Vereador - Proposituras - JACKSON DE JESUS

Correspondências Recebidas (62)

Nº 414/2018 - 25/09/2018 - Solicita o uso do Plenário para o dia 09 de outubro de 2018, às 19:30 h, para entrega de Título de Cidadã Ararense, à sra. Aline Marques Barcellos.
Nº 406/2018 - 19/09/2018 - Solicita uso do Plenário para o dia 30/11/2018, às 19h30min, para entrega de Título de Cidadã Ararense a Sra. Marta Forsan
Nº 385/2018 - 10/09/2018 - Of. nº 33/2018 - Manifestação em decorrência ao desatendimento do Decreto-Lei Federal nº 201/1967
Nº 382/2018 - 04/09/2018 - Ofício nº 31/2018 - Desatendimento do pedido de informações sobre a ARAPREV
Nº 374/2018 - 30/08/2018 - Ofício nº 28/2018 - Solicita manifestação da Diretoria Jurídica sobre manifestação do Conselho Municipal da Educação.
Nº 321/2018 - 31/07/2018 - Of. nº 24/2018 - Informações sobre o PLC nº 04/2018, que visa a reforma e reestruturação administrativa
Nº 240/2018 - 07/06/2018 - Of. nº 18/2018 - Manifestação do Conselho de Educação em face ao projeto de lei CM nº 01/2018
Nº 227/2018 - 30/05/2018 - Solicita a presença do Secretário Mun. da Administração e do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Araras sobre o Projeto de Lei Complementar nº01/2018
Nº 208/2018 - 18/05/2018 - Recurso contra o ato da Comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei CM nº 10/2018, Proc. nº 43/2018
Nº 114/2018 - 14/03/2018 - Declaração de Bens referente ao exercício de 2017.
Nº 78/2018 - 27/02/2018 - Of. nº 19/2018 - Solicita alteração de horários para realização de reuniões da Comissão de Justiça e Redação
Nº 594/2017 - 30/11/2017 - Solicita a realização de audiência pública sobre os preços dos combustíveis no município e região.
Nº 577/2017 - 22/11/2017 - contratação da srta. Elis Caroline Legutke para o cargo de chefe de gabinete
Nº 571/2017 - 21/11/2017 - solicita realização de audiência pública sobre a alteração de zoneamento da área localizado no acampamento esperança, no dia 24/11/2017, às 19:30 horas
Nº 553/2017 - 09/11/2017 - Encaminha recurso contra ato da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Processo CM nº 358/2017.
Nº 552/2017 - 09/11/2017 - solicita audiência pública sobre TAC - Termo Ajustamento de Conduta
Nº 540/2017 - 31/10/2017 - Solicita apuração dos fatos relatados pelo funcionário Rodrigo Luis Ferreira.
Nº 538/2017 - 27/10/2017 - quebra de decoro parlamentar
Nº 529/2017 - 25/10/2017 - recurso em face dos atos do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Nº 528/2017 - 24/10/2017 - Recurso contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de lei complementar nº 07/2017, Proc. nº 273/2017
Nº 527/2017 - 24/10/2017 - Recurso contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de lei complementar nº 06/2017, Proc. nº 256/2017
Nº 451/2017 - 12/09/2017 - solicita a transcrição e gravação dos videos de todas as audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, bem como, as audiências sobre orçamentos
Nº 443/2017 - 12/09/2017 - Indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei nº 81/2017, Proc. nº 383/2017
Nº 442/2017 - 12/09/2017 - Indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei nº 82/2017, Proc. nº 384/2017
Nº 430/2017 - 29/08/2017 - solicita uso do plenário para audiência pública para debater assuntos relacionados ao cumprimento do Estatuto da Guarda Municipal de Araras, à realizar-se no dia 21/09/2017, às 19:30 h
Nº 424/2017 - 25/08/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 76/2017/Proc. 361/2017.
Nº 423/2017 - 25/08/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 71/2017/ Proc. 327/2017
Nº 422/2017 - 25/08/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 77/2017/Proc. 362/2017
Nº 421/2017 - 25/08/2017 - Recurso contra o parecer do Presidente da Comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de lei nº 71/2017, Proc. nº 327/2017
Nº 415/2017 - 21/08/2017 - solicita realização de audiência pública para debater assuntos sobre a inserção do autista na sociedade, políticas públicas e implantação do centro de diagnóstico de autistas, no dia 13/09/2017, às 19:30 horas
Nº 392/2017 - 08/08/2017 - solicita uso do plenário para o dia 21 de outubro de 2017, das 7 das 17 horas para encontro regional do PROS
Nº 391/2017 - 08/08/2017 - Of. nº 22/2017 - solicita audiência pública a ser realizada no dia 23/08/2017, às 19:30 horas, no plenário Vereador Bruno Moyses Batistela, sobre assuntos relacionados a causa animal.
Nº 384/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei nº 53/2017, Proc. nº 257/2017
Nº 383/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei nº 47/2017, Proc. nº 225/2017
Nº 382/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Resolução nº 08/2017, Proc. nº 272/2017
Nº 381/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o parecer do Presidente da Comissão de Jusitça e Redação - referente ao Projeto de lei nº 46/2017, Proc. nº 224/2017
Nº 380/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei nº 46/2017, Proc. nº 224/2017
Nº 379/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o parecer do Presidente da Comissão de Jusitça e Redação - referente ao Projeto de lei complementar nº05/2017, Proc. nº 243/2017
Nº 378/2017 - 03/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de lei complementar nº05/2017, Proc. nº 243/2017
Nº 375/2017 - 03/08/2017 - Of. 24/2017 - solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para encaminhar projeto de lei complementar nº 03/2017 para deliberação
Nº 359/2017 - 31/07/2017 - contratação de Larissa Pereira Chinaglia para o cargo de Asssessor de Vereador
Nº 350/2017 - 24/07/2017 - Vereador Jackson de Jesus: Encaminha recurso contra ato do presidente da Comssão Permanente de Jutiça e Redação.
Nº 348/2017 - 24/07/2017 - Vereador Jackson de Jesus: Encaminha recurso de ato do Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao projeto de lei complementar CM nº 07/2017.
Nº 347/2017 - 24/07/2017 - Vereador Jackson de Jesus: Solicita realização de audiência pública sobre projetos de lei da causa animal.
Nº 344/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2017.
Nº 343/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar CM nº 05/2017.
Nº 342/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar CM nº 06/2017.
Nº 341/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar CM nº 07/2017.
Nº 340/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 46/2017.
Nº 339/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 47/2017.
Nº 338/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 54/2017.
Nº 337/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 53/2017.
Nº 323/2017 - 17/07/2017 - Ofício nº 09/2017 - GVJJ: Vem reiterar pedido para realização de audiência pública sobre o alterações à Lei nº 3.902, que dispõe sobre o parcelamento do solo em Araras.
Nº 322/2017 - 17/07/2017 - Ofício nº 08/2017 - GVJJ: Vem reiterar pedido para realização de audiência pública acerca de condomínios residenciais adaptados.
Nº 321/2017 - 17/07/2017 - Vem indicar a data de 30 de agosto de 2017, às 19 horas, para realização de audiência pública para debate e discussão de assuntos relacionados a benefícios assistenciais eventuais.
Nº 319/2017 - 14/07/2017 - Ofício nº 07/2017 - Gab. do Vereador Jackson de Jesus: Solicita a exoneração do Sr. Ricardo Gomes dos Santos.
Nº 300/2017 - 05/07/2017 - solicita audiência pública para debatermos assuntos relacionados a benefícios assistenciais eventuais e sua regulamentação conforme a Lei Federal nº 8.742/1993.
Nº 284/2017 - 27/06/2017 - solicita audiência pública para discussão do projeto de lei complementar PM nº 10/2017 e do projeto de lei CM nº 47/2017
Nº 283/2017 - 27/06/2017 - solicita audiência pública sobre "Regulamentação do transporte escolar coletivo (vans) e legislação
Nº 83/2017 - 10/02/2017 - composição da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Nº 80/2017 - 03/02/2017 - Solicita nomeação de Elis Caroline Legutke para o cargo de Chefe de Gabinete. Solicita ainda expedição ofício ao Executivo solicitando a cessão da servidora.
Nº 58/2017 - 18/01/2017 - Solicita nomeação do sr. Ricardo Gomes dos Santos para o cargo de assessor de Vereador

Decretos Legislativos (2)

Nº 11/2018 - 11/09/2018 - OUTORGA A SENHORA MARTA DE FÁTIMA SILVA FORSAN. O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.
Nº 7/2018 - 23/05/2018 - Outorga o Título de Cidadã Ararense a senhora Aline Belangier Marques Barcellos.

Diversos (1)

Nº 6/2017 - 02/01/2017 - declaração de desincompatiblização

Emendas (97)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 30/10/2018 - Altera a redação do art. 1º do presente substitutivo
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Departamento de oficinas e manutenção de veículos -TCA
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Gabinete do secretário e dependências - Habitação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Gabinete do secretário e dependências - Esporte
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Departamento Obras Públicas
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - saema
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras, saúde e educação
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras públicas - voçorocas
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Saúde
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Esporte e habitação
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Obras públicas Victorio Corrocher
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Serviços públicos aterro sanitário
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Educação creches
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências - TCA: cobertura de pontos de ônibus
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 11/05/2018 - Adiciona o § 2° no Artigo 1° do presente Projeto de Lei e renomeia o Parágrafo Único como § 1°
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 07/05/2018 - Emenda Modificativa - projeto de lei 13/2018: modifica o artigo 1°
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 02/05/2018 - Insere o parágrafo único no art. 3º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 26/04/2018 - Suprime os Arts. 3º e 4º
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 5/2017 - 23/04/2018 - Insere o parágrafo 7º, no artigo 226-A do projeto de lei PM nº 04/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 18/04/2018 - Emenda Supressiva - Suprimi o artigo 4º da propositura.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 11/01/2018 - Modifica a redação do Art. 1º:
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 21/12/2017 - Modifica o Artigo 171 do Artigo 1 do presente projeto de lei.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 21/12/2017 - Modifica o Artigo 171 do Artigo 1 do presente projeto de lei
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 21/12/2017 - Modifica o artigo 214 do artigo 1 do projeto de lei complementar
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 11/12/2017 - Emenda Substitutiva - Projeto parcelamento ITBI
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Insere as alíneas “a, b e c”, ao inciso I, do Artigo 19º da Lei Complementar nº. 3.902, de 6 de outubro de 2006
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 11/12/2017 - suprime o parágrafo único do art, 6º
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 27/11/2017 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime os parágrafos 1º e 2º, bem como, as alíneas “a, b e c” do artigo 4º
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 27/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Modifica a redação do Art. 3º que altera o caput do artigo 101-A
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Proteção social especial. Função: Assistência Social. Subfunção: proteção social especial – média complexidade
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Proteção social especial. Função: Assistência Social. Subfunção: proteção social especial – média complexidade Programa: Serviço prot. Social pessoas c/ deficiência, idosos e Suas famílias
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de obras públicas. Função: Urbanismo. Subfunção: Infraestrutura urbana. Programa: Manutenção do departamento de obras públicas.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Fundo Municipal de Segurança. Função: Administração . Subfunção: Administração Geral. Programa: Fundo Municipal de Segurança
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Ações profiláticas e terapêuticas.Função: saúde Subfunção: Suporte profilático e terapêutico Programa: Medicamentos e exames - SUS
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Departamento de Obras Públicas. Função: Urbanismo. Subfunção: Infra-Estrutura Urbana. Programa: Desenvolvimento Urbano Programa: revitalização e qualificação de vias – ruas e avenidas
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Gabinete do Secretário e Dependências Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte, lazer e atividades motoras.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 16/10/2017 - Unidade Executora: Dep. Oficinas e manut. veiculos (código 01.04) Programa: Obras e instalações Atividade: Instalação de coberturas nos pontos de ônibus (1.066) Custo do projeto = R$ 200 mil
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Obras Públicas (código 10.03) Projeto: Ampliação e melhorias na iluminação pública Custo total = R$1 milhão
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Atenção Básica (código 13.02) Projeto: Construção, ampliação e melhorias de Unidades Básicas de Saúde Custo total = R$ 1 milhão
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Obras Públicas (código 10.03) Projeto: Obras do sistema viário Custo total = 2.550.000,00
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Ensino – Educação Especial (código 11.07)Projeto: Construção, ampliação e melhorias educação especial
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento Obras Públicas (código 10.03) Projeto: Construção de galerias de águas pluviais Custo total = R$ 500 mil
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento Obras Públicas (código 10.03) Projeto: Obras de Contenção/Voçoroca Custo total = R$ 300 mil
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Gabinete do Secretário e Dependências (código 17.01) Projeto: Construção, ampliação e melhorias núcleos habitacionais Custo total = R$ 450 mil
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Obras Públicas (código 10.03) Projeto: Construção e manutenção de edificações públicas Custo total: R$ 275 mil
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de água e esgoto (código 01.04) Projeto: Construção de Poços Profundos bairros isolados Custo total = R$ 356 mil
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 11/10/2017 - Unidade Executora: Departamento de Ensino - Creches (código 10.05) Projeto: Construção, ampliação e melhorias nas creches Custo total = R$ 950 mil
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 02/10/2017 - Emenda Aditiva - PROJETO DE LEI Nº. 28/2017: Insere o inciso XVI e alínea “a”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 25/09/2017 - Modifica os incisos do parágrafo único, do Art. 4º. ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Estabelece no município de Araras, multas e penalidades administrativas para aqueles que praticarem atos que importem em abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação aos animais, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 25/09/2017 - Insere o inciso XVI, no Art. 2º. ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Estabelece no município de Araras, multas e penalidades administrativas para aqueles que praticarem atos que importem em abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação aos animais, e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa - LOMA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 20/09/2017 - Modifica a redação do § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 12/09/2017 - Emenda Aditiva - Projeto de Lei n. 67/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 11/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.001, de 11 de maio de 2017, que "Autoriza o município de Araras a antecipar repasses à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do §9º do Artigo 6º.
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do inciso I do §8º do Artigo 6º.
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do §6º do Artigo 5º.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do inciso I do § 5º do Artigo 5º.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do §4º do Artigo 4º.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do inciso I do §3 do Artigo 4º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do §2º do Artigo 3º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do inciso I do §1º do Artigo 3.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do §2º do Artigo 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/08/2017 - Modifica a redação do inciso I do §1 do Artigo 1º.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 03/08/2017 - Modifica a redação do §2º do Art. 226 do Projeto de Emenda à LOMA PM nº 01/2017
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 24/07/2017 - Modifica a redação do Art. 7º do Projeto de Lei nº 09/2017
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 24/07/2017 - Modifica a redação do parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Lei nº 09/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 14/07/2017 - Insere o §3 no artigo 2º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 14/07/2017 - Insere § único no artigo 1º
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 12/07/2017 - Emenda LDO - DE: Departamento de Obras Públicas PARA: Departamento de Ensino - Creches e Departamento de Obras
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/07/2017 - Emenda LDO - DE: coordenadoria de trafego e operações PARA: dep. de oficinas e manutenção de veiculos
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/07/2017 - Emenda LDO - DE: Gabinete do secret. e dep. PARA: Departamento de atenção basica
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/07/2017 - Emenda LDO - DE: Gabinete do secret. e dep. PARA: Obras e departamento de ensino - educação especial
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/07/2017 - Emenda LDO - DE: Obras. PARA: gab. do secretário e obras
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/07/2017 - Emenda LDO - DE: Gabinete do secret. e dep. PARA: Fundo Segurança,Dep. Serv. públicos, Obras e gab. do secretário
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 11/07/2017 - Emenda LDO - De: Coordenadoria Administrativa Para: Departamento de água e esgoto
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 07/07/2017 - Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI PM nº 09/2017 - Modifica o Art. 1º
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 07/07/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei PM nº 09/2017 - Modifica a redação do Art. 6º
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 05/07/2017 - EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI PM 9/2017 - Modifica o Art. 1º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 05/07/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Projeto de Lei PM n 09 2017 - Modifica a redação do Art. 6º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 05/07/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Projeto de Lei PM n 09 2017 - Modifica a redação do § 2º do Art. 1º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 16/06/2017 - Insere o § único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 16/06/2017 - Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2017
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 12/06/2017 - Acrescenta a alínea a, no inciso IV do Art. 32 do Projeto de Lei PM nº 11/2017, ao qual Cria o Programa de Fomento de Investimentos do Município de Araras (PROFIMA), e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação:
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 12/06/2017 - Insere o inciso “IX” no Art. 24º do Projeto de Lei nº11/2017, que “Cria o Programa de Fomento de Investimentos do Município de Araras (PROFIMA), e dá ouras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 07/06/2017 - Insere o inciso "VII" no § 1º do Art. 4º " da Lei Ordinária nº 4.744, de 2 de dezembro de 2014, que "Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres", no aspecto que menciona, e dá outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 26/05/2017 - Modifica a redação da alínea “ k ” do parágrafo 2º do Art. 2º da Lei Ordinária nº 2.609, de 17 de maio de 1994: Dispõe sobre a concessão da “cesta básica” aos servidores municipais e da outras providencias”
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM Nº 07/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARARAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM Nº 07/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARARAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Insere o parágrafo 2º, no artigo 5º do projeto, que institui um dia de cada mês como estacionamento solidário, onde toda a renda obtida nesses dias serão repassados para o FUSS - Fundo Social de Solidariedade de Araras.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 23/03/2017 - Modifica a redação do parágrafo único do Art. 5º do Projeto de Lei PM nº 04/2017: Autoriza o Município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e da outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 23/03/2017 - Insere o parágrafo 2º, no artigo 5º do projeto de Lei PM nº 04/2017: Autoriza o Município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e da outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 22/02/2017 - Emenda Supressiva: Suprime o Art. 9º do presente Projeto de Lei CM nº 08/2017, ficando renumerados os dispositivos posteriores.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 22/02/2017 - Emenda Modificativa - Altera a Redação do Art. 2º do presente Projeto de Lei.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 35 - 20/03/2018 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
Nº 34 - 28/11/2017 - INSERE O INCISO XXXVII NO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Indicações (424)

Nº 1228/2018 - 14/11/2018 - Intervenções na EMEI Manoela Lacerda de Vergueiro
Nº 1227/2018 - 14/11/2018 - Instalação de lombada na avenida Milton Severino.
Nº 1199/2018 - 09/11/2018 - Retirada do lixo das caçambas no Condomínio Victório A. Corrocher.
Nº 1198/2018 - 09/11/2018 - Retirada do lixo das caçambas no Cemitério Municipal.
Nº 1157/2018 - 24/10/2018 - Troca de lâmpada da tenda do Lago Municipal
Nº 1156/2018 - 24/10/2018 - Inserção do Jardim Apolo no itinerário da TCA
Nº 1099/2018 - 28/09/2018 - Limpeza e providências na EMEI Noêmia Gatto em face a infestação de pombos.
Nº 1055/2018 - 13/09/2018 - Reavaliação da taxa cobrada pela TCA em face ao cartão escolar
Nº 1051/2018 - 13/09/2018 - Vacinação antirrábica no Jardim das Orquídeas
Nº 1050/2018 - 13/09/2018 - Criação de CEP’s nas ruas do Jardim Apolo
Nº 1049/2018 - 13/09/2018 - Coleta de lixo domiciliar e coleta de entulhos no Jardim Apolo
Nº 1034/2018 - 10/09/2018 - Construção de lombada na Rua Maria Simione Simionato – Jardim Independência, em frente à escola infantil Elefantinho Azul.
Nº 1033/2018 - 10/09/2018 - Revisão da lombada instalada na rua Orfeu Colombini, Parque das Árvores.
Nº 1020/2018 - 04/09/2018 - Construção de lombada na Avenida Orpheu Manenti.
Nº 1012/2018 - 27/08/2018 - Adicional de 25% para funcionários públicos aposentados por invalidez que necessitam de cuidados especiais.
Nº 984/2018 - 17/08/2018 - Reparos no asfalto na rua Dona Regina no alcance do n° 357 localizado no Jardim Belvedere
Nº 946/2018 - 06/08/2018 - Fiscalização e a verificação da posse dos terrenos localizados, no Bosque dos Ipês em que há necessidade de limpeza.
Nº 945/2018 - 06/08/2018 - Operação tapa buraco no bairro Geny Mercatelli.
Nº 921/2018 - 30/07/2018 - Reparos na calçada localizada na Rua Carlina Picolo dos Passos n° 160 no bairro Jardim da Nações II.
Nº 912/2018 - 27/07/2018 - Instalação de lombada na rua Francisco Greco, Jardim Flamboyant.
Nº 879/2018 - 19/07/2018 - Melhorias nas sinalizações de trânsito no solo, entre a rua Cafelândia e a Rua Piracicaba no Jardim São João.
Nº 878/2018 - 19/07/2018 - Melhorias na iluminação da praça localizada próximo a E.M.E.F ANTÔNIA MARQUES DAHMEN, no Parque Tiradentes
Nº 877/2018 - 19/07/2018 - Instalação de calçada na Avenida Luiz Carlos Tunes.
Nº 876/2018 - 19/07/2018 - Melhorias na iluminação da área verde localizada na rua Laerte Franzini. localizada no Jardim Copacabana.
Nº 875/2018 - 19/07/2018 - Melhorias nas sinalizações de trânsito no Jardim Europa.
Nº 838/2018 - 11/07/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no Jardim Copacabana.
Nº 837/2018 - 11/07/2018 - Mato alto nos terrenos localizados na rua Luiz Apolari.
Nº 836/2018 - 11/07/2018 - Cobertura nos pontos de ônibus do Jardim Dalla Costa.
Nº 835/2018 - 11/07/2018 - Limpeza e manutenção no córrego localizado na rua Mercedes Maria Gino da Costa.
Nº 834/2018 - 11/07/2018 - Instalação de lombadas na avenida João Rossi.
Nº 833/2018 - 11/07/2018 - Sinalização na rotatória entre os bairros Dalla Costa, Bela Vista e Flamboyant.
Nº 832/2018 - 11/07/2018 - Operação "tapa buraco" no Jardim Europa
Nº 831/2018 - 11/07/2018 - Instalação de lombadas no bairro Warley Colombini.
Nº 830/2018 - 11/07/2018 - Instalação de poço artesiano no Bairro São Bento.
Nº 829/2018 - 11/07/2018 - Conclusão de instalação de placas de rua no Residencial Jair Della Coletta.
Nº 825/2018 - 10/07/2018 - Sinalização de trânsito no Jardim dos Ypês.
Nº 824/2018 - 10/07/2018 - Sinalização de trânsito no Bairro Dalla Costa.
Nº 823/2018 - 10/07/2018 - Construção de lombadas na Avenida Presidente Vargas.
Nº 822/2018 - 10/07/2018 - Construção de uma Praça no Bairro Terras de Carolina
Nº 821/2018 - 10/07/2018 - Limpeza nas Praças localizadas no Bairro Luiza Maria.
Nº 787/2018 - 29/06/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no Jardim Santa Efigênia.
Nº 786/2018 - 29/06/2018 - Melhorias na iluminação da rua Silvério Cressoni e em área verde na proximidade, no Jardim Santa Efigênia.
Nº 785/2018 - 29/06/2018 - Implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre na área verde localizada na rua Silverio Cressoni. no Jardim Santa Efigenia
Nº 737/2018 - 18/06/2018 - Operação Tapa Buraco na Rua Gonçalves Ledo – Jardim Abolição.
Nº 736/2018 - 18/06/2018 - Fechamento da viela localizada na Rua Andorinha – Narciso Gomes.
Nº 735/2018 - 18/06/2018 - Passe gratuito aos alunos dos cursos oferecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Empregos e Renda.
Nº 643/2018 - 24/05/2018 - Melhorias nas sinalizações de trânsito na Aristides Natal.
Nº 642/2018 - 24/05/2018 - Melhorias nas sinalizações de trânsito na Alfredo Dias Cardoso.
Nº 615/2018 - 18/05/2018 - Instalação de calçada nas duas áreas verdes, voltadas para a Avenida João Alfredo Graf.
Nº 614/2018 - 18/05/2018 - Melhorias nas sinalizações de trânsito na Avenida João Alfredo Graf.
Nº 613/2018 - 18/05/2018 - Melhorias nas sinalizações de trânsito na Avenida Orpheu Manente
Nº 612/2018 - 18/05/2018 - Instalação de bebedouro nos postos de saúde do Município.
Nº 611/2018 - 18/05/2018 - Reparo no asfalto da rua dos Cedros localizado no Jardim Franscisco Buzolin.
Nº 599/2018 - 11/05/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CISNE - BAIRRO NARCISO GOMES
Nº 598/2018 - 11/05/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PERIQUITO - BAIRRO NARCISO GOMES
Nº 593/2018 - 11/05/2018 - FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA INDUSTRIAL – DISTRITO INDUSTRIAL I
Nº 591/2018 - 11/05/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no Jardim Warley Colombini.
Nº 590/2018 - 11/05/2018 - Melhorias na iluminação da rua Mogi-Guaçu localizada no Jardim Santa Rosa.
Nº 589/2018 - 11/05/2018 - Melhorias na iluminação da rua da Doméstica localizada no Jardim José Ometto I
Nº 588/2018 - 11/05/2018 - Melhorias na iluminação da rua Paulo Rossini localizada no Jardim Milton Severino
Nº 587/2018 - 11/05/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no Jardim Portal do Sol
Nº 538/2018 - 27/04/2018 - Alteração de sinalização entre a rua 21 de setembro e a Santos Dumont.
Nº 537/2018 - 27/04/2018 - Implantação de espaço destinado ao esporte e lazer no Jardim Tarumã.
Nº 493/2018 - 19/04/2018 - RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA.
Nº 492/2018 - 19/04/2018 - Melhorias na iluminação da praça localizada no Jardim Campestre, entre a rua Vitório Batistela a rua Vitório Mazon
Nº 491/2018 - 19/04/2018 - Melhorias na iluminação da praça localizado entre a rua José Bonini e a Dr. Roberto Mercateli.
Nº 490/2018 - 19/04/2018 - Melhorias na iluminação da praça localizado entre a rua Vitório Mazon e a rua José Salomé.
Nº 489/2018 - 19/04/2018 - Melhorias na iluminação da praça localizado entre a rua José Salomé e a rua José Bonini.
Nº 488/2018 - 19/04/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na praça localizado entre a rua Vitório mazon e a rua José Salomé.
Nº 487/2018 - 19/04/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na praça localizado entre a rua Vitório Batistela e a rua Vitório Mazon.
Nº 486/2018 - 19/04/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na praça localizado entre a rua José Salomé e a rua José Bonini
Nº 485/2018 - 19/04/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na praça localizado entre a rua José Bonini e a Dr. Roberto Mercateli.
Nº 484/2018 - 19/04/2018 - Instalação de novos brinquedos no playground e a troca da areia na praça localizada no Jardim Campestre.
Nº 472/2018 - 13/04/2018 - Melhorias na iluminação da praça localizada no Jardim Tancredo Neves.
Nº 471/2018 - 13/04/2018 - Instalação de novos brinquedos no playground da praça localizada no Jardim Tancredo Neves
Nº 470/2018 - 13/04/2018 - Construção de lombada na rua Romano Ometto, Jardim Cândida
Nº 458/2018 - 09/04/2018 - Limpeza e manutenção da área verde, próximo aos apartamentos em construção pela CDHU.
Nº 457/2018 - 09/04/2018 - Limpeza e Manutenção do Centro Esportivo Alcides Zaniboni – Capixaba, localizado no Jardim José Ometto II.
Nº 456/2018 - 09/04/2018 - Limpeza e manutenção da área verde localizada na rua Belém, no Jardim Cândida.
Nº 428/2018 - 27/03/2018 - Limpeza e plantio de gramas na praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.
Nº 427/2018 - 27/03/2018 - Troca e manutenção na caixa de areia da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.
Nº 426/2018 - 27/03/2018 - Instalação de novos brinquedos no playground da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.
Nº 425/2018 - 27/03/2018 - Manutenção no campo de futebol da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.
Nº 424/2018 - 27/03/2018 - Instalação de bebedouro na praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.
Nº 410/2018 - 27/03/2018 - Poda e manutenção da árvore, localizada na Avenida Pedro de Mello na altura do número 1664, Jardim Campestre.
Nº 409/2018 - 27/03/2018 - Poda e manutenção da árvore, localizada na Rua Sergio Henrique de Oliveira na altura do número 140, Jardim Costa Verde.
Nº 407/2018 - 23/03/2018 - Manutenção da iluminação pública no Bosque Ouro Verde, localizado no Jardim Ouro Verde
Nº 406/2018 - 23/03/2018 - Limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Paulo Corte, Jardim Ouro Verde
Nº 405/2018 - 23/03/2018 - Limpeza no terreno localizado na Rua Armando Giacomini, Jardim Ouro Verde
Nº 404/2018 - 23/03/2018 - Reparos na iluminação da Praça localizada na Rua Paulo Corte, Jardim Ouro Verde.
Nº 403/2018 - 23/03/2018 - Realocação da valeta na rua João Domingues Marchi, no bairro Jardim Costa Verde
Nº 384/2018 - 19/03/2018 - Análise das águas da cachoeira, localizada no Lago Municipal de Araras.
Nº 383/2018 - 19/03/2018 - Pintura de faixas de pedestre no entorno da EMEIEF Dona Manoela Lacerda de Vergueiro.
Nº 382/2018 - 19/03/2018 - Pintura de faixas de pedestre no em torno da ETEC Prefeito Alberto Feres
Nº 379/2018 - 16/03/2018 - Operação " Tapa buraco", na Rua Maria Simione Simionato localizado no Jardim Independencia
Nº 378/2018 - 16/03/2018 - Manutenções nas ambulâncias do serviço de transporte da saúde
Nº 365/2018 - 14/03/2018 - Reparos na calçada do Centro Esportivo localizado no Jardim Alvorada
Nº 341/2018 - 05/03/2018 - Operação “Tapa Buraco” no cruzamento entre a Rua Paulo Butafava e a Rua Paulo Americo Russo, Jardim Buzolin
Nº 340/2018 - 05/03/2018 - Manutenção dos bueiros no Conjunto Residencial Prefeito Professor Milton Severino
Nº 339/2018 - 05/03/2018 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Antonio Guirau Alonso, Conjunto Residencial Prefeito Milton Severino
Nº 317/2018 - 23/02/2018 - Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça “ Jorge Assumpção”, localizada no bairro Jardim José Ometto I
Nº 318/2018 - 22/02/2018 - Cobertura nos pontos de ônibus na avenida Augusta Viola da Costa, próximo ao condomínio Jardim Alvorada
Nº 292/2018 - 19/02/2018 - Intervenções na Avenida Industrial sentido a Avenida Brasil.
Nº 291/2018 - 19/02/2018 - Operação “Tapa Buraco” na Rua Alcindo de Campos, Parque Industrial.
Nº 290/2018 - 19/02/2018 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no entorno da praça Jorge Assumpção no Jardim José Ometto I
Nº 263/2018 - 14/02/2018 - Pintura as faixas de pedestre no entorno da EMEF Clotilde Russo
Nº 256/2018 - 14/02/2018 - Resolução dos problemas encontrados no Bairro Alto da Colina, Zona Norte do município de Araras.
Nº 260/2018 - 09/02/2018 - Operação “Tapa Buraco” na Rua das Violetas Jardim Sobradinho
Nº 259/2018 - 09/02/2018 - Reparos no asfalto na Rua Antonio Ghirau Alonso localizado no Conjunto Residencial Milton Severino
Nº 242/2018 - 09/02/2018 - Instalação de armários no lactário da creche "Prof. Odorico Biason".
Nº 230/2018 - 06/02/2018 - REPAROS NO ASFALTO NA RUA HENRIQUE DIAS
Nº 229/2018 - 06/02/2018 - LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA VILA DONA ROSA
Nº 228/2018 - 06/02/2018 - RECAPEAMENTO DA RUA ALCINDO CAMPOS NO BAIRRO SANTA CATARINA.
Nº 222/2018 - 06/02/2018 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS PROXIMO AO CEREN
Nº 227/2018 - 05/02/2018 - LIMPEZA DA AREA INSTALADA A COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS NO RESIDENCIAL JAIR DELLA COLETTA
Nº 226/2018 - 05/02/2018 - CONCRETAGEM AREA INSTALADA A COBERTURA DO PONTO DE ONIBUS NO RESIDENCIAL JAIR DELLA COLETTA
Nº 225/2018 - 05/02/2018 - REPAROS NO TELHADO DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON “
Nº 224/2018 - 05/02/2018 - INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ELETRICOS NA CRECHE “ PROFESSOR ODORICO BIASON “
Nº 223/2018 - 05/02/2018 - INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON “
Nº 210/2018 - 05/02/2018 - TROCA DAS PLACAS COM NOME DE RUA E INSERIR O CEP, NO JARDIM WARLEY COLOMBINI.
Nº 209/2018 - 05/02/2018 - PRESENÇA DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A “ESCOLA JUDITH FERRÃO LEGASPE”.
Nº 208/2018 - 05/02/2018 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.
Nº 206/2018 - 05/02/2018 - INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS SALAS DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON
Nº 205/2018 - 05/02/2018 - INSTALAÇÃO DE UM FOGÃO ELÉTRICO MAIOR NA COZINHA DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON
Nº 204/2018 - 05/02/2018 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO BERÇARIO DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON
Nº 202/2018 - 02/02/2018 - VISITA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTA BÁSICA DO MUNICÍPIO
Nº 201/2018 - 02/02/2018 - TAPA BURACO NA RUA ANTONIO CRESSONI – JARDIM COPACABANA
Nº 200/2018 - 02/02/2018 - CORTE DE MATO E MANUTENÇÃO NA EMEIEF EDUARDO LUZ SALMAZZO
Nº 199/2018 - 02/02/2018 - PLAYGROUND E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO TERRAS DE CAROLINA
Nº 198/2018 - 02/02/2018 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CAROLA, NO BAIRRO TERRAS DE CAROLINA.
Nº 197/2018 - 02/02/2018 - MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO TERRAS DE CAROLINA
Nº 196/2018 - 02/02/2018 - MANUTENÇÃO NAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO BAIRRO LUIZA MARIA
Nº 195/2018 - 02/02/2018 - VALE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE PASSARÃO POR CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES OU TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 207/2018 - 01/02/2018 - INSERIR PROXIMO AO CONDOMINIO ALVORADA, NA AVENIDA AUGUSTA VIOLA DA COSTA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE CIRCULAR.
Nº 191/2018 - 01/02/2018 - Continuidade da pesca comunitária durante a Semana Santa.
Nº 190/2018 - 01/02/2018 - Recapeamento da Rua Maria Inês de Castro, via de acesso ao Bairro Piratininga.
Nº 189/2018 - 01/02/2018 - Iluminação pública na Avenida Deputado Emílio Carlos.
Nº 188/2018 - 01/02/2018 - calçamento na avenida deputado Emilio Carlos
Nº 187/2018 - 01/02/2018 - Melhorias na cobertura do ponto de ônibus localizado no Residencial Jair Della Coletta.
Nº 186/2018 - 01/02/2018 - Melhorias na iluminação pública da ponte localizada na rua Armando Tofolo, Jardim Alvorada.
Nº 185/2018 - 01/02/2018 - Aumento na subvenção mensal à entidade CEREN para implantação do Centro de Diagnóstico de Autistas,
Nº 170/2018 - 31/01/2018 - MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LORETO PRÓXIMO AO PARQUE ECOLÓGICO.
Nº 154/2018 - 30/01/2018 - PROJETO CINEMA NO BAIRRO NO RESIDENCIAL MILTON SEVERINO, JAIR DELLA COLETTA E CONDOMÍNIOS ARNALDO MAZON E VICTÓRIO A. CORROCHER.
Nº 153/2018 - 30/01/2018 - CONTINUIDADE DO PROJETO VILA CIDADÃ.
Nº 152/2018 - 30/01/2018 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO CONDOMÍNIO VICTÓRIO A. CORROCHER.
Nº 151/2018 - 30/01/2018 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL JAIR DELLA COLETTA
Nº 150/2018 - 30/01/2018 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FÁBIO DA SILVA PRADO.
Nº 159/2018 - 29/01/2018 - ILUMINAÇÃO E BEBEDOURO NO PLAYGROUND DO RESIDENCIAL MILTON SEVERINO.
Nº 158/2018 - 29/01/2018 - PAVIMENTAÇÃO VIA DO CANIL.
Nº 157/2018 - 29/01/2018 - CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA UPA.
Nº 156/2018 - 29/01/2018 - PODA DE MATO NA AVENIDA CAROLA
Nº 155/2018 - 29/01/2018 - REPAROS NO BANHEIRO DO CICA.
Nº 138/2018 - 24/01/2018 - TROCA DE PLACA NO BAIRRO MILTON SEVERINO
Nº 137/2018 - 24/01/2018 - PODA DE MATO ALTO NO PORTAL DO SOL
Nº 136/2018 - 24/01/2018 - PODA DE MATO ALTO NA AVENIDA LUIZ CARLOS TUNES EM FRENTE AO BAIRRO JAIR DELLA COLETTA
Nº 135/2018 - 24/01/2018 - DOAÇÕES NA CONTA DE ÁGUA EM PROL DA SANTA CASA
Nº 134/2018 - 24/01/2018 - DEDETIZAÇÃO NA EMEI NONA CATHARINA
Nº 113/2018 - 19/01/2018 - LIMPEZA DAS ÁREAS VERDE E NA PRAÇA DO JARDIM ROSANA
Nº 112/2018 - 19/01/2018 - LIMPEZA DAS ÁREAS VERDE DO JARDIM CÂNDIDA
Nº 111/2018 - 19/01/2018 - LIMPEZA DAS ÁREAS VERDE NO RESIDENCIAL JAIR DELLA COLETTA
Nº 101/2018 - 12/01/2018 - Limpeza dos bueiros no residencial Milton Severino.
Nº 100/2018 - 12/01/2018 - Manutenção e limpeza da caixa de areia do espaço de lazer no residencial Milton Severino.
Nº 99/2018 - 12/01/2018 - Pintura de faixas de pedestre no entorno da EMEI Glaucia Maria Teixeira de Oliveira.
Nº 98/2018 - 12/01/2018 - Limpeza do terreno localizado na rua Jose Otavio Fontanetti, Jardim Dalla Costa.
Nº 97/2018 - 12/01/2018 - passe escolar para os alunos de ensino fundamental e médio das escolas estaduais.
Nº 77/2018 - 11/01/2018 - Recesso escolar nas escolas municipais para monitores educacionais e funcionários do apoio escolar.
Nº 76/2018 - 11/01/2018 - Solicita alteração do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 2.609 de 17 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão da “cesta-básica” aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 75/2018 - 11/01/2018 - Reparos no telhado do Centro H S Aguinaldo Bianchini Saúde Mental.
Nº 72/2018 - 09/01/2018 - Reparos no asfalto na Rua Reverendo Alva Hardie no Jardim Olivia Park.
Nº 71/2018 - 09/01/2018 - Poda de mato no ponto de ônibus em frente ao Centro Comunitário do Narciso Gomes.
Nº 70/2018 - 09/01/2018 - Manutenção e limpeza da caixa de areia da praça localizada no Jardim Versalles.
Nº 69/2018 - 09/01/2018 - Reparos no asfalto na Rua Garça localizada no Jardim Piratininga.
Nº 74/2018 - 08/01/2018 - Instalação de tachões na rua nove de julho, Vila Queiroz.
Nº 73/2018 - 08/01/2018 - Limpeza da praça no Jardim Pedras Preciosas.
Nº 68/2018 - 08/01/2018 - Limpeza de área verde localizada na Rua Alfredo Custódio, Jardim Rosana.
Nº 67/2018 - 08/01/2018 - Melhorias na iluminação da passarela que integra o bairro Jardim Maria Rosa e o Jardim Versalles.
Nº 66/2018 - 08/01/2018 - Melhorias na iluminação externa do Centro H S Aguinaldo Bianchini Saúde Mental.
Nº 65/2018 - 08/01/2018 - Pintura interna e externa no Centro H S Aguinaldo Bianchini Saúde Mental.
Nº 1296/2017 - 08/12/2017 - REPAROS NO ASFALTO NA RUA RENATA CRESPI PRADO – JARDIM BELVEDERE
Nº 1295/2017 - 08/12/2017 - PODA DE MATO EM FRENTE AO BOSQUE ARARINHA
Nº 1286/2017 - 04/12/2017 - RECESSO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA MONITORES EDUCACIONAIS E FUNCIONÁRIOS DO APOIO ESCOLAR
Nº 1279/2017 - 01/12/2017 - Inserir na Rua Edmir Magdalon, jardim Samantha III no intinerário do transporte circular.
Nº 1269/2017 - 24/11/2017 - REPAROS NA CALÇADA DA AVENIDA GOFFREDO DA SILVA TELLES.
Nº 1265/2017 - 23/11/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAERTE FRANZINI JARDIM COPACABANA
Nº 1264/2017 - 22/11/2017 - MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA FLORIANÓPOLIS JARDIM CÂNDIDA
Nº 1263/2017 - 22/11/2017 - PODA DE MATO NA AVENIDA SENADOR CESAR LACERDA DE VERGUEIRO
Nº 1256/2017 - 16/11/2017 - MANUTENÇÃO NAS TORNEIRAS DO ESF DR FERMIN BLANCO VIANNA
Nº 1255/2017 - 16/11/2017 - REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE NA AVENIDA AUGUSTA VIOLA DA COSTA, JARDIM JOSÉ OMETTO I
Nº 1250/2017 - 13/11/2017 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ROTATORIA DA AVENIDA ROMANO ZORZO BAIRRO JARDIM SOBRADINHO
Nº 1249/2017 - 13/11/2017 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA RAUL MARCHEZANI BAIRRO JARDIM DOS IPÊS
Nº 1234/2017 - 06/11/2017 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JORGE ASSUMPÇÃO.
Nº 1233/2017 - 06/11/2017 - CONSERTO EM PORTA NA SALA DE AULA DA EMEIEF “ DONA ROSA PADULA ZURITA”.
Nº 1232/2017 - 06/11/2017 - PODA DAS ÁRVORES NA EMEIEF “ DONA ROSA PADULA ZURITA”.
Nº 1230/2017 - 01/11/2017 - RETIRADA DE ENTULHO NA EMEIEF “ LIONS CLUBE”
Nº 1214/2017 - 31/10/2017 - INSTALAÇÃO DE VALETA NA RUA BENEDITO CORRENTE NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT
Nº 1213/2017 - 31/10/2017 - FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA A EMEIEF “ LIONS CLUBE”.
Nº 1212/2017 - 31/10/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL EMEIEF “ LIONS CLUBE”
Nº 1211/2017 - 31/10/2017 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DA PRAÇA DR. FRANCISCO GRAZIANO NO BAIRRO JARDIM LUIZA MARIA
Nº 1192/2017 - 24/10/2017 - REPAROS NO ASFALTO NA ESQUINA ENTRE A RUA CURITIBA E RUA RECIFE NO JARDIM CANDIDA
Nº 1191/2017 - 24/10/2017 - ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ OTAVIO FONTANETTI JARDIM DALLA COSTA
Nº 1190/2017 - 24/10/2017 - INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E CAIXA DE AREIA NA PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ OTAVIO FONTANETTI JARDIM DALLA COSTA
Nº 1189/2017 - 24/10/2017 - REALOCAÇÃO DA VALETA NA RUA JOÃO DOMINGUES MARCHI NO BAIRRO JARDIM COSTA VERDE
Nº 1179/2017 - 16/10/2017 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS DO LAGO MUNICIPAL
Nº 1173/2017 - 16/10/2017 - Recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Dias Cardoso, no Bairro Jardim Florença.
Nº 1172/2017 - 16/10/2017 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na EMEI Paulo Gomes Barbosa.
Nº 1171/2017 - 11/10/2017 - REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCA JARDIM PIRATININGA.
Nº 1165/2017 - 09/10/2017 - REPAROS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTA VIOLA DA COSTA PROXIMO AO EMEI “NONA CATHARINA”.
Nº 1158/2017 - 04/10/2017 - INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA RUA VEREADOR CESARIO COIMBRA.
Nº 1142/2017 - 29/09/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITORIA BAIRRO JARDIM CANDIDA.
Nº 1141/2017 - 29/09/2017 - REPARO GERAL NO SALÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO “ARNALDO MAZON”.
Nº 1140/2017 - 29/09/2017 - REPARO GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JORGE
Nº 1139/2017 - 27/09/2017 - CONSERTO DA MÁQUINA DE LAVAR ROUPA NA EMEI “ PROFESSORA GLÁUCIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Nº 1119/2017 - 20/09/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA WALDEMAR BATISTELLA NO BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU.
Nº 1105/2017 - 15/09/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO CASELA, JARDIM COPACABANA
Nº 1097/2017 - 12/09/2017 - Pintura de faixas de pedestre entre as avenidas João Crepischi e Pedro de Mello.
Nº 1096/2017 - 12/09/2017 - Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na Avenida Renata Crespi Prado, Jardim Belvedere.
Nº 1095/2017 - 12/09/2017 - Lmpeza em frente a escola Cesar Lacerda de Vergueiro Senador.
Nº 1085/2017 - 06/09/2017 - REPAROS NO ASFALTO NA RUA CAETANO FRUNGILLO - JARDIM JOSÉ OMETTO I.
Nº 1084/2017 - 06/09/2017 - FORNECIMENTO DE ASSENTOS PARA O CENTRO HS AGUINALDO BIANCHINI SAÚDE MENTAL
Nº 1075/2017 - 31/08/2017 - FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Nº 1074/2017 - 31/08/2017 - INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS SALAS DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON “
Nº 1073/2017 - 31/08/2017 - SERVENTE PROVISÓRIA NO ESF “ LUCIA BOQUETE MENEGHETTI”.
Nº 1066/2017 - 28/08/2017 - REPAROS NA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA “EMEF PROF.ª ADALGISA PERIM BALESTRO FRANZINI”, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES.
Nº 1062/2017 - 25/08/2017 - INSTALAÇÃO DE UM FOGÃO ELÉTRICO MAIOR NA COZINHA DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON “
Nº 1061/2017 - 25/08/2017 - INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ELÉTRICOS NA CRECHE “ PROFESSOR ODORICO BIASON “.
Nº 1060/2017 - 25/08/2017 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO BERÇÁRIO DA CRECHE “PROFESSOR ODORICO BIASON “.
Nº 1059/2017 - 25/08/2017 - INSTALAÇÃO DE UM LAVA-LOUÇAS NA COZINHA LACTÁRIO DA EMEF “ ADRIANO ADEMIR LOMBI”.
Nº 1058/2017 - 25/08/2017 - PINTURA INTERNA NAS SALAS DA EMEI “ PROFESSOR PAULO ROLAND LORDELLO”.
Nº 1052/2017 - 22/08/2017 - CITAÇÃO DE TRECHOS BÍBLICOS E A PERMANÊNCIA DA BÍBLIA SOBRE A MESA DA PRESIDÊNCIA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS
Nº 1037/2017 - 18/08/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NA EMEI NONA CATHARINA.
Nº 1022/2017 - 10/08/2017 - Operação tapa buraco na Avenida João Crepischi, próximo a rotatória.
Nº 1021/2017 - 10/08/2017 - Melhorias na iluminação pública no bairro Jardim dos Ypês.
Nº 1020/2017 - 10/08/2017 - Dedetização na avenida Tereza Maria Michelon
Nº 1019/2017 - 10/08/2017 - dedetização no Bairro Parque Industrial.
Nº 1018/2017 - 10/08/2017 - Adicional de 25% para funcionários públicos aposentados por invalidez.
Nº 1003/2017 - 03/08/2017 - INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JESUS DE NAZARÉ.
Nº 1002/2017 - 03/08/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NA RUA SEBASTIÃO SANTOS, VILA DONA ROSA.
Nº 995/2017 - 31/07/2017 - PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO EM TORNO DA ETEC PREFEITO ALBERTO FERES
Nº 988/2017 - 28/07/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JESUS DE NAZARÉ”.
Nº 987/2017 - 28/07/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JESUS DE NAZARÉ.
Nº 961/2017 - 21/07/2017 - TROCA DE PLACA DE ENDEREÇO NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Nº 960/2017 - 21/07/2017 - CONSTRUÇÃO DE CERCA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO JOSÉ OMETTO 5.
Nº 952/2017 - 14/07/2017 - MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO JOSÉ OMETTO 5.
Nº 951/2017 - 14/07/2017 - COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO WARLEY COLOMBINI.
Nº 950/2017 - 14/07/2017 - COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO DOM PEDRO.
Nº 949/2017 - 14/07/2017 - REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO JOSÉ OMETTO 5.
Nº 948/2017 - 14/07/2017 - COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Nº 921/2017 - 07/07/2017 - MANUTENÇÃO NO RELÓGIO DIGITAL DO LAGO MUNICIPAL.
Nº 920/2017 - 07/07/2017 - REPAROS NO ASFALTO ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E SÃO FRANCISCO
Nº 907/2017 - 03/07/2017 - ENVIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 05 DE MRÇO DE 2003, QUE “DISCIPLINA A EXECUÇÃO E A VISTORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 913/2017 - 30/06/2017 - BURACO NO ENTORNO DA EMEIEF HERMINIO OMETTO PREFEITO.
Nº 912/2017 - 30/06/2017 - REPAROS NOS CHUVEIROS DOS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES NELSON RUEGGER.
Nº 911/2017 - 30/06/2017 - REPARO NA LINHA TELEFÔNICA DO “CAEM”.
Nº 910/2017 - 30/06/2017 - REPARO NA LINHA TELEFÔNICA DO “CENTRO DE SAÚDE DA MULHER JANDIRA L. DUARTE”.
Nº 909/2017 - 30/06/2017 - REPARO NA REDE ELETRICA DO “CENTRO DE SAÚDE DA MULHER JANDIRA L. DUARTE”.
Nº 876/2017 - 23/06/2017 - PODA DE MATO EM TERRENO NA RUA MARIA ODETTE GRISOLIO ZANARELLI, NA ALTURA DO NÚMERO 60, NO JARDIM ITAMARATY.
Nº 875/2017 - 23/06/2017 - LIMPEZA NO CRUZAMENTO ENTRE O DALLA COSTA E JARDIM ESPLANADA.
Nº 874/2017 - 23/06/2017 - REVISÃO NOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DOS ÔNIBUS DA TCA, RESPECTIVAMENTE NAS LINHAS ALVORADA, PARQUE DAS ÁRVORES, OURO VERDE E VILA LOBOS.
Nº 873/2017 - 23/06/2017 - PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTORNO DA EMEIEF DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO.
Nº 852/2017 - 16/06/2017 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA “HABITAÇÃO SOCIAL” PARA VIABILIZAR A CONTRUÇÃO DO PSF E CRECHE NO RESIDENCIAL MILTON SEVERINO.
Nº 851/2017 - 16/06/2017 - REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, OS MOTOTÁXIS.
Nº 843/2017 - 12/06/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA EMEI MARIA DE LURDES MATTAR, NO JARDIM COPACABANA.
Nº 842/2017 - 12/06/2017 - SOLICITA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 841/2017 - 12/06/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VIOLA DA COSTA.
Nº 821/2017 - 02/06/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS CÂNDIDA LACERDA COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO CENTRO.
Nº 817/2017 - 31/05/2017 - Recapeamento asfáltico da Avenida Augusta Viola da Costa, com início na Rua Armando Pastorello até a rotatória em frente a Construtora Pavan.
Nº 797/2017 - 26/05/2017 - Solicita alteração do parágrafo 2º do art. 2º da lei nº 2.609 de 17 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão da “Cesta-Básica aos Servidores Municipais e da outras Providências”.
Nº 796/2017 - 26/05/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS ALBERTO NAITZEL, ESQUINA COM A RUA JOANA MAINARDI, JOSÉ OMETTO II
Nº 795/2017 - 26/05/2017 - LIMPEZA NA RUA TERCÍLIA ALVES CAVALHEIRO FRANZINI, NA VILA SÃO JORGE.
Nº 794/2017 - 26/05/2017 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS DA SMTCA.
Nº 793/2017 - 26/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “ADOTE UM CÃOZINHO ”
Nº 792/2017 - 26/05/2017 - LIMPEZA EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO À ESPECIALIDADES MÉDICAS (CAEM).
Nº 791/2017 - 26/05/2017 - RETIRADA DE PLACA PARA DESCARTE, LOCALIZADA NO INTERIOR DA EMEI MARIA DE LURDES MATTAR, NO JARDIM COPACABANA.
Nº 760/2017 - 19/05/2017 - MARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS CENTRAIS.
Nº 755/2017 - 19/05/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PARTE FRONTAL DO GINÁSIO DE ESPORTES “NELSON RUEGGER”.
Nº 756/2017 - 18/05/2017 - Instalação de placas “Proibido Jogar Lixo” na área verde localizada na Rua Benjamim Franklin com a Tomás Jéferson, no Jardim Abolição.
Nº 729/2017 - 10/05/2017 - Retirada de entulho na área verde localizada na Rua Aparecido Souza Brito no Residencial Warley Colombini.
Nº 728/2017 - 10/05/2017 - Retirada da placa informativa, instalada na área de preservação ambiental, entre as Ruas José Otávio Fontanetti e Rua Pérsio Galembeck Campos, no bairro Dalla Costa, e reinstalada em local visível, no bairro Jardim Dalla Costa.
Nº 727/2017 - 10/05/2017 - Instalação de uma placa “Proibido Jogar Lixo” na área verde localizada na Rua Aparecido Souza Brito no Residencial Warley Colombini.
Nº 726/2017 - 10/05/2017 - Envie projeto de lei que “Institui o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e pessoas com deficiência nas unidades de saúde do município de Araras”.
Nº 716/2017 - 08/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA HELISON FIORAMONTE, NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.
Nº 715/2017 - 08/05/2017 - SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA HELISON FIORAMONTE COM A RUA DUZOLINA PEREIRA DA SILVA VIEL, NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.
Nº 714/2017 - 08/05/2017 - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.
Nº 713/2017 - 08/05/2017 - LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO FINAL RUA HELISON FIORAMONTE COM A RUA DUZOLINA PEREIRA DA SILVA VIEL, NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.
Nº 712/2017 - 08/05/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DUZALINA PEREIRA DA SILVA VIEL, NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.
Nº 700/2017 - 05/05/2017 - INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO JARDIM BELVEDERE.
Nº 699/2017 - 05/05/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL WARLEY COLOMBINI E PORTAL DO SOL.
Nº 698/2017 - 05/05/2017 - MANUTENÇÃO DA CAIXA DE AREIA DO PLAYGROUND E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NA EMEI “PROFª LUCIANA DALTRO”, NO JARDIM ALTO DA COLINA.
Nº 697/2017 - 05/05/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA AVENIDA PROF. DIRÇON KAMMER, EM DECORRÊNCIA A EMEF “PROFª LUCIANA DALTRO” NO JARDIM ALTO DA COLINA.
Nº 687/2017 - 02/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “DISQUE ÁRVORE ”
Nº 686/2017 - 02/05/2017 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “COMO ESTOU DIRIGINDO? ” NOS ÔNIBUS DA SMTCA.
Nº 685/2017 - 02/05/2017 - RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.
Nº 684/2017 - 02/05/2017 - RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Nº 672/2017 - 28/04/2017 - Operação tapa buraco na Rua Ângelo Ferro, Jardim Alvorada.
Nº 671/2017 - 28/04/2017 - Operação tapa buraco na Rua Nicola Ricci, no Parque Dom Pedro.
Nº 651/2017 - 20/04/2017 - Inserir a Rua Santos, Jardim São João no itinerário do transporte circular.
Nº 650/2017 - 20/04/2017 - Construção de lombada na Rua Florianópolis, Jardim Cândida.
Nº 649/2017 - 20/04/2017 - Alterar o itinerário do Jardim Piratininga.
Nº 648/2017 - 20/04/2017 - Instalação de um playground e aparelhos de ginástica na praça do Parque Dom Pedro, próximo a Rua Otávio Nucci.
Nº 647/2017 - 20/04/2017 - Instalação de uma academia ao ar livre em área localizada na Rua Prof. Manuel M. Filho, no Jardim das Nações II.
Nº 646/2017 - 20/04/2017 - Instalação de um playground na praça do bairro Geny Mercatelli.
Nº 645/2017 - 20/04/2017 - Construção de lombada Avenida Orpheu Manenti, próximo a Capela do Loreto.
Nº 644/2017 - 20/04/2017 - Instalação de um playground e aparelhos de ginástica na Praça do Jardim Center Martini.
Nº 643/2017 - 20/04/2017 - Manutenção e limpeza da praça localizada no Jardim Flamboyant.
Nº 642/2017 - 20/04/2017 - Melhorias no playground da EMEIEF Carlos Giovani Bolles, no Parque Dom Pedro.
Nº 641/2017 - 20/04/2017 - Tapar bueiro inutilizado na Avenida Luiz Carlos Tunes, em frente ao número 5431 no Residencial Jair Della Coletta (Jardim das Orquídeas).
Nº 632/2017 - 13/04/2017 - Operação tapa buraco na Rua Palmiro Pereira de Godoy, Jardim da Colina.
Nº 625/2017 - 13/04/2017 - OFERECER CESTA BÁSICA ESPECIAL A PORTADORES E PACIENTES DA DOENÇA CELÍACA (INTOLERÂNCIA A GLÚTEN).
Nº 624/2017 - 13/04/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E CUBA.
Nº 623/2017 - 13/04/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA PAZ E ALESSANDRO VOLTA, NO JARDIM ABOLIÇÃO.
Nº 622/2017 - 13/04/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA JOSÉ PESSE CERRI, RESIDENCIAL MILTON SEVERINO (JARDIM AEROPORTO).
Nº 621/2017 - 13/04/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS VENÂNCIO PÁDUA, OSWALDO RUSSO E AFONSO BUENO, NO JARDIM CÂNDIDA.
Nº 620/2017 - 13/04/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA FERDINANDO PIETRO PAVAN.
Nº 619/2017 - 13/04/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA THEREZA BOVO REMÉDIO, NO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTA ELIZA.
Nº 618/2017 - 13/04/2017 - INSTALAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA OSVALDO MENEGAZO, SENTIDO AO ACESSO DO BAIRRO SANTA ELIZA
Nº 617/2017 - 13/04/2017 - INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE PROF. ODORICO BIASON, NO WARLEY COLOMBINI.
Nº 616/2017 - 13/04/2017 - INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO GUERINO BERTOLINE, EM ATENDIMENTO AOS BAIRROS PORTAL DO SOL, WARLEY COLOMBINI E JAIR DELLA COLETTA..docx
Nº 615/2017 - 13/04/2017 - INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA “JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA” NO JARDIM PIRATININGA.
Nº 614/2017 - 13/04/2017 - PODA DE MATO EM TERRENO E MELHORIAS NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SIDNEY ARAÚJO PORTUGAL NO BAIRRO 8 DE ABRIL.
Nº 613/2017 - 13/04/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOAQUIM LEITE DE CASTRO E SIDNEY ARAÚJO PORTUGAL NO BAIRRO 8 DE ABRIL.
Nº 612/2017 - 13/04/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA AVENIDA LUIZ CARLOS TUNES, EM FRENTE A ESCOLA E.E. PROFª JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA E NO OUTRO SENTIDO DA AVENIDA.
Nº 611/2017 - 13/04/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTONIO ALVES, PARQUE DOM PEDRO.
Nº 605/2017 - 11/04/2017 - Intensificação da ronda pela guarda municipal no entorno do prédio público CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados “José Olavo Paganotti”
Nº 588/2017 - 07/04/2017 - Manutenção e providências para conter o desmoronamento em passeio público, na avenida Antônia Maria Milanello, no Bairro Residencial Bosque de Versalles.
Nº 583/2017 - 06/04/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ARMELINDO BAGHIN, NA ALTURA DOS N.ºs 163/166, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Nº 582/2017 - 06/04/2017 - PROVIDÊNCIAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO BENTO.
Nº 581/2017 - 06/04/2017 - RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA.
Nº 580/2017 - 06/04/2017 - REPARO E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA CARLOTA RODINI.
Nº 561/2017 - 03/04/2017 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA SENADOR CÉSAR LACERDA DE VERGUEIRO.
Nº 560/2017 - 03/04/2017 - REFORÇAR A FROTA DE ÔNIBUS DO TCA – (TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS), NOS HORÁRIOS DE PICO, NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES.
Nº 559/2017 - 03/04/2017 - LIGAÇÃO DA CAIXA D’ ÁGUA DO SAEMA, INSTALADA NO BAIRRO SÃO BENTO.
Nº 551/2017 - 31/03/2017 - Solicita alteração do parágrafo único do art. 1º da lei nº 2.609 de 17 de maio de 1994, que dispõem sobre a concessão da “Cesta-Básica aos Servidores Municipais e da outras providências”.
Nº 550/2017 - 31/03/2017 - Colocação de placas com nome de Rua no Residencial Portal do Sol.
Nº 549/2017 - 31/03/2017 - Continuidade da pesca comunitária durante a semana santa.
Nº 548/2017 - 29/03/2017 - Poda de mato em terreno na Rua Joaquim Leite de Castro, na altura do número 189, no Jardim 8 de Abril.
Nº 533/2017 - 29/03/2017 - PRESENÇA DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A “ESCOLA CARLOTA RODINI”.
Nº 516/2017 - 23/03/2017 - RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR.
Nº 478/2017 - 17/03/2017 - AUMENTO DA SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE CEREN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE AUTISTAS.
Nº 477/2017 - 17/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO TERMINAL URBANO.
Nº 476/2017 - 17/03/2017 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CORREDORES DE ÔNIBUS NO INTERIOR DO TERMINAL URBANO.
Nº 475/2017 - 17/03/2017 - PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES NA AVENIDA SENADOR CÉSAR LACERDA DE VERGUEIRO, APÓS A ROTÁTORIA DA ETEC “PREFEITO ALBERTO FERES”.
Nº 474/2017 - 17/03/2017 - REFORMA NOS BANHEIROS DO TERMINAL URBANO.
Nº 470/2017 - 14/03/2017 - Solicita alteração do inciso I do § 1º do art. 2º da lei nº 4.671, de 20 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 469/2017 - 14/03/2017 - Solicito vale alimentação aos pacientes e acompanhantes que passarão por consultas médicas, exames ou tratamentos fora do município de Araras.
Nº 468/2017 - 14/03/2017 - Disponibilização de equipamento para eletrocardiograma para o “PSF Fermin Blanco”.
Nº 448/2017 - 10/03/2017 - MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DEZOTTI – JARDIM HAISE MARIA.
Nº 447/2017 - 10/03/2017 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ DE PONTE – QUADRA G, NO RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELLA COLETTA.
Nº 446/2017 - 10/03/2017 - CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE ARARAS (PRÓDÉBITO).
Nº 438/2017 - 08/03/2017 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS GUARANIS NO BAIRRO VILA RODINI.
Nº 413/2017 - 03/03/2017 - Instalação de corrimão na continuação da escada de acesso a área do antigo Zoológico do Lago Municipal.
Nº 412/2017 - 03/03/2017 - Construção de lombada na Rua Ângelo Ghirardini, na altura do nº 297, no Residencial Prefeito Jair Della Coletta.
Nº 411/2017 - 03/03/2017 - Construção de área de lazer entre os Bairros Jardim XV de Agosto e Vila São Jorge.
Nº 410/2017 - 03/03/2017 - Melhorias na iluminação pública nos bairros: Narciso Gomes, Vila São Jorge, XV de Agosto, Jardim Copacabana, Bela Vista, Maria Rosa e Parque Industrial.
Nº 383/2017 - 23/02/2017 - PODA DE MATO EM TERRENO NA RUA SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 140, NO BAIRRO JARDIM COSTA VERDE.
Nº 382/2017 - 23/02/2017 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALFREDO GRAFF, EM FRENTE A CONGREGAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES.
Nº 381/2017 - 23/02/2017 - MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO ANTERIOR AO CONDOMINIO VICTORIO ARTHUR CORROCHER, NO BAIRRO JARDIM NOVA OLINDA.
Nº 380/2017 - 23/02/2017 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO.
Nº 379/2017 - 23/02/2017 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS CARBONERO NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - PRÓXIMO A ÁREA VERDE.
Nº 378/2017 - 23/02/2017 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA FÁBIO DA SILVA PRADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO COLINA VERDE SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Nº 353/2017 - 20/02/2017 - Limpeza no entorno do Condomínio Residencial Arnaldo Mason, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 174 – Conjunto Habitacional Narciso Gomes.
Nº 352/2017 - 20/02/2017 - Contratação imediata de mais monitoras, bem como seja avaliada a questão de insalubridade e seu grau.
Nº 346/2017 - 17/02/2017 - Manutenção e reparos na área de lazer do Centro Comunitário, localizado na Rua Augusto Meneghetti, no bairro Jardim Bela Vista.
Nº 345/2017 - 17/02/2017 - Poda de mato em terreno na Rua Luiz Campagna, na altura do número 251, no bairro Jardim Santa Catarina.
Nº 326/2017 - 15/02/2017 - Recapeamento asfáltico na Rua São Carlos no bairro Jardim São João.
Nº 300/2017 - 10/02/2017 - Reforçar a frota de ônibus do TCA – (Transporte Coletivo de Araras), nos horários de pico, no bairro Jardim José Ometto.
Nº 299/2017 - 10/02/2017 - Reforçar a frota de ônibus do TCA – (Transporte Coletivo de Araras), nos horários de pico, no Residencial Prefeito Milton Severino.
Nº 284/2017 - 09/02/2017 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, DEFRONTE A RUA DOMINGOS CARBONERO, N.º 222, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Nº 283/2017 - 09/02/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA LUIZ CARLOS TUNES (VIA NOVELA) NO TRECHO PRÓXIMO AO RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELLA COLETTA.
Nº 282/2017 - 09/02/2017 - INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA INSTALADO NA PRAÇA ÂNGELO MARRETI, NO BAIRRO JARDIM COSTA VERDE.
Nº 272/2017 - 08/02/2017 - Implantação de academia de ginástica ao ar livre na Praça Domingos Baptistella Sobrinho, localizada na Rua Osório Moretti esquina com a Rua Mário Pastorello, no Bairro Jardim Celina.
Nº 271/2017 - 08/02/2017 - Reparo no asfalto em frente ao número 260 da Rua Francisco Natal no Bairro Jardim Alvorada.
Nº 254/2017 - 07/02/2017 - LIMPEZA E PROVIDÊNCIAS PARA CONTER EROSÃO NO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA DAS TULIPAS E AVENIDA ROMANO ZORZO, NO BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU.
Nº 253/2017 - 07/02/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 219/2017 - 01/02/2017 - Implantação de academia de ginástica ao ar livre na Praça Waldemar José Batistella no bairro Jardim São Nicolau.
Nº 218/2017 - 01/02/2017 - Rebaixamento das calçadas e canteiro central defronte as faixas de pedestre na Avenida Padre Alarico Zacarias.
Nº 200/2017 - 27/01/2017 - CRITERIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA CIDADÃOS.
Nº 192/2017 - 26/01/2017 - MANUTENÇÃO E REPAROS NA PRAÇA ANTENOR BENTO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Nº 191/2017 - 26/01/2017 - LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ CARLOS TUNES (VIA NOVELA) - JARDIM PORTAL DO SOL.
Nº 190/2017 - 26/01/2017 - REPARO NO ASFALTO EM FRENTE DO NÚMERO 160 DA RUA JOÃO MELARI NO BAIRRO JARDIM COPACABANA.
Nº 189/2017 - 26/01/2017 - REPAROS NA CALÇADA DA RUA JÚLIO STOROLLI – JARDIM COPACABANA.
Nº 188/2017 - 26/01/2017 - LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NAS ESQUINAS DA RUA JÚLIO STOROLLI COM A RUA LAERTE FRANZINI – JARDIM COPACABANA.
Nº 165/2017 - 24/01/2017 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUIZ CARLOS TUNES- RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Nº 164/2017 - 24/01/2017 - CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Nº 163/2017 - 24/01/2017 - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS
Nº 162/2017 - 24/01/2017 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ ALBERTO RODINI - CONJUNTO HABITACIONAL NARCISO GOMES
Nº 161/2017 - 24/01/2017 - SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA POR CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARARAS
Nº 160/2017 - 24/01/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 159/2017 - 24/01/2017 - CONSTRUÇÃO DE PSF NO RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 141/2017 - 23/01/2017 - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES
Nº 140/2017 - 23/01/2017 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA OSVALDO MEGAZZO
Nº 139/2017 - 23/01/2017 - CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM SANTA ELISA
Nº 138/2017 - 23/01/2017 - CALÇADA NA AVENIDA PARALELA A MARGINAL PARA ACESSO AO JARDIM SANTA ELISA
Nº 137/2017 - 23/01/2017 - ROTATÓRIA NA ENTRADA DO JARDIM SANTA ELISA
Nº 136/2017 - 23/01/2017 - PRAÇA COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NA ÁREA DISPONÍVEL NA AVENIDA HUMBERTO BOLOGNESI
Nº 135/2017 - 23/01/2017 - CONSERTO DA GUIA E ASFALTO NA RUA MOACYR MATTHIESEN, 375, JD. BUZOLIN
Nº 134/2017 - 23/01/2017 - PONTO DE INTERNET NO RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 133/2017 - 23/01/2017 - VINCULAÇÃO DAS REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO REVIVER COM O CRAS
Nº 132/2017 - 23/01/2017 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 131/2017 - 23/01/2017 - RONDA GUARDA MUNICIPAL LEI DO SILÊNCIO NO RESIDENCIAL JAIR DELA COLETTA
Nº 130/2017 - 23/01/2017 - REMOÇÃO DE CAÇAMBA - LIXÃO - JAIR DELA COLETTA
Nº 129/2017 - 23/01/2017 - REFORMA ÁREA DE LAZER - JARDIM COPACABANA
Nº 128/2017 - 23/01/2017 - RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOÃO ROSSI
Nº 127/2017 - 23/01/2017 - PAVIMENTAÇÃO VIA DO CANIL
Nº 126/2017 - 23/01/2017 - MELHORAMENTO ESTRADA RURAL PAU FERRO - ASSENTAMENTO SALTINHO
Nº 125/2017 - 23/01/2017 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA E RECAPEAMENTO NA RUA BENEDITO CORRENTE - JARDIM FLAMBOYANT.
Nº 124/2017 - 23/01/2017 - INTENSIFICAÇÃO DA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 123/2017 - 23/01/2017 - IMPLANTAÇÃO ESPAÇO COMUNITÁRIO - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 122/2017 - 23/01/2017 - IMPLANTAÇÃO DE CERCA VIVA - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 121/2017 - 23/01/2017 - ILUMINAÇÃO QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL - JARDIM NOVA OLINDA
Nº 120/2017 - 23/01/2017 - ILUMINAÇÃO E BEBEDOURO NO PLAYGROUND - RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 119/2017 - 23/01/2017 - ILUMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 118/2017 - 23/01/2017 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FÁBIO DA SILVA PRADO
Nº 117/2017 - 23/01/2017 - DESENTUPIMENTOS DE BUEIROS - RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 116/2017 - 23/01/2017 - DESENTUPIMENTOS DE BUEIROS - CONDOMÍNIO VICTORIO ARTHUR CORROCHER
Nº 115/2017 - 23/01/2017 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER - CONDOMÍNIO VICTORIO ARTHUR CORROCHER
Nº 114/2017 - 23/01/2017 - MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 113/2017 - 23/01/2017 - CONTINUIDADE PROJETO VILA CIDADÃ - VILA SÃO JORGE
Nº 112/2017 - 23/01/2017 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 111/2017 - 23/01/2017 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE - RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 110/2017 - 23/01/2017 - COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DE RUA - RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 109/2017 - 23/01/2017 - COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS RESIDENCIAL PREFEITO MILTON SEVERINO
Nº 108/2017 - 23/01/2017 - COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 107/2017 - 23/01/2017 - CINEMA NO BAIRRO - NOS BAIRROS RESIDENCIAIS PREFEITO MILTON SEVERINO E PREFEITO JAIR DELA COLETTA
Nº 106/2017 - 23/01/2017 - CERCA NO CICA - Associação de Bairros do Residencial Prefeito Milton Severino.

Leis Complementares (3)

Nº 119 - 20/08/2018 - INSERE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 7º E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 4º DO CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 108 - 28/08/2017 - Altera o Art. 225 do Código Tributário do Município de Araras, para garantir que o imposto de transmissão será devido apenas quando do registro da escritura e suprime o Artigo 226 e incisos do mesmo artigo.
Nº 102 - 04/07/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 222 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, PARA GARANTIR QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI, NA ARREMATAÇÃO OU LEILÃO E NA ADJUDICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SEJA O VALOR ALCANÇADO E NÃO O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA.

Leis Ordinárias (18)

Nº 5139 - 20/08/2018 - Dispõe sobre o programa 'Comércio do Bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em espaços públicos
Nº 5133 - 24/07/2018 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas e quadras de esportes no município de Araras, e dá outras providências.
Nº 5125 - 03/07/2018 - Dispõe sobre o diagnóstico à alunos das escolas municipais e de ensino infantil com distúrbios, deficiências, síndromes, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências.
Nº 5121 - 11/06/2018 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e dá outras providências.
Nº 5120 - 11/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências.
Nº 5119 - 07/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de um livro de reclamações, sugestões e críticas em todas as unidades de saúde.
Nº 5118 - 07/06/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS VALORES RECEBIDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO
Nº 5103 - 02/04/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5102 - 02/04/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5061 - 05/12/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALAREM NOS CAIXAS URNAS DE DOAÇÃO DE CUPONS E OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 5058 - 04/12/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5056 - 27/11/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para candidatos desempregados no âmbito do município de Araras” e dá outras providências.
Nº 5017 - 13/07/2017 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
Nº 5013 - 20/06/2017 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5005 - 09/06/2017 - “INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “MAIO AMARELO”.
Nº 5004 - 26/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, instalados no município de Araras, com construção acima de 700m² (setecentos metros quadrados), possuírem 2% (dois por cento) do total de carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência
Nº 4999 - 10/05/2017 - Institui “A Semana Municipal de Orientação, Proteção e Inclusão à Pessoas com Deficiência”.
Nº 4986 - 28/03/2017 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO/DOENÇAS OSTEOMUSCULAR RELACIONADAS AO TRABALHO - LER/DORT

Moções (19)

Nº 253/2018 - 19/07/2018 - De apelo à Caixa Econômica Federal em face a necessidade de intervenções nos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida.
Nº 151/2018 - 23/02/2018 - Moção de apelo a Caixa Econômica Federal em face a necessidade de mais terminais financeiros na Lotérica “Trevo da Sorte”
Nº 235/2017 - 01/09/2017 - Moção de Congratulação à Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra pela realização da “VII Gincana Solidária Cesário Coimbra 2017”.
Nº 206/2017 - 28/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.º JOSÉ SIMONE NASTARI
Nº 204/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS EMPRESAS WALMART E SUPERMERCADOS CUBATÃO DE ARARAS
Nº 198/2017 - 21/08/2017 - Moção de Repúdio em face a estimativa de diminuição do salário mínimo para 2018.
Nº 189/2017 - 18/08/2017 - Moção de congratulações pela semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Nº 119/2017 - 28/07/2017 - Apelo à COHAB Campinas para que seja realizada a doação da área do Centro Comunitário a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Heitor Villa-Lobos.
Nº 106/2017 - 21/07/2017 - De apelo ao Governo do Estado em face as mudanças da nota fiscal paulista para as entidades filantrópicas.
Nº 82/2017 - 23/06/2017 - Moção de apelo à Elektro para a implantação do Programa "Luz para todos" no Acampamento Esperança.
Nº 66/2017 - 31/05/2017 - Moção de Congratulações aos idealizadores da “CAPOTERAPIA EM ARARAS. ”
Nº 58/2017 - 10/05/2017 - Congratulações a “Associação de Capelania do Brasil – Araras e Região”
Nº 52/2017 - 26/04/2017 - De apelo para a instalação de uma nova agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) em Araras.
Nº 44/2017 - 07/04/2017 - Moção de Congratulações pela semana de conscientização do autismo
Nº 38/2017 - 29/03/2017 - moção de Apelo AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em atenção ao convênio firmado com a CLINICA ANTONIO LUIZ SAYÃO, Processo nº 001.0210.0001492/2016 – Convênio nº 243/2016.
Nº 27/2017 - 17/03/2017 - EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE SÍNDROME DE DOWN.
Nº 26/2017 - 14/03/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Pedro Eliseu Filho para que aprove a alteração do inciso I, do § 1º, do Art. 2º da Lei 4.671, de 20 de dezembro de 2013.
Nº 23/2017 - 10/03/2017 - CONGRATULAÇÕES AO “CENTRO CULTURAL MUNDIAL CAPOEIRA”, PELA REALIZAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 19/2017 - 21/02/2017 - Moção de apelo à Agência dos Correios de Araras, para que tome providências em relação a falta de atendimento pelos correios em relação ao recebimento de correspondências e encomendas em determinados bairros da cidade de Araras.

Pareceres (118)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 07/11/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 05/11/2018 - Manifestação projeto
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 19/10/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Agosto Laranja
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 05/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 02/10/2018 - Parecer Comissão Obras
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 20/09/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Processo 389/2018
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 13/09/2018 - Voto divergente - projeto de lei: Institui o cartão de identificação para gestantes, residente no município de Araras e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 12/09/2018 - RELATÓRIO FINAL ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 28/08/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 27/08/2018 - Voto divergente - Projeto de lei "Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por “chumbinho”, no município de Araras."
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 22/08/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - 22/08/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 17/08/2018 - Voto divergente comissão de justiça e redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 17/08/2018 - Voto divergente comissão de justiça e redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 17/08/2018 - Voto divergente comissão de justiça e redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 14/08/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Voto divergente
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 01/08/2018 - Parecer da comissão de justiça e redação - Projeto de lei 52/2018
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 24/07/2018 - Pedido de IBAM ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - "Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito."
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 20/07/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Altera a redação do § 3.º do art. 171 da lei municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o código tributário do município de araras
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 20/07/2018 - Pedido de parecer do IBAM ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Araras, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 17/07/2018 - Relatório final - Comissão que visa o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas escolas públicas e privadas da Cidade de Araras, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 26/06/2018 - solicita consulta ao IBAM - PROCESSO Nº 261/2018
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 12/06/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 12/06/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Comissão Justiça e Redação - Projeto de Lei nº. 12/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA “ANTONIO LUIZ SAYÃO” / CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO EDUCACIONAL E NEUROLÓGICO “JOSÉ CANZI JÚNIOR” – CEREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 18/04/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 18/04/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 18/04/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 16/04/2018 - Relatório final ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento do aumento e comparação dos preços de combustíveis dos postos localizados neste Município e da região.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 13/04/2018 - ALTERA A LEI Nº 4.839, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 13/04/2018 - Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais do município de Araras, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com deficiência intelectual ou múltiplas, às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 12/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei n°19/2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 04/04/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Cm nº 25/2018
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 04/04/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 22/2018
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Araras e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araras e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 22/03/2018 - Voto divergente- Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º, da lei orgânica do município de araras (LOMA), e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - INSTITUI O CADASTRO DE “REPÚBLICA DE ESTUDANTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 14/03/2018 - Parecer da Comissão Justiça e Redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 13/03/2018 - solicita reunião com representante dos condutores - PROJETO DE LEI PM Nº 05/2018: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARARAS O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 13/03/2018 - PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 12/03/2018 - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018: INSERE O INCISO IV NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 19 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - OUTORGA A MEDALHA MÉRITO CÍVICO “24 DE MARÇO” AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 09/03/2018 - RELATÓRIO FINAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS ENFRENTADAS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS E PELO SÃO LUIZ SAÚDE
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Cria a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Combate a Insegurança Alimentar e Nutricional no Munícipio de Araras.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Regulamenta no município de Araras o serviço de transporte escolar privado e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.328, de 25 de setembro de 2001, que "Autoriza o Município de Araras a receber em doação, com encargos, áreas de terras para duplicação da Avenida Melvin Jones e prolongamento da Avenida maximiliano Baruto" e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Altera a Lei Municipal nº 4.253, de 2 de julho de 2009, que "Autoriza o Município receber em doação com encargos, área de terras que faz mencionar" e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 06/03/2018 - paracer da comissão de justiça e redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 23/02/2018 - Solicitam a presença do Presidente da ARAPREV e do Presidente do Conselho Adm da ARAPREV para tratar de assunto relacionado ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Altera a Lei Ordinária nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência, denominada ARAPREV", e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Parecer da CJR ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Araras - APAE / Unidade Sítio Arco Íris e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 30/01/2018 - Parecer da comissão de justiça e redação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 30/01/2018 - Parecer da comissão de justiça e redação
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 24/01/2018 - Solicita informações ao Secretário Municipal da Fazenda.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 11/01/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 21/12/2017 - Voto divergente ao projeto de lei complementar nº 26/2017
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 18/12/2017 - Solicita impacto financeiro do projeto de lei complementar que Altera a Lei nº 3.362 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 18/12/2017 - Solicita impacto financeiro ao projeto de lei que :ALTERA A LEI Nº 3.362 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAEMA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO CONSEGUEM REALIZAR O PAGAMENTO DO CONSUMO E CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE CORTE E SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA GESTÃO DE PERDAS DE ÁGUA E ENERGIA DO SAEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE REVISÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 18/12/2017 - Altera a Lei nº 4.839, de 19 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 18/12/2017 - Solicita parecer do IBAMao projeto de lei que ALTERA A LEI Nº 3.362 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 18/12/2017 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera a Lei nº 3.362 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - 14/12/2017 - Parecer da comissão de justiça e redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Denomina "Profª. Sueli Aparecida Faggion Castagna - Sula" a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque Tiradentes, e dá providências correlatas.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 08/12/2017 - PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CONSULTA AO IBAM
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 08/12/2017 - PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SOLICITA CONSULTA AO IBAM
Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 08/12/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Veto Total ao Autógrafo nº 88, de 17 de outubro de 2017: Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2017 que Insere a “A” no §13º do Art. 222 da Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras.
Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 08/12/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Veto Parcial ao Autógrafo nº 97, de 08 de novembro de 2017: Projeto de Lei CM nº 63/2017 que Cria a Semana Educativa de Conscientização para a prática de soltar pipas e papagaios sem o uso de cerol e linhas chinelas nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 07/12/2017 - solicita parecer do IBAM ao projeto de lei nº 54/2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM ao PROJETO DE LEI CM Nº 96/2017: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO INFORMATIVO, QUE INDIQUE O NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPO REAL, EM CASAS NOTURNAS E SIMILARES, CINEMAS, ARENAS, LONAS CULTURAIS E TEATROS, NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 05/12/2017 - Projeto De Lei Nº 108/2017: " Torna obrigatório a realização de coleta seletiva em eventos no município de Araras e dá outras providências."
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Voto divergente - projeto de lei executivo: Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017 - Voto divergente - projeto de lei executivo: Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 04/12/2017 - Voto divergente - projeto de lei executivo: Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 04/12/2017 - Voto divergente - projeto de lei executivo: Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 04/12/2017 - Voto divergente - projeto de lei executivo: Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 04/12/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 23/11/2017 - Parece ao projeto de lei complementar que Altera a Lei Complementar nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o parcelamento de solo e urbanizações especiais do Município de Araras", e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 23/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei complementar Nº 20/2017: Altera a Lei Complementar nº 3.901, de 06 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá outras providências", e dá providências correlatas.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - 21/11/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução nº 13/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 97/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 104/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 103/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI PM Nº 43/2017
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 78/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 08/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 91/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 24/10/2017 - Institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no município de Araras e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 20/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO PRIMÁRIOS DE ESGOTO OU FOSSAS BIODIGESTOR EM DETERMINADAS ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 20/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - OUTORGA A CARLOS RENATO DELLA TORRES SANCHES O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do Cemitério Municipal", e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 20/09/2017 - Voto divergente - Titulo de cidadão ararense
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 19/09/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 11/09/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Processo nº 322/2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 01/09/2017 - Projeto de Lei CM Nº 72/2017: Obriga os Mercados, Supermercados e Outros Estabelecimentos Congêneres a Substituir Produto Adquirido por Consumidor Fora da Validade e dá Outras Providências. - Solicitação Parecer IBAM.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 01/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 30/08/2017 - Projeto de Lei CM Nº 70/2017: Dispõe Sobre o Programa Para Reabilitação e Recuperação de Servidor Público com Dependência Química ou de Alcoolismo e dá Outras Providências - Solicitação de Parecer ao IBAM .
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 30/08/2017 - Projeto de Lei CM Nº 62/2017: Dispõe Sobre Atendimento Preferencial aos Portadores de Fibromialgia, e, Exclusivo para Pagamentos de Contas em Local que Especifica e dá Outras Providências. - Solicitação do parecer IBAM
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 30/08/2017 - Projeto de Lei CM Nº 69/2017: Dispõe Sobre Uso Racional e Reaproveitamento de Águas de Chuvas e dá Outras Providências Correlatas.- Solicitação Parecer do IBAM
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 03/08/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2017: “ Outorga ao Sr. Arthur Bento Fernandes o Título de Cidadão Ararense. ”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 21/07/2017 - Parecer divergente ao Projeto de Lei CM nº 49/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 14/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 48/2017.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao projeto de decreto legislativo nº 04/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/07/2017 - parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 52/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 14/07/2017 - Parecer da Com. de Just e Redação ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 29/06/2017 - MANIFESTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 16/06/2017 - PROJETO DE LEI CM Nº 34/2017 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 22/05/2017 - “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 12/05/2017 - Autoriza o poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em miúdos” nas escolas da rede municipal no âmbito de Araras, e dá outras providências”
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 13/04/2017 - Parecer da Comissão Jusitça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - OUTORGA A CLAUDIO ARMELIN O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 11/04/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 07/04/2017 - DENOMINA DE AVENIDA “NELLO JOSÉ SCARCELLA” A ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO PARQUE PORTAL DAS LARANJEIRAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 29/03/2017 - PROJETO DE LEI CM Nº 17/2017 – INSTITUI ABRIL O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processos (3)

Nº 406/2018 - 21/09/2018 - Descumprimento do Decreto-Lei Federal nº 201/1967.
Nº 487/2017 - 31/10/2017 - Recurso em face dos atos do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Nº 485/2017 - 31/10/2017 - Solicita apuração dos fatos relatados pelo funcionário Rodrigo Luis Ferreira.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 9/2018 - 25/07/2018 - Outorga a Senhora Marta de Fátima Silva Forsan com o título de Cidadã Ararense.
Nº 5/2018 - 13/04/2018 - Outorga o Titulo de Cidadã Ararense a Sra. Aline Belangier Marques Barcellos

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 7/2017 - 04/12/2017 - Altera o inciso XVII do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araras
Nº 6/2017 - 23/11/2017 - Altera o inciso XIV do artigo 62 e insere as alíneas "a","b","c","d","e" e "f" da Lei Orgânica do Município de Araras
Nº 5/2017 - 10/11/2017 - INSERE O ART. 226-A E SEUS §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 4/2017 - 03/11/2017 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 3/2017 - 23/08/2017 - Projeto de emenda a LOMA - Insere o inciso XXXVII e alíneas "a, b, c, d, e, e f" no artigo 62 da lei orgânica do município de Araras"
Nº 2/2017 - 13/07/2017 - Altera o § 2º e § 3º do art. 226 da Lei Orgânica do Município de Araras.
Nº 1/2017 - 15/02/2017 - Altera o inciso VII, do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Araras

Projetos de Lei (46)

Nº 93/2018 - 14/11/2018 - Projeto de lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Araras informações acerca da paralisação de obras públicas”.
Nº 88/2018 - 22/10/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino infantil de Araras e dá outras providências.
Nº 85/2018 - 28/09/2018 - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais em todas as Unidades de Saúde do Município de Araras e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 23/07/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município de Araras, a fixarem cartazes que conscientizem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.
Nº 57/2018 - 10/07/2018 - Dispõe sobre a acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Araras e dá outras providências.
Nº 48/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre a proibição da taxa de religação da tarifa de água na cidade de Araras, e dá outras providências
Nº 46/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Nº 41/2018 - 11/05/2018 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas e quadras de esportes no município de Araras, e dá outras providências.
Nº 37/2018 - 23/04/2018 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Araras.
Nº 28/2018 - 19/03/2018 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Nº 27/2018 - 19/03/2018 - Dispõe sobre o diagnóstico à alunos das escolas municipais e de ensino infantil com distúrbios, deficiências, síndromes, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências.
Nº 26/2018 - 19/03/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 18/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e dá outras providências.
Nº 15/2018 - 14/02/2018 - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Nº 13/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre o Programa 'Comércio do Bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais.
Nº 12/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de um livro de reclamações, sugestões e críticas em todas as unidades de saúde.
Nº 11/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site da Prefeitura Municipal as autorizações e laudos de cortes de árvores.
Nº 10/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre o Programa ‘Ajude quem sempre te ajudou’ com incentivos de doações à Santa Casa de Misericórdia, através dos consumidores de água
Nº 7/2018 - 24/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências.
Nº 120/2017 - 17/11/2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112/2017 - 17/11/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS VALORES RECEBIDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO
Nº 99/2017 - 24/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2017 - 02/10/2017 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS, COM A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MUNÍCIPES QUE VIEREM A ADOTAR ANIMAIS ABANDONADOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89/2017 - 26/09/2017 - INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ARARAS” COM COLETA SELETIVA E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82/2017 - 04/09/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para candidatos desempregados no âmbito do município de Araras” e dá outras providências.
Nº 81/2017 - 04/09/2017 - Obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste Município a implantarem um processo de coleta seletiva de lixo “ e dá outras providências.
Nº 77/2017 - 21/08/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76/2017 - 21/08/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/2017 - 04/08/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS COM INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 68/2017 - 31/07/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS COM INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54/2017 - 05/07/2017 - ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM COMETER MAUS – TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2017 - 05/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALAREM NOS CAIXAS URNAS DE DOAÇÃO DE CUPONS E OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 47/2017 - 20/06/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2017 - 20/06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE COM PROJETOS ESPORTIVOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA COM INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2017 - 16/06/2017 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUTUROS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES PROMOVEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2017 - 12/06/2017 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU LAR LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 38/2017 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
Nº 32/2017 - 30/05/2017 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
Nº 31/2017 - 19/05/2017 - Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 30/2017 - 24/04/2017 - Institui o mês de maio como "Maio Amarelo".
Nº 29/2017 - 24/04/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700M² (SETECENTOS METROS QUADRADOS), POSSUÍREM 2% (dois por cento) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Nº 26/2017 - 07/04/2017 - Institui “A Semana Municipal de Orientação, Proteção e Inclusão à Pessoas com Deficiência”.
Nº 25/2017 - 03/04/2017 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 13/2017 - 23/02/2017 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO/DOENÇAS OSTEOMUSCULAR RELACIONADAS AO TRABALHO - LER/DORT
Nº 6/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2/2017 - 27/01/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO, FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO

Projetos de Lei Complementar (7)

Nº 1/2018 - 12/03/2018 - INSERE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 7º E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 4º DO CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 7/2017 - 10/07/2017 - MODIFICA O INCISO III DO ART. 171 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 6/2017 - 05/07/2017 - "MODIFICA O ART. 228 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS. ”
Nº 5/2017 - 27/06/2017 - MODIFICA O CAPÍTULO IX DA LEI MUNICIPAL N. 1.768 DE 07 DE AGOSTO DE 1.987, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS.
Nº 4/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 222 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, PARA GARANTIR QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI, NA ARREMATAÇÃO OU LEILÃO E NA ADJUDICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SEJA O VALOR ALCANÇADO E NÃO O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA.
Nº 3/2017 - 12/05/2017 - Altera o Art. 225 do Código Tributário do Município de Araras, para garantir que o imposto de transmissão será devido apenas quando do registro da escritura e suprime o Artigo 226 e incisos do mesmo artigo.
Nº 1/2017 - 24/02/2017 - MODIFICA O ITEM IV DO ART. 171, DA LEI Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, PARA GARANTIR ISENÇÃO DE IPTU, AO IDOSO E DEFICIENTES E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO MESMO ARTIGO

Projetos de Resolução (18)

Nº 19/2018 - 11/10/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.
Nº 14/2018 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017
Nº 12/2018 - 30/05/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 8/2018 - 13/04/2018 - Prorroga o prazo da comissão que visa o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.
Nº 6/2018 - 28/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.
Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 12/2017 - 04/12/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento das atividades efetuadas pelos cargos de serventes e monitores, que serão inspecionados por técnicos de segurança para emissão de laudo de insalubridade.
Nº 17/2017 - 24/11/2017 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento do aumento e comparação dos preços de combustíveis dos postos localizados neste Município e da região.
Nº 16/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017
Nº 15/2017 - 03/11/2017 - ALTERAR O INCISO III, DO § 1º DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.
Nº 9/2017 - 27/10/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as condições econômico-financeiras enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Araras e pelo São Luiz Saúde.
Nº 8/2017 - 20/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5/2017 - 29/09/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, que visa o acompanhamento das relações reivindicatórias das famílias dos acampados.
Nº 12/2017 - 21/08/2017 - Comissão de Assuntos Relevantes visando o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.
Nº 11/2017 - 18/08/2017 - Altera o artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.
Nº 10/2017 - 18/08/2017 - Altera o artigo 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.
Nº 3/2017 - 21/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as condições econômico-financeiras enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Araras e pelo São Luiz Saúde.
Nº 8/2017 - 10/07/2017 - ALTERA O ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS..

Requerimentos (103)

Nº 240/2018 - 13/11/2018 - Informações sobre ambulâncias da linha branca que transportam pacientes.
Nº 233/2018 - 05/11/2018 - Informações sobre a falta de luvas descartáveis para uso dos monitores educacionais
Nº 230/2018 - 01/11/2018 - Informações sobre a desafetação de áreas e cartas de intenções de instalação e ampliação assinadas por empresas.
Nº 229/2018 - 01/11/2018 - Informações sobre produtos da merenda escolar.
Nº 222/2018 - 24/10/2018 - Informações sobre valores pagos de vídeos e filmagens da Prefeitura Municipal.
Nº 221/2018 - 24/10/2018 - Informações sobre os serviços municipais no Jardim Apolo.
Nº 220/2018 - 19/10/2018 - Informações sobre o fundo habitacional e os lotes provenientes da extinta Emhaba
Nº 217/2018 - 11/10/2018 - Informações sobre a alienação de terras
Nº 216/2018 - 05/10/2018 - Informações sobre a queda de energia no bairro Portal do Sol.
Nº 211/2018 - 28/09/2018 - Informações sobre a ARAPREV em face ao demonstrativo de receitas e despesas e complementação.
Nº 198/2018 - 17/08/2018 - Informações sobre o Centro Odontológico.
Nº 197/2018 - 07/08/2018 - Informações sobre a ARAPREV.
Nº 195/2018 - 06/08/2018 - Informações sobre os fisioterapeutas.
Nº 183/2018 - 19/07/2018 - Informações sobre as melhorias do bairro Jardim Alto da Colina.
Nº 175/2018 - 13/07/2018 - Informações sobre falta de leite e outros mantimentos nas escolas municipais.
Nº 168/2018 - 12/07/2018 - Informações sobre os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta.
Nº 167/2018 - 10/07/2018 - Informações sobre a ARAPREV.
Nº 133/2018 - 04/06/2018 - Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense
Nº 132/2018 - 04/06/2018 - Informações sobre possível contaminação do lençol freático e aquífero Guarani com o uso do produto químico FURADAN
Nº 121/2018 - 25/05/2018 - Informações sobre as atividades que foram realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade
Nº 120/2018 - 25/05/2018 - Informações sobre despesas, saldos e receitas do ano de 2017
Nº 114/2018 - 11/05/2018 - Informações sobre a cobrança do imposto ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Nº 106/2018 - 04/05/2018 - Informações sobre a entrega do empreendimento Jardim Apolo.
Nº 105/2018 - 04/05/2018 - Informações sobre os custos de um processo de execução fiscal
Nº 103/2018 - 27/04/2018 - Informações sobre kit de lanche fornecido aos pacientes que fazem tratamento médico fora do município de Araras.
Nº 102/2018 - 27/04/2018 - Informações sobre intérpretes de libras nas escolas municipais.
Nº 90/2018 - 13/04/2018 - Informações sobre a Guarda Municipal no tocante ao armamento, questões de segurança e curso para ascensão
Nº 89/2018 - 13/04/2018 - Informações sobre os projetos sociais realizados nos residenciais Milton Severino e Jair Della Coletta.
Nº 83/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre as obras inacabadas do Centro Esportivo Alcides Zaniboni - Capixaba.
Nº 82/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre as obras que serão executadas na EMEIEF Eduardo Luz Salmazzo
Nº 73/2018 - 03/04/2018 - Informações sobre a implantação de um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil – CAPSI.
Nº 72/2018 - 28/03/2018 - Informações sobre o Projeto de Lei n° 76/2017, que obriga os estabelecimentos privados, localizados no Município de Araras, a inserirem placas de atendimento prioritário aos autistas e o símbolo mundial do autismo.
Nº 67/2018 - 27/03/2018 - Informações sobre a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Zona leste do Município.
Nº 66/2018 - 23/03/2018 - Informações sobre as obras inacabadas da EMEI “Israel Steveson Fedatto”.
Nº 65/2018 - 23/03/2018 - Informações sobre o cumprimento do Decreto nº 6.359 de 29 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a regulamentação da central de abastecimento
Nº 64/2018 - 23/03/2018 - Informações sobre o pregão eletrônico 12/2017, em face ao fornecimento de molho refogado com leveduras.
Nº 63/2018 - 23/03/2018 - Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense
Nº 59/2018 - 16/03/2018 - Informações sobre a implantação da secretaria municipal de meio ambiente
Nº 58/2018 - 16/03/2018 - Informações sobre o serviço de transporte de ambulâncias
Nº 57/2018 - 16/03/2018 - Informações sobre inserções de dados referentes a multas de trânsito
Nº 56/2018 - 16/03/2018 - Informações sobre os especialistas em Neuropediatria
Nº 55/2018 - 16/03/2018 - Informações sobre os uniformes escolares da rede municipal de ensino
Nº 54/2018 - 16/03/2018 - Informações sobre a entrega dos apartamentos da CDHU
Nº 42/2018 - 23/02/2018 - Informações sobre vagas escolares das unidades municipais.
Nº 24/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE INSENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS COM ATÉ 70M² REGISTRADOS ATÉ O ANO DE 2017
Nº 23/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE A TOLERÂNCIA DE 10 MINUTOS INICIAIS E FINAIS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Nº 22/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO DE PESSOAS QUE RECEBEM A CESTA BASICA
Nº 21/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE PSICÓLOGO
Nº 20/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO AO COMÉRCIO LOCAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 4988/17.
Nº 19/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES “NELSON RUEGGER” NO ANO DE 2017
Nº 18/2018 - 02/02/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE O DESVIO DE ÓLEO DIESEL CONFIRMADO PELA TCA
Nº 12/2018 - 18/01/2018 - INFORMAÇÕES REFERENTE A GASTOS COM PUBLICIDADE/PROPGANDA FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Nº 205/2017 - 17/11/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E CDHU
Nº 200/2017 - 17/11/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES E SERVIÇOS GASTOS COM PROPAGANDAS EM JORNAIS, RÁDIOS E CANAIS DE TV
Nº 199/2017 - 17/11/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MÍDIA TREZE PELO CONTRATO 344/2014
Nº 198/2017 - 17/11/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA DOS BAIRROS ENTREGUES PELA ANTIGA EMHABA
Nº 197/2017 - 17/11/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE AINDA NÃO FORAM REGULAMENTADOS
Nº 189/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito dos Pleitos do Município para o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Secretaria Estadual de Educação)
Nº 185/2017 - 24/10/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM IMPRENSA E PUBLICIDADE
Nº 181/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da qualidade dos pães na Merenda Escolar fornecidos nas Escolas Públicas de Araras.
Nº 180/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da frota de carros da Prefeitura
Nº 178/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito das licenças-prêmio pagas de janeiro até o dia 17/10/2017
Nº 177/2017 - 18/10/2017 - Informações a respeito da Secretaria Municipal de Obras
Nº 173/2017 - 11/10/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS E OFICINAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E CIDADANIA
Nº 159/2017 - 22/09/2017 - informações sobre o vale alimentação aos servidores públicos.
Nº 158/2017 - 22/09/2017 - informações sobre as obras da UBS localizada no Alto da Colina
Nº 156/2017 - 21/09/2017 - Requisição de documentos para análise da Comissão de Assuntos Relevantes da Educação
Nº 151/2017 - 12/09/2017 - Informações sobre o concurso público do cargo servente
Nº 150/2017 - 12/09/2017 - informações sobre o Programa Novo Mais Educação
Nº 148/2017 - 06/09/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE ESTAGIÁRIOS E MONITORES
Nº 147/2017 - 01/09/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À FACULDADE MUNICIPAL DE ARARAS.
Nº 145/2017 - 31/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE AS DEDETIZAÇÃO DE ESCORPIÕES
Nº 134/2017 - 10/08/2017 - Informações sobre radares móveis e fixos.
Nº 133/2017 - 10/08/2017 - Informações sobre os atendimentos no Centro de Convivência do Idoso “Jesus de Nazaré”.
Nº 125/2017 - 03/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO SISTEMA ROTATIVO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
Nº 124/2017 - 03/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES
Nº 123/2017 - 03/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO ACAMPAMENTO ESPERANÇA
Nº 121/2017 - 28/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS
Nº 120/2017 - 28/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
Nº 114/2017 - 21/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECESSO PARA AS MONITORAS DA REDE MUNICIPAL.
Nº 112/2017 - 21/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DALLA COSTA
Nº 111/2017 - 21/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU
Nº 110/2017 - 21/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES ESCOLARES
Nº 109/2017 - 21/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NAS VALETAS DAS RUAS CASTRO ALVES E SÃO FRANCISCO
Nº 99/2017 - 07/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE FAMÍLIAS AGRACIADAS PELO CONTIDO NA LOMA, ARTIGO 226, § 2º E § 3º.
Nº 95/2017 - 30/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÕES E ATIVIDADES DO CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Nº 94/2017 - 30/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO.
Nº 91/2017 - 23/06/2017 - LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Nº 90/2017 - 23/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES E CURSOS OFERECIDOS E MINISTRADOS PARA OS IDOSOS NO CENTRO DIA DO IDOSO.
Nº 89/2017 - 23/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA DOS TRABALHOS NOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 88/2017 - 23/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PAF – PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR E BOLSA FAMÍLIA – PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Nº 84/2017 - 19/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS AUTISTAS.
Nº 83/2017 - 19/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS MESES.
Nº 79/2017 - 16/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE INADIMPLENTES DE IPTU, METRAGEM DOS IMÓVEIS INADIMPLENTES, VALOR COBRADO DO IPTU DOS INADIMPLENTES E GASTOS ORIUNDOS DA EMISSÃO DE CARNES E EXECUÇÃO JUDICIAL DOS INADIMPLENTES.
Nº 73/2017 - 02/06/2017 - Informações sobre medidas a serem tomadas em relação a destinação de áreas ocupadas no município de Araras - Acampamento Esperança – ata de reunião – datada de 05/04/2017.
Nº 68/2017 - 26/05/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Nº 56/2017 - 08/05/2017 - INFORMAÇÕES E VALORES SOBRE OS REPASSES DOS ÚLTIMOS 12 MESES FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS.
Nº 46/2017 - 29/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL GASTOS COM A SAÚDE NOS ÚLTIMOS MESES DA ATUAL GESTÃO.
Nº 33/2017 - 08/03/2017 - PREVISÃO DE UM NOVO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 32/2017 - 08/03/2017 - LISTAGEM COM OS NOMES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ATUALIZADA, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, BEM COMO NOME DOS MÉDICOS, QUE ATENDEM NESSES POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE E A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA POR ELES.
Nº 29/2017 - 07/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DAS AVALIAÇÕES DE INSALUBRIDADE E SEU GRAU DOS CARGOS DE MONITORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Nº 28/2017 - 07/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORAS EDUCACIONAIS E PREVISÃO DA QUANTIDADE DE MAIS CONTRATAÇÕES.
Nº 27/2017 - 07/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA DA RECEITA DA PREFEITURA PARA O ANO DE 2017 E PORCENTAGENS GASTAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.

Resoluções Municipais (14)

Nº 21/2018 - 16/10/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.
Nº 12/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017
Nº 11/2018 - 05/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 7/2018 - 17/04/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EFETUADAS PELOS CARGOS DE SERVENTES E MONITORES, QUE SERÃO INSPECIONADOS POR TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE.
Nº 5/2018 - 05/04/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.
Nº 4/2018 - 13/03/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 22/2017 - 06/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EFETUADAS PELOS CARGOS DE SERVENTES E MONITORES, QUE SERÃO INSPECIONADOS POR TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE.
Nº 21/2017 - 28/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO AUMENTO E COMPARAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DOS POSTOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO E DA REGIÃO.
Nº 20/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS, DESPESAS E SALDOS DO ANO DE 2017.
Nº 18/2017 - 01/11/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as condições econômico-financeiras enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Araras e pelo São Luiz Saúde.
Nº 17/2017 - 24/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 13/2017 - 03/10/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa o acompanhamento das relações reivindicatórias das famílias dos acampados.
Nº 11/2017 - 30/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO REALIZADOS POR TÉCNICOS DE SEGURANÇA NA INSPEÇÃO E LAUDOS DE INSALUBRIDADE, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE SERVENTES E MONITORES.
Nº 10/2017 - 25/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as condições econômico-financeiras enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Araras e pelo São Luiz Saúde.

Respostas (8)

Nº 5 ao Processo Nº 445/2018 - 13/11/2018 - Ofício nº 48/2018 - Indica a senhora Cinthya Cristina Gomes
Nº 6 ao Processo Nº 383/2018 - 05/10/2018 - Of. nº 42/2018 - Indica a professora Danielle Conte Delbem.
Nº 1 ao Processo Nº 487/2017 - 09/01/2018 - Resposta ao Processo Nº 487/2017 - Recurso em face dos atos do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Nº 3 ao Processo Nº 449/2017 - 08/11/2017 - Joselina Gomes
Nº 7 ao Processo Nº 417/2017 - 11/10/2017 - indica o professor Otamir Aparecido Gusmin
Nº 1 à Indicação Nº 641/2017 - 31/05/2017 - Resposta à Indicação Nº 641/2017 - Tapar bueiro inutilizado na Avenida Luiz Carlos Tunes, em frente ao número 5431 no Residencial Jair Della Coletta (Jardim das Orquídeas).
Nº 5 ao Processo Nº 4/2017 - 17/02/2017 - Indica a Sra. Tânia Aparecida de Souza
Nº 2 ao Processo Nº 3/2017 - 15/02/2017 - indica Maria José Ferreira Santos Picchioni

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 03/03/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - MODIFICA O ITEM IV DO ART. 171, DA LEI Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, PARA GARANTIR ISENÇÃO DE IPTU, AO IDOSO E DEFICIENTES E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO MESMO ARTIGO