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Câmara Municipal de Araras

Consulta

Correspondências Recebidas (42)

Nº 443/2018 - 25/10/2018 - Ofício nº 109/18 - Solicita o uso do Plenário para palestra do evento Novembro Azul, no dia 28 de novembro de 2018, a partir das 19h30m.

Nº 441/2018 - 23/10/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados so Substitutivo dos Projetos de Lei Complementar nºs 3 e 4/2018.

Nº 440/2018 - 23/10/2018 - Solicita informações sobre os Substitutivos dos Projetos de Lei Complementar nºs. 3 e 4/2018, acerca dos departamentos que serão inseridos o cargo de assessor dentro de cada secretaria.

Nº 439/2018 - 23/10/2018 - solcita reunião com o Secretário Municipal da Saúde, Sr. Luiz Emílio Salomé para tratar do Projeto de Lei Cm nº 85/2018: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais em todas as Unidades de Saúde do Município de Araras e dá outras providências.

Nº 431/2018 - 11/10/2018 - Ofício ao Presidente solicitando informações do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei PM nº 21/2018.

Nº 400/2018 - 18/09/2018 - Solicita audiência pública para discutir sobre o PLOMA nº02/2018 - Dispõe sobre a alteração no artigo 84 inciso VI da LOMA e dá outras providências, a realizar-se no dia 03/10/2018, às 19h30min (cesta básica)

Nº 396/2018 - 14/09/2018 - Recurso contra o ato da Comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei CM nº 73/2018, Proc. nº 367/2018

Nº 365/2018 - 22/08/2018 - Ofício nº 77/2018 - referente ao Projeto de lei Complementar nº 01/2018

Nº 321/2018 - 31/07/2018 - Of. nº 24/2018 - Informações sobre o PLC nº 04/2018, que visa a reforma e reestruturação administrativa

Nº 313/2018 - 27/07/2018 - Ofício nº 74/2018 - Informações sobre o evento Agosto Dourado.

Nº 309/2018 - 25/07/2018 - Ofício nº 65/2018 - Solicita 18 exemplares da Constituição em Miúdos para doação à Secretaria de Educação.

Nº 304/2018 - 20/07/2018 - Ofício nº 64/2018 - Solicita o uso do Átrio "Pedro Pessoto Filho" para exposição de fotos da fotógrafa Gabriela Galembeck e desenhos premiados no Concurso de Desenho, que ocorre a programação do Agosto Dourado.

Nº 303/2018 - 19/07/2018 - Ofício nº 078 - GVCMA: Vem solicitar autorização para uso do Plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela" para entrega de título de Cidadão Ararense.

Nº 301/2018 - 18/07/2018 - Ofício nº 62/2018 - Solicita reunião com o Secretário de Adminitração Bruno Roza, Secretário de Assuntos Jurídicos José Carlos Martini Júnior e José Raul dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos para deliberar sobre o projeto.

Nº 299/2018 - 18/07/2018 - Ofício nº 50/2018 ao Presidente, referente a negativa de solicitação do uso da palavra, durante a 22ª Sessão Ordinária, no dia 02/07/2018.

Nº 281/2018 - 03/07/2018 - Of. 048/2018 - Verª. Deise Ap. Olimpio de Oliveira solicitando o uso do Plenário nos dias 1 e 8 de agosto, a partir das 19h30, para palestra do "Agosto Dourado".

Nº 227/2018 - 30/05/2018 - Solicita a presença do Secretário Mun. da Administração e do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Araras sobre o Projeto de Lei Complementar nº01/2018

Nº 226/2018 - 30/05/2018 - Solicita a presença de Secretário Responsável para esclarecimentos sobre tarifa ISS

Nº 198/2018 - 15/05/2018 - solicita ao Executivo planilha de indicadores e reestruturação com impacto financeiro referente ao projeto de lei complementar nº 04/2018

Nº 197/2018 - 15/05/2018 - Solicita reunião com o Presidente da ARAPREV e Presidente do Sindicato dos Sevidores Públicos, para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 13/2018

Nº 186/2018 - 10/05/2018 - solicita a compra de um "no break" para o gabinete

Nº 185/2018 - 10/05/2018 - solicita a implantação de plcas com os dizeres "estacionamento reservado para vereadores", nos espaços reservados do estacionamento da Câmara .

Nº 179/2018 - 08/05/2018 - Ofício nº 35/2018, da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, justificando ausência na reunião no dia 11 de maio, que tratará de projetos do Executivo.

Nº 169/2018 - 02/05/2018 - Solicita uso do plenário para 'Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas", para o dia 09/05/2018, a partir das 19:30h.

Nº 116/2018 - 15/03/2018 - Declaração de Bens referente ao exercício de 2017.

Nº 104/2018 - 12/03/2018 - Ofício nº 21/18 - Verª Deise Ap. Olimpio de Oliveira solicita uso do Plenário no dia 15 de março de 2018, às 15 hs, para reunião com moradores do bairro Cascata.

Nº 78/2018 - 27/02/2018 - Of. nº 19/2018 - Solicita alteração de horários para realização de reuniões da Comissão de Justiça e Redação

Nº 633/2017 - 21/12/2017 - solicita informações sobre comissões da PM e do SAEMA

Nº 599/2017 - 04/12/2017 - Vem solicitar a contratação da Sra. Camila Ursula Camacho de Castro Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete.

Nº 538/2017 - 27/10/2017 - quebra de decoro parlamentar

Nº 493/2017 - 06/10/2017 - Recurso de ato do Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Projeto de Lei CM nº 49/2017, Proc. 239/2017: Dispõe Sobre o Ensino de Noções Básicas Sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Araras.

Nº 430/2017 - 29/08/2017 - solicita uso do plenário para audiência pública para debater assuntos relacionados ao cumprimento do Estatuto da Guarda Municipal de Araras, à realizar-se no dia 21/09/2017, às 19:30 h

Nº 398/2017 - 11/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, Proc. nº 274/2017

Nº 397/2017 - 11/08/2017 - Recurso contra o ato do Presidente que indeferiu a indicação de membro ad hoc para comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Lei nº 49/2017, Proc. nº 239/2017

Nº 391/2017 - 08/08/2017 - Of. nº 22/2017 - solicita audiência pública a ser realizada no dia 23/08/2017, às 19:30 horas, no plenário Vereador Bruno Moyses Batistela, sobre assuntos relacionados a causa animal.

Nº 347/2017 - 24/07/2017 - Vereador Jackson de Jesus: Solicita realização de audiência pública sobre projetos de lei da causa animal.

Nº 346/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 49/2017.

Nº 345/2017 - 21/07/2017 - Indica membro substituto para complementar o voto e parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017.

Nº 324/2017 - 17/07/2017 - Ofício nº 29/2017 - GVDAOO: Vem nmanisfestar indignação com o ocorrido na 23ª Sessão Ordinária.

Nº 83/2017 - 10/02/2017 - composição da Comissão Permanente de Justiça e Redação

Nº 7/2017 - 02/01/2017 - Ofício nº 002/2017 - Vereadora Deise Olímpio: Vem solicitar a contratação do Sr. Weslley Fernando Menegazzo para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Nº 6/2017 - 02/01/2017 - Ofício nº 001/2017 - Vereadora Deise Olímpio: Vem solicitar a contratação da Sra. Edite Jesus da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.

Decretos Legislativos (2)

Nº 5/2018 - 05/04/2018 - OUTORGA AO DR. CARLOS EDUARDO STOLF CESNIK O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 8/2017 - 22/08/2017 - OUTORGA AO SR. ARTHUR BENTO FERNANDES O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Diversos (1)

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - declaração de desincompatiblização

Emendas (55)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 13/11/2018 - “Altera a redação do § 3º do Art. 171 da Lei Municipal Nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o código tributário do município de Araras.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 12/11/2018 - Altera o § 6º do Art. 2º do presente Projeto de Lei

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 30/10/2018 - Altera a redação do art. 1º do presente substitutivo

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Câmeras de Monitoramento nos Ônibus.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Conselho de Deficientes Fisícos - CONDEF

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/10/2018 - Reforma Terminal Urbano.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 29/08/2018 - modifica o art. 3º do projeto de lei nº 51/2018

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 28/08/2018 - Altera redação do art. 1º do Projeto de Resolução CM Nº 05/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 22/08/2018 - Suprime Art. 10, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PM nº 01/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 22/08/2018 - Altera a redação do Art. 9º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PM Nº 1/2018

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 22/08/2018 - Suprime o Art. 8º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PM nº 01/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 22/08/2018 - Suprime Art. 1º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PM nº 01/2018

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Projeto de Lei PM nº 18/2018: Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. - Reforma do Terminal Urbano.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Projeto de Lei PM nº 18/2018: Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências - Câmeras de Segurança nos Ônibus da TCA.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Projeto de Lei PM nº 18/2018: Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências - Centro Comunitário no bairro "Vila São Jorge".

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Projeto de Lei PM nº 18/2018: Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências - Centro de Convivência do Idoso "Jesus de Nazaré".

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Projeto de Lei PM nº 18/2018: Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências - Condef

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 10/07/2018 - Projeto de Lei nº 40/2018, que “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO COM TAPUMES, DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 07/06/2018 - Projeto de Lei nº 40/2018, que “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO COM TAPUMES, DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO”.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 15/05/2018 - Altera a redação do Art. 19 e insere a alínea "b",

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 14/05/2018 - Altera a redação do Art. 19 e insere a alínea "a".

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 14/05/2018 - Altera a redação do Art. 19 e insere os incisos a e b.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 02/05/2018 - Insere o parágrafo único no art. 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 26/04/2018 - Suprime os Arts. 3º e 4º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 19/04/2018 - Emenda Modificativa ao proj. Lei CM nº 29/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES O MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 11/04/2018 - Altera a redação do Art. 7º.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 11/04/2018 - Insere o Inciso XXIII no Art. 16.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do art. 19 e insere as alineias a e b

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do Inciso III do Art. 3º do Capítulo II.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 26.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do Art. 3º do Capítulo II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 14/02/2018 - Altera a redação da Ementa e do art. 1º

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 21/12/2017 - Modifica o artigo 214 do artigo 1 do projeto de lei complementar

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Insere as alíneas “a, b e c”, ao inciso I, do Artigo 19º da Lei Complementar nº. 3.902, de 6 de outubro de 2006

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 11/12/2017 - suprime o parágrafo único do art, 6º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC em empresas, eventos de grande concentração pública e clubes sociais no âmbito do município de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/10/2017 - Inclui, no § 3º do Projeto de Lei PM nº 36/2017, Processo CM 346/2017, o inciso VI

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/10/2017 - Inclui, no § 3º do Projeto de Lei PM nº 36/2017, Processo CM 346/2017, o inciso VI

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 12/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei CM Nº 47/2017: Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Futuros Condomínios Residenciais Multifamiliares Promoverem Adaptações e Acessibilidade às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá Outras Providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 04/09/2017 - INCLUI NO ART. 2º O INCISO IV DO PROJETO DE LEI PM Nº 35/2017: INSTITUI A “ARARAS FILM COMISSION”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 24/07/2017 - Modifica a redação do parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Lei nº 09/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 07/07/2017 - .Altera a redação do Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar PM nº 14/2017, Processo CM nº 226/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 02/06/2017 - Altera a redação da ementa do Projeto de Lei Complementar CM nº 04/2017, Processo CM nº 169/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 26/05/2017 - Modifica a redação da alínea “ k ” do parágrafo 2º do Art. 2º da Lei Ordinária nº 2.609, de 17 de maio de 1994: Dispõe sobre a concessão da “cesta básica” aos servidores municipais e da outras providencias”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM Nº 07/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARARAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 08/05/2017 - PROJETO DE LEI PM Nº 07/2017: ALTERA A LEI Nº 4.677, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ASPECTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 05/05/2017 - Inclui no Art. 84, § 3º, do Projeto de Lei CM nº 143/2017, o termo “e incapazes”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 17/04/2017 - Inclui Parágrafo Único no Art. 2º do Projeto de Lei CM nº 106/2017

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. (modifica o art. 5º)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. (modifica o art. 1º)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 01/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 02 de dezembro de 2016 que "Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Araras" e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 22/02/2017 - Emenda Supressiva: Suprime o Art. 9º do presente Projeto de Lei CM nº 08/2017, ficando renumerados os dispositivos posteriores.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 22/02/2017 - Emenda Modificativa - Altera a Redação do Art. 2º do presente Projeto de Lei.

Indicações (218)

Nº 1233/2018 - 14/11/2018 - Manutenção na E.M.E.I. “Luiz Henrique Borelli” no bairro Jardim Morumbi

Nº 1222/2018 - 14/11/2018 - Lombada e faixa de pedestre na Rua Domingos Graziano próximo ao curtume

Nº 1221/2018 - 14/11/2018 - Troca de lâmpadas da iluminação pública na rotatória próximo à ponte do Jardim dos Ipês e do Campo do bairro Copacabana

Nº 1220/2018 - 14/11/2018 - Limpeza e corte de mato alto ao lado do córrego em frente ao bairro Maria Rosa

Nº 1188/2018 - 07/11/2018 - Instalação de pontos de ônibus no bairro Jardim Myriam.

Nº 1159/2018 - 25/10/2018 - Recolação do toldo na entrada da EMEI Prof. Lídia Maria Buzon Curtolo

Nº 1150/2018 - 22/10/2018 - Implantação de ronda da GCM no Terminal Urbano

Nº 1107/2018 - 02/10/2018 - Inserção do Parágrafo e inserção de inciso que menciona na Lei Complementar nº 31, de 23 de setembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo de Araras’

Nº 1106/2018 - 02/10/2018 - Estudo para alteração de sentido da Rua Santos Dumond no centro de Araras para Sentido Único.

Nº 1098/2018 - 27/09/2018 - Adequação das rampas de acessibilidade da cidade de Araras.

Nº 1097/2018 - 27/09/2018 - Instalação de piso tátil nas praças e passeios públicos da região central de Araras.

Nº 1084/2018 - 24/09/2018 - Instalação de placa de identificação com o logradouro e CEP da Rua 3 do bairro Jardim Myriam denominada de Rua Amadeu Gava

Nº 1042/2018 - 12/09/2018 - Operação Tapa-buraco na rua Santa Catarina no bairro Santa Catarina.

Nº 1041/2018 - 12/09/2018 - Extração de entulho localizado na rua Luiz Campagna, Nº 255 no bairro Santa Catarina

Nº 1037/2018 - 11/09/2018 - Abertura dos banheiros do CEU (Centro De Artes e Esportes Unificados) “José Olavo Paganotti” Durante o período de realização aa feira livre no Bairro José Ometto aos Domingos

Nº 983/2018 - 17/08/2018 - Reinstalação do Relógio Digital no Parque Municipal “Fábio da Silva Prado” - Lago Municipal.

Nº 950/2018 - 07/08/2018 - Implantação de rampas de acesso para deficientes no passeio público na extensão da Avenida Dona Renata

Nº 940/2018 - 03/08/2018 - Melhorias na direção do trânsito na Rua José Antônio Cressoni no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 888/2018 - 23/07/2018 - Inserção no portal da transparência do site da prefeitura Municipal a relação de veículos cadastrados para realização do trasporte escolar no Município.

Nº 887/2018 - 23/07/2018 - Implantação de Faixa de Pedestre em frente à entrada da Escola Caic, na Rua Wardih George Hoche

Nº 828/2018 - 11/07/2018 - Implantação de uma “Academia o Ar Livre” no início da Avenida Castelo Branco Localizada no Bairro Narciso Gomes

Nº 827/2018 - 11/07/2018 - Manutenção do Centro de Convivência do Idoso “Jesus de Nazaré”

Nº 810/2018 - 06/07/2018 - Estudos do trânsito para implantação de lombada na Rua Maria Rosa Bonafé no Jardim 15 de Agosto

Nº 809/2018 - 06/07/2018 - Implantação de faixa de pedestre na Avenida Luiz Carlos Tunes (Via Novela), nas proximidades do Supermercado Favetta

Nº 780/2018 - 28/06/2018 - Reparos e Manutenção no campo de futebol ao lado da escola Caic, na Rua Wadih Georges Hoche

Nº 772/2018 - 26/06/2018 - Implantação de redutor de velocidade na av. Ferdinando Pietro Pavan, em frente ao número 100 no bairro Jardim Costa Verde.

Nº 771/2018 - 26/06/2018 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Alves, entre as Ruas João Luiz Borella e Ângelo Francatto no bairro Parque Tiradentes

Nº 770/2018 - 26/06/2018 - Implantação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Fernandes no Bairro Parque Tiradentes.

Nº 757/2018 - 21/06/2018 - Implantação de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Município de Araras

Nº 756/2018 - 21/06/2018 - Realização de melhorias na qualidade e quantidade de placas indicativas de sentido (direção)

Nº 717/2018 - 12/06/2018 - Realização de reforma da quadra e construção de muro em torno da EMEIEF “Dona Manoela Lacerda de Vergueiro”

Nº 679/2018 - 05/06/2018 - Realizar operação tapa-buraco da Avenida Thereza Bovo Remédio no bairro Santa Elisa.

Nº 662/2018 - 30/05/2018 - Reparo e manutenção do alambrado da quadra poliesportiva localizada na praça do Jardim Ouro Verde

Nº 661/2018 - 30/05/2018 - Regularização de parada dos ônibus da TCA no ponto em frente a Câmara Municipal

Nº 626/2018 - 22/05/2018 - Reparo e manutenção do passeio público ao redor da EMEIF “Nelson Bovo Neto” no bairro Jardim Alvorada

Nº 602/2018 - 15/05/2018 - Troca De Areia Da Caixa Do Playground Da Emeif “Nelson Bovo Neto” No Bairro Jardim Alvorada

Nº 572/2018 - 08/05/2018 - Limpeza De Terreno Na Rua César Zanca, Ao Lado Capela Da Igreja Do Evangelho Quadrangular No Bairro Dom Pedro

Nº 554/2018 - 04/05/2018 - Realização de operação tapa-buraco na rua Laurindo Fazanaro no bairro Jardim Morumbi.

Nº 553/2018 - 04/05/2018 - Realização de Operação tapa-buraco na Avenida Leme, no bairro Parque das Árvores em especial nas proximidades do número 900.

Nº 536/2018 - 27/04/2018 - Implantação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na avenida João Alfredo Graf No Bairro Parque Tiradentes

Nº 535/2018 - 27/04/2018 - Instalação de cobertura no espaço onde se localiza o playground da EMEI “Leny de Oliveira Zurita” no bairro Vila Dona Rosa Zurita

Nº 534/2018 - 27/04/2018 - Troca de areia da caixa do playground da EMEI “Leny de Oliveira Zurita” no bairro Vila Dona Rosa Zurita

Nº 533/2018 - 27/04/2018 - implantação de redutor de velocidade na Avenida Luiz Carlos Tunes (Via Novela), nas proximidades ao posto de gasolina que está sendo instalado e ao supermercado Favetta que está sendo construído

Nº 508/2018 - 20/04/2018 - Manutenção da pintura das faixas de pedestre em torno do Lago Municipal.

Nº 494/2018 - 19/04/2018 - Implantação de “academia ao ar livre” no bairro Jardim Esperança.

Nº 467/2018 - 11/04/2018 - Instalação de iluminação no espaço onde são instalados os brinquedos no Parque Ecológico “Gilberto Ruegger Ometto”.

Nº 442/2018 - 06/04/2018 - Alteração da Rota de ônibus circular que atende o bairro Itamaraty.

Nº 441/2018 - 06/04/2018 - Realizar ampliação do prédio e acomodações da 14ª Zona Eleitoral.

Nº 440/2018 - 06/04/2018 - Troca de areia da caixa de recreação da Emei “Professor Paulo Roland Lordello” localizada à Rua Fernando Guerreiro Lara Franco, s/nº - Jd. Itamaraty.

Nº 433/2018 - 03/04/2018 - Realizar reparos no asfalto na Irio Dario Delbem, na altura do número 1225 no bairro José Ometto 2.

Nº 392/2018 - 22/03/2018 - INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO NO GINÁSIO DE ESPORTES “NELSON RUEGGER”

Nº 391/2018 - 22/03/2018 - CRIAÇÃO DE TURMA DE FUTSAL DA CATEGORIA SUB-7 E SUB-9 NO GINÁSIO DE ESPORTES DE ARARAS “NELSON RUEGGER”

Nº 367/2018 - 14/03/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS PADRE ANCHIETA E CLÓVIS BEVILÁQUA NO BAIRRO BELVEDERE

Nº 366/2018 - 14/03/2018 - CORTE DE MATO ALTO E LIMPEZA DO CÓRREGO NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO ONDE ESTÁ SENDO DESPEJADO ESGOTO

Nº 359/2018 - 12/03/2018 - IMPLANTAÇÃO DE PISO ALFÁTICO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NOS PONTOS EM QUE FORAM IMPLANTADAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES EM TODO O CENTRO DA CIDADE QUE TEM PISO DE PARALELEPÍPEDO.

Nº 358/2018 - 12/03/2018 - INSTALAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA AUGUSTA VIOLA DA COSTA NO TRECHO ENTRE O ESTÁDIO “DR. HERMÍNIO OMETTO” E O HOSPITAL PRÓ SAÚDE NO SENTIDO BAIRRO- CENTRO.

Nº 357/2018 - 12/03/2018 - RESTAURAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A LIBERTAÇÃO DOS PRIMEIROS ESCRAVOS NO BRASIL, LOCALIZADO NA PRAÇA 8 DE ABRIL EM ARARAS

Nº 356/2018 - 12/03/2018 - AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO PARQUE ECOLÓGICO “GILBERTO RUEGGER OMETTO” PARA AS 22H00.

Nº 297/2018 - 21/02/2018 - Transmissão ao vivo das sessões camarárias pelo Facebook e pela plataforma Youtube nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Araras.

Nº 296/2018 - 21/02/2018 - Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Riberto Brandt no Jardim Campos Verdes.

Nº 295/2018 - 21/02/2018 - Recuperação da estrada de terra, digo continuação da Avenida Fábio da Silva Prado no Bairro Cascata.

Nº 274/2018 - 16/02/2018 - Construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Copacabana.

Nº 273/2018 - 16/02/2018 - Melhorias no trânsito no acesso dos ônibus da SMTCA (Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras) no bairro Vila São Jorge.

Nº 272/2018 - 16/02/2018 - Melhorias no trânsito na Rua Emílio Pacagnella no bairro Parque das Árvores.

Nº 177/2018 - 31/01/2018 - Realização de melhorias e limpeza de bueiros da Rua João Wibel, no bairro Geny Mercatelli.

Nº 176/2018 - 31/01/2018 - Melhorias no trânsito da Rua Dona Regina Michelin no bairro Belvedere.

Nº 110/2018 - 18/01/2018 - Colocação de cobertura nos pontos de ônibus de todo o bairro Santa Elisa.

Nº 109/2018 - 18/01/2018 - Realização do recapeamento asfáltico na Rua Antônio Remédio Filho, no bairro Santa Elisa.

Nº 108/2018 - 18/01/2018 - Realização do recapeamento asfáltico na Rua Benedito Fabrício dos Santos, entre os números 107 e 138, no bairro Parque das Árvores.

Nº 86/2018 - 11/01/2018 - Corte de mato alto na Praça “Martinico Prado” (Praça do Tiro de Guerra).

Nº 85/2018 - 11/01/2018 - Substituição de Poste de Placa Pare (Sinalização Vertical) na Rua São Paulo altura do número 265.

Nº 64/2018 - 09/01/2018 - Solicita a implantação de aparelhos de ginástica e a reforma do parquinho ao lado do campo localizado no jardim Copacabana, localizado paralelo a Rua José Antônio Cressoni e a Rua Laerte Franzini.

Nº 59/2018 - 09/01/2018 - Implantação de uma “Academia ao Ar Livre” no bairro Cascata.

Nº 58/2018 - 09/01/2018 - Extensão da rota de ônibus circular na continuação da Avenida Fábio da Silva Prado no Bairro Cascata.

Nº 57/2018 - 09/01/2018 - Recolhimento de lixo na continuação da Avenida Fábio da Silva Prado, no bairro Cascata.

Nº 51/2018 - 05/01/2018 - Pavimentação asfáltica das estradas municipais “Ângelo Spatti – ARR 243 e ARR 380.

Nº 50/2018 - 05/01/2018 - Construção de praça pública em área verde, localizada na Rua Antônio Marques, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 49/2018 - 05/01/2018 - Instalação de placas “Proibido Jogar Lixo” na área verde localizada na Rua Ardoino Zaniboni, no bairro Parque Tiradentes.

Nº 4/2018 - 04/01/2018 - Criação de departamento de manutenção de patrimônio.

Nº 3/2018 - 04/01/2018 - RETIRADA DE ÁRVORE DE ESPÉCIE “PRIMAVERA” LOCALIZADA NA RUA DAS FIGUEIRAS NA ALTURA DO NUMERO 72 NO BAIRRO JARDIM NOVA ARARAS

Nº 1306/2017 - 28/12/2017 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Victorio Magrini, no bairro Vila são Jorge, na altura do número 201.

Nº 1305/2017 - 21/12/2017 - RETIRADA DE BUEIRO NA RUA FERNANDO SALOMÉ E REPARO DO ASFALTO (EM FRENTE A RESIDÊNCIA nº 714), NO BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO

Nº 1304/2017 - 21/12/2017 - FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA PEDRO BUZO NO JARDIM DALLA COSTA

Nº 1303/2017 - 21/12/2017 - RETIRADA DE BUEIRO NA RUA DAS TULIPAS (EM FRENTE A RESIDÊNCIA nº 380), NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIS

Nº 1302/2017 - 21/12/2017 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA

Nº 1298/2017 - 13/12/2017 - Recapeamento asfáltico na Rua Celeste Proni, no bairro Jardim Piratininga.

Nº 1274/2017 - 27/11/2017 - Manutenção Na “E.M.E.I. Padre Hercílio Bertolini”

Nº 1273/2017 - 27/11/2017 - Manutenção Na “E.M.E.I. Professora Luciana Daltro”

Nº 1272/2017 - 27/11/2017 - Manutenção Na “E.M.E.F. Professora Clotilde Russo”

Nº 1229/2017 - 01/11/2017 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA MARIA MILANELLO NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.

Nº 1228/2017 - 01/11/2017 - MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ OTÁVIO FONTANETTI, NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.

Nº 1227/2017 - 01/11/2017 - LIMPEZA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DALLA COSTA LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICIPIO

Nº 1226/2017 - 01/11/2017 - A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OTÁVIO FONTANETTI, NO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA, NA ALTURA DO NUMERO 1435

Nº 1225/2017 - 01/11/2017 - Conclusão da Construção da Unidade escolar Municipal de Educação Infantil "Professora Francisca Maria Mendes Marques", no Bairro Dalla Costa.

Nº 1209/2017 - 27/10/2017 - CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS, TODOS OS DIAS AS 17 HORAS, NO BAIRRO, TERRAS DE SANTA ELISA, REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

Nº 1208/2017 - 27/10/2017 - TROCA DO ACHOCOLATADO E DO LEITE EM PÓ, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 1188/2017 - 24/10/2017 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO WIBEL, NO BAIRRO JARDIM GENY MERCATTELLI

Nº 1177/2017 - 16/10/2017 - MANUTENÇÃO NA “E.M.E.F PROFESSOR JÚLIO RIDOLFO”

Nº 1176/2017 - 16/10/2017 - REPAROS NA TORNEIRA DO BEBEDOURO DA PRAÇA “BARÃO DE ARARAS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO

Nº 1168/2017 - 09/10/2017 - REPAROS NO ASFALTO DA RUA MARÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA.

Nº 1167/2017 - 09/10/2017 - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MARQUES, NA ALTURA DO NÚMERO 61, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Nº 1152/2017 - 02/10/2017 - INSTALAÇÃO DE ALARME NO EXTERIOR DA ESCOLA “EMEF PROFESSOR FRANCISCO SALLES NOGUEIRA ”.

Nº 1151/2017 - 02/10/2017 - TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA “EMEF PROFESSOR FRANCISCO SALLES NOGUEIRA ”.

Nº 1145/2017 - 28/09/2017 - LIMPEZA EM DIVERSAS RUAS DO CASCATA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Nº 1128/2017 - 20/09/2017 - A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO ALVEZ NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES, NA ALTURA DO NUMERO 820.

Nº 1094/2017 - 11/09/2017 - REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA DENOMINADA “PADRE DORIVAL LANZA” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 1082/2017 - 04/09/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO MUNICIPAL

Nº 1081/2017 - 04/09/2017 - REMOÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO NA ALTURA DO NUMERO 247, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 1066/2017 - 28/08/2017 - REPAROS NA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA “EMEF PROF.ª ADALGISA PERIM BALESTRO FRANZINI”, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES.

Nº 1065/2017 - 28/08/2017 - COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO/ROTATÓRIA DA RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA COM A RUA VITAL BRASIL, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE

Nº 1052/2017 - 22/08/2017 - CITAÇÃO DE TRECHOS BÍBLICOS E A PERMANÊNCIA DA BÍBLIA SOBRE A MESA DA PRESIDÊNCIA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Nº 1046/2017 - 21/08/2017 - MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE

Nº 1045/2017 - 17/08/2017 - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂNGULO DE 45 GRAUS, NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 1016/2017 - 09/08/2017 - REPARO OU A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO “LUCIA BOQUETE MENEGHETTI II”, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DONA ROSA ZURITA

Nº 1015/2017 - 09/08/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LOVIDO CAMPAGNOLLO, NO BAIRRO JARDIM MYRIAM

Nº 1010/2017 - 07/08/2017 - REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIA MARIA MILANELLO, NO BAIRRO JARDIM BOSQUE DOS VERSALLES, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM MARIA ROSA

Nº 1004/2017 - 04/08/2017 - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, NA ALTURA DO NUMERO 214 NO CENTRO

Nº 994/2017 - 31/07/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSULTA DE DÉBITOS E PAGAMENTOS DE FATURAS DO SAEMA

Nº 1009/2017 - 25/07/2017 - A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DONA RENATA NO BAIRRO VILA BRESSAN, NA ALTURA DA CONCESSIONÁRIA HONDA

Nº 970/2017 - 24/07/2017 - INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA FONTE TIPOGRÁFICA ECOLÓGICA DENOMINDA “SPRANQ ECO SANS FONT” PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E PROPOSITURAS DA PREFEITURA DE ARARAS

Nº 963/2017 - 21/07/2017 - REFORMA NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOSQUE DOS VERSALLES

Nº 962/2017 - 21/07/2017 - INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIA MARIA MILANELLO, NO BAIRRO JARDIM BOSQUE DOS VERSALES

Nº 927/2017 - 10/07/2017 - REPAROS NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA LAERTE FRANZINI, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA

Nº 895/2017 - 28/06/2017 - PODA DE ÁRVORES NA RUA BENEDICTO DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS

Nº 894/2017 - 28/06/2017 - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDICTO DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS

Nº 893/2017 - 28/06/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIA MARIA MILANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOSQUE DOS VERSALLES

Nº 892/2017 - 28/06/2017 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 880/2017 - 23/06/2017 - PINTURA DE SOLO (LOMBADAS) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DONA RENATA

Nº 879/2017 - 23/06/2017 - PINTURA DE SOLO NA RUA RAUL MARCHEZANI, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.

Nº 878/2017 - 23/06/2017 - REPAROS NA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA “EMEIEF MARIA DE LOURDES MATTAR”, LOCALIZADA NA RUA LAERTE FRANZINI NO BAIRRO JARDIM COPACABANA

Nº 877/2017 - 23/06/2017 - COBERTURA PARA PROTEGER AS CRIANÇAS DA CHUVA NO CAMINHO DO PÁTIO À QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA “EMEIEF MARIA DE LOURDES MATTAR”.

Nº 869/2017 - 20/06/2017 - CRIAÇÃO DO PROJETO GELADEIRA SOLIDÁRIA

Nº 867/2017 - 20/06/2017 - CONSERTO DA MÁQUINA DE TOMOGRAFIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS

Nº 866/2017 - 20/06/2017 - ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA

Nº 865/2017 - 20/06/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA OSWALDO MENEGASSO, NO BAIRRO JARDIM TERRAS DE SANTA ELISA

Nº 857/2017 - 16/06/2017 - PINTURA DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADAS E DEMAIS DEMARCAÇÕES DE TRÂNSITO) NAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JORGE

Nº 856/2017 - 16/06/2017 - TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA SÃO JORGE

Nº 850/2017 - 13/06/2017 - CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 845/2017 - 12/06/2017 - A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DONA RENATA NO BAIRRO VILA BRESSAN

Nº 835/2017 - 09/06/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VINTE E UM DE SETEMBRO BAIRRO VILA BRESSAN

Nº 834/2017 - 08/06/2017 - CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 822/2017 - 02/06/2017 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS DE TRÂNSITO NA RUA CAFELÂNDIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO

Nº 807/2017 - 29/05/2017 - COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO, NA RUA BARÃO DE ARARY-CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 177.

Nº 806/2017 - 29/05/2017 - SUBSTITUIÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA LOMBOFAIXA NA RUA JOSÉ ANTONIO CRESSONI, NO BAIRRO BOSQUE DOS VERSALLES.

Nº 805/2017 - 29/05/2017 - LIMPEZA DA PRAÇA DENOMINADA “PADRE DORIVAL LANZA” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 797/2017 - 26/05/2017 - Solicita alteração do parágrafo 2º do art. 2º da lei nº 2.609 de 17 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão da “Cesta-Básica aos Servidores Municipais e da outras Providências”.

Nº 765/2017 - 22/05/2017 - Realização de estudos para melhorias de trânsito na Rua Arlindo Cressoni, no Jardim Bosque de Versalles, em frente à Escola Estadual Oscar Alves Janeiro

Nº 764/2017 - 22/05/2017 - Realização de estudos para melhorias de trânsito na Rua Canário, no Bairro Narciso Gomes

Nº 763/2017 - 22/05/2017 - Operação tapa-buraco na Rua das Nogueiras, no Bairro Jardim Nova Araras

Nº 737/2017 - 15/05/2017 - Implantação de redutor de velocidade na rua Canário, no bairro Narciso Gomes.

Nº 734/2017 - 15/05/2017 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Lázara Ireni Pipa Zotin, no Bairro Jardim Alto da Colina, na altura do número 90.

Nº 703/2017 - 05/05/2017 - Manutenção no asfalto e nas tampas dos bueiros situados na Rua Luiza Metzner de Moraes, no Jardim Morumbi

Nº 692/2017 - 04/05/2017 - Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida José Marques da Silva próximo à escola Ettore Zuntini “Centro de Atendimento Educacional Especializado”.

Nº 682/2017 - 02/05/2017 - REPAROS NA CALÇADA DA AVENIDA JOSÉ MARQUES DA SILVA PRÓXIMO À ESCOLA ETTORE ZUNTINI

Nº 666/2017 - 24/04/2017 - MELHORIAS DE TRÂSITO NO CRUZAMENTO DA AV. DONA RENATA COM A RUA DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO JARDIM SOBRADINHO

Nº 663/2017 - 24/04/2017 - Implantação de um Centro Comunitário no Bairro Vila São Jorge

Nº 662/2017 - 24/04/2017 - Implantação de playground no bairro Vila São Jorge

Nº 636/2017 - 17/04/2017 - Melhorias de trâsito na Av. Oswaldo Menegasso no acesso à Av. Thereza Bovo Remédio, no bairro Jardim Terras de Santa Elisa.

Nº 634/2017 - 17/04/2017 - Operação tapa-buraco na Av. Thereza Bovo Remédio, no bairro Jardim Terras de Santa Elisa

Nº 633/2017 - 17/04/2017 - Implantação de faixa e placa de identificação de “carga e descarga” em frente aos comércios na Av. do Filtro

Nº 593/2017 - 07/04/2017 - Implantação de Playground na “Praça da Bíblia”, localizada no bairro Parque Industrial

Nº 592/2017 - 07/04/2017 - Manutenção em bueiro na Rua Sebastião Duarte Júnior, no bairro Jardim Alvorada

Nº 591/2017 - 07/04/2017 - Manutenção em bueiro na Rua Alcindo de Campos no bairro Jardim Santa Catarina

Nº 578/2017 - 05/04/2017 - Criação do projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.

Nº 567/2017 - 04/04/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PÉRSIO GALEMBECK CAMPOS, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO

Nº 566/2017 - 04/04/2017 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BUZO, NO JARDIM NOVA OLINDA, COM LOMBADAS, PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, PINTURA DE SOLO, FAIXA DE PEDESTRE E OUTROS TIPOS DE ADVERTÊNCIAS.

Nº 534/2017 - 29/03/2017 - IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS TIRADENTES E JÚLIO MESQUITA NO CENTRO DA CIDADE

Nº 524/2017 - 27/03/2017 - TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS PELO FACEBOOK E PELO YOUTUBE NOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Nº 523/2017 - 27/03/2017 - MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO, CONSERTO DE POLTRONAS E TROCA DE LÂMPADAS DO CENTRO CULTURAL “LENY DE OLIVEIRA ZURITA”

Nº 498/2017 - 20/03/2017 - Operação tapa-buraco na Av. Presidente Costa e Silva no bairro Narciso Gomes

Nº 492/2017 - 20/03/2017 - Melhorias na cobertura do ponto de ônibus destinado aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município localizado na Av. Zurita Jardim Belvedere

Nº 491/2017 - 20/03/2017 - Colocação de bebedouro na farmácia de alto custo localizada no Centro De Atendimento Ao Munícipe “Antonio Casadei”

Nº 490/2017 - 20/03/2017 - Construção de uma cobertura ou a instalação de toldo no prédio onde está instalada a farmácia de alto custo, localizada no Centro De Atendimento Ao Munícipe “Antonio Casadei” ou a alteração do horário de abertura do recinto

Nº 488/2017 - 20/03/2017 - Operação tapa-buraco na rua Alcindo de Campos no bairro Jardim Santa Catarina região sul do município

Nº 487/2017 - 20/03/2017 - Melhoria na iluminação das praças do centro e troca das lâmpadas das ruas do centro da cidade

Nº 486/2017 - 20/03/2017 - Manutenção nos bueiros da Rua João Buzo, no Bairro JArdim Nova Olinda

Nº 484/2017 - 17/03/2017 - Alteração do valor do benefício concedido no Programa Emergencial Auxílio Moradia

Nº 483/2017 - 17/03/2017 - Colocação de ponto de ônibus coberto na Rua Ranulfo Paulino Ramos, no bairro Warley Colombini

Nº 482/2017 - 17/03/2017 - Recapeamento asfáltico na Rua Teresa de Oliveira Silva, no Bairro José Ometto II

Nº 481/2017 - 17/03/2017 - Recapeamento asfáltico na Rua João Buzo, no bairro Jardim Nova Olinda

Nº 480/2017 - 17/03/2017 - Implantação de campo sintético na praça localizada na Av. Castelo Branco, no bairro Narciso Gomes

Nº 452/2017 - 13/03/2017 - Conclusão da construção da unidade escolar de Educação Infantil e limpeza do local, no Bairro Elihu Root

Nº 434/2017 - 06/03/2017 - Substituição das poltronas para medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 433/2017 - 06/03/2017 - Reforma predial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 432/2017 - 06/03/2017 - Contratação de porteiro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 431/2017 - 06/03/2017 - Manutenção de equipamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 430/2017 - 06/03/2017 - Instalação de ar condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 429/2017 - 06/03/2017 - Colocação de Guarda Municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza, principalmente no período noturno

Nº 402/2017 - 01/03/2017 - Reajuste salarial de 12% para todos os Servidores Públicos de Araras.

Nº 395/2017 - 24/02/2017 - CORTE DE MATO DA PRAÇA “MANOEL CARRIEL” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GENI MERCATELLI

Nº 394/2017 - 24/02/2017 - COLOCAÇÃO DE TORNEIRA NO BEBEDOURO DA PRAÇA “OSWALDO COLOMBINI”, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL

Nº 393/2017 - 24/02/2017 - REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA “OSWALDO COLOMBINI”, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL

Nº 392/2017 - 24/02/2017 - COLOCAÇÃO DE ARO DE BASQUETE NAS QUADRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 391/2017 - 24/02/2017 - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LUIZ STEFANI, PARALELO COM A RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS NO BAIRRO VILA DONA ROSA ZURITA

Nº 390/2017 - 24/02/2017 - REFORMA PREDIAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL AGUINALDO BIANCHINI

Nº 355/2017 - 20/02/2017 - Contratação de mais médicos e aquisição de materiais descartáveis, de produtos de limpeza e de higiene para o Posto de Atendimento Médico Francisco Cascelli, localizado no Parque das Árvores

Nº 354/2017 - 20/02/2017 - REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO FRANCISCO CASCELLI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES

Nº 348/2017 - 20/02/2017 - Limpeza da praça denominada “Praça Da Bíblia”, localizada no bairro Parque Industrial

Nº 315/2017 - 13/02/2017 - Estudos de melhoria no trânsito na Rua das Palmeiras, em frente à Escola Estadual Francisco Graziano

Nº 285/2017 - 09/02/2017 - Conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde no Jardim Alto da Colina

Nº 281/2017 - 09/02/2017 - Incorporação do IVPE na remuneração do profissional da educação o percentual de 5% sobre o valor do vencimento do servidor público.

Nº 269/2017 - 07/02/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIELA QUE INTERLIGA AS RUAS BEIJA-FLOR E CARDEAL NO BAIRRO NARCISO GOMES REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO

Nº 259/2017 - 07/02/2017 - COLOCAÇÃO DE TABELA E ARO DE BASQUETE NA PRAÇA “XISTO GUIDOTTI” NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA

Nº 258/2017 - 07/02/2017 - CORTE DE MATO DA PRAÇA “XISTO GUIDOTTI” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA

Nº 257/2017 - 07/02/2017 - CORTE DE MATO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANÁRIO, PARALELA COM A AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NARCISO GOMES, SETOR SUL DO MUNICÍPIO

Nº 256/2017 - 07/02/2017 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TERCÍLIA ALVES CAVALHEIRO FRANZINI NO BAIRRO VILA SÃO JORGE

Nº 255/2017 - 07/02/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA LUIZ CAMPAGNA PRÓXIMO À AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 187/2017 - 26/01/2017 - CALÇADA NA AVENIDA GOFFREDO TEIXEIRA DA SILVA TELES, NO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES II, PRÓXIMO AO ACESSO À VIA NOVELA

Nº 178/2017 - 26/01/2017 - OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUIZ CAMPAGNA PRÓXIMO À AVENIDA CASTELO BRANCO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 177/2017 - 26/01/2017 - Retorno da Circulação de Ônibus do Transporte Coletivo de Araras no bairro Vila São Jorge, Região Sul do Município

Nº 176/2017 - 26/01/2017 - Operação Tapa-Buraco na Rua Santa Catarina, paralela com a Avenida Castelo Branco

Nº 175/2017 - 26/01/2017 - Operação Tapa-Buraco na Rua Julieta de Oliveira e na Rua Ardoino Zaniboni, ambas no Parque Tiradentes e também na Rua Luiz Ribeiro, no bairro Jardim Morumbi.

Nº 174/2017 - 26/01/2017 - CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA INDUSTRIÁRIO, PARALELA COM A RUA DO SERVIDOR PÚBLICO NO BAIRRO JOSÉ OMETTO I

Nº 101/2017 - 19/01/2017 - MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO JARDIM MORUMBI

Nº 49/2017 - 13/01/2017 - Separar o Ambulatório de Alto Risco (pediatria) da Clínica Geral e dos demais Serviços de Saúde existentes no "Centro de Saúde II - João Geraldo de Noronha".

Nº 48/2017 - 13/01/2017 - Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Ampliação do "Centro da Mulher Jandira L Duarte".

Nº 39/2017 - 11/01/2017 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC e Integração do mesmo com as Farmácias e Laboratórios em toda a Rede Municipal de Saúde.

Nº 31/2017 - 10/01/2017 - MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS

Leis Ordinárias (8)

Nº 5109 - 24/04/2018 - Institui no calendário oficial do município de Araras o "Dia Municipal do Rotariano" a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro.

Nº 5093 - 28/02/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5082 - 27/12/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ARARAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5043 - 11/09/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Araras, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) "

Nº 5040 - 04/09/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Novembro Azul na Escola” e dá outras providências.

Nº 5039 - 04/09/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências.

Nº 5022 - 17/07/2017 - INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO “AGOSTO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5007 - 06/06/2017 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Araras e dá outras providências.

Moções (63)

Nº 302/2018 - 05/11/2018 - Moção de Congratulações aos participantes do “Outubro Rosa 2018”

Nº 294/2018 - 04/10/2018 - Moção de Congratulações aos 51 anos de fundação da Guarda Civil Municipal

Nº 293/2018 - 04/10/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Elizabeth Martins Pereira

Nº 286/2018 - 18/09/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Borella.

Nº 278/2018 - 23/08/2018 - Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cesnik.

Nº 277/2018 - 22/08/2018 - Moção de Congratulações aos profissionais que participaram da programação do Agosto Dourado 2018.

Nº 258/2018 - 26/07/2018 - Moção de Congratulações aos formandos, representante e monitores do Projeto “Clube dos Investigadores da Bíblia” da Igreja do Evangelho Quadrangular em Araras

Nº 248/2018 - 11/07/2018 - Emissão de parecer técnico de aprovação para implantação de poço artesiano no bairro Jardim Esperança

Nº 242/2018 - 06/07/2018 - Moção de Apelo ao SAEMA - Serviço de Água, e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras para que proceda pesquisa de qualidade do solo para implantação de poço artesiano no bairro Jardim Esperança.

Nº 231/2018 - 18/06/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Roberta Cátia Da Silva Marchi

Nº 223/2018 - 07/06/2018 - Moção de Congratulações aos organizadores do Campeonato Municipal de Futebol de Base, equipe de arbitragem e aos Times Sayão Futebol Clube, Associação Atlética Ararense e SE José Ometto que conquistaram o Campeonato das Categorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15

Nº 216/2018 - 25/05/2018 - Apoio aos caminhoneiros que estão em greve lutando pela baixa dos valores do óleo diesel

Nº 215/2018 - 25/05/2018 - Apoio aos Guardas Civis Municipais pelo retorno do horário da jornada de trabalho

Nº 209/2018 - 17/05/2018 - Moção de Apoio a Orquestra “Maestro Francisco Paulo Russo” para se tornar patrimônio imaterial cultural da cidade de Araras.

Nº 208/2018 - 17/05/2018 - Moção de Congratulações ao Time União São João de Araras, categorias sub7 e sub9 que conquistaram o Campeonato Municipal .

Nº 205/2018 - 11/05/2018 - Moção de Congratulações aos organizadores do evento “Maio Amarelo – ‘Trauma’, a morte que Pode ser Evitada”

Nº 200/2018 - 03/05/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Elza de Pádua Melo.

Nº 199/2018 - 02/05/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Martins de Souza Oliveira.

Nº 184/2018 - 13/04/2018 - Apoio às mudanças na legislação de trânsito, em nível Estadual e Federal, bem como no Sistema de Lançamento de Multas, a fim de evitar a imposição indevida de penalidade aos respectivos motoristas cujos aparelhos, decorrente da adaptação, utilizados nos veículos, são corriqueiramente confundidos com aparelhos de telefones celulares.

Nº 183/2018 - 06/04/2018 - Moção de Congratulações ao Mestre de Cerimônias e Apresentador de Eventos Rafael Faria pela conquista do prêmio Inspirar 2017

Nº 160/2018 - 02/03/2018 - Moção de Apelo pela normatização de prazo de entrega de correspondência Correios e Aumento de Funcionários .

Nº 111/2018 - 07/02/2018 - Pesar pelo falecimento de Waldomiro Brussieri Felizatti

Nº 105/2018 - 02/02/2018 - Moção de Congratulações à Empresa Nestlé Brasil Ltda – pelos 97 anos da empresa no Brasil e em Araras

Nº 56/2018 - 23/01/2018 - Pesar pelo falecimento de Jesse Mathias dos Santos.

Nº 36/2018 - 09/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Amélia Pascon Doná.

Nº 508/2017 - 13/12/2017 - Moção Congratulações aos Guardas Civis Municipais (GCM) de Araras, que receberam homenagem na Câmara Municipal De São Paulo, representando a Segurança do Município de Araras.

Nº 501/2017 - 13/12/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Natalina Pastre de Camargo.

Nº 495/2017 - 11/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da sra. Maria José Guedes Pereira.

Nº 494/2017 - 11/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento de Daniela Fernanda Correia da Silva.

Nº 438/2017 - 17/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ªCLEUSA DEZOTTI DEVITE

Nº 422/2017 - 10/11/2017 - Moção Congratulações pelos 11 Anos do Rotary Club de Araras Alvorada.

Nº 347/2017 - 09/10/2017 - Moção de Repúdio a Revista Veja, pela matéria publicada intitulada de "Essa gente incômoda".

Nº 346/2017 - 09/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDGAR ROGERIO MOURA

Nº 321/2017 - 02/10/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDREZA CRISTINA PETRUZ

Nº 296/2017 - 21/09/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Nº 265/2017 - 13/09/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ildomar Amaral.

Nº 251/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS pela 1ª Semana de Conscientização a Amamentação do Município de Araras.

Nº 250/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações à Instituição de Ensino FHO-Uniararas, pela nota máxima que o curso de Ciências Econômicas obteve na avaliação do MEC, e, também, aos Professores Economistas pelo dia do Economista.

Nº 224/2017 - 30/08/2017 - Moção de Congratulações à Empresa Nestlé Brasil Ltda - Unidade de Araras, pelo Lançamento da Política Mundial de Proteção à Maternidade para seus Colaboradores

Nº 206/2017 - 28/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.º JOSÉ SIMONE NASTARI

Nº 197/2017 - 21/08/2017 - Moção de Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Realização da Feira de Saúde

Nº 118/2017 - 28/07/2017 - Moção de Congratulações a Delegação de Araras pelos Relevantes Serviços Prestados Durante a 61ª Edição dos Jogos Regionais

Nº 109/2017 - 21/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDERALDO APARECIDO CARMELO

Nº 98/2017 - 17/07/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA TEIXEIRA AMORIM.

Nº 95/2017 - 17/07/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DA SILVA NUNES

Nº 94/2017 - 11/07/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER PIRES DE MORAES

Nº 83/2017 - 21/06/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KEMYLIN SUELLEN STENCE

Nº 76/2017 - 12/06/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DIAS DA MASCINO

Nº 75/2017 - 12/06/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VICENTIN ZAGO

Nº 72/2017 - 08/06/2017 - Moção de Congratulações ao Senhor Gerson Pereira Queiroz, pelos 31 Anos de Serviços Prestados ao Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras – SMTCA

Nº 71/2017 - 07/06/2017 - Moção de Congratulações ao Rotary Club de Araras Alvorada, pelo “Jantar Italiano Beneficente”

Nº 62/2017 - 23/05/2017 - De Apelo para a permanência da 7ª Companhia da Polícia Ambiental no Município de Araras.

Nº 60/2017 - 15/05/2017 - Moção de Congratulações ao Músico e Produtor musical Vitor Marques da Silva Quevedo.

Nº 52/2017 - 26/04/2017 - De apelo para a instalação de uma nova agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) em Araras.

Nº 51/2017 - 26/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANDA JOSEFA GUIMARÃES ZUNTIN

Nº 42/2017 - 05/04/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Liberato Baptista

Nº 38/2017 - 29/03/2017 - moção de Apelo AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em atenção ao convênio firmado com a CLINICA ANTONIO LUIZ SAYÃO, Processo nº 001.0210.0001492/2016 – Convênio nº 243/2016.

Nº 29/2017 - 17/03/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA APARECIDA BORTOLANZA BENETTI.

Nº 28/2017 - 17/03/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOELI APARECIDA COSTA GOMES DA SILVA

Nº 22/2017 - 02/03/2017 - Moção de Congratulações à Primeira Biomédica Esteta de Araras

Nº 18/2017 - 17/02/2017 - Apoio ao Prefeito Municipal Pedro Eliseu Filho para que envie com urgência para o Poder Legislativo alteração na Lei Complementar nº 69/2015 e suspenda a “penalização (punição)” de 6 (seis) meses dos professores admitidos em caráter temporário.

Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Moção de Congratulações à Micaela Souza – eleita Miss Araras 2017.

Nº 2/2017 - 24/01/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KELLY DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS

Pareceres (162)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 14/11/2018 - “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais em todas as unidades de saúde do município de Araras e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 09/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei :Institui no âmbito do município de Araras o seguro anticorrupção, a ser aplicado em todas as licitações e orçamentos estabelecidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 09/11/2018 - Solicita parecer do IBAM ao projeto de lei complementar : Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 84-A da Lei Municipal Nº 1.768 de 7 de agosto de 1987, e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 25/10/2018 - Dispõe sobre a criação da Clínica veterinária Municipal Médica Veterinária “Dom Bosco”, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 23/10/2018 - Parecer ao : Projeto de Lei Nº 87/2018 - Altera as redações dos §§§ 1º, 2º e 3º e acrescenta o § 4º no artigo 1º, da Lei Municipal n. 5.050, de 03 de novembro de 2017, e dá providências correlatas

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 16/10/2018 - Regulamenta o serviço de 156, bem como as atribuições do Departamento de Ouvidoria, Auditoria e Corregedoria - DOAC, Auditoria e Corregedoria no Município de Araras e dá providências correlatas”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 08/10/2018 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei que: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais em todas as unidades de saúde do município de Araras e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 02/10/2018 - Projeto de Lei CM nº 83/2018: " Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas construtoras"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 01/10/2018 - Solicita Impacto Financeiro ao Projeto de Lei PM nº 21/2018: “Dispõe sobre a criação da clínica municipal médica veterinária ‘Dom Bosco’, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao PLOMA: Insere o § 3º no artigo 140-A da Lei Orgânica do município do município de Araras - LOMA e dá providências correlatas."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 24/09/2018 - Solicita parecer do IBAM

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 21/09/2018 - Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 21/09/2018 - “Regulamenta o serviço 156, bem como as atribuições do departamento de ouvidoria, auditoria e corregedoria – DOAC, auditoria e corregedoria no município de araras e dá providências correlatas.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 12/09/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei PM Nº 19/2018: “Dispõe sobre o fomento à prática esportiva no município de Araras e dá providências correlatas.”

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 12/09/2018 - RELATÓRIO FINAL ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAS

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 06/09/2018 - Projeto de Lei Cm Nº 72/2018 “Institui O Cartão de Identificação para gestantes, residentes no município de Araras e dá outras Providências.”

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 27/08/2018 - Projeto de Resolução CM Nº 05/2018: “Altera a redação do Artigo 275 da Resolução Nº 1, de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras) e dá providências correlatas.”

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 27/08/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica CM Nº 1/2018: “Insere o § 3º no Artigo 140 -A da Lei Orgânica do Município de Araras – LOMA e dá providências correlatas.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 20/08/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no âmbito do município de Araras, e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 20/08/2018 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo ‘Avança Araras’ e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 20/08/2018 - Institui o dia do profissional de Educação Física no município de Araras, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 20/08/2018 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de lei : Institui o cartão de identificação para gestantes, residentes no município de Araras, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 16/08/2018 - parecer a mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar PM Nº 1/2018: “Altera a Lei Complementar nº 31, de 23 de setembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos integrantes dos quadros de pessoal da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo de Araras’, e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 14/08/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Voto divergente

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 14/08/2018 - Cria a "Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência e maus tratos às Pessoas com Deficiência" e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 14/08/2018 - Dia do Futebol Amador” no Município de Araras e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 14/08/2018 - Institui o Dia Municipal do Rotaract, a ser comemorado no dia 13 de março, no âmbito do Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 14/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município de Araras, a fixarem cartazes que conscientizem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 14/08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2018: Outorga a Senhora Marta de Fátima Silva Forsan com o título de Cidadã Ararense.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 14/08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018: Outorga a Edson Garcia Teixeira o Título de Cidadão Ararense

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 03/08/2018 - solicita parecer do IBAM - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, RESPONSÁVEIS E CONDUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A RECOLHEREM OS RESÍDUOS FECAIS DOS MESMOS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 27/07/2018 - solicita IBAM ao Projeto de Lei nº 54/2018: “Institui a Lei ‘Infância sem Pornografia’ e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.”

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 27/07/2018 - solicita IBAM - Projeto de Resolução CM nº 03/2018: Dispõe sobre a instituição do Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo “Avança Araras” e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 27/07/2018 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei nº 58/2018: “Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no âmbito do município de Araras, e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas escolas públicas e privadas da Cidade de Araras, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 03/07/2018 - Solicitação Parecer do IBAM

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 02/07/2018 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Projeto de Lei PM nº 17/2018: “Altera a Lei nº 4.293, de 6 de novembro de 2009 que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida’, e dá providências correlatas”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 26/06/2018 - solicita consulta ao IBAM - PROCESSO Nº 261/2018

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - 18/06/2018 - Parecer da CJR ao Substitutivo do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018: “Institui no município de Araras, o diploma de Mérito Escoteiro”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 07/06/2018 - Projeto de Lei nº 38/2018 “Proíbe a aquisição por parte dos estabelecimentos de reaproveitamento e reciclagem, conhecidos como ferros-velhos, de próprios públicos e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 07/06/2018 - “Determina a obrigatoriedade de fechamento com tapumes, de imóveis abandonados na zona urbana do município.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 22/05/2018 - Parecer ao projeto de Lei que : Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao ARAPREV - Serviço de Previdência Social do Município de Araras, e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 22/05/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Relatoria Deise Olímpio

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 18/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar as áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre o Programa ‘Ajude quem sempre te ajudou’ com incentivos de doações à Santa Casa de Misericórdia, através dos consumidores de água

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 30/2018

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Comissão Justiça e Redação - Projeto de Lei nº. 12/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA “ANTONIO LUIZ SAYÃO” / CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO EDUCACIONAL E NEUROLÓGICO “JOSÉ CANZI JÚNIOR” – CEREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 24/04/2018 - PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 07/2018 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 19/04/2018 - Dispõe sobre uso racional e reaproveitamento de águas de chuvas e dá outras providências correlatas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 19/04/2018 - Paracer da Comissão de Justiça e Redação ao Proj lei Cm nº 29/2018 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 17/04/2018 - Solicita Parecer do IBAM ao Projeto de Lei: Dispõe sobre o Programa "Ajude quem sempre te ajudou" com incentivos de doações à Santa Casa de Misericórdia, através dos consumidores de água.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 13/04/2018 - ALTERA A LEI Nº 4.839, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 12/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei n°24/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 12/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 06/04/2018 - "PROJETO DE LEI CM Nº02/2018: INSTITUI O PLANO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 27/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - INSTITUI O CADASTRO DE “REPÚBLICA DE ESTUDANTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 26/03/2018 - "INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARAS O DIA DO “CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 26/03/2018 - Dispõe sobre o uso racional e reaproveitamento de águas de chuvas e dá outras providências - solicitação de parecer ao IBAM.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Araras e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 22/03/2018 - Voto divergente- Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º, da lei orgânica do município de araras (LOMA), e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 22/03/2018 - PARECER contrário ao PROJETO DE LEI CM Nº 08/2018 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais do município de Araras, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com deficiência intelectual ou múltipla, ás instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 13/03/2018 - solicita reunião com representante dos condutores - PROJETO DE LEI PM Nº 05/2018: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARARAS O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 12/03/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - ACRESCENTA O §2º AO ART. 7º DA LEI 2.592, DE 10 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS OU AMARRADOS EM ÁREAS PÚBICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 12/03/2018 - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018: INSERE O INCISO IV NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 19 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - OUTORGA A MEDALHA MÉRITO CÍVICO “24 DE MARÇO” AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Cria a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Combate a Insegurança Alimentar e Nutricional no Munícipio de Araras.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Regulamenta no município de Araras o serviço de transporte escolar privado e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.328, de 25 de setembro de 2001, que "Autoriza o Município de Araras a receber em doação, com encargos, áreas de terras para duplicação da Avenida Melvin Jones e prolongamento da Avenida maximiliano Baruto" e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Altera a Lei Municipal nº 4.253, de 2 de julho de 2009, que "Autoriza o Município receber em doação com encargos, área de terras que faz mencionar" e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site da Prefeitura Municipal as autorizações e laudos de cortes de árvores.

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 07/03/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI: REGULAMENTA O USO DE IMÓVEIS COMO CASAS DE FESTAS E ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARAS-SP

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO MORRO GRANDE

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITANDO IBAM AO PROJETO DE LEI: INSTITUI O PLANO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “AJUDE QUEM SEMPRE TE AJUDOU” COM INCENTIVOS DE DOAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 23/02/2018 - Solicitam a presença do Presidente da ARAPREV e do Presidente do Conselho Adm da ARAPREV para tratar de assunto relacionado ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Altera a Lei Ordinária nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência, denominada ARAPREV", e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Parecer da CJR ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Araras - APAE / Unidade Sítio Arco Íris e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 24/01/2018 - PARECER da Comissão de Justiça e Redação AO PROJETO DE LEI CM Nº 113/2017: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 23/01/2018 - Parecer divergente da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM Nº 107/2017: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores e veículos de tração animal, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar sossego público e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 18/12/2017 - Solicita impacto financeiro do projeto de lei complementar que Altera a Lei nº 3.362 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 18/12/2017 - Solicita impacto financeiro ao projeto de lei que :ALTERA A LEI Nº 3.362 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAEMA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO CONSEGUEM REALIZAR O PAGAMENTO DO CONSUMO E CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE CORTE E SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA GESTÃO DE PERDAS DE ÁGUA E ENERGIA DO SAEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE REVISÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 18/12/2017 - Altera a Lei nº 4.839, de 19 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 18/12/2017 - Solicita parecer do IBAMao projeto de lei que ALTERA A LEI Nº 3.362 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 18/12/2017 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera a Lei nº 3.362 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências.

Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 18/12/2017 - Parecer ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, bem como dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Denomina "Profª. Sueli Aparecida Faggion Castagna - Sula" a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque Tiradentes, e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 08/12/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Veto Parcial ao Autógrafo nº 97, de 08 de novembro de 2017: Projeto de Lei CM nº 63/2017 que Cria a Semana Educativa de Conscientização para a prática de soltar pipas e papagaios sem o uso de cerol e linhas chinelas nas escolas municipais e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 07/12/2017 - Projeto de Lei CM nº 48/2017, solicita Estudo De Impacto Financeiro Detalhado com Informações Especificas.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 15/2017 - 07/12/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução: Alterar o inciso III, do § 1º do artigo 216 do regimento interno da Câmara Municipal de Araras.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM - PROJETO DE LEI Nº 50/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM -PROJETO DE LEI Nº 51/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM -PROJETO DE LEI Nº 52/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM -PROJETO DE LEI Nº 53/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM - PROJETO DE LEI Nº 54/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 05/12/2017 - solicita parecer do IBAM ao PROJETO DE LEI CM Nº 96/2017: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO INFORMATIVO, QUE INDIQUE O NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPO REAL, EM CASAS NOTURNAS E SIMILARES, CINEMAS, ARENAS, LONAS CULTURAIS E TEATROS, NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 05/12/2017 - Projeto De Lei Nº 108/2017: " Torna obrigatório a realização de coleta seletiva em eventos no município de Araras e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 04/12/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei que "Dispõe Sobre A Divulgação, No Portal Da Transparência, Dos Valores Recebidos De Multas De Trânsito E Sua Destinação."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 04/12/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 29/11/2017 - Pedido de Estudo De Impacto Financeiro do Projeto de Lei CM nº 508/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 29/11/2017 - Estudo De Impacto Financeiro do Projeto de Lei CM nº 510/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 29/11/2017 - Estudo De Impacto Financeiro do Projeto de Lei CM nº 507/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 29/11/2017 - Estudo De Impacto Financeiro do Projeto de Lei CM nº 506/2017

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 27/11/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017: Outorga a Professora Maria de Lourdes Camargo Buragas o Título de Cidadão Ararense

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 27/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI PM Nº 50/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 27/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI PM Nº 51/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 27/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI PM Nº 52/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 27/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI PM Nº 53/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 27/11/2017 - PARECER - PROJETO DE LEI PM Nº54/2017 – “Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 27/11/2017 - PARECER - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM Nº 24/2017 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº109, de 11 de setembro de 2017, que ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017’, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 27/11/2017 - Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Denomina Conjunto Residencial "Jardim Apolo - Vereador Luiz Bertoline" loteamento que menciona e dá providências correlatas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 23/11/2017 - Parece ao projeto de lei complementar que Altera a Lei Complementar nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o parcelamento de solo e urbanizações especiais do Município de Araras", e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 23/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei complementar Nº 20/2017: Altera a Lei Complementar nº 3.901, de 06 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá outras providências", e dá providências correlatas.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 23/11/2017 - Parecer ao projeto de lei que Altera a Lei Ordinária nº 3.289, de 09 de abril de 2001, que "Define obrigações de pequeno valor e dá providências correlatas", e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 99/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 97/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 104/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 103/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI PM Nº 43/2017

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 16/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 78/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 08/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI CM Nº 91/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 24/10/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução nº 11/2017: Altera o artigo 131 do regimento interno da Câmara Municipal de Araras.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 24/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei CM Nº 87/2017: Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos do município de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 20/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO PRIMÁRIOS DE ESGOTO OU FOSSAS BIODIGESTOR EM DETERMINADAS ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 20/10/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - OUTORGA A CARLOS RENATO DELLA TORRES SANCHES O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 16/10/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM Nº 83/2017: Disciplina a Realização de Rodeios, Romarias, Competições Hípicas, Provas Equestres e Outras Provas com Uso de Animais em Geral

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 11/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2017 - Altera o artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 29/09/2017 - Assunto: PROJETO DE LEI CM Nº 82/2017 – “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para candidatos desempregados no âmbito do município de Araras” e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do Cemitério Municipal", e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 27/09/2017 - PROJETO DE LEI CM Nº 81/2017 – Obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste município a implantarem um processo de coleta seletiva de lixo “e dá outras providencias”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 21/09/2017 - PARECER DIVERGENTE AO Projeto de Lei CM Nº 71/2017: Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais com Incentivos Fiscais e dá Outras Providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 15/09/2017 - Projeto de Lei CM Nº 46/2017: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte com Projetos Esportivos e Adaptados para Pessoas com Necessidades Especiais e Mobilidade Reduzida com Incentivos Fiscais e dá Outras Providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - Projeto de Lei Complementar CM Nº 05/2017: Modifica o Capítulo IX da Lei Municipal Nº 1.768 de 07 de Agosto de 1.987, que “Institui o Código de Posturas do Município de Araras”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 15/09/2017 - Projeto de Lei Complementar CM Nº 06/2017: Modifica o Art. 228 da Lei Municipal Nº 3.362, de 27 de Dezembro de 2001 que “Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Araras”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 15/09/2017 - Projeto de Lei Complementar CM Nº 07/2017 – Modifica o Inciso III do Art. 171º da Lei Municipal Nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras”.

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 11/09/2017 - Parecer ao Projeto de Emenda à LOMA CM Nº 03/2017: Insere o Inciso XXXVII e Alíneas “A, B, C, D, E, e F” no Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Araras.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 11/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 80/2017: Institui no Âmbito do Município de Araras a Campanha de Conscientização Sobre a Fauna e a Causa Animal na Escola e dá Outras Providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 01/09/2017 - Voto divergente - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM Nº 63/2017: Cria a Semana Educativa de Conscientização para a Prática de Soltar Pipas e Papagaio sem o Uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais e dá Outras Providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 01/09/2017 - Voto divergente - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM Nº 61/2017: Institui a “Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Araras e dá Outras Providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 01/09/2017 - Voto divergente - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM Nº 64/2017: Dispõe que Afixe nas Salas de Aula o Número do Telefone do Disque Denúncia Contra Qualquer Tipo de Violência, Abuso e Assédio Sexual Cometido Contra Menores de Idade, e dá Outras Providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 01/09/2017 - Projeto de Lei CM Nº 72/2017: Obriga os Mercados, Supermercados e Outros Estabelecimentos Congêneres a Substituir Produto Adquirido por Consumidor Fora da Validade e dá Outras Providências. - Solicitação Parecer IBAM.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 01/09/2017 - PARECER DA CJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017: Outorga ao Deputado Federal Nelson Marquezelli o Título de Cidadão Ararense.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 30/08/2017 - Projeto de Lei CM Nº 70/2017: Dispõe Sobre o Programa Para Reabilitação e Recuperação de Servidor Público com Dependência Química ou de Alcoolismo e dá Outras Providências - Solicitação de Parecer ao IBAM .

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 30/08/2017 - Projeto de Lei CM Nº 62/2017: Dispõe Sobre Atendimento Preferencial aos Portadores de Fibromialgia, e, Exclusivo para Pagamentos de Contas em Local que Especifica e dá Outras Providências. - Solicitação do parecer IBAM

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 30/08/2017 - Projeto de Lei CM Nº 69/2017: Dispõe Sobre Uso Racional e Reaproveitamento de Águas de Chuvas e dá Outras Providências Correlatas.- Solicitação Parecer do IBAM

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 30/08/2017 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2017: Outorga a Arthur Bolliger o Título de Cidadão Ararense

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 21/07/2017 - Parecer divergente da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI C.M. Nº 50/2017: “ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.289, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA EM ARARAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 21/07/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2017: Outorga a Iraci Barbosa o Título de Cidadã Ararense.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 21/07/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2017: Outorga ao Senhor Rubens Migliari o Título de Cidadão Ararense.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM Nº 45/2017: Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos que não Aceitarem Cheques e ou Cartões de Débito ou Crédito Fixarem, em Local Visível, Placa Contendo Informações a Respeito da não Aceitação dessas Formas de Pagamento.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 29/06/2017 - Manifestação do pedido de vista da Verª. Deise

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ( favorável) - Projeto de Lei C.M. nº 36/2017: “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 12/06/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017: Outorga de Título de Cidadão Ararense.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 29/05/2017 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Cartaz nos Postos Revendedores de Combustíveis Sediados no Município de Araras, com Informação Sobre o Percentual da Diferença entre os Preços de Gasolina e do Etanol e da Outras Providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 23/05/2017 - parecer da CJR Projeto de Resolução CM Nº 04/2017: Altera o Inciso XI do Art. 17, da Resolução Nº 1/2015 – Regimento Interno

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 05/05/2017 - Projeto de Lei Complementar PM nº 07/2017: Altera a Lei Complementar nº 31, de Setembro de 2016, que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Integrantes dos Quadros de Pessoal da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de Araras”, e Dá Outras Providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 19/04/2017 - Parecer da comissão de justiça e redação ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o inciso VII, do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Araras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI CM 26/2017: INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"

Processos (1)

Nº 401/2018 - 19/09/2018 - Audiência Pública referente ao Projeto de Emenda à LOMA PM nº 02/2018: Dispõe sobre a alteração no artigo 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA) e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 10/2018 - 31/10/2018 - Outorga à Dra. Gersoely de Souza Antoniazzi o título de cidadã ararense.

Nº 16/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA AO DR. CARLOS EDUARDO STOLF CESNIK O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 7/2017 - 13/07/2017 - "OUTORGA AO SR. ARTHUR BENTO FERNANDES O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE."

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 7/2017 - 04/12/2017 - Altera o inciso XVII do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araras

Nº 5/2017 - 10/11/2017 - INSERE O ART. 226-A E SEUS §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 2/2017 - 13/07/2017 - Altera o § 2º e § 3º do art. 226 da Lei Orgânica do Município de Araras.

Projetos de Lei (21)

Nº 92/2018 - 12/11/2018 - “Altera a alínea “b” que menciona na Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, que ‘Dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do cemitério e dá providências correlatas.”

Nº 86/2018 - 02/10/2018 - Institui como Agosto Laranja, o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Araras.

Nº 84/2018 - 25/09/2018 - Denomina a Banda da Guarda Civil Municipal como Banda ‘Capitão Odair Monteiro dos Santos.

Nº 82/2018 - 21/09/2018 - Denomina a Banda da Guarda Civil Municipal como Banda "Capitão Odair Monteiro dos Santos".

Nº 76/2018 - 04/09/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Araras, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 74/2018 - 10/08/2018 - Torna obrigatório incluir, dentre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por meio de contrato com a Administração Pública, as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nº 73/2018 - 06/08/2018 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências.

Nº 39/2018 - 08/05/2018 - Torna obrigatória a vigilância das piscinas de uso coletivo por salva-vidas, sua operação e controle por profissionais habilitados.

Nº 15/2018 - 14/02/2018 - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 18/01/2018 - Institui no calendário oficial do município de Araras o "Dia Municipal do Rotariano" a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro.

Nº 1/2018 - 09/01/2018 - Instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

Nº 109/2017 - 13/11/2017 - Dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.

Nº 85/2017 - 20/09/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ARARAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2017 - 20/09/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2017 - 06/07/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Araras, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) "

Nº 52/2017 - 29/06/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Novembro Azul na Escola” e dá outras providências.

Nº 51/2017 - 29/06/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências.

Nº 49/2017 - 27/06/2017 - "Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Araras”

Nº 37/2017 - 05/06/2017 - INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO “AGOSTO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 27/2017 - 11/04/2017 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Araras e dá outras providências.

Nº 9/2017 - 13/02/2017 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 4/2018 - 11/09/2018 - Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do § 3.º do art. 171 da Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras".

Nº 3/2018 - 04/09/2018 - Altera os artigos 42 e 47 da Lei Complementar nº 31, de 23 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Integrantes dos Quadros de Pessoal da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de Araras”, e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 12/03/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3.º DO ART. 171 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS”.

Nº 8/2017 - 10/07/2017 - INSERE A ALÍNEA “A” NO §13º DO ART. 222 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Projetos de Resolução (15)

Nº 22/2018 - 01/11/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as condições econômico-financeiras e atividades terapêuticas desenvolvidas por nossas entidades do terceiro setor e públicas municipais.

Nº 19/2018 - 11/10/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 7/2018 - 27/08/2018 - Altera a redação do Art. 110 e do seu §2º, do Artigo 202, §§ 1º, 3º e 4º e do Parágrafo Único do Artigo 203 da Resolução Nº 01 de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá providências correlatas.

Nº 6/2018 - 22/08/2018 - Altera a redação do Art. 110 e do seu §2º da Resolução Nº 01 de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá providências correlatas.

Nº 12/2018 - 30/05/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 9/2018 - 26/04/2018 - Prorroga o Prazo de Funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar as Entidades do Terceiro Setor

Nº 6/2018 - 28/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 2/2018 - 26/01/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevante que visa acompanhar as condições econômico-financeiras e atividades terapêuticas desenvolvidas por nossas entidades do terceiro setor e públicas municipais.

Nº 18/2017 - 21/12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Nº 16/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017

Nº 8/2017 - 20/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 7/2017 - 20/10/2017 - Prorroga o Prazo de Funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar as Entidades do Terceiro Setor

Nº 13/2017 - 04/09/2017 - INSERE O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Nº 2/2017 - 19/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Requerimentos (91)

Nº 240/2018 - 13/11/2018 - Informações sobre ambulâncias da linha branca que transportam pacientes.

Nº 239/2018 - 13/11/2018 - Solicita licença médica.

Nº 235/2018 - 07/11/2018 - Informações sobre horário e itinerários dos coletivos, no bairro Jardim Myriam

Nº 234/2018 - 05/11/2018 - Informações sobre ligação e distribuição de água aos trailers localizados na Avenida José Ometto próximos à Uniararas.

Nº 215/2018 - 08/10/2018 - Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense.

Nº 214/2018 - 04/10/2018 - Informações sobre mamografias realizadas no município de Araras

Nº 210/2018 - 27/09/2018 - Informações sobre obras de acessibilidade na região central de Araras.

Nº 209/2018 - 21/09/2018 - Informações sobre Comissões existentes na Prefeitura Municipal de Araras e autarquias.

Nº 207/2018 - 12/09/2018 - Informações sobre o FUNSEG (Fundo Municipal de Segurança Pública)

Nº 206/2018 - 12/09/2018 - Informações sobre emissão de permissão para o Transporte Escolar Privado expedida pelo DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito)

Nº 166/2018 - 11/07/2018 - Informações sobre cobertura vacinal contra a Poliomielite

Nº 165/2018 - 06/07/2018 - Informações sobre abastecimento de água com caminhão pipa no Jardim Esperança

Nº 160/2018 - 03/07/2018 - Informações sobre pagamento de Horas Extras dos Guardas Civis Municipais.

Nº 146/2018 - 21/06/2018 - Informações sobre os cargos de professor de educação física, professor de educação básica II – educação física e educador físico do quadro de funcionários da Prefeitura de Araras

Nº 136/2018 - 12/06/2018 - Informações sobre pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham no cargo de ajudante no setor de coleta de entulhos nas ruas do Município de Araras

Nº 131/2018 - 05/06/2018 - Informações sobre a alteração do valor do mínimo da conta água.

Nº 130/2018 - 05/06/2018 - Informações da VEPAN sobre ares condicionados retirados de escolas municipais

Nº 124/2018 - 30/05/2018 - Informações sobre aparelho de Ultrassonografia da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Araras que atende pacientes do SUS

Nº 122/2018 - 25/05/2018 - Informações sobre o resultado de arrecadação da Área Azul em 2017

Nº 117/2018 - 18/05/2018 - Informações sobre a manutenção do sistema de tratamento das bombas de água e esgoto do SAEMA no bairro São Bento.

Nº 116/2018 - 17/05/2018 - Informações sobre a implantação da Lei nº 5.007, de 6 de junho de 2017 nas escolas municipais.

Nº 113/2018 - 10/05/2018 - Informações sobre o não pagamento de insalubridade para os servidores municipais

Nº 109/2018 - 08/05/2018 - Informações Sobre Os Postos De Segurança Avançado Da Vepam (Departamento De Vigilância Patrimonial) Instalados No Município.

Nº 104/2018 - 03/05/2018 - Informações Sobre Ares Condicionados Retirados De Escolas Municipais

Nº 99/2018 - 20/04/2018 - Informações sobre os valores gastos pela Prefeitura com aluguéis de imóveis destinados aos órgãos da Administração Pública

Nº 98/2018 - 20/04/2018 - Informações sobre a destinação do lixo hospitalar do Município De Araras.

Nº 88/2018 - 13/04/2018 - INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DE ÁRVORE DE ESPÉCIE “PRIMAVERA” LOCALIZADA NA RUA DAS FIGUEIRAS NA ALTURA DO NUMERO 72 NO BAIRRO JARDIM NOVA ARARAS

Nº 87/2018 - 13/04/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE ARARAS

Nº 86/2018 - 13/04/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS QUE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS PARA IDOSOS

Nº 84/2018 - 10/04/2018 - Informações acerca da retirada de bueiro Rua Fernando Salomé e reparo do asfalto (em frente a residência nº 714), no bairro Jardim São Pedro.

Nº 77/2018 - 06/04/2018 - Informações sobre a data de entrega da reforma de EMEI “Professor Paulo Roland Lordello”

Nº 51/2018 - 09/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE MATO ALTO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO DOS SANTOS (VILA DONA ROSA) E ANTONIO PEREIRA SILVA (VILA SÃO JORGE)

Nº 50/2018 - 09/03/2018 - Informações sobre a falta de médicos nos PSF`s dos bairros Parque Tiradentes e Dom Pedro e do CAPS AD.

Nº 44/2018 - 26/02/2018 - Informações sobre a fila de entrega de aparelhos auditivos.

Nº 43/2018 - 26/02/2018 - Informações sobre o banco de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas do município de Araras.

Nº 39/2018 - 21/02/2018 - Informações sobre a implantação de câmeras de segurança dentro dos ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras – SMTCA.

Nº 38/2018 - 20/02/2018 - Informações sobre o Programa de Atendimento Familiar – PAF.

Nº 26/2018 - 07/02/2018 - Informações sobre entrega da obra da EMEIEF “Dona Manoela Lacerda de Vergueiro”.

Nº 25/2018 - 07/02/2018 - Informações sobre as aulas de tênis de mesa no Ginásio de Esportes.

Nº 16/2018 - 26/01/2018 - Informações sobre as entidades do terceiro setor regularmente instaladas em Araras

Nº 7/2018 - 09/01/2018 - Informações acerca de laudo de insalubridade dos funcionários públicos que trabalham nas máquinas de entulho.

Nº 6/2018 - 09/01/2018 - Informações sobre falta de abastecimento de água na Rua Benedito Antônio Rosa e arredores do Bairro José Ometto II.

Nº 5/2018 - 09/01/2018 - Informações sobre a manutenção sistema de tratamento das bombas de água e esgoto do SAEMA.

Nº 1/2018 - 04/01/2018 - Informações acerca de reparos no posto de atendimento médico “Francisco Caselli” localizado no bairro Parque Das Árvores.

Nº 229/2017 - 28/12/2017 - Informações acerca de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alcindo Campos – Bairro Jardim Santa Catarina.

Nº 228/2017 - 28/12/2017 - Informações acerca da implantação de redutor de velocidade na Rua Canário, no Bairro Narciso Gomes.

Nº 227/2017 - 28/12/2017 - Informações acerca da melhoria de trânsito no cruzamento da Av. Dona Renata com a Rua dos Antúrios, no bairro Jardim Sobradinho.

Nº 226/2017 - 28/12/2017 - Informações acerca de implantação de playground na “Praça da Bíblia” no bairro Parque Industrial.

Nº 225/2017 - 28/12/2017 - Informações sobre a implantação de playground no bairro Vila São Jorge.

Nº 224/2017 - 21/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS DE TRÂNSITO NA RUA ARLINDO CRESSONI, NO JARDIM BOSQUE DE VERSALLES, EM FRENTE À ESCOLA OSCAR JANEIRO

Nº 223/2017 - 21/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 222/2017 - 21/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E LIMPEZA DO LOCAL,NO BAIRRO ELIHU ROOT

Nº 221/2017 - 21/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO NARCISO GOMES.

Nº 220/2017 - 21/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS DE TRÂNSITO NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 219/2017 - 21/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SÃO JORGE

Nº 218/2017 - 18/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA INTERNA DOS TRASPORTES COLETIVOS DA TCA.

Nº 217/2017 - 18/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ÕNIBUS DE MUNÍCIPES PARA O CAEM (CENTRO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) “DR. NELSON SALOMÉ”.

Nº 209/2017 - 04/12/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA PREDIAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O “CENTRO DE SAÚDE MENTAL AGUINALDO BIANCHINI"

Nº 207/2017 - 27/11/2017 - Informações acerca da separação do ambulatório de alto risco (pediatria) da clínica Geral e dos demais serviços de saúde existentes no “Centro de Saúde II- João Geraldo de Noronha. “

Nº 196/2017 - 13/11/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS NO BAIRRO VILA SÃO JORGE, REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

Nº 195/2017 - 13/11/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA LUIZ CAMPAGNA, PRÓXIMO À AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 194/2017 - 13/11/2017 - INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA GOFFREDO TEIXEIRA DA SILVA TELES, NO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES II, PRÓXIMO AO ACESSO À VIA NOVELA

Nº 191/2017 - 01/11/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 181/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da qualidade dos pães na Merenda Escolar fornecidos nas Escolas Públicas de Araras.

Nº 176/2017 - 19/10/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DAS BOMBAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAEMA.

Nº 168/2017 - 05/10/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE ESCOLAS DE FUTEBOL QUE SÃO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 164/2017 - 28/09/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL GASTOU COM A EMPRESA FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

Nº 161/2017 - 28/09/2017 - Informações sobre os gêneros alimentícios fornecidos na Merenda Escolar ( refeições: lanche e almoço) nas escolas de Araras.

Nº 160/2017 - 28/09/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Nº 156/2017 - 21/09/2017 - Requisição de documentos para análise da Comissão de Assuntos Relevantes da Educação

Nº 154/2017 - 14/09/2017 - Informações acerca dos prazos de tramitação dos processos protocolizados on line e na Prefeitura do Município de Araras

Nº 153/2017 - 14/09/2017 - Informações sobre o andamento da reforma no Posto de Atendimento Médico “Francisco Casselli”

Nº 152/2017 - 14/09/2017 - Informações acerca de melhorias de trânsito na Av. Oswaldo Menegasso no acesso à Av. Thereza Bovo Remédio, no bairro Jardim Terras de Santa Elisa.

Nº 144/2017 - 01/09/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ORTOPEDICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 142/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre a iluminação das praças e das principais ruas do comércio do centro da cidade

Nº 140/2017 - 22/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO PRÓ-CRECHE

Nº 132/2017 - 09/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE SLING REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 116/2017 - 24/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARARAS.

Nº 113/2017 - 21/07/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA IMPRESSÃO, NA PREFEITURA.

Nº 85/2017 - 21/06/2017 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 62/2017 - 23/05/2017 - Informações sobre a 7ª Companhia da Polícia Ambiental em Araras

Nº 53/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre a construção de bueiro na Rua Luiz Stefani, paralelo com a Rua Sebastião dos Santos no Bairro Vila Dona Rosa Zurita.

Nº 52/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre Cirurgias de Catarata realizadas no município de Araras.

Nº 51/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre início de reforma no Posto de Atendimento Médico “Francisco Cascelli”

Nº 50/2017 - 11/04/2017 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasília/DF.

Nº 47/2017 - 29/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DAS DESPESAS COM SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Nº 44/2017 - 27/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 42/2017 - 24/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CASOS DE CATARATAS NO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 38/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre o pagamento das licenças- prêmio

Nº 17/2017 - 21/02/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LOTES DISPONÍVEIS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS E QUANTOS LOTES ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM RETOMADOS, TENDO EM VISTA, QUE FORAM CEDIDOS ÀS EMPRESAS E ALGUMAS NÃO SE INSTALARAM, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DEVENDO INFORMAR A PREVISÃO E O PRAZO DE RETOMADA DESSES LOTES

Nº 16/2017 - 21/02/2017 - Solicitamos informações sobre a indicação realizada no dia 19/01/2017 “Manutenção dos bueiros no Jardim Morumbi”, tais como: planejamento para execução da obra, data de início e data prevista para conclusão.

Resoluções Municipais (12)

Nº 25/2018 - 06/11/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 23/2018 - 30/10/2018 - Altera a redação do Art. 110 e do seu §2º, do Artigo 202, §§ 1º, 3º e 4º e do Parágrafo Único do Artigo 203 da Resolução Nº 01 de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá providências correlatas.

Nº 21/2018 - 16/10/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 11/2018 - 05/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 9/2018 - 04/05/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 5/2018 - 05/04/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 4/2018 - 13/03/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Nº 1/2018 - 07/02/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 20/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS, DESPESAS E SALDOS DO ANO DE 2017.

Nº 17/2017 - 24/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 16/2017 - 24/10/2017 - Prorroga o Prazo de Funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar as Entidades do Terceiro Setor

Respostas (4)

Nº 8 ao Processo Nº 383/2018 - 08/10/2018 - Of. nº 85/2018 - Indica a professora Solange Aparecida Dias Canabrava

Nº 10 ao Processo Nº 417/2017 - 16/10/2017 - Indica a Professora Arlete de Gaspari Fischer

Nº 10 ao Processo Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Indica Dinalva Aparecida Eugênio Pedro

Nº 3 ao Processo Nº 4/2017 - 17/02/2017 - Indica o Sr. Helington Ilgges da Silva

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