DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 73/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 17/2018 - 25/09/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 69/2018, que "Dispoe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por "chumbinho", no município de Araras”.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo “Avança Araras” e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, QUE “MODIFICA O ART. 228 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Respostas (4)

Nº 8 ao Processo Nº 64/2019 - 22/02/2019 - Indica a senhora Sarita Aparecida Beretta Zeni

Nº 5 ao Processo Nº 65/2019 - 22/02/2019 - Indica o senhor Marcos Elias Mercadante

Nº 2 ao Processo Nº 445/2018 - 13/11/2018 - Ofício nº 20/2018 - Indica a senhora Anete Monteiro dos Santos Casagrande.

Nº 11 ao Processo Nº 383/2018 - 16/10/2018 - Of. nº 16/2018 - Indica a professora Loriane Helena Severino Rodrigues Alves

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 11/03/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Araras, estabelece penalidades e dá outras providências.

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