Brasão

Câmara Municipal de Araras

Consulta

Correspondências Recebidas (5)

Nº 496/2018 - 11/12/2018 - Encaminha chapa para o biênio 2019-2020

Nº 389/2018 - 12/09/2018 - Solicita providências quanto a ausência de produção de pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 251/2018 - 14/06/2018 - Solicita a inclusão deste Vereador na Comissão para acompanhamento dos trabalhos envolvendo a regularização fundiária do bairro Cascata

Nº 215/2018 - 21/05/2018 - Informa a candidatura para o cargo de suplente de secretário da Mesa

Nº 190/2018 - 11/05/2018 - Ofício do Vereador Felipe Dezotti Beloto, solicitando a utilização do Plenário, no dia 15 de maio de 2018.

Emendas (23)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 12/11/2018 - Suprime o art. 3º do presente substitutivo

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 30/10/2018 - Altera a redação do art. 1º do presente substitutivo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 10/09/2018 - Modifica o artigo 4º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 29/08/2018 - Modifica o artigo 6° do PL CM 55/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 29/08/2018 - Modifica o artigo 3° do PL CM 55/2018

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - SAEMA

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Serviços Públicos

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Saúde

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Planejamento

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Desenvolvimento

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Meio Ambiente

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Esporte

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Cultura

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Segurança - Conselho Municipal de Defesa Civil

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Segurança - Trânsito - câmeras de monitoramento

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Transporte - TCA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Administração

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 21/06/2018 - Supressão total de o contido no inciso XII, retirando-o do Projeto de Lei, renumerando os demais incisos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei PM nº 21/2018: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei PM nº 21/2018: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 20/09/2017 - Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei PM nº 35/2017

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 35 - 20/03/2018 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Indicações (66)

Nº 1295/2018 - 03/12/2018 - Reforço na segurança - no entorno do Parque Municipal Fábio da Silva Prado (Lago Municipal).

Nº 1294/2018 - 03/12/2018 - Sinalização de toda extensão da Avenida Dona Renata.

Nº 1293/2018 - 03/12/2018 - Reparos no passeio de toda extensão da Avenida Dona Renata.

Nº 1292/2018 - 03/12/2018 - Recapeamento asfáltico na Rua Garça localizada no Jardim Piratininga.

Nº 1264/2018 - 26/11/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação da Praça localizada no Jardim Flamboyant.

Nº 1263/2018 - 26/11/2018 - Retirada de entulho em vias públicas no bairro Jardim Belvedere.

Nº 1201/2018 - 09/11/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação da Praça no entorno da Paróquia de São Benedito.

Nº 1200/2018 - 09/11/2018 - Dedetização através de termonebulização para controle de pragas e insetos.

Nº 1062/2018 - 14/09/2018 - Prolongamento da Avenida Emílio Carlos até a Avenida Fábio da Silva Prado.

Nº 1061/2018 - 14/09/2018 - Alteração da Lei Municipal 4.348, de 27 de julho de 2010, que estabelece critérios e diretrizes para o recebimento e aplicação das receitas oriundas das obrigações legais na execução de projetos de infraestrutura no Município, necessários à implantação de empreendimentos imobiliários, e dá outras providências.

Nº 1060/2018 - 14/09/2018 - Implantação de mais um ponto de iluminação em frente ao Condomínio Vila Rica.

Nº 915/2018 - 27/07/2018 - Regularização dos Atendimentos de médicos e dentistas no PSF do Parque Tiradentes.

Nº 914/2018 - 27/07/2018 - Reforma e melhorias no PSF do Parque Tiradentes

Nº 909/2018 - 26/07/2018 - Manutenção preventiva e corretiva no emisário de esgoto e demais redes coletoras no entorno dos piscinões de contenção de água de chuvas localizados no bairro Dr. Narciso Gomes.

Nº 820/2018 - 10/07/2018 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (AVENIDA DONA RENATA)

Nº 819/2018 - 10/07/2018 - IMPLANTAR FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NO PARQUE MUNICIPAL "FÁBIO DA SILVA PRADO"

Nº 808/2018 - 05/07/2018 - Regulamentar a Lei Municipal nº 4.927 de 2 de dezembro de 2016 que diz respeito a política municipal de resíduos sólidos e gerenciamento de resíduos do município de Araras.

Nº 797/2018 - 29/06/2018 - Nomear um funcionário público para o cargo de administrador do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini” no sentido de atender as exigências da ANAC.

Nº 796/2018 - 29/06/2018 - Pintura e sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini".

Nº 795/2018 - 29/06/2018 - Disponibilização de um vigilante/segurança para atuar dentro do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini".

Nº 794/2018 - 29/06/2018 - Fechamento de cerca de proteção na divisa do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini" com a Fazenda Samantha.

Nº 793/2018 - 29/06/2018 - Reforço na segurança - no entorno do Aeroporto Municipal de Araras "Armando Américo Fachini”

Nº 792/2018 - 29/06/2018 - Providências quanto a iluminação dos letreiros com nome de Araras localizada em faixa de dominio da nossa cidade.

Nº 791/2018 - 29/06/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação das bocas de lobo da região central.

Nº 776/2018 - 28/06/2018 - Construção de lombada na Avenida Luiz Carlos Tunes, na altura do némro 2369, próximo ao bairro Terras de Carolina.

Nº 767/2018 - 21/06/2018 - Providências quanto a limpeza, conservação e restauração dos monumentos históricos da nossa cidade.

Nº 738/2018 - 18/06/2018 - Providências quanto a limpeza e conservação da vegetação dos Ribeirões das marginais na Avenida Dona Renata.

Nº 733/2018 - 15/06/2018 - CONTRATAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA PARA ATUAR NA EMEI PROFESSOR ÂNGELO CARMINATTI.

Nº 723/2018 - 13/06/2018 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA CARLOS ZUCHINI

Nº 714/2018 - 11/06/2018 - CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE CULTURA DIGITAL - CCD – PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 713/2018 - 11/06/2018 - CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO BANHEIRO FAMILIA

Nº 712/2018 - 11/06/2018 - REFORÇO NA SEGURANÇA DA ZONA RURAL PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO CASCATA

Nº 682/2018 - 06/06/2018 - Instalação de iluminação no campo de futebol localizado no Parque das Árvores.

Nº 664/2018 - 30/05/2018 - Aumento da fiscalização nos postos de combustíveis para cumprir a Lei nº 5.024 de 27 de julho de 2017 na qual dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.

Nº 663/2018 - 30/05/2018 - Revogar Lei Complementar nº 47, de 21 de julho de 2014 a qual dispõe sobre a isenção da tarifa de água e esgoto de prédios públicos municipais e dá outras providências.

Nº 636/2018 - 24/05/2018 - IMPLANTAÇÃO PROGRAMADA DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COBERTURAS DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Nº 635/2018 - 24/05/2018 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Nº 581/2018 - 09/05/2018 - Melhorias no trânsito no entorno da Praça Oito de Abril.

Nº 580/2018 - 09/05/2018 - Reposição das estatuas quebradas no Parque Municipal "Fábio da Silva Prado".

Nº 579/2018 - 09/05/2018 - Providências quanto a limpeza e poda do mato alto na Avenida Oswaldo Meengasso localizada no Jardim Santa Elisa.

Nº 532/2018 - 26/04/2018 - Desenvolver estudos viário para alteração das dimensões da rotatória da Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro (Avenida do Café).

Nº 531/2018 - 26/04/2018 - Fechamento dos canteiros centrais da Avenida Padre Alarico Zacharias.

Nº 530/2018 - 26/04/2018 - Desenvolvimento de estudo viário para alterar o sentido do tráfego de veículos na Rua 7 de Setembro localizada no Centro de Araras.

Nº 529/2018 - 26/04/2018 - Desenvolvimento de estudo viário para regular o fluxo e sentido de direção de veículos da Rua dos Antúrios e imediações do Jardim Sobradinho

Nº 528/2018 - 26/04/2018 - Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana no município de Araras

Nº 527/2018 - 26/04/2018 - Criação do Projeto de lei que Institui o Código de Arborização Urbana.

Nº 526/2018 - 26/04/2018 - Instalação de uma piscina de hidroginástica no Centro de Convivência da Terceira Idade “Hilda Masson Bordin Marreto”.

Nº 525/2018 - 26/04/2018 - Instalação de playground e academia de ginastica ao ar livre na praça José Gonçalves da Silva localizada no Jardim Universitário.

Nº 501/2018 - 18/04/2018 - Recapeamento asfáltico da Avenida Maestro Rubens Parada, localizada no Jardim Boa Esperança.

Nº 500/2018 - 18/04/2018 - Melhorias na sinalização asfáltica e de orientação aérea no Bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 499/2018 - 18/04/2018 - Recapeamento asfáltico da Rua Camile Flamarion - Jd. Universitário.

Nº 498/2018 - 18/04/2018 - Instalação de lombofaixa na Avenida Goffredo Teixeira da Silva Telles.

Nº 497/2018 - 18/04/2018 - Criação de um Projeto de Lei que determine que todos exames, consultas e atendimento médico da rede pública municipal de saúde sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, quando o paciente tiver idade ou superior a 60 (sessenta) anos.

Nº 496/2018 - 18/04/2018 - Instalação de lombofaixa em frente ao Tonin Superatacado.

Nº 495/2018 - 18/04/2018 - Recapeamento asfáltico da Rua Octavio Nucci localizada no Pq. Dom Pedro.

Nº 1245/2017 - 10/11/2017 - Divulgação do calendário escolar anual.

Nº 1244/2017 - 09/11/2017 - Instalação de playground e academia de ginástica ao ar livre na praça José Gonçalves da Silva localizada no Jardim Universitário.

Nº 1243/2017 - 09/11/2017 - Implantação de um Centro de Parto Normal (CPN).

Nº 1242/2017 - 09/11/2017 - Implantação do Código de Obras no âmbito Municipal .

Nº 1224/2017 - 01/11/2017 - INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E ACESSO AOS BAIRROS DE ARARAS

Nº 1223/2017 - 01/11/2017 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FISCAIS LEITURISTAS DO SAEMA COM OS FISCAIS URBANOS DA PREFEITURA

Nº 1222/2017 - 01/11/2017 - INSTALAÇÃO DE PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “HILDA MASSON BORDIN MARRETO”

Nº 1221/2017 - 01/11/2017 - INSTALAÇÃO DE TOTEM DE AUTOATENDIMENTO E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO PAÇO MUNICIPAL

Nº 1220/2017 - 01/11/2017 - CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE ÓRGÃOS

Nº 1202/2017 - 25/10/2017 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA EMEI “PROFESSOR ANGELO CARMINATTI”

Nº 1201/2017 - 25/10/2017 - FECHAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PADRE ALARICO ZACHARIAS

Leis Ordinárias (5)

Nº 5108 - 20/04/2018 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5107 - 20/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 5103 - 02/04/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5091 - 19/02/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 5090 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Moções (6)

Nº 320/2018 - 10/12/2018 - Congratulações a Equipe Motonil Motors de Motovelocidade.

Nº 272/2018 - 09/08/2018 - Moção de congratulações ao Coral Infanto-Juvenil Nossa Senhora do Patrocínio.

Nº 261/2018 - 26/07/2018 - Apelo para o Executivo Municipal repassar em sua totalidade os recursos devolvidos pela Câmara Municipal para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras.

Nº 219/2018 - 28/05/2018 - Moção de apelo para atendimento da pauta de reivindicações dos caminhoneiros em paralisação.

Nº 387/2017 - 27/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO RICARDO MADALENA

Nº 382/2017 - 25/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Pareceres (34)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de imóveis que menciona, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 10/12/2018 - Parecer da COSP ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Previdência Social do município de Araras - ARAPREV, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 26/11/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 26/11/2018 - Parecer COPS ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a previsão de multa a quem for flagrado desperdiçando água no âmbito do Município de Araras.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 26/11/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 30/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Ah Doc ao recurso do Projeto de Lei Nº 73/2018 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 18/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá providências correlatas.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Dispõe sobre a proibição da taxa de religação da tarifa de água na cidade de Araras, e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre o fomento à prática esportiva no município de Araras e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Altera a redação do artigo 275 da Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras) e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao PLOMA: Insere o § 3º no artigo 140-A da Lei Orgânica do município do município de Araras - LOMA e dá providências correlatas."

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/09/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO “AD HOC” acolhendo o recurso apresentado ao Projeto de Lei CM nº 69/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Institui o dia do profissional de Educação Física no Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/09/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. - Projeto de Lei CM nº 66/2018: “Institui o Dia Municipal do Rotaract, a ser comemorado no dia 13 de março, no âmbito do município de Araras, e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 17/07/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 03/07/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos... ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Insere o Inciso IV no Art. 2° da Resolução Municipal nº 19 de 27 de setembro de 2005

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 21/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 21/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 11/06/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 08/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM Nº 13/2018 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao ARAPREV – Serviço de Previdência Social do Município de Araras, e dá outras providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 06/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 18/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar as áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 14/05/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL PM 08/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 11/05/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 29/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 30/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 35/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 02/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Clínica "Antônio Luiz Sayão" / Centro de Estimulação e Reabilitação Educacional e Neurológico "José Canzi Júnior" - CEREN e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 26/04/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 10/11/2017 - Parecer - Justiça e Redação ad hoc - Recurso Jackson - ITBI

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 03/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 03/11/2017 - PROJETO DE LEI C.M. 84/2017 – Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/2017 - 03/11/2017 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Projetos de Lei (13)

Nº 94/2018 - 26/11/2018 - Denomina de Rua Rodrigo Luiz Lanza a atual via pública atualmente descrita como "Rua 06”, do Residencial Jardim Bosque dos Ipês.

Nº 76/2018 - 04/09/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Araras, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 65/2018 - 27/07/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Araras e dá outras providências.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 27 de Julho de 2010 que estabelece critérios e diretrizes para o recebimento e aplicação das receitas oriundas das obrigações legais na execução de projetos de infraestrutura no município, necessários à implantação de empreendimentos imobiliários, e dá outras providências.

Nº 45/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araras e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 10/11/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2017 - 06/11/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2017 - 27/10/2017 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 103/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Nº 102/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 101/2017 - 27/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) EM TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2017 - 25/10/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2017 - 24/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (4)

Nº 21/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 73/2018, que “Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências”.

Nº 16/2018 - 19/09/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 69/2018, que "Dispoe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por "chumbinho", no município de Araras”.

Nº 3/2018 - 13/07/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo “Avança Araras” e dá outras providências.

Nº 11/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, QUE “MODIFICA O ART. 228 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Requerimentos (25)

Nº 223/2018 - 25/10/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO “GANHA TEMPO”

Nº 204/2018 - 27/08/2018 - Informações sobre as obras de recuperação nas estradas do Assentamento Jardim Esperança

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Informações referente ao Código de Arborização Urbana.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Informações referente ao Festival Café com Chocolate.

Nº 164/2018 - 05/07/2018 - Informações sobre projetos dos novos sistemas de abastecimento de água do SAEMA.

Nº 163/2018 - 05/07/2018 - Informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Araras.

Nº 162/2018 - 05/07/2018 - Informações sobre a abertura da Avenida Angelo Franzini (av. Limeira) aos bairros da região do Bosque de Versalles e Jardim Copacabana

Nº 150/2018 - 21/06/2018 - Informações com relação ao número de acidentes automobilísticos ocorridos no município de Araras.

Nº 140/2018 - 15/06/2018 - Informações com relação a Secretaria Municipal da Fazenda.

Nº 139/2018 - 15/06/2018 - Informações com relação a construção do Boulevard.

Nº 138/2018 - 15/06/2018 - Informações com relação ao COMTUR.

Nº 123/2018 - 25/05/2018 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasília/DF.

Nº 112/2018 - 04/05/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO SAEMA

Nº 111/2018 - 04/05/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A ZONA AZUL

Nº 110/2018 - 04/05/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E AO PROFIMA (PROGRAMA DE FOMENTO DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS)

Nº 101/2018 - 26/04/2018 - Informações sobre a retirada da ponte danificada na Avenida Dona Renata (em frente ao antigo Curtume Ararense)

Nº 100/2018 - 24/04/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A PODA DA SERINGUEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA ZURITA

Nº 96/2018 - 20/04/2018 - Informações referente viabilização e implantação de uma usina de incineração de lixo, reciclagem e geração de energia elétrica, no município de Araras.

Nº 95/2018 - 20/04/2018 - Informações referente a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade.

Nº 94/2018 - 18/04/2018 - Informações referente a Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social, no que diz respeito aos moradores de rua e sem abrigo na cidade de Araras.

Nº 190/2017 - 01/11/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A LIMPEZA DAS SEPULTURAS COLETIVAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Nº 189/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito dos Pleitos do Município para o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Secretaria Estadual de Educação)

Nº 188/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito da possibilidade da Criação de uma Reforma Administrativa, diminuindo o número de cargos comissionados e abrindo vagas para Concurso Público.

Nº 187/2017 - 25/10/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Nº 186/2017 - 25/10/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A EMEIEF DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO

Resoluções Municipais (4)

Nº 24/2018 - 06/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELA VEREADORA DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 73/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 17/2018 - 25/09/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 69/2018, que "Dispoe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por "chumbinho", no município de Araras”.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo “Avança Araras” e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, QUE “MODIFICA O ART. 228 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Respostas (2)

Nº 2 ao Processo Nº 445/2018 - 13/11/2018 - Ofício nº 20/2018 - Indica a senhora Anete Monteiro dos Santos Casagrande.

Nº 11 ao Processo Nº 383/2018 - 16/10/2018 - Of. nº 16/2018 - Indica a professora Loriane Helena Severino Rodrigues Alves

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