Brasão

Câmara Municipal de Araras

Consulta

Correspondências Recebidas (17)

Nº 407/2018 - 19/09/2018 - Recurso contra Ato da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno desta Casa.

Nº 389/2018 - 12/09/2018 - Solicita providências quanto a ausência de produção de pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 388/2018 - 12/09/2018 - Encaminha recurso contra decisão da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 375/2018 - 30/08/2018 - Recurso contra Ato da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno.

Nº 239/2018 - 07/06/2018 - Of. nº 14/2018 - solicita uso do Plenário para entrega de título de cidadão ao senhor Fritz Harter, no dia 19/07/2018, às 20 horas.

Nº 214/2018 - 21/05/2018 - Informa a candidatura para o cargo de secretário da Mesa

Nº 124/2018 - 21/03/2018 - solicita a contratação de Jéssica Elias para o cargo de Assessor de Vereador

Nº 120/2018 - 19/03/2018 - Ofício nº 01/2018, solicitando a exoneração de Giovane Brito de Souza, do cargo de Assessor de Vereador, a partir da presente data.

Nº 70/2018 - 21/02/2018 - declaração de bens referente ao exercício de 2017

Nº 628/2017 - 15/12/2017 - justificativa de ausência da Vereadora Regina na sessão solene de 15/12/2017 para outorga do Título de Cidadão Ararense ao senhor Arthur Bento Fernandes

Nº 538/2017 - 27/10/2017 - quebra de decoro parlamentar

Nº 430/2017 - 29/08/2017 - solicita uso do plenário para audiência pública para debater assuntos relacionados ao cumprimento do Estatuto da Guarda Municipal de Araras, à realizar-se no dia 21/09/2017, às 19:30 h

Nº 391/2017 - 08/08/2017 - Of. nº 22/2017 - solicita audiência pública a ser realizada no dia 23/08/2017, às 19:30 horas, no plenário Vereador Bruno Moyses Batistela, sobre assuntos relacionados a causa animal.

Nº 245/2017 - 29/05/2017 - Vem solicitar uso do plenário da Câmara Municipal de Araras para entrega de título de Cidadã Ararense.

Nº 84/2017 - 10/02/2017 - composição da Comissão Permanente de Pbras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa

Nº 23/2017 - 09/01/2017 - Solicita contratação da senhora Andréia Brocanelli, para ocupar o cargo, em comissão de Chefe de Gabinete.

Nº 5/2017 - 02/01/2017 - Ofício nº 001/2017 - Vereadora Regina Corrochel: Vem solicitar a contratação do Sr. Giovane Brito de Souza par aocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Decretos Legislativos (4)

Nº 8/2018 - 11/07/2018 - Institui no município de Araras o diploma de mérito escoteiro

Nº 6/2018 - 17/04/2018 - OUTORGA AO SENHOR FRITZ HARTER O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Nº 13/2017 - 28/11/2017 - OUTORGA A PROFESSORA MARIA DE LOURDES CAMARGO BURAGAS O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.

Nº 3/2017 - 23/05/2017 - OUTORGA A PROFESSORA VERA LÚCIA DE ALMEIDA VALLONGO LANGELLA O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.

Diversos (1)

Nº 10/2017 - 02/01/2017 - declaração de desincompatiblização

Emendas (22)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 04/09/2018 - Modifica os artigos 3° e 4° do Projeto de Lei CM n° 70/2018 : "Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Araras, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/07/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de Araras.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/07/2018 - Projeto de Lei PM nº 18/2018: Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. - Compra de Ônibus Escolar.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei PM nº 21/2018: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei PM nº 21/2018: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 11/05/2018 - Adiciona o § 2° no Artigo 1° do presente Projeto de Lei e renomeia o Parágrafo Único como § 1°

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 11/12/2017 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos do município de Araras e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 06/12/2017 - Dá nova redação ao artigo 11º do Projeto de Lei

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC em empresas, eventos de grande concentração pública e clubes sociais no âmbito do município de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/10/2017 - Inclui, no § 3º do Projeto de Lei PM nº 36/2017, Processo CM 346/2017, o inciso VI

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/10/2017 - Inclui, no § 3º do Projeto de Lei PM nº 36/2017, Processo CM 346/2017, o inciso VI

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 22/09/2017 - Modifica a ementa do Projeto de Lei PM nº 35/2017

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 20/09/2017 - Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei PM nº 35/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 12/09/2017 - Emenda Aditiva - Projeto de Lei n. 67/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 16/06/2017 - Insere o § único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 16/06/2017 - Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 07/06/2017 - Insere o inciso "VII" no § 1º do Art. 4º " da Lei Ordinária nº 4.744, de 2 de dezembro de 2014, que "Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres", no aspecto que menciona, e dá outras providências."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 26/05/2017 - Modifica a redação da alínea “ k ” do parágrafo 2º do Art. 2º da Lei Ordinária nº 2.609, de 17 de maio de 1994: Dispõe sobre a concessão da “cesta básica” aos servidores municipais e da outras providencias”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM Nº 07/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARARAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM Nº 07/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARARAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 01/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 02 de dezembro de 2016 que "Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Araras" e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 35 - 20/03/2018 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Indicações (277)

Nº 1332/2018 - 14/12/2018 - Corte de mato alto e limpeza no bairro Jardim Celina.

Nº 1315/2018 - 10/12/2018 - Corte de mato alto e limpeza da Rua Elisa Brusco Daltro no bairro Jardim Cândida.

Nº 1314/2018 - 10/12/2018 - Limpeza e retirada de entulho da Rua Julieta Oliveira no bairro Parque Tiradentes.

Nº 1276/2018 - 29/11/2018 - Manutenção nos brinquedos, poda em árvore, troca de alambrado e limpeza geral da Praça “Xisto Guidotti” do Bairro Bela Vista.

Nº 1275/2018 - 29/11/2018 - Corte de mato alto e limpeza na calçada na Avenida Orpheu Manenti no Centro Esportivo Alcides Zaniboni (Capixaba).

Nº 1272/2018 - 28/11/2018 - Realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Fernando Guerreiro Lara Franco, 158 no bairro Jardim Itamaraty.

Nº 1260/2018 - 23/11/2018 - Corte de mato alto e limpeza na Rua Victório Arthur Corrocher, no bairro Jardim Abolição.

Nº 1259/2018 - 23/11/2018 - Corte de mato alto e limpeza na Rua Octávio Rugguer, no bairro Parque Santa Cândida.

Nº 1249/2018 - 21/11/2018 - Intensificar zeladoria na cidade toda, incluindo corte de mato, recolher entulhos e cuidar das praças.

Nº 1245/2018 - 21/11/2018 - Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Aparecido Cabrini, localizada no bairro Jardim Olívia Park.

Nº 1235/2018 - 16/11/2018 - Melhorias na iluminação pública do campo de futebol localizado na Rua Eufrásio Brusco no bairro Bela Vista.

Nº 1234/2018 - 16/11/2018 - Manutenção e Limpeza geral no Parque Ecológico Municipal de Araras “Gilberto Ruegger Ometto”.

Nº 1231/2018 - 14/11/2018 - Poda em árvore, manutenção e limpeza da Praça localizada no bairro Jardim Olívia Parque.

Nº 1230/2018 - 14/11/2018 - Manutenção e limpeza pública da Rua Renato Bortolucci no bairro Jardim Florença.

Nº 1229/2018 - 14/11/2018 - Melhoria na valeta da Rua das Quaresmeiras no bairro Jardim Francisco Buzolin.

Nº 1202/2018 - 09/11/2018 - Poda em árvore da Praça Pero Vaz de Caminha do Bairro Tancredo Neves.

Nº 1197/2018 - 08/11/2018 - Implantação de lombada ou (redutor de velocidade) no perímetro da Rua João Constantino Gasparotto, 340 no bairro Jardim Tangará.

Nº 1196/2018 - 08/11/2018 - Proceder estudos para redução dos cargos comissionados em 35%.

Nº 1195/2018 - 08/11/2018 - Limpeza diária, manutenção e retirada de entulho do Cemitério Municipal .

Nº 1194/2018 - 08/11/2018 - Limpeza, manutenção e retirada de entulho em vias Públicas no bairro do Jardim Apolo.

Nº 1190/2018 - 07/11/2018 - Proceder estudos de mudança para mão única de direção na Rua dos Antúrios localizado no bairro Jardim Sobradinho.

Nº 1189/2018 - 07/11/2018 - Manutenção, limpeza e corte de mato alto da Praça Luiz Vaz Camões, localizada na Rua João Severino no Jardim Tancredo Neves.

Nº 1181/2018 - 01/11/2018 - Limpeza na praça situada na rua João Giacomini no bairro do Jardim Luíza Maria.

Nº 1100/2018 - 28/09/2018 - Implantação de uma lombada ou (redutor de velocidade) no perímetro da Rua Mário Davolos no bairro Parque das Árvores.

Nº 1074/2018 - 20/09/2018 - Corte de mato alto e limpeza na Av. Antônio Pedro Niquinha esquina com a Av. Francisco Borges, no bairro Jardim Santa Olívia II.

Nº 1066/2018 - 19/09/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo do Colégio Cognus COC, localizada na Rua Carlindo Pereira da Costa, 115 - Vila Michelim.

Nº 1040/2018 - 12/09/2018 - Reparo na rampa de acessibilidade defronte o laboratório Abel, localizado na Rua Coronel Justiniano esquina com a Avenida Washington Luiz.

Nº 1039/2018 - 12/09/2018 - Melhorias na Estrada Municipal Velha Araras-Conchal.

Nº 1022/2018 - 04/09/2018 - Proceder à troca de poste de iluminação da Avenida Horácio Krepischi defronte ao posto BR.

Nº 1021/2018 - 04/09/2018 - Implantação de uma lombada ou (redutor de velocidade) no perímetro da Rua Vivaldo Storolli n°104 no bairro Parque das Árvores.

Nº 1015/2018 - 29/08/2018 - Melhorias na iluminação pública da Praça localizada na Rua das Tulipas, no bairro Jardim São Luiz.

Nº 994/2018 - 21/08/2018 - Colocação de grade de proteção em bueiro localizado entre as Ruas Uirapuru e Pardal no Narciso Gomes.

Nº 985/2018 - 20/08/2018 - Proceder a limpeza na Praça defronte à Câmara Municipal de Araras.

Nº 974/2018 - 16/08/2018 - Realização da operação Tapa-Buracos e melhorias nas demarcações e sinalização de solo na Rua Maria Martha Nunes, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 969/2018 - 10/08/2018 - Manutenção, limpeza pública e nivelamento da guia da Rua Praça José Félix Nunes, defronte a E.E Lions Clube, no bairro Jardim Fátima.

Nº 939/2018 - 03/08/2018 - Melhorias na EMEI Professor Odorico Biason: colocação de alambrado na frente da unidade escolar; colocação de tomadas elétricas na sala denominada lactário, solucionar o problema (buraco) no solo do pátio.

Nº 929/2018 - 02/08/2018 - Intensificar as rondas policiais na Rua Lázaro Luiz de Góes no bairro Warley Colombini.

Nº 925/2018 - 31/07/2018 - Quanto a melhorias, manutenção/limpeza, troca de alambrados, colocação de tela de proteção e tapar os buracos do campo localizado entre as Ruas Diadema e Santos no bairro Jd. São João.

Nº 924/2018 - 31/07/2018 - Implantação de Academia ao Ar Livre e Limpeza na Rua Diadema, localizada no Jardim São João.

Nº 923/2018 - 31/07/2018 - Limpeza e Manutenção do Córrego que corta o Parque Ecológico Municipal de Araras “Gilberto Ruegger Ometto”.

Nº 913/2018 - 27/07/2018 - Melhorias na iluminação pública de todas as quadras poliesportivas do bairro José Ometto.

Nº 911/2018 - 26/07/2018 - Poda em árvore da Rua Eufrásio Brusco n° 39, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 910/2018 - 26/07/2018 - Manutenção no bebedouro e equipamentos da Academia de Ginástica ao ar livre da Praça Mário Luiz Buchini Bedo, localizada no Bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 908/2018 - 25/07/2018 - Melhoria na Valeta de todas as esquinas da Rua João Roveroni, no bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 907/2018 - 25/07/2018 - Melhoria na Valeta da Rua Joaquim Pereira esquina com a Rua João Roveroni, no bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 906/2018 - 25/07/2018 - Melhorias na iluminação pública, construção de calçada e colocação de bancos no Bosque 500 anos, localizado na Rua Júlio Ulson no bairro Parque Santa Cândida.

Nº 902/2018 - 24/07/2018 - Implementação da “área verde” nas vagas de estacionamento rotativo disponibilizadas em ruas do entorno da Escola Estadual "Ignácio Zurita Júnior”

Nº 892/2018 - 23/07/2018 - Limpeza do Obelisco da Praça Barão de Araras.

Nº 891/2018 - 23/07/2018 - Manutenção e limpeza da Rua José Otávio Fontanetti, no bairro Jardim Dalla Costa.

Nº 890/2018 - 23/07/2018 - Manutenção dos brinquedos do Parque Municipal "Fábio da Silva Prado".

Nº 889/2018 - 23/07/2018 - Manutenção e limpeza do Coreto da Praça Barão de Araras.

Nº 886/2018 - 20/07/2018 - Melhorias na iluminação pública da Avenida Deputado Emílio Carlos, localizada no bairro de Parque das Árvores.

Nº 885/2018 - 20/07/2018 - Proceder à limpeza na Praça "Jorge Assumpção", objetivando combater casos envolvendo escorpiões.

Nº 874/2018 - 19/07/2018 - Melhoria na Valeta da Rua Prof. Vicente Casale Padovani, no bairro Jardim Nossa Sra. de Fátima.

Nº 871/2018 - 18/07/2018 - Colocação de faixa de pedestre na Avenida Washington Luiz, altura do n° 495.

Nº 870/2018 - 18/07/2018 - Necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Jardim Santa Catarina.

Nº 869/2018 - 18/07/2018 - Limpeza na Avenida Governador Garcês, localizada no Jardim Belvedere.

Nº 868/2018 - 18/07/2018 - Manutenção na calçada ao redor do Parque Municipal “Fábio da Silva Prado”.

Nº 867/2018 - 18/07/2018 - Recapeamento asfáltico na Avenida Ângelo Bollis defronte à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 857/2018 - 16/07/2018 - Construção de lombofaixas, vagas de estacionamento 45º graus e sinalização pertinentes à área escolar da E.M.E.F. Thereza Colette Ometto, localizada no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 850/2018 - 13/07/2018 - Recapeamento asfáltico na extensão da Rua das Orquídeas no bairro Jardim Sobradinho.

Nº 802/2018 - 04/07/2018 - Corte de mato alto e limpeza de calçada na Rua Pedro Feres, no bairro Jardim Cândida próximo a escola Monteiro Lobato.

Nº 777/2018 - 28/06/2018 - Melhorias na iluminação pública da Praça localizada entre a Ruas Nelson Benedito Alves e Raul Marchezani no bairro Jardim dos Ypes.

Nº 753/2018 - 21/06/2018 - Poda em árvore, manutenção e limpeza da Praça entre o Jardim Itália e Jardim das Flores.

Nº 752/2018 - 21/06/2018 - Intensificar castrações de cães e gatos no segundo semestre de 2018.

Nº 751/2018 - 21/06/2018 - Necessidade de proceder a construção de um playground no bairro Jardim Dalla Costa.

Nº 750/2018 - 21/06/2018 - Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Augusta Viola da Costa, altura dos n° 805 a 1796.

Nº 749/2018 - 21/06/2018 - Instalação de playground na Praça localizada na Rua Jarbas Leme de Godoy (fundos com a UPA).

Nº 748/2018 - 21/06/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo na Avenida Luiz Carlos Tunes, altura do n° 1249-1307.

Nº 755/2018 - 20/06/2018 - Realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Lázaro Cruz, no Bairro Jardim Tangará.

Nº 754/2018 - 20/06/2018 - Necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no bairro Warley Colombini.

Nº 734/2018 - 15/06/2018 - Quanto a melhorias, manutenção/limpeza periódicas e segurança pública para a Praça de Esportes Jorge Assumpção, localizada no bairro Jd. José Ometto III.

Nº 718/2018 - 12/06/2018 - Melhorias na iluminação pública da Praça defronte a E.E Carlota de Souza Rodini, localizada na Avenida Loreto.

Nº 689/2018 - 08/06/2018 - Nivelamento das “tampas de bueiros” na Avenida Augusta Viola a Costa.

Nº 668/2018 - 30/05/2018 - Destinar um vigilante VEPAN na EMEI Paulo Roland Lordello Professor.

Nº 666/2018 - 30/05/2018 - Melhorias na iluminação pública no playground do lago municipal.

Nº 627/2018 - 22/05/2018 - Necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Jardim Myrian.

Nº 601/2018 - 14/05/2018 - Manutenção, limpeza, corte de mato alto e troca da areia da Praça Mário Luiz Buchini Bedo, localizada no Bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 600/2018 - 14/05/2018 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Otávio Fontanetti no Bairro Jardim Dalla Costa.

Nº 582/2018 - 10/05/2018 - Limpeza e melhorias nas demarcações e sinalização de solo (Pinturas) na Estrada que liga a barragem da Usina São João.

Nº 568/2018 - 07/05/2018 - Melhorias na iluminação pública da área de lazer “Alongue-se”, no Bairro Caio Prado.

Nº 567/2018 - 07/05/2018 - Melhorias na iluminação pública e limpeza da piscina do Centro Esportivo Alcides Zaniboni (Capixaba).

Nº 563/2018 - 07/05/2018 - Instalação da cesta de basquete na quadra poliesportiva da Praça situada na Rua José Fernandes, no Bairro Pq. Tiradentes.

Nº 562/2018 - 07/05/2018 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Tietê, altura do n°250, no Bairro Jardim Piratininga.

Nº 561/2018 - 07/05/2018 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Benedito Corrente, no Bairro Jardim Residencial Flamboyant.

Nº 560/2018 - 07/05/2018 - Limpeza e Manutenção do Córrego do Facão e Ribeirão das Furnas.

Nº 559/2018 - 07/05/2018 - Limpeza e Corte de Mato Alto na Rua Piracicaba, no Bairro Jardim São João.

Nº 558/2018 - 07/05/2018 - Instalação de redutores de velocidade na Av. Orpheu Manente, altura dos nº 930 a 1005.

Nº 557/2018 - 07/05/2018 - Instalação de Placas de Sinalização no Bairro Jardim da Colina.

Nº 556/2018 - 07/05/2018 - Necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Jardim da Colina.

Nº 512/2018 - 24/04/2018 - Construção de Lombofaixas na Avenida Luiz Carlos Tunes, em decorrência a E.E. Profª Joanita Kammer Martins Pereira.

Nº 511/2018 - 24/04/2018 - Proceder a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do Bairro Jd. da Colina.

Nº 510/2018 - 23/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo na Avenida César Lacerda de Vergueiro (Av. do Café), defronte a Academia X Prime.

Nº 509/2018 - 23/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) na Avenida Washington Luiz, defronte o Edifício Buritis.

Nº 507/2018 - 20/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) na Escola Estadual "Profª. Judith Ferrão Legaspe".

Nº 506/2018 - 20/04/2018 - Colocação de faixa de pedestre na Avenida Michelin.

Nº 505/2018 - 20/04/2018 - Recapeamento Asfáltico na Extensão da Avenida Dr. Maximiliano Baruto, no Bairro Jd. Universitário.

Nº 483/2018 - 19/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) na rotatória da Escola Estadual Senador César Lacerda de Vergueiro.

Nº 482/2018 - 19/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) da Escola Estadual “Dr. Cesário Coimbra”.

Nº 481/2018 - 19/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) da E.M.E.I. “Professora Gláucia Maria Teixeira de Oliveira”.

Nº 469/2018 - 12/04/2018 - Corte de Mato Alto e Limpeza de calçada na Rua Ardoino Zaniboni, no Bairro Parque Tiradentes.

Nº 465/2018 - 11/04/2018 - Limpeza e Manutenção do Córrego que corta o Auto Posto Santana e a Avenida Limeira.

Nº 464/2018 - 11/04/2018 - Recapeamento Asfáltico na Extensão da Rua Corola que liga o Terras de Carolina à Avenida Augusta Viola da Costa.

Nº 463/2018 - 11/04/2018 - Recapeamento Asfáltico na Extensão da Rua Olívio Deiusti, Altura do n° 64, no Bairro José Ometto III.

Nº 462/2018 - 11/04/2018 - Recapeamento Asfáltico na Extensão da Rua Olímpio Campanha, Altura do n° 962, no Bairro José Ometto III.

Nº 461/2018 - 11/04/2018 - Realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Romano Coghi, Altura do n° 26, no Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 460/2018 - 11/04/2018 - Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) da Escola Estadual “Carlota Fernandes de Souza Rodini”.

Nº 459/2018 - 10/04/2018 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Dr. Armando Sales de Oliveira próximo ao cruzamento com a Rua 13 de Maio.

Nº 443/2018 - 06/04/2018 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO PSF ZONA RURAL NO BAIRRO CAIO PRADO.

Nº 431/2018 - 02/04/2018 - Melhorias na iluminação pública da Praça Jardim das Flores, localizada na Avenida José Marques da Silva.

Nº 413/2018 - 28/03/2018 - Implementação de lombada e faixa de pedestres na Avenida Maria Aparecida Muniz Michielin.

Nº 412/2018 - 28/03/2018 - Melhoria na Estrada Municipal César Ziani (ARR 468).

Nº 411/2018 - 28/03/2018 - Melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”

Nº 429/2018 - 22/03/2018 - Manutenção da Praça do Jardim Luíza Maria.

Nº 373/2018 - 16/03/2018 - Instalação de redutores de velocidade e sinalização pertinentes à area escolar da e.m.e.i. luciana daltro, localizada no bairro jardim alto da colina.

Nº 368/2018 - 14/03/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO TURATTI NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

Nº 355/2018 - 12/03/2018 - Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Prefeito Milton Severino.

Nº 354/2018 - 12/03/2018 - Operação tapa buraco na Rua Wadih Georgeos Hoche altura do nº 593 no bairro Parque Tiradentes.

Nº 353/2018 - 12/03/2018 - Operação tapa buraco na Rua Antônio Alves altura do nº 706 no bairro Parque Tiradentes.

Nº 332/2018 - 05/03/2018 - corte de mato alto na praça “jorge assumpção”, no bairro josé ometto iii.

Nº 331/2018 - 05/03/2018 - corte de mato alto em toda extensão da avenida melvin jones.

Nº 326/2018 - 01/03/2018 - Criação do guia de serviços ao cidadão no IPTU.

Nº 325/2018 - 01/03/2018 - Criar políticas públicas visando à preservação do Patrimônio Público.

Nº 324/2018 - 01/03/2018 - Melhorias na acústica do Ginásio Municipal de Esportes Nelson Ruegger.

Nº 299/2018 - 21/02/2018 - Manutenção e limpeza com urgência de estrutura abandonada localizada ao lado do Terminal Urbano

Nº 297/2018 - 21/02/2018 - Transmissão ao vivo das sessões camarárias pelo Facebook e pela plataforma Youtube nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Araras.

Nº 294/2018 - 21/02/2018 - Sistema de iluminação pública na extensão da Rua Luiz de Pontes do bairro Conjunto Residencial Prefeito - Professor Jair Della Coletta.

Nº 293/2018 - 19/02/2018 - Manutenção da praça situada na Rua Antenor Elias no bairro Jardim Campestre.

Nº 286/2018 - 16/02/2018 - Criação do Programa “ Meu Bairro Lindo”.

Nº 285/2018 - 16/02/2018 - Olimpíada Estudantil no Ginásio de Esportes Nelson Ruegger.

Nº 284/2018 - 16/02/2018 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO.

Nº 283/2018 - 16/02/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 282/2018 - 16/02/2018 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO JARDIM SANTA EFIGÊNIA.

Nº 256/2018 - 14/02/2018 - Resolução dos problemas encontrados no Bairro Alto da Colina, Zona Norte do município de Araras.

Nº 221/2018 - 08/02/2018 - Poda das árvores na extesão da avenida Renata Crespi no Jardim Belvedere.

Nº 214/2018 - 06/02/2018 - REFORMA DE GUIAS/SARJETAS NA RUA JOSÉ ANTÔNIO CRESSONI, ALTURA DO Nº 790 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Nº 194/2018 - 02/02/2018 - Pavimentação Asfáltica na avenida dos Jacarandás, Assentamento Rural, Araras III.

Nº 193/2018 - 02/02/2018 - Implementação do Projeto “Muralha Digital”.

Nº 192/2018 - 02/02/2018 - Pintura do cruzeiro na Avenida Senador Lacerda de Vergueiro, Centro.

Nº 184/2018 - 01/02/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DALLA COSTA.

Nº 183/2018 - 01/02/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA ALCINDO DE CAMPOS NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA.

Nº 182/2018 - 01/02/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

Nº 181/2018 - 01/02/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA AVENIDA ORPHEU MANENTI.

Nº 180/2018 - 01/02/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA Nº 10 NO BAIRRO PORTAL DO SOL.

Nº 179/2018 - 01/02/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM COSTA VERDE.

Nº 178/2018 - 01/02/2018 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA “1º DE MAIO”, NO BAIRRO JARDIM NOVA OLINDA.

Nº 160/2018 - 30/01/2018 - CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DE AMBOS OS LADOS, LOCALIZADA NA RUA GERMANO QUENZER, ALTURA DO Nº 335, PARQUE SANTA CÂNDIDA

Nº 146/2018 - 29/01/2018 - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS 294, RUA LAURO MULLER, BAIRRO WARLEY COLOMBINI.

Nº 145/2018 - 29/01/2018 - INTENSIFICAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 139/2018 - 25/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA LEONÍDIO EUZÉBIO OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM TANGARÁ.

Nº 133/2018 - 24/01/2018 - Instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na viela entre as ruas Faisão e Rouxinol.

Nº 132/2018 - 24/01/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CALÇADA DA RUA SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA.

Nº 131/2018 - 24/01/2018 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA “JOSÉ DANTE RODINI”, NO BAIRRO VILA RODINI.

Nº 130/2018 - 24/01/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS GUARANIS NO BAIRRO VILA RODINI.

Nº 129/2018 - 24/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO CRESSONI NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Nº 128/2018 - 23/01/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO.

Nº 127/2018 - 23/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO LUÇARI NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO.

Nº 126/2018 - 23/01/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA DONA THEREZA CRISTINA, BAIRRO JARDIM ABOLIÇÃO.

Nº 125/2018 - 23/01/2018 - Instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Barão de Arary

Nº 124/2018 - 23/01/2018 - Troca da areia das caixas de areia do Parque Ecológico Municipal de Araras Gilberto Ruegger Ometto.

Nº 120/2018 - 19/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA MILANELLO NO BAIRRO RESIDENCIAL BOSQUE DE VERSALLES.

Nº 119/2018 - 19/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CARLOS TUNES BRANCO

Nº 118/2018 - 19/01/2018 - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA SITUADA NA RUA JOSÉ SOTTINI, NO JARDIM OURO VERDE.

Nº 117/2018 - 19/01/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLIVIO DEIUSTI DO BAIRRO JOSÉ OMETTO III

Nº 116/2018 - 19/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS NO BAIRRO JOSÉ OMETTO II.

Nº 115/2018 - 19/01/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ RIBEIRO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI.

Nº 114/2018 - 19/01/2018 - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA “PAULO CORRÊA”, NO JARDIM MORUMBI.

Nº 105/2018 - 17/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO BERTOLINI NO BAIRRO JARDIM ALTO DAS ARARAS.

Nº 104/2018 - 17/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CHIARADIA NO BAIRRO JARDIM ALTO DAS ARARAS.

Nº 103/2018 - 16/01/2018 - CORTE DE MATO ALTO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PESCE NO BAIRRO JARDIM PEDRAS PRECIOSAS.

Nº 96/2018 - 12/01/2018 - Implantação de Programa de Entrega de Medicamentos em domicílio para idosos e portadores de deficiência.

Nº 95/2018 - 12/01/2018 - Criação do Plano de Carreira para o Servidor Público , valorizando a meritocracia.

Nº 84/2018 - 11/01/2018 - Manutenção da Praça Esportiva “Waldemar José Baptistella”, no Jardim Nicolau.

Nº 83/2018 - 11/01/2018 - Manutenção da Praça “Lions Clube”, no Bairro Bom Jesus.

Nº 82/2018 - 11/01/2018 - Manutenção da Praça Localizada na rua Bernardino de Campos, no Bairro Jardim Belvedere.

Nº 81/2018 - 11/01/2018 - Manutenção da Praça Esportiva “Oswaldo Colombini”, no Bairro Parque Industrial.

Nº 80/2018 - 11/01/2018 - Manutenção da Praça Esportiva “Henrique Luis Pastre”, no Jardim dos Ipês.

Nº 55/2018 - 08/01/2018 - Manutenção da Praça Esportiva “Noêmia Fabricio”, no Jardim Abolição de Lourenço Dias

Nº 53/2018 - 05/01/2018 - Manutenção do Parque Linear “Dr. Sérgio Roberto Ieda”.

Nº 2/2018 - 03/01/2018 - Extensão do IVPE aos demais trabalhadores da Educação (monitores, merendeiras, secretários de escola, serventes, etc.)

Nº 1/2018 - 03/01/2018 - Pagamento em janeiro do Índice de Valorização do Profissional da Educação – IVPE

Nº 1275/2017 - 28/11/2017 - Aquisição de poltronas novas para o setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Araras

Nº 1261/2017 - 23/11/2017 - Ronda da Guarda Municipal e ou um Guarda Municipal no Parque Ecológico Gilberto Ruegger Ometto.

Nº 1208/2017 - 27/10/2017 - TROCA DO ACHOCOLATADO E DO LEITE EM PÓ, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 1194/2017 - 24/10/2017 - Criação do Programa “ Meu Bairro Lindo”.

Nº 1193/2017 - 24/10/2017 - Troca da areia na E.M.E.I. Profª. Maryangela Martini.

Nº 1144/2017 - 28/09/2017 - Rampas de acesso na Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1143/2017 - 28/09/2017 - Rampas de acesso na E.M.E.I. Dante Rodini situada no Jardim Fátima.

Nº 1120/2017 - 21/09/2017 - Carteiras Escolares para a E.M.E.F. Thereza Colette Ometto.

Nº 1104/2017 - 15/09/2017 - Itens para a E.M.E.I. Prof. Ângelo Carminatti

Nº 1103/2017 - 14/09/2017 - Manutenção e reforma na E.M.E.I. Prof. Paulo Roland Lordello

Nº 1076/2017 - 01/09/2017 - Lavadora de Louças para a cozinha da E.M.E.I. Profº. Odorico Biason.

Nº 1067/2017 - 28/08/2017 - Intensificação da Guarda Municipal na Avenida Presidente Café Filho no Bairro Narciso Gomes

Nº 1066/2017 - 28/08/2017 - REPAROS NA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA “EMEF PROF.ª ADALGISA PERIM BALESTRO FRANZINI”, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES.

Nº 1052/2017 - 22/08/2017 - CITAÇÃO DE TRECHOS BÍBLICOS E A PERMANÊNCIA DA BÍBLIA SOBRE A MESA DA PRESIDÊNCIA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Nº 1045/2017 - 17/08/2017 - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂNGULO DE 45 GRAUS, NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 1026/2017 - 11/08/2017 - Limpeza e manutenção dos brinquedos instalados no Parque “Dr. Fábio da Silva Prado” (Lago Municipal).

Nº 999/2017 - 02/08/2017 - A colocação de mais funcionários (serventes), monitores, utensílios, brinquedos (playground) e plantio de árvores na E.M.E.I. Profº. Odorico Biason.

Nº 975/2017 - 26/07/2017 - SUGIRO O NOME DA PROFESSORA LAIS MAIARA DOS SANTOS ( PATRONESSE ) EM UMA DAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS.

Nº 959/2017 - 20/07/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA AV. LUIZ CARLOS TUNES.

Nº 958/2017 - 20/07/2017 - SUGIRO O NOME DA PROFESSORA CÍNTIA REGINA FERORDI SIVIERO ( PATRONESSE) EM UMA DAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS.

Nº 955/2017 - 18/07/2017 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E QUIOSQUE NA PRAÇA MÁRIO L. BUCHINI BEDO, SITUADA NO BAIRRO HEITOR VILLA LOBOS.

Nº 942/2017 - 13/07/2017 - Revitalização da Quadra Poliesportiva no Bairro Parque Santa Cândida, em frente à Rua Curitiba.

Nº 941/2017 - 13/07/2017 - Iluminação, limpeza e poda das árvores no espaço de área verde da Prefeitura ao lado da Rua José Camargo Schimidt, Parque Santa Cândida.

Nº 926/2017 - 10/07/2017 - Colocação de cortinas e tanque de areia na E.M.E.I. Profº. Odorico Biason.

Nº 902/2017 - 30/06/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA JACARANDÁ DO ASSENTAMENTO ARARAS III.

Nº 897/2017 - 29/06/2017 - DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSE FÉLIX NUNES, N° 135 DO BAIRRO JARDIM FÁTIMA.

Nº 896/2017 - 29/06/2017 - Manutenção na E.M.E.F Adalgisa Perim Balestro Franzini.

Nº 870/2017 - 21/06/2017 - Vacinação domiciliar de idosos, cadeirantes e pessoas sem condições de locomoverem-se ao posto de vacinação.

Nº 849/2017 - 13/06/2017 - Mudança do horário de saída dos alunos do Ciclo II ( 6º ao 9º anos) da EJA- Educação de Jovens e Adultos.

Nº 830/2017 - 08/06/2017 - Cobertura de todos os pontos de ônibus da cidade

Nº 820/2017 - 02/06/2017 - Criação de um aplicativo para celulares (Smartphones) , para que os usuários possam ter em tempo real as informações das linhas , dos trajetos e horários de passagem nos pontos de ônibus que, compõem o Transporte Público de Araras.

Nº 808/2017 - 29/05/2017 - Redutor de velocidade (lombada) na Av. Ângelo Bolis, Altura do n° 527.

Nº 804/2017 - 29/05/2017 - Implementação de Radar Fixo na Rua João Buzo no Bairro Jardim Nova Olinda(Sayão Futebol Clube até o Condomínio Residencial Victório Arthur Corrocher)

Nº 797/2017 - 26/05/2017 - Solicita alteração do parágrafo 2º do art. 2º da lei nº 2.609 de 17 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão da “Cesta-Básica aos Servidores Municipais e da outras Providências”.

Nº 788/2017 - 26/05/2017 - Instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na viela entre as ruas Faisão e Rouxinol.

Nº 777/2017 - 25/05/2017 - Redutor de velocidade (lombada) na Rua João Buzolin próximo ao cruzamento com a Av. José Marques da Silva.

Nº 776/2017 - 25/05/2017 - Instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na viela entre a rua Faisão e a Av. Presidente Café Filho.

Nº 749/2017 - 18/05/2017 - Corte de mato alto na esquina da Rua Imperatriz Leopoldina com a Rua Dona Tereza Cristina no Jardim Abolição

Nº 748/2017 - 18/05/2017 - Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Dona Tereza Cristina, Bairro Jardim Abolição.

Nº 747/2017 - 18/05/2017 - Limpeza e revitalização da praça localizada na Rua Tomás Jéferson no Bairro Jardim Abolição.

Nº 746/2017 - 18/05/2017 - Operação tapa buraco na Rua Tomás Jéferson no bairro Jardim Abolição.

Nº 706/2017 - 08/05/2017 - Trocar lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Torque no Bairro Belvedere

Nº 704/2017 - 08/05/2017 - Manutenção e Modernização dos Banheiros do Cemitério Municipal.

Nº 703/2017 - 05/05/2017 - Manutenção no asfalto e nas tampas dos bueiros situados na Rua Luiza Metzner de Moraes, no Jardim Morumbi

Nº 696/2017 - 05/05/2017 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA AV. GOFFREDO TEIXEIRA DA SILVA TELLES, BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES II.

Nº 695/2017 - 05/05/2017 - COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. MARIA APARECIDA MUNIZ MICHELIN, ALTURA DO N° 245 NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA.

Nº 628/2017 - 13/04/2017 - 02 Redutores de velocidade (lombada) na Av. Orpheu Manente, altura dos nº 1005 e 930.

Nº 627/2017 - 13/04/2017 - Corte de mato alto na esquina da Rua Profª Judith Ferrão Legaspe com a Rua José Luiz de Oliveira Ferraz no Jardim 8 de Abril.

Nº 608/2017 - 13/04/2017 - Construção de Praça Pública em área verde localizada na Rua Rivaldo Córnea, no Bairro Jardim Costa Verde.

Nº 607/2017 - 13/04/2017 - Limpeza e revitalização da Praça Henrique Luis Pastre localizada no Bairro Jardim dos Ypês.

Nº 597/2017 - 10/04/2017 - MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA IVO DELLA TORRE NO BAIRRO VILLA SÃO JORGE

Nº 596/2017 - 10/04/2017 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SANTOS, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA.

Nº 573/2017 - 05/04/2017 - Criar Políticas Públicas visando à preservação do Patrimônio Público

Nº 572/2017 - 05/04/2017 - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Heitor Villa Lobos.

Nº 563/2017 - 03/04/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADILSON CORBANEZI – JARDIM LUIZA MARIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÂNGELO LONGHI.

Nº 562/2017 - 03/04/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE GAINO, ALTURA DO N° 47 DO BAIRRO JARDIM SANTA OLÍVIA II (OLÍVIA PARK)

Nº 504/2017 - 22/03/2017 - Olimpíada estudantil no ginásio de esportes Nelson Ruegger.

Nº 503/2017 - 22/03/2017 - Implementação de Internet Gratuita (Wi-fi) na Praça Barão.

Nº 502/2017 - 22/03/2017 - Operação tapa Buraco na Av. Camille Frammarion, Altura do n° 151 do Bairro Jardim Universitário.

Nº 485/2017 - 20/03/2017 - Contratar uma empresa especializada em engenharia de tráfego para elencar os principais problemas de trânsito do Município.

Nº 440/2017 - 09/03/2017 - Reforma no redutor de velocidade (lombada) na Rua Alpheo Francisco Morandim, altura do nº 348, Bosque de Versalles.

Nº 439/2017 - 06/03/2017 - Redutor de velocidade (lombada) na Av. Melvin Jones, altura do nº 3020.

Nº 434/2017 - 06/03/2017 - Substituição das poltronas para medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 433/2017 - 06/03/2017 - Reforma predial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 432/2017 - 06/03/2017 - Contratação de porteiro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 431/2017 - 06/03/2017 - Manutenção de equipamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 430/2017 - 06/03/2017 - Instalação de ar condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 429/2017 - 06/03/2017 - Colocação de Guarda Municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza, principalmente no período noturno

Nº 427/2017 - 06/03/2017 - Criação de faixa de pedestre na Rua Clóvis Beviláqua, altura do Nº 86.

Nº 426/2017 - 06/03/2017 - Redutor de velocidade (lombada) na Rua Clóvis Beviláqua, altura do nº 49.

Nº 402/2017 - 01/03/2017 - Reajuste salarial de 12% para todos os Servidores Públicos de Araras.

Nº 385/2017 - 23/02/2017 - Extensão do IVPE aos demais trabalhadores da Educação (monitores, merendeiras, secretários de escola, serventes, etc.)

Nº 384/2017 - 23/02/2017 - Criação do Plano de Carreira pata Servidor Público, valorizando a meritocracia

Nº 341/2017 - 17/02/2017 - Operação tapa buraco na Rua Luiz Ribeiro, altura do nº365, localizada no bairro Jardim Morumbi.

Nº 340/2017 - 17/02/2017 - Construção de academia ao ar livre, na Rua Henrique Gaino, altura dos n° 131 e 136, no Bairro Jardim Santa Olívia II (Olívia Park).

Nº 339/2017 - 17/02/2017 - Construção de praça pública em área verde, localizada na Rua Fioravante Zaniboni, no bairro Jardim Santa Olívia II (Olívia Park).

Nº 288/2017 - 09/02/2017 - Redutor de Velocidade (lombada) e placa indicando o limite de 50 km/h na Av. Luiz Carlos Tunes, Altura do n° 2369

Nº 281/2017 - 09/02/2017 - Incorporação do IVPE na remuneração do profissional da educação o percentual de 5% sobre o valor do vencimento do servidor público.

Nº 280/2017 - 09/02/2017 - Instalação de sinalização de apoio Av. Francisco Borges, situada no bairro Jardim Santa Olívia II (Olívia Park), altura da Escola Sesi.

Nº 236/2017 - 03/02/2017 - Alteração na Lei Municipal nº 4.249/2009, que trata do Programa Emergencial Auxílio Moradia para famílias em situação de risco ( Reajuste do Auxílio para R$ 600,00 )

Nº 235/2017 - 03/02/2017 - Implantação de Radares Fixos nas principais Avenidas do Município.

Nº 217/2017 - 01/02/2017 - Criação do Guia de Serviços ao Cidadão no IPTU

Nº 203/2017 - 27/01/2017 - REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EMÍLIO PACAGNELLA, ALTURA DOS Nº 436 E 692.

Nº 169/2017 - 24/01/2017 - REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MICHELIN, ALTURA DO Nº 374.

Nº 147/2017 - 24/01/2017 - CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DONA RENATA ENTRE A PONTE DE PEDESTRES E O ESTACIONAMENTO DO HOTEL LAGOA SERENA

Nº 101/2017 - 19/01/2017 - MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO JARDIM MORUMBI

Nº 47/2017 - 12/01/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.

Nº 46/2017 - 12/01/2017 - Reforma Geral do Ginásio Municipal de Esportes Nelson Ruegger.

Nº 45/2017 - 12/01/2017 - Implantação de Programa de Entrega de Medicamentos a domicilio para idosos e portadores de deficiência.

Nº 27/2017 - 09/01/2017 - Manutenção do Parque Linear “Dr. Sérgio Roberto Ieda”.

Nº 6/2017 - 05/01/2017 - Solicito a realização do Casamento Comunitário.

Nº 5/2017 - 05/01/2017 - Construção de uma pista de skate no bairro Narciso Gomes.

Nº 4/2017 - 05/01/2017 - reforma da Praça Esportiva “Waldemar José Baptistella”, no Jardim Sobradinho.

Nº 3/2017 - 05/01/2017 - Implementação do Projeto "Muralha Digital".

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Pagamento em Janeiro do Índice de Valorização do Profissional da Educação - IVPE.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Contratações de Professores por tempo determinado ACT´s.

Leis Ordinárias (38)

Nº 5140 - 20/08/2018 - Estabelece no âmbito do Município de Araras a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências.

Nº 5137 - 09/08/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de Araras.

Nº 5136 - 09/08/2018 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas escolas públicas e privadas da Cidade de Araras, e dá outras providências.

Nº 5134 - 24/07/2018 - Institui, no município de Araras, o Dia do Músico, a ser comemorado no dia 22 de novembro.

Nº 5132 - 20/07/2018 - Institui, no âmbito do município de Araras, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto.

Nº 5129 - 20/07/2018 - “Institui a Campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada “Abril Verde” no município de Araras e dá outras providências”.

Nº 5127 - 03/07/2018 - Institui o Programa de Transparência Pública das Doações Efetuadas ao Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

Nº 5126 - 03/07/2018 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no município de Araras, e dá outras providências.

Nº 5122 - 12/06/2018 - "Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Araras o Dia do “Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho.

Nº 5120 - 11/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências.

Nº 5117 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Nº 5108 - 20/04/2018 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5107 - 20/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 5101 - 29/03/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS O “DEZEMBRO VERDE”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5094 - 28/02/2018 - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5092 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Araras, na forma que especifica.

Nº 5091 - 19/02/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 5090 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Nº 5089 - 19/02/2018 - Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências.

Nº 5087 - 28/12/2017 - CRIA A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS E PAPAGAIOS SEM O USO DE CEROL E LINHAS CHILENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5085 - 27/12/2017 - Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens às mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Município de Araras.

Nº 5084 - 27/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Araras e dá outras providências

Nº 5083 - 27/12/2017 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS QUE FAZEM QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5053 - 10/11/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos, e dá outras providências.

Nº 5052 - 10/11/2017 - Dispõe que afixe nas salas de aula o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores de idade , e dá outras providências.

Nº 5048 - 27/10/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Araras, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.

Nº 5043 - 11/09/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Araras, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) "

Nº 5042 - 11/09/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Araras”.

Nº 5040 - 04/09/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Novembro Azul na Escola” e dá outras providências.

Nº 5039 - 04/09/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências.

Nº 5036 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques e ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.

Nº 5035 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Araras e dá outras providências.

Nº 5023 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de adequação e instalação de brinquedos adaptados em Praças Públicas, E.M.E.I (Escolas Municipais de Educação Infantil) e em propriedades privadas de uso público para crianças portadoras de necessidades especiais.

Nº 5019 - 13/07/2017 - Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue e o serviço volante de coleta de sangue no Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 5018 - 13/07/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5017 - 13/07/2017 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

Nº 5016 - 13/07/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5008 - 06/06/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA”.

Moções (478)

Nº 318/2018 - 05/12/2018 - Moção de Congratulações ao Denner Djalter Ramos dos Santos Junior e a Karen Regina Rodante Matieli dos Santos pela Organização da 5ª Caminhada Passos que Salvam em Araras-SP.

Nº 317/2018 - 04/12/2018 - Moção de Repúdio por morte de cão no Carrefour de Osasco/SP.

Nº 314/2018 - 28/11/2018 - Moção de Congratulações a Professora Cinara Rose Meggiato.

Nº 303/2018 - 07/11/2018 - Congratulações ao Grupo Callã.

Nº 262/2018 - 26/07/2018 - Congratulação aos professores de Zumba.

Nº 258/2018 - 26/07/2018 - Moção de Congratulações aos formandos, representante e monitores do Projeto “Clube dos Investigadores da Bíblia” da Igreja do Evangelho Quadrangular em Araras

Nº 251/2018 - 20/07/2018 - Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais que participaram das ocorrências de furtos de peças decorativas e placas de identificação das sepulturas no Cemitério Municipal de Araras.

Nº 247/2018 - 11/07/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Magalhães de Oliveira

Nº 226/2018 - 12/06/2018 - Moção de Congratulações pelo lançamento do Livro "Bullying no Reino Encantado", de Silvana Noya Pires Michelin, Júlia Spatti Cândido e Isabela Michelin.

Nº 212/2018 - 25/05/2018 - Moção de Congratulações a Ana Paula Canonici responsável pelo curso Supera Ginástica para o Cérebro.

Nº 206/2018 - 11/05/2018 - Congratulações pelo Dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril.

Nº 186/2018 - 13/04/2018 - Pesar pelo falecimento do Sr. João Baptista Geromel.

Nº 169/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Manoel Pimenta Pinto Junior.

Nº 168/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Ademir José Chiarinotti.

Nº 167/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Orides Rael.

Nº 166/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Dorival Bueno.

Nº 165/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Ademar Zaniboni.

Nº 164/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Marcos Roberto Roesler.

Nº 163/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento da Bruna Fernanda de Freitas de Lima.

Nº 162/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Helena de Lima.

Nº 159/2018 - 01/03/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Abelita Pereira de Brito Coelho.

Nº 158/2018 - 01/03/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Maria Lucia de Cerqueira Luz.

Nº 157/2018 - 01/03/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Antônia Paulino Tobias.

Nº 156/2018 - 26/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Leonilda Rael Brandt.

Nº 155/2018 - 26/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Helia Appolina Ferarezzi Carpini.

Nº 154/2018 - 23/02/2018 - pelo falecimento do sr. Celso Augusto Trova.

Nº 153/2018 - 23/02/2018 - pelo falecimento da sr.ª Benedicta Arsenio de Medeiros

Nº 152/2018 - 23/02/2018 - pelo falecimento da sr.ª Ivonez Amaral da Silva.

Nº 149/2018 - 22/02/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Edinaldo dos Santos

Nº 148/2018 - 21/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Maria Luiza Perotto.

Nº 146/2018 - 20/02/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. André Petroni

Nº 145/2018 - 20/02/2018 - Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Franco da Silva

Nº 144/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Rosa Ana Poncio Vicentin.

Nº 143/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Deyle Gaino Mazon.

Nº 142/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. José Antônio Scabora.

Nº 141/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Celina Pereira de Melo.

Nº 140/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. José Maria Bueno Weibel.

Nº 139/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. João Baptista Vicentin.

Nº 138/2018 - 19/02/2018 - Pesar pelo falecimento da srª Maria de Lourdes Pinheiro Oliveira.

Nº 136/2018 - 16/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Gomes.

Nº 135/2018 - 16/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Nair Conceição Sobrinho Fernandes.

Nº 134/2018 - 16/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Mario Zanotti.

Nº 133/2018 - 16/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Oziel Santiago de Jesus.

Nº 132/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Vanderlei de Mello.

Nº 131/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Elza Siqueira Rusca.

Nº 130/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Gioconda Pelissari Baraldi.

Nº 129/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Wilson Antônio Castegione.

Nº 128/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Pierina Dair Dias Ferraz.

Nº 127/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Jorge Bison

Nº 126/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Aparecido Francisco Silverio.

Nº 125/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Wilma Therezinha Avesani Cavotto

Nº 124/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Isaura Alves Pereira.

Nº 123/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Joana Franco Michetti.

Nº 122/2018 - 14/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Zambom Filho

Nº 119/2018 - 09/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Pedro Hernandes.

Nº 118/2018 - 09/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Olivia Barbosa dos Santos.

Nº 117/2018 - 09/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Sonia Aparecida Guidotti Valencise.

Nº 116/2018 - 09/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Lúcia Conceição Corrocini Foler.

Nº 115/2018 - 08/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Avelino Fabre.

Nº 114/2018 - 08/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr. Maria Aparecida Foguel.

Nº 113/2018 - 07/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Francisco Carlos Fornaro

Nº 112/2018 - 07/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Jorge Iatam Bezerra de Oliveira

Nº 110/2018 - 05/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Carlos Alberto Lekevicius

Nº 109/2018 - 05/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Elias Pedro

Nº 108/2018 - 05/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Donina Dias de Oliveira

Nº 107/2018 - 05/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Vera Lucia Aparecida Cosmo Jeremias

Nº 106/2018 - 05/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria de Lourdes Arantes

Nº 104/2018 - 02/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da Cintia Rafaela Dias.

Nº 103/2018 - 01/02/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Ana Francisca de Azevedo Freitas

Nº 102/2018 - 31/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Carrocini

Nº 101/2018 - 31/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Locatelli Morgado.

Nº 100/2018 - 31/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Ondina Marques Barcellos Pereira da Silva

Nº 99/2018 - 31/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Nair Gervoni

Nº 98/2018 - 31/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Fernando Mariano da Silva

Nº 97/2018 - 30/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. José Ormil Ventura

Nº 96/2018 - 30/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Sidnei de Paula Rosa

Nº 91/2018 - 29/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Eliane Barbosa

Nº 90/2018 - 29/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Helena Sabbadini do Nascimento

Nº 89/2018 - 26/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. João Luiz Viel

Nº 88/2018 - 26/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Marcio Diano Poio Paiva.

Nº 87/2018 - 26/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Sergio Donizetti Ferrari.

Nº 86/2018 - 26/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Rosane Aparecida Oliverio

Nº 85/2018 - 25/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Geraldo Campagnollo

Nº 84/2018 - 25/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Juvenal Zanfolin

Nº 83/2018 - 25/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Anézio Pires

Nº 82/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Adélia Pereira da Silva

Nº 81/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Raymundo Pontes de Freitas

Nº 80/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Levina Maria Valentin

Nº 79/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Waldomiro Amaro dos Santos

Nº 78/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Alzira Candido Guedes

Nº 77/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Luiza Pereira da Silva

Nº 76/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Gilberto Nunes Rollo

Nº 75/2018 - 24/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Aparecido Carlos

Nº 74/2018 - 23/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Rosa Destefano Volsi

Nº 73/2018 - 23/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Marcio de Jesus Souza

Nº 72/2018 - 23/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Salvador Antônio Agostini.

Nº 71/2018 - 23/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Valdemar Senna do Prado.

Nº 70/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Dolly Youssef Spernega

Nº 69/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Vera Lucia de Freitas

Nº 68/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Andrea Pereira de Godoy

Nº 67/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Neide Aparecida Gabolli Lopes

Nº 66/2018 - 22/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Elzira Maria Sapiecinski

Nº 65/2018 - 22/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Carlos Alfredo Fontonetti

Nº 64/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Patrícia da Rocha Villa Real

Nº 63/2018 - 22/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Lindaura Reis dos Santos Jesus

Nº 62/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Paschoal Grossi

Nº 61/2018 - 22/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Silvio Aparecido Alves.

Nº 55/2018 - 18/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Alves de Souza.

Nº 54/2018 - 18/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Ghirau.

Nº 53/2018 - 17/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Neyde Scabora Vasconcelos.

Nº 93/2018 - 15/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Laura Pavan Remédio

Nº 52/2018 - 15/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Jayme Mattioli

Nº 51/2018 - 15/01/2018 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Ema Darci Buzo Pesse.

Nº 50/2018 - 15/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Olivonde Aparecida Antunes Kokado

Nº 48/2018 - 15/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Emília Possani Bertolini.

Nº 47/2018 - 15/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Raimunda Crispim da Silva

Nº 46/2018 - 15/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Benedicta DisordiTheodoro.

Nº 44/2018 - 12/01/2018 - Moção de pesar Pelo falecimento da sr.ª Lourdes Marcone Vianna.

Nº 43/2018 - 12/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Maria Nazaré Ramalho.

Nº 41/2018 - 11/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Osmar Pereira.

Nº 40/2018 - 11/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Leonilda Martins

Nº 39/2018 - 11/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Palmyra Martinelli Zardini

Nº 38/2018 - 11/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Aparecido Luiz Vian.

Nº 37/2018 - 09/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Maria José Barbosa Vicente.

Nº 36/2018 - 09/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Amélia Pascon Doná.

Nº 35/2018 - 09/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Elisa Theodoro dos Santos.

Nº 34/2018 - 09/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Elielza Ferreira de Jesus.

Nº 33/2018 - 08/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Saint Clair Quirino.

Nº 32/2018 - 08/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Anna Moreira Sotta

Nº 31/2018 - 08/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Maria Doralice de Jesus da Silva

Nº 30/2018 - 08/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Ferreira da Silva Bergamim.

Nº 29/2018 - 08/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Valmir Vides.

Nº 27/2018 - 05/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Brendon Murilo Rodrigues.

Nº 26/2018 - 05/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Lindaura Anália Silva Oliveira.

Nº 25/2018 - 04/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Laurindo Vieira.

Nº 24/2018 - 04/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Ademar Ferreira de Brito.

Nº 23/2018 - 04/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Maria Inês Curriel Wunsche.

Nº 22/2018 - 04/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Marilena Rosa Guido Seneda.

Nº 21/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Diva Pereira Cerri.

Nº 20/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Adelina Rossi Ferreira.

Nº 19/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Lahir Pereira do Nascimento.

Nº 18/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Jair Januário da Silva.

Nº 17/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Valdir de Castro.

Nº 16/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Pedro Pereira do Nascimento.

Nº 15/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Reynaldo Pastre.

Nº 14/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Marcos.

Nº 13/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Liudas Prudente Francatto.

Nº 11/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Elva Marquezani Marreto Zanobia.

Nº 10/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Fortunato de Souza.

Nº 9/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Orlanete da Silva Chaves.

Nº 8/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Euclides Camilo de Oliveira.

Nº 7/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento de Kauan Henrique da Silva.

Nº 6/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Luiz Marques Barcellos.

Nº 5/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr.Manoel Avelino dos Santos.

Nº 4/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento de Simone Cristina de Oliveira Almeida.

Nº 3/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Therezinha de Jesus da Gama.

Nº 2/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Luiz Rossi.

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Gileuza Jovelina dos Santos.

Nº 519/2017 - 20/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª dirce bonatto sanfelice

Nº 518/2017 - 19/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª maria aparecida de oliveira turatti

Nº 517/2017 - 19/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento da erika cristina laurindo

Nº 515/2017 - 18/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Alberto Francisco dos Santos.

Nº 514/2017 - 18/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Thiago Lastoria.

Nº 513/2017 - 18/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Marcos Baptistella.

Nº 512/2017 - 18/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Tacilio Migliati.

Nº 511/2017 - 18/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Júlio.

Nº 507/2017 - 14/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Nancy Zordan Colombine.

Nº 506/2017 - 14/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Roberto Seregatti.

Nº 505/2017 - 13/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Benedicta Alves Curtolo.

Nº 504/2017 - 13/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Roque Alexandrino de Carvalho.

Nº 500/2017 - 11/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Roslaine Fátima dos Santos.

Nº 499/2017 - 11/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Vanderlei Luzan.

Nº 498/2017 - 11/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Amélia Sotta Pinheiro.

Nº 497/2017 - 11/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Nadir Fernandes.

Nº 496/2017 - 11/12/2017 - Moção de Congratulação à Escola Estadual José Ometto pela realização da “XII Mostra da E.T.I.”

Nº 493/2017 - 08/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. valter dorival zanon

Nº 492/2017 - 08/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª maria tereza curioni buzon

Nº 490/2017 - 08/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. wartuir gonçalves de menezes

Nº 489/2017 - 08/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª olga belatini bonini

Nº 485/2017 - 07/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Luiz Baghin.

Nº 481/2017 - 06/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Carmelita França Paiva.

Nº 479/2017 - 06/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Jair Palma.

Nº 484/2017 - 05/12/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª maria joana benicio

Nº 478/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Liromar Fagundes Chavier.

Nº 477/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Mário Eduardo Curriel.

Nº 476/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Josefina Maria de Oliveira.

Nº 475/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Natal Jovetta (Nego).

Nº 474/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Maria Aparecida Alves de Oliveira da Conceição.

Nº 473/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Maria Aurea Andrade dos Santos.

Nº 472/2017 - 04/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Pedro Pierobon.

Nº 471/2017 - 04/12/2017 - Moção de congratulação ao Denner Djalter Ramos dos Santos Junior e a Karen Regina Rodante Matieli dos Santos pela organização da 4ª Caminhada Passos que salvam em Araras.

Nº 470/2017 - 01/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Angelina Ucella Cardoso.

Nº 469/2017 - 01/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Benedito Rocha.

Nº 462/2017 - 30/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Aparecido Felipe.

Nº 461/2017 - 30/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Sebastião Dupper.

Nº 460/2017 - 30/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Lourdes Leite Zottin.

Nº 459/2017 - 29/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Ferdinando Faggion (nando).

Nº 458/2017 - 29/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Giorgina Rodrigues Gomes.

Nº 457/2017 - 28/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do André do Prado.

Nº 456/2017 - 28/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Claudenir de Freitas.

Nº 455/2017 - 28/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Luiz da Silva.

Nº 454/2017 - 27/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Bianchini

Nº 453/2017 - 27/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Lélio Silva

Nº 452/2017 - 27/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Lázaro Marques

Nº 451/2017 - 27/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. Ademir Rodrigues

Nº 444/2017 - 23/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Sueli Rosa Pereira.

Nº 443/2017 - 23/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Luiz Begnami

Nº 449/2017 - 22/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Sandro Luiz Moreira

Nº 448/2017 - 22/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Aparecida Scabora mazucatto

Nº 442/2017 - 21/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª hercília borges maria gino

Nº 441/2017 - 21/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. francisco luiz dos santos

Nº 440/2017 - 21/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª thereza bortolanza de ponte

Nº 439/2017 - 21/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª regina lucia pereira

Nº 437/2017 - 17/11/2017 - pelo falecimento da sr.ª mercedes jorge

Nº 435/2017 - 17/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr antônio oswaldo corte

Nº 432/2017 - 16/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª onice maria de jesus marin

Nº 431/2017 - 16/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. silvio shigueo sassaki

Nº 430/2017 - 16/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. josé sileide alves

Nº 429/2017 - 16/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr. avelino zanchetta

Nº 434/2017 - 14/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª sonia maria manoel zanca

Nº 433/2017 - 14/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da sr.ª berenice camargo schmidt cressoni

Nº 427/2017 - 13/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr josé antônio da costa

Nº 426/2017 - 13/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento da srª regina covre

Nº 425/2017 - 13/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr aldo dos santos

Nº 424/2017 - 13/11/2017 - moção de pesar pelo falecimento do sr sebastião elizeu da silva

Nº 417/2017 - 08/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Janaina Bertoline da Cruz

Nº 416/2017 - 08/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Claudio Antônio Delbel.

Nº 415/2017 - 08/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Paula Sabrina Paris

Nº 414/2017 - 08/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Cecília Buzo Malvestite.

Nº 420/2017 - 07/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Vanderlei Bueno de Camargo

Nº 419/2017 - 07/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Ovidio Rubini

Nº 418/2017 - 07/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr João Tofollo

Nº 413/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulação ao Rev. Durvalino Brocanelli pelos 50 anos de ministério Pastoral, comemorado no dia 02 de outubro de 2017.

Nº 412/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Alcides Storolli.

Nº 411/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr João Alfredo dos Santos.

Nº 410/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Gilda Izabel de Lima Keffer Rauss.

Nº 409/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Verônica do Carmo Lima dos Santos.

Nº 408/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio dos Santos.

Nº 407/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Ângelo Rocco Carminatti.

Nº 406/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Edna Aparecida Maciel.

Nº 405/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr João Albertino.

Nº 404/2017 - 06/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Luiza Augusta Menon Papesso.

Nº 403/2017 - 03/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Dirceu de Marco.

Nº 402/2017 - 03/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª. Joana Gomes de Melo Alves de Oliveira

Nº 401/2017 - 03/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Corrêa.

Nº 400/2017 - 03/11/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Anna de Souza

Nº 396/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Rose de Souza Pinto da Fonseca.

Nº 395/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Claudiner da Costa

Nº 394/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Cecília Rosa.

Nº 393/2017 - 30/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Irma Marques Migliati.

Nº 392/2017 - 30/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr José Ragonha.

Nº 391/2017 - 30/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Francisca Pires da Silva.

Nº 390/2017 - 30/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Aimore Zague.

Nº 385/2017 - 26/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Cauã Gonçalves

Nº 384/2017 - 26/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Neuza Aparecida Saulino Della Valentina

Nº 383/2017 - 26/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Ana Lídia de Souza.

Nº 380/2017 - 25/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Paula de Lourdes Barboza

Nº 379/2017 - 25/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Wilson Sotero.

Nº 378/2017 - 24/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Benedita dos Santos

Nº 377/2017 - 24/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Irani Aparecida de Oliveira Curtolo

Nº 376/2017 - 24/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Helena da Silva Patrinhani

Nº 375/2017 - 23/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Carlos Bresolin

Nº 374/2017 - 23/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Nilson Roberto Bueno

Nº 373/2017 - 23/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Aparecida Bizon Ramos

Nº 372/2017 - 23/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Damião Farias da Silva

Nº 371/2017 - 23/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Natalina Wilma Zorzenon Trevisan.

Nº 370/2017 - 20/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Ednalva Regina Foguel.

Nº 369/2017 - 20/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Tereza Maria da Silva Rovani.

Nº 366/2017 - 19/10/2017 - Moção de congratulação ao Dr. Donizeti Florencio de Lima pelo Dia do Médico comemorado no último dia 18 e também pelos 13 anos dedicados ao trabalho na área da saúde em nossa cidade.

Nº 365/2017 - 17/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Nunes.

Nº 364/2017 - 17/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Elias.

Nº 362/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Bruno Chicone

Nº 361/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Clodomiro de Carvalho

Nº 360/2017 - 16/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr JOÃO MOACIR MANOEL

Nº 359/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Rosane Isabel de Souza

Nº 358/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Francisco de Assis Anadão

Nº 357/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Josephina Hansen Victoriano

Nº 356/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Celio Benedito da Costa Junior

Nº 355/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Grazieli Cristina Julio Lazari Manoel

Nº 354/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Bruno Leonardo Pitério

Nº 353/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Terezinha Fabricio dos Santos Martins

Nº 352/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Adelaine Rebeloto Cerri

Nº 351/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Emilia Metiko Iguei

Nº 350/2017 - 16/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Aparecido Marques

Nº 349/2017 - 10/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Jurandir de Oliveira

Nº 348/2017 - 10/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Olga Pedro Andrade.

Nº 347/2017 - 09/10/2017 - Moção de Repúdio a Revista Veja, pela matéria publicada intitulada de "Essa gente incômoda".

Nº 344/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do srº José Francisco dos Santos

Nº 343/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do Srº José Luiz Vaz.

Nº 342/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do Srº Nelson Lavoura.

Nº 341/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do Srº José Ursulino da Silva

Nº 345/2017 - 06/10/2017 - Pesar pelo falecimento do srº osmar siqueira

Nº 334/2017 - 04/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Rosalina Alves dos Santos.

Nº 333/2017 - 04/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Reginaldo Aparecido da Silva.

Nº 332/2017 - 03/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Leonor Zulke Ferreira Peixoto.

Nº 331/2017 - 03/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Josafá Jesus dos Santos.

Nº 330/2017 - 03/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Wilson da Costa Schempp.

Nº 328/2017 - 03/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Dair Roncato.

Nº 329/2017 - 02/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Walter Olympio Cabrini.

Nº 327/2017 - 02/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Edilson Edvaldo da Costa

Nº 326/2017 - 02/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Carolina Marcucci Martins

Nº 325/2017 - 02/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr Marcio Roberto Siviero Simione

Nº 324/2017 - 02/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Roque Alquino dos Santos

Nº 318/2017 - 29/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Floriano Monteiro de Araújo

Nº 316/2017 - 27/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da srª Terezinha José Cabrini.

Nº 315/2017 - 27/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Cleber Souza Silva.

Nº 314/2017 - 27/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Pedro Gonçalves.

Nº 313/2017 - 27/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr. Gilberto Aparecido Camargo.

Nº 312/2017 - 27/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do sr João Batista Soares.

Nº 309/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº Ivanil aparecido ramos

Nº 308/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da Srª Marta baptista alves

Nº 307/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº Jurandy Martins leal

Nº 306/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº joão teodoro gonçalves

Nº 305/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº João mauricio de souza

Nº 304/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da Srª Edilaina de fátima Fernandes limeira

Nº 303/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº Antônio dos Santos.

Nº 302/2017 - 25/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da Daiane Aparecida de Oliveira

Nº 301/2017 - 22/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do srº Carlos Eduardo Tamini

Nº 298/2017 - 21/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da srª Luzia Antônia Tost

Nº 295/2017 - 21/09/2017 - Moção de Congratulação à Escola Estadual Professora Joanita Kammer Martins e à Diretora Silvana Noya Pires Michielin, pela autoria do Livro “Um estranho na escola”

Nº 293/2017 - 20/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº José Benedito de Lima.

Nº 292/2017 - 20/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Silvana Lauriano de Almeida.

Nº 283/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Kemilly Calazons Santos

Nº 282/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Rosa Hermenegildo Silveira

Nº 281/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº José Elias Pereira.

Nº 280/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Cleuza Aparecida Dias.

Nº 279/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº Eugênio Risso

Nº 278/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº Aparecido Malachias.

Nº 277/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Francisco Settin

Nº 276/2017 - 18/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Fructuoso

Nº 275/2017 - 15/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Cecilia Aparecida Francisco

Nº 274/2017 - 15/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Noelia Ripp Viola

Nº 272/2017 - 15/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sraª Janisse Francato Bonini

Nº 271/2017 - 14/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Pascoa Pelissari da Silva.

Nº 270/2017 - 13/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Elisa Emygdio Espirito Santo

Nº 269/2017 - 13/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº Antônio Curtolo

Nº 268/2017 - 13/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº José mauro dias lacerda

Nº 267/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº Domingos Agostinho de Lima

Nº 266/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº Antenor Mercadante

Nº 264/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Geny Aparecida Barbosa.

Nº 263/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Antônia Denardi Bonatto.

Nº 262/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Baptista Fornazzo.

Nº 261/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Sebastião Garcia.

Nº 260/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes.

Nº 259/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Sr Pedro Penha Bernardo

Nº 258/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Sr Irineu Lopes da Silva

Nº 257/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da Eva Aparecida Adorno Martins Ortega

Nº 256/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Sr Lelis Fachini.

Nº 255/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da Srª Laurinda Melão Santos

Nº 254/2017 - 11/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Srº Rubens de Lima

Nº 253/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº Benedito Salvador Mariano

Nº 252/2017 - 11/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Srº Valter de Paula Rosa

Nº 248/2017 - 05/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Marilena Giffoni Pinto.

Nº 247/2017 - 05/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Elizabeth de Oliveira Lopes Cripa.

Nº 246/2017 - 05/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Roberto Carrocini Foler.

Nº 245/2017 - 05/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Luiza Antonholi dos Santos.

Nº 244/2017 - 05/09/2017 - moção de pesar pelo falecimento do Sr Júlio Gabriel Mineiro Caetano.

Nº 243/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Magri

Nº 242/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Rosa dos Santos

Nº 241/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Octavio Pollo

Nº 240/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Palma

Nº 239/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Gustavo Rodrigues de Amorim

Nº 238/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Aparecido Vichettin

Nº 237/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Duzolina Luchini Barboza

Nº 236/2017 - 04/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos

Nº 235/2017 - 01/09/2017 - Moção de Congratulação à Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra pela realização da “VII Gincana Solidária Cesário Coimbra 2017”.

Nº 234/2017 - 01/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Srª Etelvina Fernandes Fogagnolli

Nº 233/2017 - 01/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Zutin

Nº 230/2017 - 31/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Lanza

Nº 229/2017 - 31/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Roberto de Góes

Nº 228/2017 - 31/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Aparecida Doná

Nº 227/2017 - 31/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Augusta Gandini Modesto

Nº 226/2017 - 31/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Bombonato

Nº 225/2017 - 31/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Célia Antônia Furlan

Nº 223/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Ruth Leme Alvarenga

Nº 222/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Helena Cúrtolo

Nº 221/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Novile Fabricio dos Santos

Nº 218/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nair Cardoso Augusto

Nº 217/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Darzisi Pesce Tofolli

Nº 216/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Eva Aparecida Guariento dos Santos

Nº 215/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Dias da Silva

Nº 213/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos Pereira de Souza

Nº 212/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Marcio Alves

Nº 211/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves da Graça

Nº 210/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Salles da Silva

Nº 209/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Alves dos Santos

Nº 208/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Antônio Bertolini.

Nº 203/2017 - 25/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento de Thiago Calori Favetta

Nº 202/2017 - 24/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr CARLOS WITTIG NETO

Nº 201/2017 - 23/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº AMADOR ZANFOLIN

Nº 200/2017 - 23/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº ADALTO TARCISO DE OLIVEIRA

Nº 199/2017 - 23/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª BERENICE TENÓRIO E SILVA

Nº 195/2017 - 21/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JOSÉ DIAS BERTONI

Nº 194/2017 - 21/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª ANA MARIA DE JESUS PRACHEDES

Nº 193/2017 - 21/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr° LEANDRO ROBERTO HENRIQUE

Nº 192/2017 - 21/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª TEREZA DE SOUZA

Nº 191/2017 - 21/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº EUGÊNIO BERNARDES

Nº 190/2017 - 21/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARIA NAZARETH MONTAGNOLI MEDEIROS

Nº 189/2017 - 18/08/2017 - Moção de congratulações pela semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Nº 188/2017 - 18/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº PEDRO GOMES

Nº 187/2017 - 18/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº. EDUARDO EUGENIO MOREIRA

Nº 181/2017 - 17/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARIZA DA SILVA HIGA

Nº 180/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª NOÊMIA PEREIRA ZAMBOTI

Nº 179/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº LUIZ CAMPAGNOLLI

Nº 178/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr° LUIZ BAPTISTA CRUZ

Nº 177/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº ANTÔNIO PITOLLI

Nº 176/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº MANOEL PEREIRA NETO

Nº 175/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MAFALDA SIQUEIRA MAGRINI

Nº 174/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº LUIZ ANTÔNIO MARCONDE

Nº 173/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº SERGIO VICENTE BRESSAN

Nº 172/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª ALICE LOPES DA SILVEIRA

Nº 171/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JÁCOMO ROSSI

Nº 170/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº SIDELCINO BRANDÃO DE ARAÚJO

Nº 169/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº ADEMIR VIGANO

Nº 168/2017 - 16/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JOSÉ MOACYR DE LIMA

Nº 164/2017 - 11/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NOEL DE ANDRADE CARVALHO

Nº 163/2017 - 11/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº GERALDO BORBA

Nº 162/2017 - 11/08/2017 - PELO FALECIMENTO DA Srª MARIA APARECIDA FURLAN

Nº 161/2017 - 10/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS

Nº 160/2017 - 10/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº LEONARDO PINTO

Nº 159/2017 - 10/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº ANDRÉ LUIZ LISSONI BIZARRI

Nº 158/2017 - 10/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO GABRIEL CIRIACO ELIAS.

Nº 157/2017 - 08/08/2017 - PELO FALECIMENTO DA Srª JOANA MARQUES ESPORTA

Nº 156/2017 - 08/08/2017 - PELO FALECIMENTO DA Srª THEREZINHA BRANDT PEDRO

Nº 155/2017 - 08/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JOSÉ CARLOS LUZETTE

Nº 154/2017 - 08/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº FRANCISCO MARQUES

Nº 153/2017 - 08/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª SEBASTIANA GIOVANA

Nº 152/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª THEREZA ODAISSA COSTA

Nº 151/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº FERNANDES CARREIRO

Nº 150/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº EVERTON FERNANDO DONA

Nº 149/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº ALMI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 148/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº DANIEL THEODORO DA SILVA

Nº 147/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº ANTÔNIO APARECIDO FACCIN

Nº 146/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA

Nº 145/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª ITALIA APARECIDA CAZARIN CURTOLO

Nº 144/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª ONDINA RAIMUNDO GOMES

Nº 143/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº LAURO MILARE

Nº 142/2017 - 07/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº BENEDITO JORGE BARBOZA ALVES

Nº 141/2017 - 04/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr° FABIANO ALEXANDRE DE MORAES

Nº 140/2017 - 04/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JAIR APARECIDO GOMES

Nº 139/2017 - 04/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JOSUÉ PAULO DA COSTA

Nº 138/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARIA DIVINA DA SILVA CARMELLO

Nº 137/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª JOSEFINA MANOEL SOZAN (DONA ZEFA)

Nº 136/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº BENEDITO RAMOS DA SILVA

Nº 135/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª APARECIDA LUCCAS OLIVEIRA

Nº 134/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº JOSÉ MIGUEL DE LIMA

Nº 133/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARINA MARETTI

Nº 132/2017 - 03/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARIA INÊS FERREIRA DOS SANTOS

Nº 131/2017 - 02/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº HOLANDO MARTONI

Nº 130/2017 - 02/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº RUY MARANHO.

Nº 129/2017 - 01/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srª MARCELO EDUARDO MORAES

Nº 128/2017 - 01/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª DIRMA TERESA CLAUDINO

Nº 127/2017 - 01/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª LEONILDA IVONE ROMANZINI STURARO

Nº 126/2017 - 01/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO BRUNO THARIK BARBOSA LAURINDO

Nº 125/2017 - 31/07/2017 - PELO FALECIMENTO DO Srº ANTÔNIO MARTINI

Nº 124/2017 - 31/07/2017 - PELO FALECIMENTO DO Sr° FABIO UEHARA DA SILVA

Nº 123/2017 - 31/07/2017 - PELO FALECIMENTO DA Srª LAZARA MARÇAL FALÇÃO

Nº 122/2017 - 28/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª APARECIDA GOMES SALOME.

Nº 121/2017 - 28/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARIA NERY RODRIGUES PINTO DA SILVA

Nº 120/2017 - 28/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº AMARO DA SILVA.

Nº 117/2017 - 27/07/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº GERVAZIO BUZO ZAMBOM

Nº 116/2017 - 27/07/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº CELSO GOMES DE OLIVEIRA

Nº 114/2017 - 26/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Srº LAZARO DIONYSIO

Nº 112/2017 - 26/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª MARIA IGNEZ GOUVEIA DE OLIVEIRA

Nº 111/2017 - 24/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª LUCIANA PISSINATTO CHIAROTTO

Nº 107/2017 - 21/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIZEO DE SOUZA

Nº 97/2017 - 18/07/2017 - Moção de Apoio A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E COCAÍNA – LIDERADA E IDEALIZADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO .

Nº 89/2017 - 07/07/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA Srª SÔNIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO

Nº 88/2017 - 06/07/2017 - Moção de Congratulação aos organizadores do Campeonato de skate em comemoração ao dia Mundial do Skate (Go Skateboarding Day)

Nº 77/2017 - 16/06/2017 - PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE JOSÉ FRANZINI

Nº 69/2017 - 07/06/2017 - Moção de Congratulação à Escola Estadual Francisco Graziano pela realização do Sarau e lançamento do livro “Encontrando as Palavras”

Nº 52/2017 - 26/04/2017 - De apelo para a instalação de uma nova agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) em Araras.

Nº 38/2017 - 29/03/2017 - moção de Apelo AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em atenção ao convênio firmado com a CLINICA ANTONIO LUIZ SAYÃO, Processo nº 001.0210.0001492/2016 – Convênio nº 243/2016.

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Moção de Congratulação ao Professor de Educação Física Durvalino Zaniboni Júnior pelo 23° Encontro de Nadadores Másteres Ararense.

Nº 31/2017 - 20/03/2017 - Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Cauê Macris(PSDB), eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 21/2017 - 01/03/2017 - Pesar pelo falecimento da Professora Laís Maiara dos Santos Mariano

Nº 18/2017 - 17/02/2017 - Apoio ao Prefeito Municipal Pedro Eliseu Filho para que envie com urgência para o Poder Legislativo alteração na Lei Complementar nº 69/2015 e suspenda a “penalização (punição)” de 6 (seis) meses dos professores admitidos em caráter temporário.

Nº 4/2017 - 27/01/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES GILIARDE RODRIGO LUCAS RAMOS E IGOR ROBERTO BAPTISTA PELO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA (BEBÊ) ENGASGADA.

Pareceres (100)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 06/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei CM n°. 87/2018: Altera as redações dos §§§1°, 2° e 3° e acrescenta o § 4° no artigo 1°, da Lei Municipal n°. 5.050, de 03 de novembro de 2017, e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 06/12/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2018: Outorga a Abelardo Elias Brazil o Título de Cidadão Ararense.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 06/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei CM n°.93/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Araras informações acerca da paralisação de obras públicas.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 05/12/2018 - Relatório Final

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 03/12/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Outorga à Dra. Gersoely de Souza Antoniazzi o Título de Cidadã Ararense.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 23/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM n° 23/2018: Altera a redação do caput, e incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.905, de 24 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Araras - COMTUR, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 09/11/2018 - Solicita parecer do IBAM ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Altera as redações dos §§§ 1º, 2º e 3º e acrescenta o § 4º no artigo 1º, da Lei Municipal n. 5.050, de 03 de novembro de 2017, e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 30/10/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Ah Doc ao recurso do Projeto de Lei Nº 73/2018 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 19/10/2018 - (Comissão de Justiça e Redação Ad Hoc) Parecer ao Recurso apresentado pelo autor ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao PLOMA: Insere o § 3º no artigo 140-A da Lei Orgânica do município do município de Araras - LOMA e dá providências correlatas."

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 26/09/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução CM n° 04/2018: Insere o parágrafo 3º no artigo 232 do Regimento Interno.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 26/09/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução CM n° 07/2018: Altera a redação do Art. 110 e do seu §2º, do Artigo 202, §§ 1º, 3º e 4º e do Parágrafo Único do Artigo 203 da Resolução Nº 01 de 03 de fevereiro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 12/09/2018 - RELATÓRIO FINAL ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAS

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 06/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei CM n° 57/2018: Dispõe sobre a acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 06/09/2018 - Soicita Parecer do IBAM ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 06/09/2018 - Solicita Parecer do IBAm ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - INSERE O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 232 DO REGIMENTO INTERNO

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/09/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. - Projeto de Lei CM nº 66/2018: “Institui o Dia Municipal do Rotaract, a ser comemorado no dia 13 de março, no âmbito do município de Araras, e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 30/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei CM n° 61/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município de araras, a fixarem cartazes que conscientizem e incentivem a adoção de animais, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 23/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar CM n. 02/2018 = Altera a redação do § 3.º do art. 171 da lei municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 06/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM Nº 17/2018 – Altera a Lei nº 4.293, de 6 de novembro de 2009 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para os Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 03/07/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos... ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Insere o Inciso IV no Art. 2° da Resolução Municipal nº 19 de 27 de setembro de 2005

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 27/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei CM Nº 01/2018 – Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 27/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM Nº 16/2018 – Altera a redação da descrição da área “B” constante do art.1°, da Lei Municipal n°3.029, de 16 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 27/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM Nº 14/2018 – Institui e inclui no calendário do Município de Araras a Semana da Agricultura e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 08/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei PM Nº 13/2018 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao ARAPREV – Serviço de Previdência Social do Município de Araras, e dá outras providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 06/06/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 30/05/2018 - Parecer da comissão de justiça e redação "ad hoc" ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Insere o Inciso IV no Art. 2° da Resolução Municipal nº 19 de 27 de setembro de 2005

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 18/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar as áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre o Programa ‘Ajude quem sempre te ajudou’ com incentivos de doações à Santa Casa de Misericórdia, através dos consumidores de água

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 14/05/2018 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL PM 08/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao PL CM 35/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 02/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Clínica "Antônio Luiz Sayão" / Centro de Estimulação e Reabilitação Educacional e Neurológico "José Canzi Júnior" - CEREN e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 19/04/2018 - Institui o plano permanente de valoração da vida, no âmbito do município de Araras.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 19/04/2018 - Dispõe sobre o diagnóstico a alunos das escolas municipais e de ensino infantil com distúrbios, deficiências, síndromes, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 17/04/2018 - Solicita Parecer do IBAM ao Projeto de Lei: Dispõe sobre o Programa "Ajude quem sempre te ajudou" com incentivos de doações à Santa Casa de Misericórdia, através dos consumidores de água.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 11/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Cidadania e Legislação Participativa do Projeto de Lei 12/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 11/04/2018 - Insere os parágrafos 1°, 2° e 3° no artigo 7° e transforma o parágrafo único em §4° do Código de Posturas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 11/04/2018 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora emitida no município de Araras.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 03/04/2018 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e da outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Cidadania e Legislação Participativa ao PL N°107/2017

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 16/03/2018 - PROJETO DE LEI C.M. 96/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painel eletrônico informativo, que indique o número de pessoas presentes em tempo real, em casas noturnas e similares, cinemas, arenas, lonas culturais e teatros, no minicípio de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/03/2018 - PROJETO DE LEI C.M. 04/2018 – Institui no calendário oficial do município de Araras o "Dia Municipal do Rotariano" a ser comemorado anualmente dia 24 de fevereiro.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 16/03/2018 - PROJETO DE LEI C.M. 11/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação do site da prefeitura municipal as solicitações, autorizações e laudos de cortes de árvores.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 02/03/2018 - Parecer da comissão de CJR "ad hoc" ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 16/02/2018 - Assunto: PROJETO DE LEI C.M. 113/2017 – Institui no Âmbito do município de Araras a instalação de pipódromos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 16/02/2018 - Assunto: PROJETO DE LEI C.M. 112/2017 – Dispõe sobre a divulgação, no Portal de Transparência, dos valores recebidos de multas de transito e sua destinação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 18/12/2017 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 18/12/2017 - Parecer ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, bem como dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Cria Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera a Lei Complementar nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o parcelamento de solo e urbanizações especiais do Município de Araras", e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 07/12/2017 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 06/12/2017 - PROJETO DE LEI C.M. 97/2017 – Proibi o atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos com restrições motoras e obesos no 2º pavimento dos estabelecimentos bancários e estabelecimentos comerciais.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 06/12/2017 - PROJETO DE LEI C.M. 85/2017 – Institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no município de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 27/11/2017 - Parecer - Obras - Desafetação de área institucional Distrito III

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 27/11/2017 - Parecer - Obras - Desafetação de área institucional Distrito IV

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 27/11/2017 - Parecer - Obras - Desafetação de área institucional Distrito IV - Área Institucional

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 27/11/2017 - Parecer - Obras - Desafetação de área institucional Distrito II

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 27/11/2017 - Parecer - Obras - Desafetação de área institucional Loteamento Fechado Industrial “Clínica Antonio Luiz Sayão”

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 24/11/2017 - Parecer - Obras - Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 03/11/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 03/11/2017 - PROJETO DE LEI C.M. 84/2017 – Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 25/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, ..., ao PROJETO DE LEI P.M. 40/2017 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal que menciona, e dá outras providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 18/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao PROJETO DE LEI C.M. 62/2017 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, e, exclusivo para pagamentos de contas em local que especifica e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 03/10/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR C.M. 08/2017 – Insere Alínea “A” no §13º do Art. 222 da Lei Municipal nº3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o código tributário no município de Araras.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 29/09/2017 - Assunto: PROJETO DE LEI CM Nº 82/2017 – “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para candidatos desempregados no âmbito do município de Araras” e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 27/09/2017 - PROJETO DE LEI C.M. 76/2017 – Obriga os estabelecimentos privados localizados no município de Araras, a inserirem placas de atendimento prioritário aos autistas e o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 27/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 27/09/2017 - PROJETO DE LEI CM Nº 81/2017 – Obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste município a implantarem um processo de coleta seletiva de lixo “e dá outras providencias”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 20/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao PROJETO DE LEI C.M. 53/2017 – Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais instalarem nos caixas urnas de cupons e ou notas fiscais sem identificação a entidades do município de Araras.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 15/09/2017 - Assunto: PROJETO DE LEI C.M. 74/2017 – Institui o setembro Verde para a Inclusão de Pessoas com Deficiência.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 15/09/2017 - Assunto: PROJETO DE LEI C.M. 78/2017 – Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de instalação de dispositivos para prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providencias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 17/08/2017 - PROJETO DE LEI P.M. 31/2017 – Autoriza a presença de “DOULAS” durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, do município de Araras, e dá outras providências correlatas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 17/08/2017 - PROJETO DE LEI P.M. 32/2017 – Autoriza a lei municipal nº4.753, de 5 de janeiro de 2015, que “Cria o Conselho Municipal de Educação”, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao PROJETO DE LEI C.M. 58/2017 – Autoriza os P.S.F. (Posto de Saúde da Família); as U.B.S. (Unidades Básicas da Saúde); o Centro de Saúde “DR. João Geraldo Noronha” e a U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento) do município a recolherem medicamentos com prazo de validade vencidos ou não, insumos de saúde e filmes radiográficos.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 03/08/2017 - Parecer da comissão de obras ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Dispõe sobre a implantação de programa de coleta contínua de lixo eletrônico no município com a criação de postos de coleta em prédios públicos

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 26/07/2017 - paracer da Comissão de Obras, etc. ao PROJETO DE LEI P.M. 19/2017 – Altera a Lei Municipal N° 4.249, de 8 de junho de 2009, que “Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Emergencial Auxílio Moradia para Famílias Residentes em Locais Considerados de Risco Iminente, na forma que se especifica”, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 26/07/2017 - Parcer da Comissão de Obras, etc. ao PROJETO DE LEI C.M. 48/2017 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS O “JUNHO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 14/07/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao PROJETO DE LEI P.M. 30/2017 – “Dispõe sobre o Programa de Fomento à Obtenção da Renda (POR), e dá providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 07/07/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 27/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos... ao PROJETO DE LEI C.M. 37/2017 – Institui o Mês de agosto como “AGOSTO DOURADO” e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 21/06/2017 - Parece da Comissão de Obras, Serviços Públicos, ... e Legislação Participativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR P.M. 12/2017 – Altera a Lei Complementar N° 69, de 27 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre as Contratações de Professores por tempo determinado e dá providências correlatas” e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 20/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei P.M. 16/2017 – “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em Araras”, no aspecto que menciona, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 12/06/2017 - PROJETO DE LEI P.M. 18/2017 – Cria o Programa Municipal de Educação Cívica- PREVIDA e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 09/06/2017 - PROJETO DE LEI P.M. 22/2017 – “Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 01/06/2017 - PROJETO DE LEI P.M. 15/2017 – “Dispõe sobre o parcelamento de débito junto a ARAPREV – Serviço de Previdência Social do Município de Araras e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 26/05/2017 - parecer da COPS ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR P.M. n° 09/2017 – Institui A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, No Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 12/05/2017 - Parecer da comissão de Obras, serviços públ. , etc: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR P.M. 07/2017 – “ Altera a Lei Complementar n º31, de Setembro de 2016, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Integrantes dos Quadros de Pessoal da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de Araras, e Dá Outras Providências .”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 12/05/2017 - parecer da comissão de obras, serviços públ., etc. :PROJETO DE LEI P.M. 07/2017 – Altera a Lei n º4677, de 14 de Março de 2014, que “Dispõe sobre A Criação do Conselho Municipal de Juventude” no aspecto que menciona e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 08/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR P.M. 06/2017 – “ Altera a Lei n º1768, de 07 de Agosto de 1987, que Institui o Código de Posturas do Município de Araras e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 13/04/2017 - PROJETO DE LEI P.M. 03/2017 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silencioso ( Classe A) em eventos públicos e particulares do Munícipio de Araras

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017 - parecer da comissão de obras: PROJETO DE LEI C.M. 20/2017 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 05/04/2017 - parecer da comissão de obras: PROJETO DE LEI C.M. 17/2017 – INSTITUI ABRIL O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 29/03/2017 - Parecer ao PROJETO DE LEI C.M. 14/2017 DENOMINA DE LUIZ ANTÔNIO ZOCA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 01 DO JARDIM LUIZ BERTOLINE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 29/03/2017 - Parecer ao PROJETO DE LEI C.M. 15/2017 DENOMINA DE FLORIVALDO MARCUCCI, O SISTEMA DE LAZER, DO CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAL LUIZ BERTOLINE, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL IVAN ESTEVAN ZURITA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 23/03/2017 - PARECER COMISSÃO OBRAS:PROJETO DE LEI R.M. 02/2017 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débito com o Serviço de água e esgoto do Município de Araras - SAEMA, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 23/03/2017 - PARCER COMISSÃO OBRAS:PROJETO DE LEI P.M 04/2017 - Autoriza o Município de Araras a Implantar, Manter e Operar o Sistema de Estacionamento Rotativo nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 17/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 da COSP - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO/DOENÇAS OSTEOMUSCULAR RELACIONADAS AO TRABALHO - LER/DORT

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 12/2018 - 28/11/2018 - Outorga a Professora Ana Carolina Kastein Barcellos o Título de Cidadã Ararense.

Nº 6/2018 - 11/05/2018 - Institui no município de Araras, a Medalha de Mérito Escoteiro.

Nº 4/2018 - 03/04/2018 - Outorga ao senhor Valdevir Carlos Anadão o Título de Cidadão Ararense.

Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Outorga ao senhor Fritz Harter o Título de Cidadão Ararense.

Nº 14/2017 - 02/10/2017 - OUTORGA A PROFESSORA MARIA DE LOURDES CAMARGO BURAGAS O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.

Nº 2/2017 - 11/05/2017 - OUTORGA A PROFESSORA VERA VALLONGO LANGELLA O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 7/2017 - 04/12/2017 - Altera o inciso XVII do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araras

Nº 6/2017 - 23/11/2017 - Altera o inciso XIV do artigo 62 e insere as alíneas "a","b","c","d","e" e "f" da Lei Orgânica do Município de Araras

Nº 5/2017 - 10/11/2017 - INSERE O ART. 226-A E SEUS §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 4/2017 - 03/11/2017 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 3/2017 - 23/08/2017 - Projeto de emenda a LOMA - Insere o inciso XXXVII e alíneas "a, b, c, d, e, e f" no artigo 62 da lei orgânica do município de Araras"

Nº 2/2017 - 13/07/2017 - Altera o § 2º e § 3º do art. 226 da Lei Orgânica do Município de Araras.

Projetos de Lei (72)

Nº 75/2018 - 13/08/2018 - Proíbe o uso de telefone celular e congêneres em sala de aula das escolas municipais e dá outras providências

Nº 72/2018 - 03/08/2018 - Institui o Cartão de Identificação para Gestantes, residente no Município de Araras dá outras providências.

Nº 70/2018 - 02/08/2018 - Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 69/2018 - 02/08/2018 - " Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por “chumbinho”, no município de Araras."

Nº 64/2018 - 25/07/2018 - Institui o “ Dia do Futebol Amador” no Município de Araras e dá outras providências.

Nº 63/2018 - 25/07/2018 - Cria a "Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência e maus tratos às Pessoas com Deficiência" e dá outras providências.

Nº 62/2018 - 25/07/2018 - Institui no calendário oficial do município de Araras o “Maio Amarelo em prol dos Animais”, mês de prevenção e combate ao atropelamento de animais nas ruas da cidade de Araras e dá outras providências.

Nº 55/2018 - 04/07/2018 - Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

Nº 54/2018 - 04/07/2018 - Institui a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 52/2018 - 28/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 51/2018 - 26/06/2018 - Concede tratamento prioritário nos Processos administrativos em trâmite no município de Araras, a pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade ou pessoa com deficiência.

Nº 50/2018 - 21/06/2018 - Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais.

Nº 49/2018 - 20/06/2018 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas escolas públicas e privadas da Cidade de Araras, e dá outras providências.

Nº 42/2018 - 14/05/2018 - Institui, no município de Araras, o Dia do Músico, a ser comemorado no dia 22 de novembro.

Nº 36/2018 - 20/04/2018 - Institui, no âmbito do município de Araras, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto.

Nº 35/2018 - 11/04/2018 - “Institui a Campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada “Abril Verde” no município de Araras e dá outras providências”.

Nº 33/2018 - 28/03/2018 - “Dispõe sobre a implantação de orientação vocacional nas escolas públicas municipais”.

Nº 31/2018 - 23/03/2018 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, quando da realização de grandes eventos, na Cidade de Araras, e dá outras providências.

Nº 30/2018 - 23/03/2018 - Institui o Programa de Transparência Pública das Doações Efetuadas ao Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

Nº 29/2018 - 22/03/2018 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no município de Araras, e dá outras providências.

Nº 25/2018 - 14/03/2018 - “Institui o ‘Dia do Policial Militar’, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de Dezembro e dá outras providências”

Nº 24/2018 - 14/03/2018 - “Estabelece no âmbito do Município de Araras a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências”

Nº 23/2018 - 14/03/2018 - Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências

Nº 21/2018 - 12/03/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de Araras.

Nº 19/2018 - 01/03/2018 - "Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Araras o Dia do “Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho.

Nº 15/2018 - 14/02/2018 - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Nº 7/2018 - 24/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências.

Nº 117/2017 - 01/12/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araras o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.

Nº 111/2017 - 16/11/2017 - Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

Nº 110/2017 - 16/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Araras e dá outras providências.

Nº 109/2017 - 13/11/2017 - Dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 10/11/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2017 - 31/10/2017 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Araras, na forma que especifica.

Nº 105/2017 - 27/10/2017 - DISPÕE SOBRE O USO DO ÁLCOOL EM GEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARARAS

Nº 104/2017 - 27/10/2017 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 103/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Nº 102/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 101/2017 - 27/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) EM TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2017 - 25/10/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2017 - 05/10/2017 - Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens às mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Município de Araras.

Nº 91/2017 - 04/10/2017 - Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências.

Nº 92/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Araras e dá outras providências

Nº 90/2017 - 02/10/2017 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS, COM A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MUNÍCIPES QUE VIEREM A ADOTAR ANIMAIS ABANDONADOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2017 - 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS QUE FAZEM QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2017 - 22/09/2017 - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/2017 - 04/08/2017 - Obriga os mercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres a substituir produto adquirido por consumidor fora da validade e dá outras providências.

Nº 67/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos, e dá outras providências.

Nº 66/2017 - 27/07/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Araras, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 26/07/2017 - Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro.

Nº 64/2017 - 26/07/2017 - Dispõe que afixe nas salas de aula o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores de idade , e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 26/07/2017 - Cria a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais e dá outras providências.

Nº 61/2017 - 25/07/2017 - Institui a "Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego" nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Araras e dá outras providências"

Nº 60/2017 - 21/07/2017 - "Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de Parques Infantis ( Playground) localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

Nº 59/2017 - 21/07/2017 - “Dispõe sobre medidas para a identificação, tratamento e acompanhamento de educandos com dislexia e/ou TDAH na rede municipal de educação e dá outras providências.

Nº 57/2017 - 07/07/2017 - "Institui o Programa Meu Amigo Animal e fixa outras providências”

Nº 56/2017 - 06/07/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Araras, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) "

Nº 55/2017 - 06/07/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Araras”.

Nº 54/2017 - 05/07/2017 - ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM COMETER MAUS – TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2017 - 29/06/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Novembro Azul na Escola” e dá outras providências.

Nº 51/2017 - 29/06/2017 - Institui no âmbito do município de Araras a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências.

Nº 49/2017 - 27/06/2017 - "Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Araras”

Nº 45/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques e ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.

Nº 44/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Araras e dá outras providências.

Nº 41/2017 - 09/06/2017 - Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue e o serviço volante de coleta de sangue no Município de Araras, e dá outras providências.

Nº 40/2017 - 07/06/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 39/2017 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de adequação e instalação de brinquedos adaptados em Praças Públicas, E.M.E.I (Escolas Municipais de Educação Infantil) e em propriedades privadas de uso público para crianças portadoras de necessidades especiais.

Nº 38/2017 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

Nº 35/2017 - 02/06/2017 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

Nº 34/2017 - 30/05/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 33/2017 - 30/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em Praças Públicas, E.M.E.I (Escolas Municipais de Educação Infantil) e em propriedades privadas de uso público para crianças portadoras de necessidades especiais.

Nº 32/2017 - 30/05/2017 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 20/04/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA”.

Projetos de Resolução (18)

Nº 22/2018 - 01/11/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as condições econômico-financeiras e atividades terapêuticas desenvolvidas por nossas entidades do terceiro setor e públicas municipais.

Nº 21/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM nº 73/2018, que “Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Araras, e dá outras providências”.

Nº 20/2018 - 18/10/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Executivo Municipal contra o ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Emenda à LOMA PM 01/2018, “Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA) e dá outras providências”.

Nº 19/2018 - 11/10/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 12/2018 - 30/05/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 11/2018 - 30/05/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELOS VEREADORES CARLOS ALBERTO JACOVETTI, MARCELO DE OLIVEIRA E ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 01/2018, QUE “INSERE O INCISO IV NO ART. 2° DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 19 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005”

Nº 9/2018 - 26/04/2018 - Prorroga o Prazo de Funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar as Entidades do Terceiro Setor

Nº 6/2018 - 28/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 4/2018 - 28/02/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Vereador Romildo Benedito Borelli, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM 107/2017, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores e veículos de tração animal, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar sossego público e dá outras providências”

Nº 2/2018 - 26/01/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevante que visa acompanhar as condições econômico-financeiras e atividades terapêuticas desenvolvidas por nossas entidades do terceiro setor e públicas municipais.

Nº 16/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017

Nº 8/2017 - 20/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 7/2017 - 20/10/2017 - Prorroga o Prazo de Funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar as Entidades do Terceiro Setor

Nº 13/2017 - 04/09/2017 - INSERE O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Nº 2/2017 - 19/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 9/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAS

Nº 7/2017 - 07/07/2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Requerimentos (155)

Nº 257/2018 - 07/12/2018 - Informações sobre os cursos dos professores referentes à contagem de pontos e títulos para a atribuição de aulas e remoção geral - 2018.

Nº 256/2018 - 07/12/2018 - Relatório atualizado de todos atendimentos na Ouvidoria do Município realizado no ano de 2018.

Nº 255/2018 - 07/12/2018 - Informações se há previsão para realização de concurso público para o primeiro semestre de 2019.

Nº 254/2018 - 07/12/2018 - Informações sobre a possibilidade de renovação da frota da TCA para 2019.

Nº 245/2018 - 22/11/2018 - Informações sobre o SIAMA – Sistema Integrado de Avaliação do Município de Araras.

Nº 243/2018 - 16/11/2018 - Informações sobre os serviços de zeladoria do município de Araras.

Nº 242/2018 - 16/11/2018 - Informações sobre a operação tapa-buracos.

Nº 241/2018 - 16/11/2018 - Informações sobre os Mutirões de Cirurgias no segundo semestre de 2018.

Nº 240/2018 - 13/11/2018 - Informações sobre ambulâncias da linha branca que transportam pacientes.

Nº 238/2018 - 09/11/2018 - Informações dos fornecedores que foram pagos entre o dia 20 de agosto até o dia 26 de outubro de 2018.

Nº 237/2018 - 09/11/2018 - Informações sobre loteamentos aprovados em Araras do dia 20 de agosto até o dia 26 de outubro de 2018.

Nº 236/2018 - 07/11/2018 - Convocação de Sessão Secreta da Câmara Municipal de Araras para Votação de Proposta para Outorga de Título de Cidadão Ararense.

Nº 232/2018 - 01/11/2018 - Informações sobre o fornecimento de cesta básica.

Nº 202/2018 - 24/08/2018 - Informações e documentos de todos loteamentos em tramitação da Prefeitura Municipal de Araras.

Nº 196/2018 - 07/08/2018 - Solicitamos informações sobre as licenças sem vencimentos dos servidores municipais.

Nº 193/2018 - 03/08/2018 - Informações a respeito da educação oferecida aos alunos da E.M.E.F. Joel Job Fachini.

Nº 191/2018 - 27/07/2018 - Solicitamos informações sobre a Semana Educativa de Conscientização para prática de soltar pipas e papagaios sem uso de cerol e linha chilenas nas escolas municipais.

Nº 188/2018 - 25/07/2018 - Solicito informações sobre os professores da Rede Municipal.

Nº 187/2018 - 24/07/2018 - Informações sobre a possibilidade de implementação de “Área Verde” nas vagas de estacionamento rotativo disponibilizadas em ruas do entorno da Escola Estadual “Ignácio Zurita Júnior”

Nº 186/2018 - 20/07/2018 - Solicitamos informações a respeito dos projetos que serão trabalhados com os alunos da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 185/2018 - 20/07/2018 - Solicitamos informações a respeito da Lei nº. 5.048, de 27 de outubro de 2017 que institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 25 de agosto.

Nº 184/2018 - 20/07/2018 - Solicitamos informações sobre a iluminação pública da Avenida Deputado Emílio Carlos localizada no bairro de Parque das Árvores.

Nº 182/2018 - 19/07/2018 - Solicitamos informações a respeito da educação oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 181/2018 - 19/07/2018 - Solicitamos informações a respeito da falta dos professores e rotina escolar.

Nº 180/2018 - 19/07/2018 - Solicitamos informações a respeito da 1ª etapa do Siama (Sistema Integrado de Avaliação do Município de Araras).

Nº 179/2018 - 19/07/2018 - Solicitamos informações sobre a correção das produções de textos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 178/2018 - 19/07/2018 - Solicitamos informações sobre dados atualizados da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 177/2018 - 19/07/2018 - Solicitamos informações sobre os médicos da rede municipal de saúde.

Nº 174/2018 - 13/07/2018 - Solicitamos informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas localizada no bairro Jardim Sobradinho no segundo semestre.

Nº 173/2018 - 13/07/2018 - Solicitamos informações sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua das Violetas.

Nº 170/2018 - 13/07/2018 - Informações sobre os gastos com telefonia de todas secretarias e autarquias do Município.

Nº 169/2018 - 13/07/2018 - Solicito informações sobre todos os ônibus em circulação pela TCA.

Nº 159/2018 - 29/06/2018 - Solicitamos informações e documentos dos loteamentos aprovados em 2017 e 2018 até a presente data.

Nº 158/2018 - 29/06/2018 - Informações atualizadas sobre todos os prédios alugados pela Prefeitura Municipal de Araras.

Nº 157/2018 - 29/06/2018 - Informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 156/2018 - 29/06/2018 - Informações a respeito da Festa Junina na Praça e também da Festa Café com Chocolate.

Nº 155/2018 - 29/06/2018 - Informações sobre contenção de gastos: com a crise que o governo anunciou, o Prefeito irá diminuir os contratos em 20%?

Nº 154/2018 - 28/06/2018 - Solicitamos informações sobre a reforma da Creche “Professora Francisca Maria Mendes Marques” do bairro Jardim Dalla Costa.

Nº 153/2018 - 28/06/2018 - Solicitamos informações sobre a reforma da Escola Municipal do Jardim Esmeralda.

Nº 145/2018 - 21/06/2018 - Informações sobre a fiscalização dos contratos da Prefeitura.

Nº 144/2018 - 20/06/2018 - Informações a respeito da Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 143/2018 - 20/06/2018 - Informações sobre o Plano de Carreira para o Servidor Público e sua possível discussão para o segundo semestre de 2018.

Nº 142/2018 - 15/06/2018 - Solicito informações a respeito da merenda escolar servida em todas as escolas da rede municipal nos últimos seis meses.

Nº 141/2018 - 15/06/2018 - Solicito informações de todas as obras em andamento através do PAC.

Nº 135/2018 - 08/06/2018 - Informações sobre o cadastramento das emendas parlamentares.

Nº 134/2018 - 08/06/2018 - Solicita a lista de todos os cargos comissionados atualizada até a presente data.

Nº 129/2018 - 30/05/2018 - Solicita cópia de todos os contratos em andamento da Prefeitura Municipal de Araras.

Nº 128/2018 - 30/05/2018 - Solicita cronograma da Operação Tapa Buraco para o mês de junho.

Nº 127/2018 - 30/05/2018 - Informações sobre a fiscalização e manutenção dos ônibus do Transporte Coletivo de Araras - TCA.

Nº 126/2018 - 30/05/2018 - Informações sobre o término da obra realizada na Escola Municipal do bairro Caio Prado.

Nº 125/2018 - 30/05/2018 - Informações sobre o pagamento de licenças prêmios efetuadas para os servidores públicos no ano de 2018.

Nº 119/2018 - 25/05/2018 - Informações sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU.

Nº 118/2018 - 25/05/2018 - Informações sobre as licenças dos professores das Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 97/2018 - 24/04/2018 - Solicitamos informações sobre o transporte público.

Nº 93/2018 - 19/04/2018 - Solicitamos informações a respeito dos alunos do tempo integral da E.M.E.F. Francisco Salles Nogueira.

Nº 92/2018 - 19/04/2018 - Solicitamos informações sobre a contratação de uma empresa especializada em engenharia de tráfego para elencar os principais problemas de trânsito no Município.

Nº 79/2018 - 06/04/2018 - Solicitamos informações sobre a manutenção dos equipamentos no PSF Zona Rural do Bairro Caio Prado.

Nº 78/2018 - 06/04/2018 - Solicitamos informações sobre a falta de medicamentos de Alto Custo.

Nº 76/2018 - 05/04/2018 - Solicitamos informações sobre a reforma da EMEIF do Bairro Caio Prado da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 75/2018 - 05/04/2018 - Solicitamos informações sobre a troca e higienização das caixas de areia das Escolas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 74/2018 - 04/04/2018 - Informações sobre a frota da TCA e os cobradores.

Nº 71/2018 - 28/03/2018 - Solicitamos informações atualizadas a respeito dos Cursos de Capacitação oferecidos aos profissionais da rede pela Secretaria Municipal da Educação.

Nº 70/2018 - 28/03/2018 - Solicitamos informações a Respeito do Parque Ecológico Gilberto Ruegger Ometto.

Nº 69/2018 - 28/03/2018 - Solicitamos informações atualizadas a respeito da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 68/2018 - 28/03/2018 - Convocação de Sessão Secreta da Câmara Municipal de Araras para Votação de Proposta para Outorga de Título de Cidadão Ararense.

Nº 62/2018 - 23/03/2018 - Informações a respeito da Proposta “Educação Matemática para os Anos Iniciais-EMAI”

Nº 61/2018 - 23/03/2018 - Informações a respeito do Projeto Pedagógico da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 52/2018 - 12/03/2018 - solicitamos a informação sobre quantidade de alunos regularmente matriculado em cada sala de aula das unidades escolares da rede municipal de educação de araras.

Nº 47/2018 - 01/03/2018 - Solicitamos informações a respeito das Emendas Parlamentares contempladas para o município de Araras no período de 2015 a 2018

Nº 46/2018 - 01/03/2018 - Solicitamos informações sobre o cronograma de recapeamento do primeiro semestre de 2018.

Nº 45/2018 - 01/03/2018 - Solicitamos informações a respeito da Causa Animal de Araras.

Nº 41/2018 - 23/02/2018 - Solicitamos informações sobre a Agenda de 2018 e os projetos da Secretaria Municipal da Ação Cultural e Cidadania

Nº 39/2018 - 21/02/2018 - Informações sobre a implantação de câmeras de segurança dentro dos ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras – SMTCA.

Nº 34/2018 - 09/02/2018 - Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense

Nº 33/2018 - 09/02/2018 - Informações a respeito da atribuição de aulas dos professores substitutos PEBII

Nº 32/2018 - 08/02/2018 - Informações a respeito da Escola Municipal que está sendo construída no Bairro Jardim Esmeralda.

Nº 31/2018 - 08/02/2018 - Informações sobre a quantidade de alunos da Educação Infantil que aguardam vagas na Rede Municipal

Nº 30/2018 - 08/02/2018 - Informações a respeito dos Kits Escolares doados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araras

Nº 29/2018 - 08/02/2018 - Informações sobre a Reforma do Prédio da Secretaria Municipal da Educação

Nº 28/2018 - 06/02/2018 - Solicitamos informações de quantos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura em 2017.

Nº 16/2018 - 26/01/2018 - Informações sobre as entidades do terceiro setor regularmente instaladas em Araras

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitamos informações a respeito do corte de grama, mato e limpeza geral do Cemitério Municipal de Araras

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitamos informações sobre a possibilidade da implementação de um Semáforo no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Barão de Arary no primeiro semestre de 2018

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitamos cópia do contrato da Prefeitura Municipal com a Faculdade Anhanguera.

Nº 11/2018 - 16/01/2018 - Solicitamos informações sobre veterinário no canil do município de Araras.

Nº 10/2018 - 15/01/2018 - Solicitamos informações sobre a quantidade de crianças na lista de espera para o maternal na creche Zilda Arns Neumann, localizada no Jardim Tangará

Nº 3/2018 - 08/01/2018 - Informações sobre a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos alunos do Ensino Superior, que estudam em outros municípios.

Nº 215/2017 - 08/12/2017 - Informações a respeito dos repasses que a Prefeitura Municipal faz mensalmente a Santa Casa de Misericórdia de Araras.

Nº 214/2017 - 08/12/2017 - Informações a respeito dos fornecedores que estão com pagamentos atrasados pela Prefeitura Municipal

Nº 204/2017 - 17/11/2017 - Informações a respeito da instalação de rampas de acessibilidade nas vias públicas, bem como, nas repartições públicas da Prefeitura de Araras.

Nº 203/2017 - 17/11/2017 - Informações a respeito de todos os Conselhos do Município.

Nº 202/2017 - 17/11/2017 - Informações a respeito dos Prestadores de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 201/2017 - 17/11/2017 - Informações sobre ações concretas do Poder Executivo para reduzir custos operacionais das Secretarias e Autarquias Municipais nesse período de crise econômica.

Nº 192/2017 - 03/11/2017 - Solicito o número de crianças que aguardam vaga na Ed. Infantil de Araras (0 a 5 anos).

Nº 189/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito dos Pleitos do Município para o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Secretaria Estadual de Educação)

Nº 188/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito da possibilidade da Criação de uma Reforma Administrativa, diminuindo o número de cargos comissionados e abrindo vagas para Concurso Público.

Nº 186/2017 - 25/10/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A EMEIEF DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO

Nº 185/2017 - 24/10/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM IMPRENSA E PUBLICIDADE

Nº 184/2017 - 24/10/2017 - Informações a respeito da demanda da Ouvidoria Municipal

Nº 183/2017 - 24/10/2017 - Informações a respeito das atribuições e atividades do Núcleo de Ações Estratégicas

Nº 182/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito dos Projetos do Fundo Social de Solidariedade

Nº 181/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da qualidade dos pães na Merenda Escolar fornecidos nas Escolas Públicas de Araras.

Nº 180/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da frota de carros da Prefeitura

Nº 179/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da Guarda Municipal de Araras.

Nº 178/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito das licenças-prêmio pagas de janeiro até o dia 17/10/2017

Nº 177/2017 - 18/10/2017 - Informações a respeito da Secretaria Municipal de Obras

Nº 174/2017 - 16/10/2017 - Informações a respeito dos recapeamentos feitos na cidade de janeiro a setembro

Nº 172/2017 - 10/10/2017 - Informações a respeito do número de precatórios pagos pela atual gestão

Nº 171/2017 - 10/10/2017 - Informações a respeito de horas extras pagas / não pagas aos servidores públicos de Araras até dia 30 de setembro

Nº 170/2017 - 10/10/2017 - Informações a respeito dos prestadores de serviços do SAEMA (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras)

Nº 169/2017 - 10/10/2017 - Informações a respeito da retirada de árvores no Município

Nº 165/2017 - 04/10/2017 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 166/2017 - 03/10/2017 - Informações a respeito dos subsídios dos músicos da Banda Maestro Francisco Paulo Russo.

Nº 161/2017 - 28/09/2017 - Informações sobre os gêneros alimentícios fornecidos na Merenda Escolar ( refeições: lanche e almoço) nas escolas de Araras.

Nº 156/2017 - 21/09/2017 - Requisição de documentos para análise da Comissão de Assuntos Relevantes da Educação

Nº 149/2017 - 06/09/2017 - Informações a respeito do concurso público para o cargo de professor de Educação Física.

Nº 146/2017 - 01/09/2017 - Informações a respeito do Guarda Noturno no Cemitério.

Nº 143/2017 - 31/08/2017 - Informações a respeito da necessidade de contratação de uma empresa de consultoria no valor de R$144.000,00 (Processo de licitação nº: 2254/2017) para serviços técnicos profissionais especializados na área da educação.

Nº 140/2017 - 22/08/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO PRÓ-CRECHE

Nº 129/2017 - 04/08/2017 - Informações a respeito da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 128/2017 - 04/08/2017 - Informações a respeito das obras em andamento.

Nº 127/2017 - 04/08/2017 - Solicitamos informações a respeito das lombadas implementadas pelo atual governo.

Nº 126/2017 - 04/08/2017 - Informações a respeito dos produtos de limpezas comprados pelo Munícipio.

Nº 119/2017 - 28/07/2017 - Solicitamos informações a respeito das viagens dos munícipes que fazem tratamento de Saúde em outras cidade.

Nº 118/2017 - 27/07/2017 - Informações a respeito do SAEMA ( Serviço de Água e Esgoto do Munícipio de Araras)

Nº 117/2017 - 27/07/2017 - Informações a respeito dos passageiros do TCA (Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras).

Nº 107/2017 - 20/07/2017 - Informações a respeito da Escola Municipal que está sendo construída no Bairro Jardim Esmeralda.

Nº 105/2017 - 13/07/2017 - Solicitamos informações sobre a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos alunos do Ensino Superior, que estudam em outros municípios.

Nº 104/2017 - 13/07/2017 - Solicitamos informações sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Poliesportiva, localizada no Bairro Parque Santa Cândida, em frente à rua Curitiba.

Nº 103/2017 - 13/07/2017 - Informações a respeito dos repasses mensais da Prefeitura Municipal para a Santa Casa de Misericórdia.

Nº 102/2017 - 13/07/2017 - Informações a respeito da possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vila Dona Rosa.

Nº 98/2017 - 07/07/2017 - Solicitamos informações a respeito das empresas instaladas nos Distritos Industriais.

Nº 97/2017 - 06/07/2017 - Informações a respeito dos alunos regularmente matriculados (PRODESP) no Ensino de Tempo Integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Araras.

Nº 96/2017 - 06/07/2017 - Solicitamos informações a respeito da possibilidade de mudança do horário de saída dos alunos da EJA- Educação de Jovens e Adultos, Ciclo II, da Rede Municipal de Ensino de Araras

Nº 75/2017 - 08/06/2017 - Solicitamos informações a respeito dos Recapeamentos

Nº 72/2017 - 02/06/2017 - Solicitamos informações a respeito da possibilidade de implementação de cobertura em todos os pontos de ônibus da cidade

Nº 71/2017 - 02/06/2017 - Solicitamos informações a respeito da limpeza pública.

Nº 70/2017 - 02/06/2017 - Solicitamos informações a respeito dos Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Ação Cultural e Cidadania.

Nº 69/2017 - 02/06/2017 - Solicitamos informações se há possibilidade da criação de um aplicativo para celulares (Smartphones), para que os usuários possam ter em tempo real as informações das linhas, dos trajetos e horários de passagem nos pontos de ônibus, que compõem o Transporte Público de Araras.

Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Informações a respeito das emendas parlamentares conquistadas desde o ano de 2011.

Nº 58/2017 - 12/05/2017 - Solicitamos informações se há possibilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil disponibilizar um Guarda Municipal no período noturno no Velório Municipal.

Nº 41/2017 - 24/03/2017 - Convocação de Sessão Secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense

Nº 39/2017 - 23/03/2017 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM OFICIAL À BRASILIA/DF

Nº 24/2017 - 24/02/2017 - Informação a respeito da possível implementação do Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais.

Nº 23/2017 - 24/02/2017 - Solicitamos informações sobre a possibilidade da implementação do Programa Muralha Digital (Câmeras de monitoramento em todas entradas e saídas do Município)

Nº 22/2017 - 24/02/2017 - Informações a respeito da possível doação de espaço público para construção de área de lazer, aperfeiçoamento e integração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 21/2017 - 24/02/2017 - Informações se há previsão para termos um novo Distrito Industrial

Nº 16/2017 - 21/02/2017 - Solicitamos informações sobre a indicação realizada no dia 19/01/2017 “Manutenção dos bueiros no Jardim Morumbi”, tais como: planejamento para execução da obra, data de início e data prevista para conclusão.

Nº 15/2017 - 17/02/2017 - Informações a respeito de possível realização de Concurso Público no primeiro semestre de 2017.

Nº 14/2017 - 17/02/2017 - Informações a respeito das obras em andamento da Prefeitura

Nº 13/2017 - 17/02/2017 - Informações a respeito das contratações dos Professores Temporários- ACTs

Nº 6/2017 - 03/02/2017 - Informações sobre a quantidade de cirurgias realizadas no ano de 2016, a quantidade de pedidos de cirurgias que aguardam agendamento, e a previsão para agendamento das cirurgias que se encontram em fila de espera, segundo cada especialidade médica.

Nº 5/2017 - 03/02/2017 - Solicitamos o envio de informações em forma de relatório a respeito dos programas Estágio Social e Pró-Alfabetização

Nº 4/2017 - 03/02/2017 - Solicitamos Informações sobre a possibilidade de renovação da frota de ônibus do TCA

Nº 2/2017 - 27/01/2017 - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

Resoluções Municipais (14)

Nº 25/2018 - 06/11/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 24/2018 - 06/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELA VEREADORA DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 73/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 21/2018 - 16/10/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 11/2018 - 05/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 10/2018 - 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELOS VEREADORES CARLOS ALBERTO JACOVETTI, MARCELO DE OLIVEIRA E ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 01/2018, QUE “INSERE O INCISO IV NO ART. 2° DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 19 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005”

Nº 9/2018 - 04/05/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 5/2018 - 05/04/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

Nº 4/2018 - 13/03/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 3/2018 - 06/03/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR ROMILDO BENEDITO BORELLI, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 107/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 07/02/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, QUE VISA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DESENVOLVIDAS POR NOSSAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 20/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS, DESPESAS E SALDOS DO ANO DE 2017.

Nº 17/2017 - 24/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 16/2017 - 24/10/2017 - Prorroga o Prazo de Funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar as Entidades do Terceiro Setor

Nº 7/2017 - 21/07/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAS.

Respostas (4)

Nº 5 ao Processo Nº 383/2018 - 04/10/2018 - Ofício nº 19/2018 - Indica a Professora Cássia Aparecida Rocha Rossini

Nº 1 ao Processo Nº 417/2017 - 04/10/2017 - indica a senhora Silvana Noya Pires Michielin

Nº 6 ao Processo Nº 4/2017 - 20/02/2017 - indica Maria Amélia Pereira Nascimento

Nº 4 ao Processo Nº 3/2017 - 20/02/2017 - indica Andréa Cristina Sorratini Guidotti

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - 12/06/2018 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 - Institui no Município de Araras, o Diploma de Mérito Escoteiro.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 15/05/2018 - Institui, no âmbito do município de araras, o dia do professor de zumba.

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