Brasão

Câmara Municipal de Araras

Consulta

Correspondências Recebidas (89)

Nº 426/2018 - 04/10/2018 - solicita nomeação de Merliane dos Santos Guariento e Éderson Paulo Rissatto, para os cargos de Chefe de Gabinete e Asssessor de Vereador respectivamente, a partir de 02/10/2018

Nº 362/2018 - 21/08/2018 - solcita a exoneração dos funcionários Merliane dos Santos Guariento e Ederson Paulo Rissatto, a partir do dia 01/09/2018

Nº 209/2018 - 21/05/2018 - Declaração de Bens referente ao exercício de 2017

Nº 137/2018 - 02/04/2018 - Recurso contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação - referente ao Projeto de Resolução CM nº 01/2018, Proc. nº 62/2018

Nº 637/2017 - 27/12/2017 - solicita gravação de DVD da sessão solene de título de cidadã

Nº 596/2017 - 01/12/2017 - Solciita cópia da transcrição e ata da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017 e da Audiência Pública - LOA, realizada no dia 25 de outubro de 2017.

Nº 431/2017 - 30/08/2017 - solicita uso do plenário no dia 24/11/2017, às 19h para entrega de título de cidadã para Sra. Maria Eugênia Girardi Marques

Nº 430/2017 - 29/08/2017 - solicita uso do plenário para audiência pública para debater assuntos relacionados ao cumprimento do Estatuto da Guarda Municipal de Araras, à realizar-se no dia 21/09/2017, às 19:30 h

Nº 396/2017 - 09/08/2017 - solicito uso do plenário no dia 20/09/2017, das 19 às 22 horas, para entrega de moções de congratulações às igrejas cristãs de Araras

Nº 300/2017 - 05/07/2017 - solicita audiência pública para debatermos assuntos relacionados a benefícios assistenciais eventuais e sua regulamentação conforme a Lei Federal nº 8.742/1993.

Nº 292/2017 - 03/07/2017 - solicita 17 exemplares do livro Araras, Câmara e Vereadores

Nº 290/2017 - 30/06/2017 - solicita autorização para que 17 alunos do Instituto Teológico Quadrangular possam conhecer as dependências da Câmara no dia 03/07/2017, às 19:30 horas

Nº 276/2017 - 21/06/2017 - solicita a contratação da senhora Mérliane dos Santos Guariento, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador

Nº 246/2017 - 29/05/2017 - Solicita relação de veículo oficial da Câmara e Portaria de carga horária de vereador

Nº 233/2017 - 15/05/2017 - solicita 7 exemplares do livro: Araras, Câmara e Vereadores 1873 a 2016

Nº 195/2017 - 26/04/2017 - solicito uso do plenário para o dia 09/05/2017, das 19:30 às 22:30 h, para realizar palestra de conscientização sobre a fibromialgia

Nº 163/2017 - 05/04/2017 - solicito uso do plenário para o dia 09, 10 e 12 de maio, das 19:30 às 22:30 horas, para palestras em conscientização a fibromialgia.

Nº 94/2017 - 13/02/2017 - indicação de liderança do Partido Republicano Brasileiro - PRB

Nº 22/2017 - 09/01/2017 - Vem solicitar a contratação do Senhor Manoel José dos Santos Neto, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador.

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Encaminha chapa para o biênio 2017-2018.

Nº 373/2016 - 14/09/2016 - Solicita o Plenário para entrega do Título de Cidadão Ararense dia 23 de setembro de 2016 às 19 horas

Nº 337/2016 - 17/08/2016 - Solicita 25 exemplares da Lei Orgânica para os alunos do Curso de Teologia.

Nº 305/2016 - 25/07/2016 - Vereador Marcelo de Oliveira: Vem requerer uso do Plenário da Câmara Municipal no dia 04 de agosto de 2016, das 16 às 18h, para realização da Convenção do Partido Republicano Brasileiro - PRB.

Nº 229/2016 - 07/06/2016 - Solicita agendamento do Plenário para dia 30 de junho para realização de audiência pública que visa tratar de assunto relacionado ao comércio amkbulante com ponto fixo no muncípio de Araras (carrinhos de lanches).

Nº 228/2016 - 07/06/2016 - Solicita agendamento do Plenário para o dia 23 de junho para realização de audiência pública que Dispõe sobre a proibiçãode uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim na zona urbana do Município de Araras e dá outras providências".

Nº 220/2016 - 30/05/2016 - Solicita agendamento para realização de sessão solene de outorga de título de cidadão ararense ao Sr. José Gonçalves Filho - Paraíba para dia 24 de junho ás 19 horas

Nº 152/2016 - 08/04/2016 - Declaração de Bens referente ao Exercício de 2015.

Nº 113/2016 - 22/03/2016 - Solciita uso do andar superior para reunião partidária do PRB dia 30/03/2016 as 17:30 ás 19:00

Nº 608/2015 - 05/11/2015 - Solicita a juntada de nova justificativa ao projeto de lei

Nº 605/2015 - 03/11/2015 - Solicita uso da Tribuna ao Deputado Federal Jefferson Campos

Nº 502/2015 - 01/09/2015 - Solicita manifestação do Jurídico para manifestação

Nº 428/2015 - 21/07/2015 - Solicita uso do Plenario para dia 24 de julho a partir das 16 horas

Nº 427/2015 - 21/07/2015 - Solicita uso plenario para o dia 28 de julho as 19:30

Nº 385/2015 - 01/07/2015 - Solicita uso do Plenário dia 02/07/2015, das 17 ás 18:30, para realizar entrevistas e gravações.

Nº 193/2015 - 10/04/2015 - DECLARAÇÃO DE BENS REF. 2014

Nº 52/2015 - 28/01/2015 - Indicação da liderança do PRB para compor a Comissão Permanente

Nº 1559/2014 - 20/10/2014 - ENCAMINHA RELAÇÃO A SER JUNTADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº4/2013

Nº 1525/2014 - 09/10/2014 - VER. MARCELO SOLICITA DESLIGAMENTO DA FUNCIONARIA MERLIANA DOS SANTOS

Nº 1356/2014 - 05/08/2014 - apresenta declaração de bens, através do ir, referente ao exercício de 2013

Nº 641/2014 - 03/04/2014 - O PRB SOLICITA USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 08/04/2014

Nº 607/2014 - 27/03/2014 - RELATORIO VISITA DA FMC UBERABA

Nº 2583/2013 - 20/12/2013 - SOLICITA PERMISSÃO PARA USO DAS DEPENDIAS PARA O DIA 20/12

Nº 2280/2013 - 07/11/2013 - PARTIDO PRB SOLICITA USO PLENÁRIO OU PLENARINHO DIA 08/11/2013, DAS 19H30 ÀS 22 HRS.

Nº 1965/2013 - 23/09/2013 - ESTAGIÁRIO AO CEJUSC

Nº 1366/2013 - 23/07/2013 - SOLICITA USO DO PLENÁRIO E EQUIPAMENTOS DE SOM PARA O PARTIDO PRB, DIA 26/07, DAS 19H30M ÀS 22 HORAS.

Nº 1205/2013 - 02/07/2013 - SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO PELO PRB, DIA 05/07/2013 - DAS 19 AS 22 HS,

Nº 252/2013 - 01/03/2013 - INDICA A SENHORA SILVIA CÓRNIA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nº 154/2013 - 13/02/2013 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Nº 1058/2012 - 28/12/2012 - DECLARAÇÃO DE BENS

Nº 65/2009 - 30/01/2009 - Indicação líder de bancada - Ver. Irineu Norival Maretto.

Nº 3911/2008 - 30/12/2008 -

Nº 3905/2008 - 29/12/2008 - apresenta declaração de bens (término da 15ª legislatura).

Nº 4532/2007 - 12/12/2007 -

Nº 4531/2007 - 12/12/2007 -

Nº 4530/2007 - 12/12/2007 -

Nº 2071/2007 - 15/05/2007 -

Nº 2069/2007 - 15/05/2007 -

Nº 1734/2007 - 16/04/2007 - Ver. Marcelo de Oliveira declaração de bens de 2006

Nº 1144/2007 - 06/03/2007 -

Nº 1018/2007 - 27/02/2007 -

Nº 1004/2007 - 26/02/2007 -

Nº 4346/2006 - 24/11/2006 -

Nº 4271/2006 - 17/11/2006 -

Nº 4270/2006 - 17/11/2006 -

Nº 2271/2006 - 31/05/2006 -

Nº 1551/2006 - 07/04/2006 - Declaração de bens - Ver. Marcelo de Oliveira

Nº 1370/2006 - 23/03/2006 -

Nº 1124/2006 - 03/03/2006 -

Nº 1046/2006 - 23/02/2006 -

Nº 3433/2005 - 19/10/2005 -

Nº 3125/2005 - 23/09/2005 -

Nº 3119/2005 - 23/09/2005 -

Nº 2734/2005 - 24/08/2005 -

Nº 2326/2005 - 14/07/2005 -

Nº 2202/2005 - 22/06/2005 -

Nº 2193/2005 - 22/06/2005 -

Nº 2192/2005 - 22/06/2005 -

Nº 2190/2005 - 22/06/2005 -

Nº 1941/2005 - 01/06/2005 -

Nº 1939/2005 - 01/06/2005 -

Nº 1724/2005 - 11/05/2005 -

Nº 1618/2005 - 04/05/2005 -

Nº 1615/2005 - 04/05/2005 -

Nº 1412/2005 - 13/04/2005 -

Nº 1408/2005 - 13/04/2005 -

Nº 1114/2005 - 18/03/2005 -

Nº 1113/2005 - 18/03/2005 -

Nº 951/2005 - 08/03/2005 -

Nº 3103/2004 - 22/12/2004 - Declaração de bens de Marcelo de Oliveira

Decretos Legislativos (9)

Nº 6/2017 - 08/08/2017 - OUTORGA A SENHORA MARIA EUGÊNIA GIRARDI MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE

Nº 8/2016 - 13/09/2016 - OUTORGA AO SENHOR JOSÉ NEVES NUNES O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 12/2014 - 18/11/2014 - OUTORGA A MEDALHA "MARTINICO PRADO AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Terezinha Daltro Pastorello e ao Senhor Sylvio Roberto Baggio)

Nº 12/2013 - 30/10/2013 - INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR CAMARADA DE EDUCAÇÃO SOCIAL.

Nº 7/2013 - 18/07/2013 - OUTORGA AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 15/2008 - 25/11/2008 - OUTORGA AO SR. ROMÁRIO EUCHARIO GOUVEIA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Nº 9/2007 - 28/08/2007 - OUTORGA AO CIRURGIÃO DENTISTA E ATLETA DR. VAGNER FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Nº 5/2006 - 06/06/2006 - OUTORGA AO DR. FRANCISCO NUCCI NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 9/1997 - 06/05/1997 - OUTORGA AO SR. JOSÉ LUIZ CARRASCOSA MONTIEL O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Diversos (2)

Nº 12/2017 - 16/08/2017 - declaração de desincompatibilização

Nº 8/2017 - 02/01/2017 - declaração de desincompatiblização

Emendas (20)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 07/05/2018 - altera a redação do artigo 4º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 07/05/2018 - altera a redação do artigo 3º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 07/05/2018 - altera a redação do artigo 1º,

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, A INSERIREM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS E O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC em empresas, eventos de grande concentração pública e clubes sociais no âmbito do município de Araras e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/10/2017 - Inclui, no § 3º do Projeto de Lei PM nº 36/2017, Processo CM 346/2017, o inciso VI

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 09/10/2017 - Inclui, no § 3º do Projeto de Lei PM nº 36/2017, Processo CM 346/2017, o inciso VI

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. (modifica o art. 5º)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. (modifica o art. 1º)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 27/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o município de Araras a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 01/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 02 de dezembro de 2016 que "Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Araras" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 07/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Altera a Lei nº 4.393, de 17 de maio de 2011, que "Dispõe sobre a utilização do Centro Cultural `Leny de Oliveira Zurita`, para a realização de eventos culturais e artísticos, bem como a outorga de concessão de uso do espaço destinado ao bar", e dá outras providências".

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 03/08/2015 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério do Município de Araras e dá outras providências

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 03/08/2015 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério do Município de Araras e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 03/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - Altera a Lei Complementar nº16, de 30 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras"e dá outras providências

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 03/08/2015 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério do Município de Araras e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 13/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - Altera a Lei Complementar nº16, de 30 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras"e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2014 - 29/09/2014 - insere artigo 2º-A no projeto

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 14/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS (LOMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS (LOMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 25 - 28/03/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Indicações (543)

Nº 1302/2018 - 05/12/2018 - Possibilidade de inclusão de munícipe no Programa de Atendimento Familiar PAF.

Nº 1301/2018 - 05/12/2018 - Possibilidade de inclusão de munícipe no Programa de Atendimento Familiar PAF.

Nº 1296/2018 - 03/12/2018 - Notificar o proprietário para limpeza e isolamento com tapume de casa abandonada, com mato alto, na Rua Vitória Régia, ao lado do nº 26.

Nº 1273/2018 - 28/11/2018 - SUSPENSÃO DO DECRETO Nº 6.440 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 QUE SUSPENDE A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Nº 1254/2018 - 23/11/2018 - Notificar o proprietário para limpeza de terreno com mato alto na Rua José Antônio de Oliveira ao lado do nº 439 no Pq. das Árvores

Nº 1203/2018 - 09/11/2018 - Manutenção do asfalto da Rua Aparecido Orlando Cabrini no bairro Jd. Olivia Park.

Nº 1192/2018 - 08/11/2018 - Limpeza e manutenção da praça que fica ao lado da EMEIEF Padre Pedro Ângelo Longhi,

Nº 1191/2018 - 07/11/2018 - Notificar o proprietário para limpeza do terreno com mato alto na rua Lázara Irene Pipa Zutin ao lado do nº 271 no Jd. Alto da Colina.

Nº 1154/2018 - 23/10/2018 - Controle de doenças, vacinação e castração dos gatos, que ficam na Rua Antônia Milanello.

Nº 1153/2018 - 23/10/2018 - Poda de Árvores da Rua Colavide Jacovetti, no Jardim Bela Vista.

Nº 1152/2018 - 23/10/2018 - Revitalização, limpeza e troca de lâmpadas da Praça que fica no cruzamento das que fica no cruzamento das Ruas Augusto Meneghetti e Colavide Jacovetti, no Jardim Bela Vista.

Nº 1151/2018 - 23/10/2018 - Manutenção de sarjetão, no cruzamento das Ruas Augusto Meneghetti e Colavide Jacovetti.

Nº 1128/2018 - 15/10/2018 - Limpeza e desobstrução da boca de lobo da Rua José Augusto Júnior, frente ao nº 59 – Residencial Bosque de Versalles.

Nº 880/2018 - 19/07/2018 - Poda de árvores da rua São Carlos no Jd. São João

Nº 860/2018 - 16/07/2018 - Regulamentação dos UBERS que serão implantados na cidade de Araras.

Nº 849/2018 - 11/07/2018 - Recapeamento Asfáltico da Rua Vitorio Zambom

Nº 848/2018 - 11/07/2018 - Sinalização (placa de denominação) da Rua Vitorio Zambon.

Nº 818/2018 - 06/07/2018 - Construção de cobertura no ponto de ônibus da Av. Prof Dirçon Kammer no Jd. Alto da Colina.

Nº 800/2018 - 03/07/2018 - Pintura de faixa para pedestres, na Rua Bahia próximo ao nº 240 em frente à igreja Deus é Amor no bairro Pq. Industrial.

Nº 783/2018 - 29/06/2018 - Cancelamento do Festival Café & Chocolate nos moldes atuais

Nº 773/2018 - 26/06/2018 - Possibilidade de inclusão de municípe no Programa de Atendimento Familiar - PAF.

Nº 766/2018 - 21/06/2018 - Colocação de areia na área de playground da praça Hamilton Eduardo Fonseca– Jardim Haíse Maria.

Nº 765/2018 - 21/06/2018 - Reparo do asfalto da Avenida Carlos Zuchini em frente ao nº 560 no bairro Jd. Alvorada

Nº 764/2018 - 21/06/2018 - Construção de Cobertura no Ponto de ônibus da Rua das Tulipas, à altura dos números 705 - 763.

Nº 763/2018 - 21/06/2018 - Construção de Cobertura no Ponto de ônibus da Rua Jarbas Leme de Godoy, à altura do número 268

Nº 762/2018 - 21/06/2018 - Disponibilização de servente ou auxiliar de manutenção para fazer limpeza e manutenção do “Campo do Capixaba”, localizado à Rua Lourdes Chaib de Oliveira, 1-209 - Jardim Jose Ometto II.

Nº 761/2018 - 21/06/2018 - Sinalização e pintura do solo na Avenida Carlos Zuchini, Jd. Alvorada

Nº 760/2018 - 21/06/2018 - Sinalização, pintura do solo e colocação de placas na Avenida Deputado Emílio Carlos

Nº 747/2018 - 20/06/2018 - Liberação e construção de um novo ponto de ônibus na Rua Paulo Nilson Alexandrino de Souza com a Rua Sirlei Aparecida Storolli Wittig no Jd. Alto da Colina.

Nº 741/2018 - 18/06/2018 - Revitalização, limpeza e troca de lâmpadas da Praça Luiz Patrocínio Cabrini, no Conjunto Habitacional Narciso Gomes

Nº 715/2018 - 11/06/2018 - Reparo do asfalto da Rua das Primaveras, Jardim São Nicolau, desde o início até altura do número 201

Nº 686/2018 - 06/06/2018 - Manutenção do asfalto da Rua Cecília Bollis Spatti em frente ao nº 229 no Bairro Pq. Dom Pedro

Nº 585/2018 - 10/05/2018 - Construção de lombadas na Av Melvin Jones, defronte aos números 1839 e 1950.

Nº 577/2018 - 10/05/2018 - Instalação de Rede de Iluminação Pública na Rua Carlos Zuchini e AV. Dep. Emílio Carlos, no Jardim Alvorada

Nº 576/2018 - 10/05/2018 - Reparo do asfalto na Rua João Morgado no Bairro Pq. Das Árvores

Nº 575/2018 - 10/05/2018 - Sinalização do solo e colocação de tachas na Rua Carlos Zuchini na altura do nº 830 Jd. Alvorada

Nº 548/2018 - 02/05/2018 - Sugerir que o Caps AD - Centro Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas realize buscas ativas para pacientes e não pacientes quando solicitado pelas famílias.

Nº 547/2018 - 02/05/2018 - Solicito o envio da relação dos nomes de todos os contemplados no programa social Viva Leite do governo do Estado.

Nº 546/2018 - 02/05/2018 - Fazer a coleta de lixo nas chácaras de recreio duas vezes por semana.

Nº 545/2018 - 02/05/2018 - Regularização das construções edificadas na região central se por ventura estiverem fora das especificações estabelecidas.

Nº 539/2018 - 25/04/2018 - Construção de Lombada e Implantação de Mão Única na Adilson Agenor Carbonizi, no Jardim Center Martini.

Nº 437/2018 - 04/04/2018 - Reparo de Calçadinha da Rua Santa Cruz nº 500 / 508.

Nº 408/2018 - 23/03/2018 - Corte de grama do campo do Geni Mercateli

Nº 335/2018 - 05/03/2018 - Limpeza e Manutenção do córrego, que fica na rua Ribeirão Preto próximo ao nº 436 Jd. São João

Nº 264/2018 - 14/02/2018 - Limpeza da calçada e retirada de entulhos da Rua Figueiras no Jd. Nova Araras

Nº 250/2018 - 09/02/2018 - Construção de lombadas nos dois lados da Av. Luiz Carlos Tunes em frente à Praça Eolo Camargo Preto Jr., no José Ometto V.

Nº 249/2018 - 09/02/2018 - Pintura de faixa para pedestres, na Rua Bauru nº 910 no bairro Jd. São João.

Nº 248/2018 - 09/02/2018 - Construção de lombada na Rua Piracicaba próximo nº 1.350 ou estudo para implantação de sentido único nesse quarteirão.

Nº 247/2018 - 09/02/2018 - Construção de lombada na Rua América próximo ao nº 252 centro.

Nº 246/2018 - 09/02/2018 - Construção de lombadas na Rua Célio Benedito da Costa Pq. das Árvores

Nº 245/2018 - 09/02/2018 - Pintura de 2 faixas para pedestres, na Avenida Romano Ometto próximo aos números 226 e 350.

Nº 244/2018 - 09/02/2018 - Construção de lombofaixa na Av. São Pedro bairro São Pedro.

Nº 236/2018 - 08/02/2018 - Limpeza de casa abandonada da viela que fica na rua Americana na altura do nº 808 no Jd. São João.

Nº 235/2018 - 08/02/2018 - Reparo de calçadinha ou passeio público na Av. Castelo Branco em frente ao nº 300 na rotatória.

Nº 213/2018 - 08/02/2018 - Possibilidade de inclusão de munícipe no Programa de Atendimento Familiar PAF.

Nº 212/2018 - 08/02/2018 - Manutenção e corte da grama, no terreno onde se localizam as torres de transmissão de rário e tv da cidade.

Nº 211/2018 - 08/02/2018 - Manutenção e limpeza da calçada da escola Cabianca, localizada à rua Alan Kardec.

Nº 1294/2017 - 06/12/2017 - Implantação de Rondas Periódicas da Guarda Municipal e presença de Agentes do Vepan nas unidades escolares da Região Leste de Araras.

Nº 1281/2017 - 01/12/2017 - Reparo do asfalto na Rua João Wibel, próximo à Igreja “Congregação Cristã no Brasil”, no Bairro Jardim Geny Mercatelli.

Nº 1219/2017 - 31/10/2017 - Notificar o Proprietário para Limpeza do Terreno com Mato Alto na Rua Lázara Irene Zotin ao lado do nº 271 no Jd. Alto da Colina.

Nº 1200/2017 - 26/10/2017 - “PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS”

Nº 1146/2017 - 29/09/2017 - Instalação de Rede de Iluminação Pública na Rua Carlos Zuchini, no Jardim Alvorada.

Nº 1131/2017 - 25/09/2017 - Colocação de Areia na área de Playground, reforma dos brinquedos e manutenção no passeio público, da Praça Hamilton Eduardo Fonseca no Jardim Haíse Maria

Nº 1130/2017 - 25/09/2017 - Sinalizar e pintar meio-fio de amarelo, no lago municipal em frente aos pedalinhos, onde ficam instalados os vendedores ambulantes, de forma que os locais estejam livres no horário de trabalho para que estes possam estacionar seus veículos

Nº 1066/2017 - 28/08/2017 - REPAROS NA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA “EMEF PROF.ª ADALGISA PERIM BALESTRO FRANZINI”, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES NO BAIRRO PARQUE TIRADENTES.

Nº 1052/2017 - 22/08/2017 - CITAÇÃO DE TRECHOS BÍBLICOS E A PERMANÊNCIA DA BÍBLIA SOBRE A MESA DA PRESIDÊNCIA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Nº 1050/2017 - 18/08/2017 - Construção de Banheiros no Parque Municipal "Fábio da Silva Prado", próximo aos vendedores de sorvete.

Nº 1049/2017 - 18/08/2017 - Instalação de Lixeiras no entorno do Parque Ecológico Municipal “Gilberto Ruegger Ometto”.

Nº 1048/2017 - 18/08/2017 - Remoção de 2 Eucaliptos, no interior da Escola Estadual "Profª Joanita Kammer Martins Pereira".

Nº 1039/2017 - 18/08/2017 - Construção de cobertura no ponto de ônibus da Rua Alan Kardec, defronte à Escola Estadual Profª "Yolanda Salles Cabianca"

Nº 1038/2017 - 18/08/2017 - Reparo do asfalto na Rua Caetano Frungillo, próximo ao Posto de Combustível “Comanche”, no Jardim José Ometto I

Nº 1036/2017 - 18/08/2017 - Indicação Construção de Lombada na Rua Piracicaba, próximo ao nº1350

Nº 1035/2017 - 18/08/2017 - Construção de Lombofaixa Na Av. São Pedro bairro São Pedro

Nº 1045/2017 - 17/08/2017 - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂNGULO DE 45 GRAUS, NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 976/2017 - 27/07/2017 - Construção de um Campo de Malha, na Rua José Antonio Cressoni, s/n. – Jardim Bela Vista

Nº 964/2017 - 21/07/2017 - Instalação de Play Ground e Academia ao ar livre no bairro Jd. São Nicolau na Praça Waldemar Joé Batistella

Nº 928/2017 - 10/07/2017 - “Instalação de semáforo inteligente, em frente à EMEF Professora Clotilde Russo”

Nº 915/2017 - 04/07/2017 - Criação e instalação de uma base do SAMU, na região leste

Nº 908/2017 - 03/07/2017 - Criação do Projeto Esporte Social Com as Escolinhas de Futebol já Existentes no Município.

Nº 854/2017 - 16/06/2017 - Inclusão no Programa de Atendimento a Família (PAF) e cesta básica

Nº 790/2017 - 26/05/2017 - Promoção e Inclusão Social. Verificar a possibilidade de incluir no PAF.

Nº 789/2017 - 26/05/2017 - Pintura de 2 Faixas para Pedestres, na Avenida Romano Ometo

Nº 778/2017 - 25/05/2017 - Manutenção do asfalto da Rua Cecília Bollis Spatti em frente ao nº 229 no Bairro Pq. Dom Pedro.

Nº 742/2017 - 12/05/2017 - Reparo do asfalto na Rua das Espatódias no Residencial Santa Mônica.

Nº 703/2017 - 05/05/2017 - Manutenção no asfalto e nas tampas dos bueiros situados na Rua Luiza Metzner de Moraes, no Jardim Morumbi

Nº 694/2017 - 04/05/2017 - Elaboração de uma norma interna para pagamento (ressarcimento) de danos causados por veículos do município ou de suas autarquias, antes do processo administrativo, desde que comprovada a culpabilidade

Nº 688/2017 - 02/05/2017 - Isenção de veículos da imprensa ao pagamento da Zona Azul

Nº 673/2017 - 28/04/2017 - Reparo do asfalto na Rua Julieta de Oliveira, altura do nº 549 – Parque Tiradentes.

Nº 667/2017 - 26/04/2017 - Construção de Sarjetão No Cruzamento das Ruas Paulo Butafava Próximo n.º276 Com Rua Moacyr Mathiesen, no Jardim. Buzolin.

Nº 654/2017 - 19/04/2017 - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA LEME, ALTURA DO NÚMERO 190.

Nº 609/2017 - 12/04/2017 - Corte do mato alto e a manutenção do prédio da Delegacia da Rua Tiradentes

Nº 501/2017 - 20/03/2017 - Dedetização na Rua Cesar Dezotti – Bairro Pedras Preciosas

Nº 499/2017 - 20/03/2017 - Pintura de Faixa para Pedestres, na Avenida Loreto, próximo ao nº1642

Nº 500/2017 - 17/03/2017 - Novos cursos na Faculdade Municipal: Administração, Recursos Humanos, Logística e Pedagogia”.

Nº 434/2017 - 06/03/2017 - Substituição das poltronas para medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 433/2017 - 06/03/2017 - Reforma predial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 432/2017 - 06/03/2017 - Contratação de porteiro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 431/2017 - 06/03/2017 - Manutenção de equipamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 430/2017 - 06/03/2017 - Instalação de ar condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza

Nº 429/2017 - 06/03/2017 - Colocação de Guarda Municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elisa Sbrissa Franchozza, principalmente no período noturno

Nº 425/2017 - 06/03/2017 - Limpeza da boca de lobo na Rua Maria Félix Teixeira, próximo ao nº 190 – Residencial Milton Severino.

Nº 417/2017 - 03/03/2017 - Limpeza da boca de lobo na Rua Francisco Beneti, frente ao nº 244 – Residencial Milton Severino

Nº 416/2017 - 03/03/2017 - Para que a Prefeitura Municipal faça notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Adolfo Fachini, ao lado da Escola de Educação Infantil Aquarela, para que o mesmo faça reparos no passeio público e limpeza do terreno

Nº 415/2017 - 03/03/2017 - Colocação de Banco no ponto de ônibus em frente ao condomínio Residencial Victório Arthur Corrochel – Jardim Sobradinho

Nº 414/2017 - 03/03/2017 - Colocação de Areia na área de Play Ground da Praça Angelo Marreti – Jardim Costa Verde

Nº 402/2017 - 01/03/2017 - Reajuste salarial de 12% para todos os Servidores Públicos de Araras.

Nº 347/2017 - 20/02/2017 - Entrega de Correspondência, para os bairros: Residencial Prefeito Warley Colombini, Portal do sol, Residencial Prefeito Milton Severino, Residencial Prefeito Jair Della Colleta e Jardim Santa Elisa”.

Nº 317/2017 - 13/02/2017 - Contratação de um Clinico Geral para o PSF “José Fiori”.

Nº 298/2017 - 10/02/2017 - Limpeza de terreno e da calçada na Rua Pindamonhangaba, frente ao n. 480 – vila Santo Antonio, devido ao mato alto, sujeira, insetos e muitos caramujos.

Nº 281/2017 - 09/02/2017 - Incorporação do IVPE na remuneração do profissional da educação o percentual de 5% sobre o valor do vencimento do servidor público.

Nº 250/2017 - 06/02/2017 - “Utilização de Estagiários ou Associação da Terceira Idade para efetuar cobrança da “Zona Azul”.

Nº 249/2017 - 06/02/2017 - Valores a serem cobrados para o estacionamento na “Zona Azul”.

Nº 216/2017 - 27/01/2017 - Anistia de multa e Juros, bem como, parcelamento até 200 (duzentas) vezes, aos contribuintes em atraso no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e das contas em atraso com relação ao Serviço de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Araras (SAEMA).

Nº 199/2017 - 26/01/2017 - INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA 3ª IDADE E BANCOS DE CIMENTO PARA O CONDOMÍNIO PARQUE ATUALLE”.

Nº 158/2017 - 23/01/2017 - Limpeza da boca de lobo na Avenida Milton Severino – entre as Ruas do Metalúrgico e Tecelã – Frente ao posto de combustível – Nosso Teto

Nº 157/2017 - 23/01/2017 - Reparo do asfalto na Bauru, altura da n. 910 – Jardim São João.

Nº 101/2017 - 19/01/2017 - MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO JARDIM MORUMBI

Nº 52/2017 - 16/01/2017 - Reparo do asfalto na Rua Santa Catarina, n. 999 – esquina com a Avenida Castelo Branco – Bairro Narciso Gomes (frente a Capela da Igreja do Evangelho Quadrangular)

Nº 433/2016 - 14/09/2016 - Entrega dos apartamentos que estão sendo construídos na Região Leste.

Nº 432/2016 - 14/09/2016 - Instalação de iluminação pública no campo de futebol e entorno, localizado na Rua Diadema no Jardim Piratininga

Nº 393/2016 - 22/08/2016 - COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO IMPEDINDO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA RUA LUCIANE DA SILVA BARROSA NO BAIRRO WARLEY COLOMBINI.

Nº 150/2016 - 22/06/2016 - Pintura de solo (Placas e Pintura) e lombada na Rua Francisco Natal.

Nº 149/2016 - 22/06/2016 - Fiscalização em Posto de Combustível em Construção na Via Novela –Região Leste

Nº 146/2016 - 22/06/2016 - Implantação de Mão Única em frente de todas as Creches do Município

Nº 142/2016 - 21/06/2016 - Sinalização de Solo (Placas e Pintura) no loteamento Michielin Região Norte.

Nº 141/2016 - 21/06/2016 - Implantação de Mão Única defronte a Creche do Bairro Jardim Itamaraty.

Nº 140/2016 - 21/06/2016 - Implantação de Mão Única na Rua José Sorrosal – Parque Dom Pedro.

Nº 261/2016 - 20/05/2016 - “Doação de playground, equipamentos de ginástica da 3ª idade e bancos de cimento para o Condomínio Parque Atualle”.

Nº 225/2016 - 29/04/2016 - Requerer junto a Forty para que ela providencie a limpeza imediata dos locais que estão sendo feitos as roçadas (Escolas, Poços de Saúde, Áreas Públicas).

Nº 224/2016 - 29/04/2016 - Pintura da lombada da Avenida Milton Severino, entre as Ruas Tecelã e Motorista – José Ometto I.

Nº 223/2016 - 29/04/2016 - Implantação de Mão Única na Rua Marilia.

Nº 218/2016 - 25/04/2016 - Pintura de Lombada existente na Rua Célio Benedito da Costa no Bairro Parque das Árvores

Nº 205/2016 - 19/04/2016 - Limpeza e Manutenção da Praça Mário Vieira

Nº 182/2016 - 08/04/2016 - Refazer Lombada na Rua Lins, próximo ao nº 140 – Bairro Cristo.

Nº 143/2016 - 21/03/2016 - Sinalização de Solo (Placas e Pintura) nas antigas rotatórias retiradas do Bairro Pedras Preciosas (uma delas Rua Cezar Dezotti).

Nº 569/2015 - 03/12/2015 - Anistia de multas e juros das contas de IPTU e demais impostos municipais.

Nº 511/2015 - 29/10/2015 - Colocação de Redutor de Velocidade, Placas e Sinalização de solo na Rua Frederico Romeu Gaino com José Romaneli no Jd. Taruma.

Nº 486/2015 - 13/10/2015 - Construção de uma Rotatória no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com Rua Lourenço Baptistella

Nº 480/2015 - 13/10/2015 - Construção de Cobertura no Ponto de ônibus da Rua dos Tapajós nº 1025 defronte ao SENAI.

Nº 467/2015 - 28/09/2015 - Fazer pintura no solo no contorno onde havia uma rotatória na Rua Cesar Dezotti com Mario Silva e Angelino Ferreira Vinagre, Bairro Pedras Preciosas

Nº 466/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Digníssimo Prefeito Municipal de Araras, Dr. Nelson Dimas Brambilla, “Orientação para os Guardas Municipais na abordagem dos pedintes nos semáforos e encaminhá-los para albergues.

Nº 424/2015 - 24/08/2015 - COLOCAÇÃO DE PLACAS, SINALIZAÇÃO DE SOLO E DEFINIÇÃO DE SENTIDO UNICO NA RUA CECILIA BOLIS SPATTI

Nº 423/2015 - 24/08/2015 - COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA EMILIO CARLOS NO JARDIM ALVORADA

Nº 383/2015 - 07/08/2015 - Colocação de um painel indicativo no ponto de ônibus instalado em nossa Estação Rodoviária, com os horários do tranporte coletivo municipal que passam por ela.

Nº 382/2015 - 07/08/2015 - Reparo no asfalto da Rua do Pedreiro, do nº 12 ao nº 386, no Jardim José Ometto I.

Nº 376/2015 - 04/08/2015 - Construção de ciclovia em toda extensão da Avenida Fábio da Silva Prado, até ao Residencial Professor – Prefeito Milton Severino (Jardim Aeroporto)

Nº 375/2015 - 04/08/2015 - Construção de passeio público (calçadinha) na Avenida Fábio da Silva Prado, próximo ao Residencial Professor – Prefeito Milton Severino (Jardim Aeroporto)

Nº 358/2015 - 27/07/2015 - Instalação de Rede de Iluminação Pública na Avenida Fábio da Silva Prado, entre os bairros Campos Verdes e Jardim Aeroporto de fronte ao Aeroclube de Araras

Nº 357/2015 - 27/07/2015 - Mudança de PSF Dr. Enio Vitali para "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" no Jardim São João.

Nº 335/2015 - 07/07/2015 - Notificar o Proprietário Para Limpeza de Terreno e Casa Abandonada com Mato Alto na Rua Jaú nº 468 Jd Piratininga

Nº 302/2015 - 12/06/2015 - Reparo ou Construção do Passeio Público Entre as Ruas São Carlos Com Rua Mogi das Cruzes No Bairro Jd. São João

Nº 301/2015 - 12/06/2015 - Construção do Passeio Público Entre as Ruas São Francisco Com Rua Das Esmeraldas No Bairro Jd. Santa Cruz

Nº 300/2015 - 12/06/2015 - Continuação do Asfalto da Rua Maria Inês de Castro Martins No Bairro Jd. Piratininga

Nº 148/2015 - 05/03/2015 - DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS EFETUADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 125/2015 - 03/03/2015 - Término de Obra ou Demolição de Obra Inacabada da ABA (Associação de Bairros de Araras) no bairro Jd. Buzolin

Nº 26/2015 - 21/01/2015 - Construção de 2 Lombadas Na Av. Goffredo Teixeira da Silva Telles Próximo ao N.º 1150 (uma no sentido bairro / centro e outra no sentido centro / bairro).

Nº 25/2015 - 20/01/2015 - Modificação no Art. 2º da Lei 2.609 de 1994.

Nº 7/2015 - 09/01/2015 - COMPRA DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO NA OFICINA DA DTM.

Nº 6/2015 - 09/01/2015 - Instalação de Play Ground e Academia de Ginastica ao ar livre no bairro Parque das Arvores – Próximo ao Campo de Futebol Luiz Baiano.

Nº 3/2015 - 05/01/2015 - Construção de uma Quadra Esportiva, Campo de Futebol, Play Ground e Academia de Ginastica ao ar livre no bairro Costa Verde.

Nº 679/2014 - 09/12/2014 - Reparo Asfáltico da Rua Francisco Cressoni – Parque Tiradentes.

Nº 678/2014 - 09/12/2014 - Limpeza De Bocas De Lobo na Rua Alberto Agostini, nº 280 – José Ometto.

Nº 677/2014 - 09/12/2014 - Construção de Lombada na Rua Vicente Blanco, em frente ao Centro Universitário Dr. Edmundo “ULSON”.

Nº 676/2014 - 08/12/2014 - Colocação De Um Thimer (Relógio Programador de Tempo) na Quadra de Esportes Em Frente ao nº 577 Da Av. Presidente Castelo Branco no Bairro Narciso Gomes.

Nº 675/2014 - 08/12/2014 - Sinalização de Solo e Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Manoel Da Nobrega Em Frente ao n.º 141.

Nº 574/2014 - 29/09/2014 - Mudança na cobrança de consumo de água no Município

Nº 488/2014 - 11/08/2014 - Operação Tapa Buracos Na Rua Ângelo Cerri em Frernte ao nº 559, Jd. Alvorada.

Nº 455/2014 - 21/07/2014 - Construção de Lombada na Rua Nacere Cosme em frente à Escola Estadual Profª Judith Ferrão Legaspe

Nº 454/2014 - 21/07/2014 - Construção de uma Rotatória no cruzamento da Avenida Padre Alarico Zacharias com a Rua Henrique Dias.

Nº 339/2014 - 02/06/2014 - Reparo do Passeio Público e Troca de Lâmpada, Na Viela da Rua Ribeirão Preto com Sorocaba ao lado do nº 758

Nº 322/2014 - 23/05/2014 - Criação de Departamento de Combate a Violência Doméstica e Abuso Sexual em Favor da Mulher.

Nº 321/2014 - 23/05/2014 - CONVÊNIO/CONTRATAÇÃO COM EMPRESAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

Nº 308/2014 - 16/05/2014 - PARCERIA / CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS

Nº 307/2014 - 16/05/2014 - Conserto Do Relógio Da Rodoviária Padre João Modesti.

Nº 306/2014 - 16/05/2014 - CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 305/2014 - 16/05/2014 - REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA EMILIO PACAGNELLA EM FRENTE AO SUPERMERCADO ALVORADA.

Nº 250/2014 - 14/04/2014 - REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO JOÃO E SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 191/2014 - 17/03/2014 - Implantação Do Projeto De Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal

Nº 190/2014 - 17/03/2014 - Fornecimento de Bolsa e Passe Atletas Para 4 Esportistas de Araras.

Nº 139/2014 - 24/02/2014 - Realização Da 1º Caminhada Vida Saudável.

Nº 115/2014 - 19/02/2014 - REPARO ASFÁLTICO DA RUA ROUXINOL NO BAIRRO NARCISO GOMES

Nº 114/2014 - 19/02/2014 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CÉSAR DEZOTTI NO BAIRRO JD PEDRAS PRECIOSAS.

Nº 113/2014 - 19/02/2014 - COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA CÉSAR DEZOTTI NO BAIRRO JD PEDRAS PRECIOSAS

Nº 81/2014 - 10/02/2014 - Reforma do Centro Esportivo de Lazer Rui Branco De Miranda na Região Norte.

Nº 80/2014 - 10/02/2014 - Oferecer o Curso Obrigatório Para Taxistas de Cidade Conforme a Determinação do Demutran.

Nº 55/2014 - 03/02/2014 - Construção De Praça e Academia de Ginastica no Jardim Costa Verde.

Nº 54/2014 - 03/02/2014 - Mudança de Sarjetão No Cruzamento das Ruas Victorio Antogneli Próximo n.º294 Com Rua José Sorrosal, no Parque Dom Pedro.

Nº 53/2014 - 03/02/2014 - Construção de Academia Ao Ar Livre e Iluminação na Zona Norte Av. Leme Com a Rua Célio Benedito da Costa (campo de futebol).

Nº 987/2013 - 09/12/2013 - Instalação de Lixeiras na Praça Barão e nas Ruas Tiradentes e Júlio Mesquita.

Nº 986/2013 - 09/12/2013 - Disponibilização de serventes para fazer limpeza e manutenção da Praça Barão aos finais de semana.

Nº 985/2013 - 09/12/2013 - SINALIZAR O LARGO DA BASÍLICA, ONDE FICAM INSTALADOS OS VENDEDORES AMBULANTES, DE FORMA QUE OS LOCAIS ESTEJAM LIVRES NO HORÁRIO DE TRABALHO PARA QUE ESTES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS

Nº 938/2013 - 25/11/2013 - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO DA AV. IRINEU CARROCCI, BAIRRO JOSÉ OMETTO IV.

Nº 931/2013 - 19/11/2013 - CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADINHA), NA AVENIDA BRASIL, PARALELO À RODOVIA ANHANGUERA

Nº 930/2013 - 19/11/2013 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. LUIZ POLLO NO BAIRRO JARDIM ALTO DA COLINA

Nº 929/2013 - 19/11/2013 - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO DAS RUAS BAHIA E CEARÁ NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL

Nº 922/2013 - 12/11/2013 - Substituição das Lâmpadas dos Postes da Rua César Zanca, no Bairro Parque Dom Pedro

Nº 905/2013 - 07/11/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERVIDOR PUBLICO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E RUA HUGO DE CAMPOS MARTINS.

Nº 904/2013 - 07/11/2013 - Substituição da Tampa de Concreto Do Bueiro Que Fica Na Rua Castro Alves Cruzamento Com Avenida Brasil.

Nº 903/2013 - 07/11/2013 - Operação Tapa Buracos Na Rua Alcindo Campos Jd. Santa Catarina.

Nº 902/2013 - 07/11/2013 - Operação Tapa Buracos No Entroncamento Da Rotatória Que Fica No Cruzamento Da Rua Castro Alves Com Av. Brasil.

Nº 892/2013 - 04/11/2013 - PREMIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EM QUE OS ALUNOS CONSERVEM AS CADEIRAS E MESAS DA SALA DE AULA

Nº 891/2013 - 04/11/2013 - Divulgar Através de Panfletos os Critérios de Pontuação para Ser Contemplado na Aquisição Da Casa Própria

Nº 890/2013 - 04/11/2013 - Conserto Do Relógio Da Rodoviária Padre João Modesti.

Nº 862/2013 - 23/10/2013 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO FINAL DA RUA LUIZ RIBEIRO COM RUA JOSÉ NATAL.

Nº 847/2013 - 17/10/2013 - Pavimentação do Asfalto da Rua do Motorista, no Jardim José Ometto I

Nº 811/2013 - 07/10/2013 - Programa Habitacional Para os Funcionários Públicos

Nº 810/2013 - 07/10/2013 - Inserir a Disciplina Complementar de Empreendedorismo na rede Municipal

Nº 809/2013 - 07/10/2013 - Poda de 5 Árvores no Condomínio Villagio Loreto

Nº 798/2013 - 30/09/2013 - COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALFREDO CUSTODIO NO BAIRRO JD. ROSANA.

Nº 781/2013 - 23/09/2013 - Envio de Lei Especifica de Isenção do IPTU dos Condomínios Arnaldo Mazon e Victorio Arthur Corrochel.

Nº 763/2013 - 17/09/2013 - Implantação de Rondas Periódicas da Guarda Municipal no Bairro Warley Colombine.

Nº 762/2013 - 17/09/2013 - Construção de Sarjetão na Rua Waldemar de Pontes Esquina com Osmani Carminate Parque Dom Pedro

Nº 756/2013 - 16/09/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GOFREDO TEIXEIRA DA SILVA TELLES, ENTRE AVENIDAS LORETO E MELVIN JONES

Nº 747/2013 - 13/09/2013 - RESTAURAÇÃO NA VOÇOROCA EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO GILBERTO RUEGGER OMETTO

Nº 742/2013 - 12/09/2013 - NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO COM MATO ALTO NA RUA MÁRIO SANTA ROSA EM FRENTE AO N.º 676 PEDRAS PRECIOSAS

Nº 740/2013 - 12/09/2013 - NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO COM MATO ALTO NA RUA EUGENIO RUSSO ESQUINA COM RUA REINALDO BACCARO. NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO COM MATO ALTO NA RUA EUGENIO RUSSO ESQUINA COM RUA REINALDO BACCARO

Nº 739/2013 - 12/09/2013 - CONVÊNIO / CONTRATAÇÃO COM EMPRESAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

Nº 738/2013 - 12/09/2013 - Notificar Todo os Proprietários para Limpeza de Terrenos no Loteamento Jd Das Esmeraldas

Nº 737/2013 - 12/09/2013 - Reparo na Pressão de Água Rua Odivaldo Chiarotto, em Toda Rua Principalmente n.º 190.

Nº 736/2013 - 12/09/2013 - Reparo Asfáltico nas Ruas Do Bairro Jd. Copacabana.

Nº 652/2013 - 19/08/2013 - Reparo Asfáltico da Tubulação PA, Entre As Ruas Luiz Michelin/ Tulipas

Nº 651/2013 - 19/08/2013 - Disponibilizar Linha Telefônica Nos Pontos de Táxis Que Não Possuem Esse Serviço.

Nº 650/2013 - 19/08/2013 - Construção de Abrigo e Banheiro Nos Pontos de Táxis Que Não Possuem Essas Benfeitorias

Nº 649/2013 - 19/08/2013 - DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA OS TELEFONES E OS PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES NA CIDADE

Nº 648/2013 - 14/08/2013 - DISPONIBILIZAR TELEFONE PARA DENÚNCIAS SOBRE HABITAÇÃO (EMHABA)

Nº 636/2013 - 14/08/2013 - Demarcação de Estacionamento 45º, defronte ao Centro Universitario Dr. Edmundo Ulson “UNAR”, na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira.

Nº 635/2013 - 14/08/2013 - Demarcação de Estacionamento 45º na Av. Luiz Carlos Tunes, defronte ao Residencial Warley Colombini.

Nº 615/2013 - 07/08/2013 - IMPLANTAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS E ALTO DA COLINA

Nº 614/2013 - 07/08/2013 - IMPLANTAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM CELINA

Nº 613/2013 - 07/08/2013 - CONVÊNIO COM CASAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

Nº 612/2013 - 07/08/2013 - COMPRA DE BEBEDOURO PARA FUNCIONÁRIOS E MUNÍCIPES DO PSF ORLANDO ZANIBONI

Nº 611/2013 - 07/08/2013 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE, QUE VÃO PARA OUTRAS CIDADES. (PONTO DEFRONTE AO TERMINAL).

Nº 610/2013 - 07/08/2013 - PARCERIA DA SECRETARIA DE ESPORTES COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS DE ARARAS

Nº 609/2013 - 07/08/2013 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AV. OTO BARRETO DEFRONTE AO SAYÃO FUTEBOL CLUBE

Nº 594/2013 - 31/07/2013 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL GILBERTO RUEGGER OMETTO

Nº 593/2013 - 31/07/2013 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE.

Nº 592/2013 - 31/07/2013 - RETIRADA OU DIMINUIÇÃO DE BUEIRO, NA RUA VITÓRIA RÉGIA, ALTURA DO NÚMERO 26 – NOVA OLINDA.

Nº 568/2013 - 23/07/2013 - COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NA REGIÃO LESTE

Nº 567/2013 - 23/07/2013 - COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE 250w NOS POSTES DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS INSTALADOS NA PRAÇA JORGE ASSUMPÇÃO

Nº 566/2013 - 23/07/2013 - TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS DE 70w PARA 250w

Nº 513/2013 - 10/07/2013 - ANISTIA DE MULTAS E JUROS DAS CONTAS DE IPTU E DE AGUA E ESGOTO.

Nº 510/2013 - 10/07/2013 - CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL, PRÓXIMO À ÁREA DE TREINAMENTO DE MOTO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NELSON RUGGER.

Nº 509/2013 - 10/07/2013 - Parceria entre Escolinhas de Futebol de Araras e a Secretaria de Esportes.

Nº 508/2013 - 10/07/2013 - Isenção Taxa para Recálculo de IPTU

Nº 507/2013 - 10/07/2013 - Isenção Taxa para Expedição de Certidão Negativa de Débito

Nº 506/2013 - 10/07/2013 - REPARO DO ASFALTO DA RUA CLEMENTINO DALLA COSTA E ÁREA DE TREINAMENTO DE MOTO DOS ALUNOS DE AUTOESCOLAS AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NELSON RUGGER

Nº 505/2013 - 10/07/2013 - POSTES DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA ÁREA DE TREINAMENTO DE MOTO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NELSON RUGGER.

Nº 504/2013 - 10/07/2013 - PINTURA DO TRAJETO NA ÁREA DE TREINAMENTO DE MOTO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NELSON RUGGER.

Nº 463/2013 - 19/06/2013 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL

Nº 418/2013 - 03/06/2013 - CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NA RUA JOSÉ SORROSAL, CRUZAMENTO COM RUA CÉSAR ZANCA, NO PARQUE DOM PEDRO.

Nº 416/2013 - 03/06/2013 - REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA DO JD. SANTA MARTA.

Nº 415/2013 - 03/06/2013 - PINTURA DE LOMBADAS EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO ALVES

Nº 414/2013 - 03/06/2013 - PARCERIA / CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS

Nº 408/2013 - 29/05/2013 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA EMÍLIO PACAGNELLA, PRÓXIMO À LIQUIGÁS.

Nº 407/2013 - 29/05/2013 - FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR E/OU TRANSPORTE AOS ALUNOS DOS ENSINOS TÉCNICO E GRADUAÇÃO.

Nº 406/2013 - 29/05/2013 - EDUCAÇÃO E INSTRUÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 405/2013 - 29/05/2013 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTÔNIO ALVES, EM FRENTE À ESCOLA ADALGISA.

Nº 404/2013 - 29/05/2013 - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA BOLÍVIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO COC

Nº 314/2013 - 26/04/2013 - Retirada ou diminuição de bueiro, na Rua Luiz Carlos Pereira, número 102

Nº 313/2013 - 26/04/2013 - Reparo no Asfalto da Avenida Milton Severino

Nº 312/2013 - 26/04/2013 - Construção de Bueiro na Rua Emílio Pacagnela, número 1.208

Nº 308/2013 - 23/04/2013 - FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE ALARICO ZACARIAS COM AS RUAS OLAVO BILAC E RUA DAS ÁRVORES.

Nº 307/2013 - 23/04/2013 - Construção de Lombada na Rua Fernando Guerreiro de Lara Franco N. 164, próximo ao EMEI Prof. “Paulo Roland Lordello

Nº 306/2013 - 23/04/2013 - Construção de Quiosque e Playground na EMEI Prof. “Paulo Roland Lordello”.

Nº 242/2013 - 05/04/2013 - AUMENTO DE SALÁRIO NO MÍNIMO EM 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 230/2013 - 01/04/2013 - REPARO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO BORGES NO BAIRRO OLIVIA PARQUE.

Nº 224/2013 - 01/04/2013 - REPARO NAS GALERIAS DE AGUAS PLUVIAL DA RUA FRANCISCO BORGES NO BAIRRO OLIVIA PARQUE

Nº 216/2013 - 28/03/2013 - CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

Nº 215/2013 - 28/03/2013 - INCLUSÃO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO POR PALAVRAS, SUGERIDO NO LIVRO “COMO ENSINAR SEU BEBÊ A LER”, DE GLENN DOMAN.

Nº 214/2013 - 28/03/2013 - REFORMA DO PLAY GROUND, CONSTRUÍDO NO FINAL DA RUA PAUL HARRIS

Nº 213/2013 - 28/03/2013 - AÇÃO IMEDIATA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SÃO LUIZ.

Nº 201/2013 - 22/03/2013 - MICROFILMAGEM DE PERIÓDICOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Nº 182/2013 - 19/03/2013 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CIMA DO RIBEIRÃO DAS ARARAS, ENTRE AS AVENIDAS DONA RENATA E ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRA

Nº 158/2013 - 11/03/2013 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL ADELINO CHIGNOLLI.

Nº 150/2013 - 08/03/2013 - COMPRA DE VEÍCULOS (CARROS E MOTOS) PARA FISCALIZAÇÃO URBANA E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

Nº 149/2013 - 08/03/2013 - TAMPAR BURACOS, NA RUA FRANCISCO BATISTA, NO JARDIM HAISE MARIA.

Nº 148/2013 - 08/03/2013 - TROCA DE LÂMPADAS, LIMPEZA, CONSERTO E REBAIXAMENTO DE GUIA NA PRAÇA ROTARY, DO JARDIM DAS NAÇÕES.

Nº 128/2013 - 28/02/2013 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA LUIS CARLOS TUNES, PRÓXIMO AO CONJ. HABITACIONAL WARLEY COLOMBINI.

Nº 127/2013 - 27/02/2013 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS VIVALDO STOROLLI COM JOSÉ TONETTI.

Nº 124/2013 - 26/02/2013 - TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA EOLO CAMARGO PRETO.

Nº 117/2013 - 25/02/2013 - PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO DOS TAXISTAS DE ARARAS

Nº 109/2013 - 22/02/2013 - DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º, DEFRONTE A UNIDADE DE ENSINO DONA MANOELA L. VERGUEIRO, NA RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA.

Nº 108/2013 - 22/02/2013 - CONCERTO DE PASSEIO PÚBLICO NA PRAÇA MÁRIO VIEIRA

Nº 107/2013 - 22/02/2013 - CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADINHA) NA AVENIDA LUIS CARLOS ANTUNES, EM FRENTE AO CONJ. HABITACIONAL WARLEY COLOMBINI.

Nº 106/2013 - 22/02/2013 - ENCAMINHAMENTO DE LEI PARA DESMEMBRAMENTO DOS BAIRROS JARDIM SÃO NICOLAU E JARDIM CAMBUÍ.

Nº 105/2013 - 22/02/2013 - CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOÃO BUZO, SENTIDO CONDOMÍNIO VICTÓRIO CORROCHER.

Nº 103/2013 - 22/02/2013 - CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AUGUSTA VIOLA DA COSTA COM A RUA ABONDIO MARCHETTI

Nº 60/2013 - 04/02/2013 - FORNECIMENTO DE LANCHE AOS COLETORES DE LIXOS.

Nº 59/2013 - 04/02/2013 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS COLETORES DE LIXOS.

Nº 11006/2008 - 28/08/2008 - melhoria asfáltica na rua Santos defronte ao nº 951, Jardim São João.

Nº 10599/2008 - 30/05/2008 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA AVENIDA ANTONIA MARIA MILANELLO - BOSQUE DE VERSALES

Nº 10598/2008 - 30/05/2008 - DEMARCAÇÃO DE ÁREA RESERVADA PARA ESTACIONAMENTO AO JUIZ DE CASAMENTOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARARAS, SITO À PRAÇA 8 DE ABRIL, Nº 69

Nº 10272/2008 - 28/03/2008 - MELHORIA ASFÁLTICA NA RUA LUIS STEFANI NO BAIRRO VILA DONA ROSA ZURITA

Nº 10266/2008 - 25/03/2008 - MELHORIA ASFÁLTICA NA RUA PAUL HARRIS NO CENTRO

Nº 10265/2008 - 25/03/2008 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NA RUA PAUL HARRIS NO CENTRO.

Nº 10220/2008 - 17/03/2008 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NA AVENIDA MELVIN JONES.

Nº 10219/2008 - 17/03/2008 - MELHORIA ASFÁLTICA NA RUA BLUMENAU NO PARQUE SANTA CÂNDIDA

Nº 10218/2008 - 17/03/2008 - MELHORIA ASFÁLTICA NA RUA NICOLAU CANÔNICO NO PARQUE SANTA CÂNDIDA

Nº 10169/2008 - 06/03/2008 - MELHORIA ASFÁLTICA NA AVENIDA LEME NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES

Nº 10130/2008 - 03/03/2008 - MELHORIA ASFÁLTICA NA RUA TEREZA DE OLIVEIRA SILVA NO BAIRRO JOSÉ OMETTO II.

Nº 10074/2008 - 22/02/2008 - TROCA DE GRAMA CAMPO DE FUTEBOL JD. SÃO JOÃO (AO LADO DELEGACIA PARTICIPATIVA)

Nº 9870/2008 - 14/01/2008 - Manutenção do reservatório (caixa de água), no Jardim das Nações.

Nº 9869/2008 - 14/01/2008 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ARLINDO SEGATO (JARDIM DAS NAÇÕES I).

Nº 9161/2007 - 05/12/2007 - SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AV. PADRE ATÍLIO COM RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA

Nº 9160/2007 - 05/12/2007 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS VIA INDUSTRIAL

Nº 9159/2007 - 05/12/2007 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS VIA NOVELA (AV. LUIZ CARLOS TUNES)

Nº 9158/2007 - 05/12/2007 - COLOCAÇÃO DE TELÕES EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO

Nº 9118/2007 - 26/11/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES DA SILVA (PARTE NOVA)

Nº 9117/2007 - 26/11/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EMILIA BERTÃO RUSSOLO NO JARDIM CELINA

Nº 9116/2007 - 26/11/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA MARIO PASTORELO NO JARDIM CELINA

Nº 9115/2007 - 26/11/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ARMANDO PASTORELO NO JARDIM CELINA

Nº 9040/2007 - 13/11/2007 - TROCA DOS PEDALINHOS DO LAGO MUNICIPAL POR MODELO CISNE

Nº 9039/2007 - 13/11/2007 - CONSTRUÇÃO ÁREA LAZER BAIRRO DALLA COSTA

Nº 9038/2007 - 13/11/2007 - COLOCAÇÃO DOS NOMES NAS RUAS DO BAIRRO DALLA COSTA

Nº 9037/2007 - 13/11/2007 - LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO DALLA COSTA

Nº 9036/2007 - 13/11/2007 - SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DALLA COSTA

Nº 8729/2007 - 10/09/2007 - MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO ESPORTIVO RUY BRANCO DE MIRANDA

Nº 8728/2007 - 10/09/2007 - MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) DO CENTRO ESPORTIVO RUY BRANCO DE MIRANDA

Nº 8727/2007 - 10/09/2007 - MANUTENÇÃO NAS PAREDES DE ALVENARIA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO ESPORTIVO RUY BRANCO DE MIRANDA

Nº 8695/2007 - 03/09/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA BELLINI FACHINI NO JARDIM TANCREDO NEVES.

Nº 8694/2007 - 03/09/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAPHAEL SANCHES NO JARDIM DAS FLORES

Nº 8479/2007 - 01/08/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RITA MARTINI BEGNAMI DEFRONTE AO Nº 93 NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA

Nº 8472/2007 - 26/07/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA DOS COROADOS COM A RUA DOS TAPAJÓS E DOMINGOS GRAZIANO

Nº 8471/2007 - 26/07/2007 - ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CONTAS EM ATRASO COM SAEMA

Nº 8470/2007 - 26/07/2007 - ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CONTAS EM ATRASO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 8393/2007 - 10/07/2007 - PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 8392/2007 - 10/07/2007 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - VILA SÃO JORGE

Nº 8386/2007 - 05/07/2007 - COLOCAÇÃO DE PLACAS DOS NOMES DAS RUAS NO JARDIM ITAMARATY

Nº 8385/2007 - 05/07/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANAUS NO JARDIM CÂNDIDA

Nº 8341/2007 - 02/07/2007 - CONCEDER NOVAS FARDAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS

Nº 8334/2007 - 02/07/2007 - RETIRADA DE PLACA NA ROTATÓRIA AV. PADRE ALARICO ZACHARIAS C/ RUA PADRE MANOEL DE NÓBREGA, SENTIDO SAYÃO FUTEBOL CLUBE

Nº 8332/2007 - 29/06/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TUPINIQUINS NO JARDIM SÃO BENEDITO

Nº 8289/2007 - 25/06/2007 - ESTUDO DETALHADO COM OS MORADORES DA RUA BOLÍVIA E AV. WASHINGTON LUIZ SOBRE MUDANÇA TRÂNSITO DAQUELA LOCALIDADE

Nº 8203/2007 - 13/06/2007 - PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NAS RUAS DO JARDIM ITAMARATY

Nº 8202/2007 - 13/06/2007 - PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NA AVENIDA FERDINANDO PIETRO PAVAN NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 8120/2007 - 30/05/2007 - MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA NELSON BOVO

Nº 8119/2007 - 30/05/2007 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE LAZER NO PARQUE DAS ÁRVORES (ÁREA EXISTENTE DO CAMPO FUTEBOL DO BAIRRO).

Nº 8111/2007 - 28/05/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GLÍCINIAS, JARDIM SÃO NICOLAU

Nº 8110/2007 - 28/05/2007 - COLOCAÇÃO DE SONORIZADOR NA RUA ORÁCIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PQ. DAS ÁRVORES).

Nº 8109/2007 - 28/05/2007 - AUMENTO DO PRAZO DE CONTRATO DOS INTEGRANTES DO PROJETO CIDADE VERDE

Nº 7986/2007 - 08/05/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARLINDO SEGATO, NO JARDIM DAS NAÇÕES I

Nº 7939/2007 - 02/05/2007 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 7938/2007 - 02/05/2007 - MUDANÇA DO LOCAL DE ENTREGA DE PASSE ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA DEFRONTE O TERMINAL URBANO NA AVENIDA ZURITA NO PAT

Nº 7919/2007 - 19/04/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO PASTORELLO NO JARDIM CELINA

Nº 7874/2007 - 16/04/2007 - CRIAÇÃO DE UM SELO DE IDENTIFICAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS VISTORIADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE VETOR.

Nº 7873/2007 - 16/04/2007 - CONSERTAR AS GUIAS QUE FORAM QUEBRADAS NA RUA CLAUDINA RODINI BUZOLIN Nº 66 NO JARDIM BUZOLIN

Nº 7832/2007 - 09/04/2007 - NOMEAR UM REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO (WALTER ALVES DE OLIVEIRA) PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA FESTA DO PEÃO DE ARARAS.

Nº 7483/2007 - 22/02/2007 - NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA.

Nº 7482/2007 - 22/02/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARANGONI NO JARDIM SÃO BENEDITO

Nº 7481/2007 - 22/02/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CASEMIRO NO JARDIM SÃO BENEDITO

Nº 7151/2007 - 07/02/2007 - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM COSTA VERDE ATRÁS DO CONDOMÍNIO VILLAGIO LORETO PARA QUER PROVIDENCIE A LIMPEZA

Nº 7150/2007 - 07/02/2007 - PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO DEFRONTE A ESCOLA INFANTIL MUNDO MÁGICO NA RUA JOSÉ GARCIA SIMÕES NO JARDIM LUIZA MARIA

Nº 7149/2007 - 07/02/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO AMÉRICO RUSSO NO JARDIM LUIZA MARIA

Nº 7148/2007 - 07/02/2007 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO PEREIRA NO JARDIM DAS FLORES

Nº 7147/2007 - 07/02/2007 - REFORÇO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM CELINA

Nº 7146/2007 - 07/02/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO ENTRE OS JARDINS CAMPESTRE E SANTA EFIGÊNIA

Nº 7145/2007 - 07/02/2007 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NA AVENIDA QUATRO NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 7139/2007 - 05/02/2007 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CÉSAR ZANCA

Nº 7138/2007 - 05/02/2007 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ SORROSAL

Nº 7136/2007 - 02/02/2007 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE ECOLÓGICO GILBERTO OMETTO

Nº 7135/2007 - 02/02/2007 - LOTEAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

Nº 6571/2006 - 13/11/2006 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ SIQUEIRA NO JARDIM JOSÉ OMETTO III

Nº 6535/2006 - 06/11/2006 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATO GROSSO NO JARDIM MARABÁ

Nº 6496/2006 - 20/10/2006 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QUATRO NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 6495/2006 - 20/10/2006 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARÁ NO JARDIM MARABÁ

Nº 6494/2006 - 20/10/2006 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERGIPE NO JARDIM MARABÁ

Nº 6396/2006 - 25/09/2006 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESTANTE DA AVENIDA JOSÉ PAVAN PRÓXIMO AO JARDIM HEITOR VILLA LOBOS.

Nº 6395/2006 - 25/09/2006 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESTANTE DA ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS PRÓXIMO AO JARDIM ITAMARATY

Nº 6290/2006 - 12/09/2006 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RONDÔNIA NO JARDIM MARABÁ

Nº 6289/2006 - 12/09/2006 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE CASEMIRO NA VILA QUEIRÓZ

Nº 6295/2006 - 04/09/2006 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERDINANDO PIETRO PAVAN NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 6294/2006 - 04/09/2006 - REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL JOEL FACHINI

Nº 6293/2006 - 04/09/2006 - MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL JOEL FACHINI

Nº 6292/2006 - 04/09/2006 - CORTE DE GRAMAS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL JOEL FACHINI

Nº 6291/2006 - 04/09/2006 - COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO NO LOCAL DE ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Nº 6155/2006 - 21/08/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 6154/2006 - 21/08/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NO JARDIM DAS PALMEIRAS

Nº 6153/2006 - 21/08/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NO JARDIM BUZOLIN

Nº 6152/2006 - 21/08/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA

Nº 6102/2006 - 10/08/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO NO JARDIM LUIZA MARIA

Nº 6101/2006 - 10/08/2006 - TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ MARQUES DA SILVA NO JARDIM DAS FLORES

Nº 6100/2006 - 10/08/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DONA RENATA E FÁBIO DA SILVA PRADO

Nº 6046/2006 - 07/08/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE DIAS NO JARDIM BELVEDERE

Nº 6045/2006 - 07/08/2006 - CONVÊNIO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS

Nº 6041/2006 - 03/08/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAN KARDEC NA VILA DONA ROSA

Nº 5919/2006 - 14/07/2006 - COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO JARDIM CELINA.

Nº 5918/2006 - 14/07/2006 - ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DO PROJETO CIDADE VERDE PARA QUE NÃO ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS EM LOCAIS PROIBIDOS

Nº 5917/2006 - 14/07/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM BUZOLIN

Nº 5819/2006 - 04/07/2006 - REFORÇO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM CELINA

Nº 5602/2006 - 30/05/2006 - FORNECER REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS TRABALHADORES DO PROJETO CIDADE VERDE

Nº 5601/2006 - 30/05/2006 - CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA SERVIR REFEIÇÕES AOS CARENTES DO MUNICÍPIO

Nº 5535/2006 - 19/05/2006 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM 8 DE ABRIL

Nº 5534/2006 - 19/05/2006 - COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ITAMARATY

Nº 5423/2006 - 09/05/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA DELLA COLETTA DEFRONTE AO Nº 381 NO JARDIM LUIZA MARIA

Nº 5422/2006 - 09/05/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FAGUNDES VARELA NO JARDIM BELVEDERE

Nº 5358/2006 - 28/04/2006 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EMÍLIO PACAGNELLA ENTRE OS JARDIM HAÍSE MARIA E PEDRAS PRECIOSAS

Nº 5357/2006 - 28/04/2006 - FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS DE SUCATAS E AFINS (FERRO VELHO) DO NOSSO MUNICÍPIO

Nº 5218/2006 - 07/04/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ANTONIO DA SILVA NO JARDIM DOM BOSCO.

Nº 5217/2006 - 07/04/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARIA DELLA COLETTA NO JARDIM LUIZA MARIA.

Nº 5166/2006 - 29/03/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NO JARDIM DAS NAÇÕES I E II

Nº 5165/2006 - 29/03/2006 - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM DOM BOSCO

Nº 5164/2006 - 29/03/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM OURO VERDE

Nº 5113/2006 - 22/03/2006 - FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1768 DE 07 DE AGOSTO DE 1987 - CÓDIGO DE POSTURAS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PASSEIO PÚBLICO

Nº 5063/2006 - 16/03/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. AUGUSTA VIOLA DA COSTA.

Nº 5062/2006 - 16/03/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELO CARMINATTI NO JARDIM DOS IPÊS.

Nº 5061/2006 - 16/03/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM JOSÉ OMETTO III.

Nº 5060/2006 - 16/03/2006 - CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Nº 5488/2006 - 06/03/2006 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FERDINANDO PIETRO PAVAN NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 5915/2006 - 15/02/2006 - COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE OS JARDINS SANTA EFIGÊNIA E CAMPESTRE

Nº 4606/2006 - 03/02/2006 - CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, AOS CICLISTAS QUE TRANSITAM PELA AV. PREFEITO MILTON SEVERINO, PARA QUE UTILIZEM A CICLOVIA.

Nº 4605/2006 - 03/02/2006 - PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 4604/2006 - 03/02/2006 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINICO PRADO NO CENTRO

Nº 4603/2006 - 03/02/2006 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JORGE ASSUMPÇÃO NO JOSÉ OMETTO.

Nº 4602/2006 - 03/02/2006 - FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 4601/2006 - 03/02/2006 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA QUATRO NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 4600/2006 - 03/02/2006 - Melhoria da pavimentação asfáltica na rua Armando Pastorello, no Jardim Celina.

Nº 4599/2006 - 03/02/2006 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOTTINI, JARDIM OURO VERDE.

Nº 4153/2005 - 02/12/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVINO GAGLIARDI DEFRONTE A PRAÇA.

Nº 4152/2005 - 02/12/2005 - COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES DEFRONTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM NARCISO GOMES.

Nº 4151/2005 - 02/12/2005 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM CELINA

Nº 4150/2005 - 02/12/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM SANTA EFIGÊNIA.

Nº 4149/2005 - 02/12/2005 - COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO JARDIM CELINA.

Nº 4106/2005 - 24/11/2005 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE A E.M.E.I. LIONS CLUBE NA VILA DONA ROSA ZURITA

Nº 4105/2005 - 24/11/2005 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE A ESCOLA YOLANDA SALLES CABIANCA NA VILA DONA ROSA ZURITA

Nº 4104/2005 - 24/11/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ZORZENON FILHO NA VILA DONA ROSA ZURITA

Nº 4103/2005 - 24/11/2005 - COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ANEL VIÁRIO DEFRONTE AO JARDIM FLAMBOYANT

Nº 4058/2005 - 18/11/2005 - COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BLUMENAU DEFRONTE À E.M.E.I. ANTONIO SEVERINO NO PARQUE SANTA CÂNDIDA

Nº 4057/2005 - 18/11/2005 - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS PRÓXIMAS À ESCOLA ESTADUAL VICENTE FERREIRA DOS SANTOS NO JARDIM CÂNDIDA

Nº 4056/2005 - 18/11/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM NOVO CÂNDIDA

Nº 4055/2005 - 18/11/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE SANTO MARINO NO JARDIM CÂNDIDA

Nº 4054/2005 - 18/11/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CANÔNICO NO PARQUE SANTA CÂNDIDA

Nº 3968/2005 - 27/10/2005 - INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS.

Nº 3964/2005 - 26/10/2005 - melhoria da pavimentação asfáltica na rua Armando Pastorello, defronte ao nº 288, no Jardim Celina.

Nº 3963/2005 - 26/10/2005 - colocação de redutores de velocidade na Rua Armando Pastorello defronte ao Lar Nova Vida, no Jardim Celina.

Nº 3962/2005 - 26/10/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica na Praça Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, defronte ao nº 17, bairro Belvedere.

Nº 3866/2005 - 13/10/2005 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 3865/2005 - 13/10/2005 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 3864/2005 - 13/10/2005 - CONSCIENTIZAÇÃO AOS MOTORISTAS DO PROJETO CIDADE VERDE PARA QUE NÃO ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS EM LUGARES PROIBIDOS.

Nº 3828/2005 - 07/10/2005 - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA DONA RENATA DEFRONTE AO COLÉGIO OBJETIVO

Nº 3827/2005 - 07/10/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIRADENTES DEFRONTE AO Nº 452 NO CENTRO

Nº 3826/2005 - 07/10/2005 - FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS NA AVENIDA PREFEITO MILTON SEVERINO

Nº 3792/2005 - 05/10/2005 - CONSTRUÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARAS

Nº 3791/2005 - 05/10/2005 - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES DA SILVA COM AVENIDA. LORETO NO JARDIM DAS FLORES.

Nº 3783/2005 - 29/09/2005 - CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, AOS CICLISTAS DA AVENIDA PREFEITO MILTON SEVERINO, PARA QUE UTILIZEM CICLOVIA

Nº 3782/2005 - 29/09/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ OMETTO III

Nº 3673/2005 - 12/09/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Manaus, Jardim Cândida.

Nº 3672/2005 - 12/09/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica na rua Antonio de Castro, no centro.

Nº 3629/2005 - 31/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LUIZ MELARI NO JARDIM TANGARÁ.

Nº 3628/2005 - 31/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PANAMÁ NO JARDIM ANHANGUERA.

Nº 3627/2005 - 31/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAUL HARRIS NO JARDIM ANHANGUERA.

Nº 3626/2005 - 31/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTÁVIO MERLO NO JARDIM ANHANGUERA.

Nº 3625/2005 - 31/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LORETO DEFRONTE AO Nº 515 NO JARDIM DAS FLORES.

Nº 3624/2005 - 31/08/2005 - VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA CAMPINAS, AOS MUNÍCIPES QUE ESTÃO EM DÉBITO COM A CDHU.

Nº 3586/2005 - 30/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO PASCOTTI NO JARDIM VILLA LOBOS.

Nº 3577/2005 - 22/08/2005 - VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR (PAF).

Nº 3574/2005 - 19/08/2005 - colocação de tela de proteção nas caçambas de entulho, quando estiverem cheias para locomoção nas vias públicas.

Nº 3573/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Marechal Floriano Peixoto, centro da cidade.

Nº 3568/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Matão, Jardim Santa Rosa.

Nº 3567/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica na rua Campinas , Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 3566/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Mogi das Cruzes, Vila Santo Antonio.

Nº 3565/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua dos Tupis, Vila Rodini.

Nº 3564/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Dona Zita, Vila Rodini.

Nº 3563/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua André Buzolin, Jardim Alto das Araras.

Nº 3562/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Augusto Lagazzi, Jardim Alto das Araras.

Nº 3561/2005 - 19/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Orpheu Ghirardello, Jardim Alto das Araras.

Nº 3486/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO ALFREDO MATTHIESEN NA VILA BRESSAN

Nº 3485/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MAESTRO RUBENS PARADA NO JARDIM BOA ESPERANÇA

Nº 3484/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM BUZOLIN

Nº 3483/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM LUIZA MARIA

Nº 3482/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM CENTER MARTINI

Nº 3481/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM DAS PALMEIRAS

Nº 3480/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO HOSPITAL PRÓ-SAÚDE

Nº 3479/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DEFRONTE AO CONDOMÍNIO VILLAGIO LORETO, NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 3478/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA FERDINANDO PIETRO PAVAN NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 3477/2005 - 11/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PRIVATTI DEFRONTE AO Nº 242, NO JARDIM BUZOLIN

Nº 3474/2005 - 05/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 21 DE SETEMBRO DEFRONTE AO Nº 407 NA VILA BRESSAN

Nº 3473/2005 - 05/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LORETO DEFRONTE AO CLUBE DOS BANCÁRIOS

Nº 3430/2005 - 03/08/2005 - MELHORIA NO ATENDIMENTO MÉDICO DOS PSFs, CENTRO MÉDICOS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 3429/2005 - 03/08/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NAÇÕES UNIDAS NO JARDIM ROLLO

Nº 3428/2005 - 03/08/2005 - COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO MILTON SEVERINO NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA.

Nº 3426/2005 - 01/08/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica na rua Silvino Gagliardi defronte ao nº 191, no Jardim Luiza Maria.

Nº 3420/2005 - 29/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CASEMIRO DEFRONTE AO Nº 191 NO JARDIM ROLLO

Nº 3419/2005 - 29/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA DEFRONTE AO Nº 261 NO PARQUE INDUSTRIAL

Nº 3418/2005 - 29/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MARIA AP. MUNIZ MICHIELIN NO JARDIM ITAPUÃ

Nº 3415/2005 - 28/07/2005 - melhoria da pavimentação asfáltica na rua Ítalo Scanavini no Jardim Rollo.

Nº 3414/2005 - 28/07/2005 - melhoria da pavimentação asfáltica na rua Silvino Pontes no Jardim Rollo.

Nº 3382/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO JARDIM BELVEDERE

Nº 3381/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 9 DE JULHO JARDIM ROLLO

Nº 3380/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÉRICA JARDIM SÃO JOÃO E CENTRO

Nº 3379/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE PAULA NO JARDIM ROLLO

Nº 3378/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO CENTRO

Nº 3377/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CRUZ NO CENTRO

Nº 3376/2005 - 27/07/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONDESSA ÁLVARES PENTEADO NO CENTRO

Nº 3373/2005 - 25/07/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Eolo Camargo Preto, no centro.

Nº 3372/2005 - 25/07/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica da rua Roma, centro.

Nº 3371/2005 - 25/07/2005 - instalação de um posto avançado de segurança (PAS) no bairro Cascata.

Nº 3362/2005 - 23/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ELIHU ROOT

Nº 3318/2005 - 20/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARMANDO PASTORELLO NO JARDIM CELINA

Nº 3312/2005 - 16/06/2005 - PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (RONDA) NA PRAÇA MARTINICO PRADO NO CENTRO

Nº 3311/2005 - 16/06/2005 - PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (RONDA) NA PRAÇA DEFRONTE A IGREJA NO SÃO BENEDITO

Nº 3310/2005 - 16/06/2005 - PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (RONDA) NOS FINAS DE SEMANA NA PRAÇA BARÃO DE ARARAS E PROXIMIDADES DO CENTRO

Nº 3309/2005 - 16/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARANGONI NO JARDIM SÃO BENEDITO

Nº 3234/2005 - 09/06/2005 - PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (RONDA) NA RUA BENEDITO CÉLIO DA COSTA NO PARQUE DAS ÁRVORES.

Nº 3233/2005 - 09/06/2005 - LIMPEZA E CORTE DAS ÁRVORES DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA CÉLIO BENEDITO DA COSTA NO PARQUE DAS ÁRVORES.

Nº 3232/2005 - 09/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NUNES MACHADO DEFRONTE AO Nº 633 NO CENTRO.

Nº 3231/2005 - 08/06/2005 - COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA GOFFREDO TEIXEIRA DA SILVA TELLES ENTRE O JARDIM ABOLIÇÃO E OURO VERDE.

Nº 3230/2005 - 08/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOTTINI, JARDIM OURO VERDE.

Nº 3229/2005 - 08/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME DEVOGLIO DEFRONTE AO Nº 270 NO JARDIM OURO VERDE.

Nº 3228/2005 - 08/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA DEFRONTE AO Nº 79 NO JARDIM OURO VERDE.

Nº 3227/2005 - 08/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTO LUÇARI DEFRONTE AO Nº 118, NO JARDIM OURO VERDE.

Nº 3226/2005 - 08/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUNO MORANI, ESQUINA COM A RUA PAULO CORTE NO JARDIM OURO VERDE.

Nº 3225/2005 - 08/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO CORTE NO JARDIM OURO VERDE.

Nº 3224/2005 - 06/06/2005 - COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE O JARDIM CAMPESTRE E O JARDIM SANTA EFIGÊNIA

Nº 3179/2005 - 01/06/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO DELMONDE NO JARDIM CAMPESTRE

Nº 3165/2005 - 20/05/2005 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA MARTINI BEGNAMI, NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA

Nº 3164/2005 - 20/05/2005 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MERCATELLI NO JARDIM CAMPESTRE

Nº 3163/2005 - 20/05/2005 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADRIANO EDUARDO LEPORE, NO JARDIM SANTA EFIGÊNIA

Nº 3162/2005 - 20/05/2005 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA ROTATÓRIA DEFRONTE AO ESTÁDIO HERMÍNIO OMETTO, NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 3120/2005 - 18/05/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BUZOLIN NO JARDIM LUIZA MARIA.

Nº 3057/2005 - 09/05/2005 - IMPLANTAÇÃO JUNTO AO CONVÊNIO COM O PAF, DE TRANSPORTE OU VALE TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DOS MEMBROS PARTICIPANTES DESSE PROGRAMA.

Nº 3056/2005 - 09/05/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DONA MARIA DELLA COLETTA NO JARDIM LUIZA MARIA.

Nº 3055/2005 - 09/05/2005 - COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ POLO NO JARDIM PEDRAS PRECIOSAS.

Nº 2993/2005 - 04/05/2005 - LIMPEZA NA BIFURCAÇÃO DAS ÁRVORES FRUTÍFERAS EXISTENTES NA AVENIDA MAXIMILIANO BARUTO COM A BENJAMIM FRANKLIN.

Nº 2992/2005 - 04/05/2005 - CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ POLO

Nº 2897/2005 - 20/04/2005 - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTA V. DA COSTA ENTRE O HOSPITAL PRÓ-SAÚDE E O ESTÁDIO DR. HERMÍNIO OMETTO, SOLICITANDO A LIMPEZA.

Nº 2896/2005 - 20/04/2005 - NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DO JARDIM SANTA EFIGÊNIA, SOLICITANDO A LIMPEZA.

Nº 2875/2005 - 14/04/2005 - melhoria na sinalização de trânsito no Jardim Santa Efigênia.

Nº 2871/2005 - 14/04/2005 - melhoria na pavimentação asfáltica na rua Silvino Gagliardi, Jardim Luiza Maria.

Nº 2877/2005 - 13/04/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLIVÉRIO MORGADO, DEFRONTE AO Nº 526, NO PARQUE TIRADENTES.

Nº 2876/2005 - 13/04/2005 - PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (RONDA) EM UMA RUA NOVA QUE NÃO POSSUI POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NO JARDIM BELVEDERE, SITUADA ENTRE AS RUAS: CAROLINA AUGUSTA, CASTRO ALVES E DAS ESMERALDAS.

Nº 2874/2005 - 13/04/2005 - COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM RUA DO JARDIM BELVEDERE, SITUADA ENTRE AS RUAS: CAROLINA AUGUSTA, CASTRO ALVES E DAS ESMERALDAS (REFERIDA RUA AINDA NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO).

Nº 2873/2005 - 13/04/2005 - CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "MARIA ROSA PACÍFICO HOMEM".

Nº 2872/2005 - 13/04/2005 - CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NA ESCOLA ESTADUAL "MARIA ROSA PACÍFICO HOMEM".

Nº 2699/2005 - 21/03/2005 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DEFRONTE A ESCOLA EMEIS - "PADRE HERCILIO BERTOLINI", LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ OMETTO

Nº 2698/2005 - 21/03/2005 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DONA RENATA EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL MONTEIRO LOBATO

Nº 2697/2005 - 21/03/2005 - MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 04, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO VILLAGIO LORETO

Nº 2696/2005 - 21/03/2005 - MELHORIAS NO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINAL DA SMTCA, NA AVENIDA ZURITA

Nº 2591/2005 - 07/03/2005 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WADIH G. HOCHE - PARQUE DAS ÁRVORES

Nº 2590/2005 - 07/03/2005 - SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MILTON SEVERINO NAS PROXIMIDADES DO PLANETA SPORT CENTER

Nº 2472/2005 - 18/02/2005 - PROVIDÊNCIAS JUNTO A ESCOLA DO NÚCLEO CAIO PRADO.

Nº 2348/2005 - 11/02/2005 - TRANSPORTE PARA ATLETAS DO UNIÃO SÃO JOÃO DE ARARAS

Nº 2330/2005 - 31/01/2005 - regulamentação do transporte de moto taxi em Araras.

Nº 2329/2005 - 31/01/2005 - sinalização noturna do município de Araras (manter a sinalização dos semáforos da cidade piscando intermitentemente a luz amarela após as 23 horas).

Leis Complementares (1)

Nº 102 - 04/07/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 222 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, PARA GARANTIR QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI, NA ARREMATAÇÃO OU LEILÃO E NA ADJUDICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SEJA O VALOR ALCANÇADO E NÃO O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA.

Leis Ordinárias (41)

Nº 5111 - 24/04/2018 - Denomina de Praça Benedito Carlos Rissatto o Sistema de Lazer 02, localizado no Jardim Apolo - Luiz Bertoline.

Nº 5107 - 20/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 5097 - 07/03/2018 - DENOMINA DE "AMADEU GAVA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MYRIAM.

Nº 5091 - 19/02/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 5090 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Nº 5060 - 04/12/2017 - “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E, EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5042 - 11/09/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Araras”.

Nº 4992 - 18/04/2017 - DENOMINA DE "LUIZ ANTONIO ZOCA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 01" DO JARDIM LUIZ BERTOLINE

Nº 4991 - 18/04/2017 - DENOMINA DE "ANTONIO RICARDO MORO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 08" DO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.

Nº 4985 - 28/03/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO A FIBROMIALGIA

Nº 4932 - 19/12/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM CONDOMÍNIOS DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4915 - 27/09/2016 - DENOMINA DE RUA PEDRO FIGUEIREDO A VIA PUBLICA ATUALMENTE DESCRITA COMO RUA 08 DO RESIDENCIAL JARDIM MYRIAM.

Nº 4877 - 28/06/2016 - DENOMINA DE "PEDRO KAUFFMANN" A RUA 19, NO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.

Nº 4876 - 28/06/2016 - DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO CARLOS RISSATTO O SISTEMA DE LAZER 1, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.

Nº 4829 - 04/01/2016 - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS O DIA DA REFORMA PROTESTANTE”.

Nº 4826 - 14/12/2015 - Institui o Programa de Coleta de Lâmpadas Fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor metálica, mista, eletrônicas e Led’s na cidade de Araras

Nº 4817 - 23/11/2015 - DENOMINA DE RUA EDMAR LUZ A VIA PÚBLICA ATUALMENTE DESCRITA COMO ‘RUA 12’ DO CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO-PROFESSOR MILTON SEVERINO.

Nº 4733 - 22/10/2014 - DENOMINA DE "ANGELA CORDEIRO DE MORAES" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 09" DO “CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO – PROFESSOR JAIR DELLA COLLETA

Nº 4693 - 22/05/2014 - PROÍBE O USO DE PRODUTOS GERADORES DE FAÍSCAS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES PIROTÉCNICOS, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE SHOWS DE PIRÓGRAFO, EM RECINTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4689 - 09/04/2014 - DENOMINA DE "ALCIDES VICENTIN" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 13" DO BAIRRO JARDIM ESPLANADA

Nº 4682 - 31/03/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4681 - 31/03/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E EM BRAILE NOS SHOPPING CENTERS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4644 - 21/06/2013 - DENOMINA DE "FLEIDE MONTAGNER CÂMARA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 14" DO BAIRRO JARDIM ESPLANADA

Nº 4629 - 29/04/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4613 - 18/04/2013 - DENOMINA DE "MARIO COROCHEL" O SISTEMA DE LAZER CONHECIDO COMO "SISTEMA DE LAZER 1" DO BAIRRO JARDIM TERRRAS DE CAROLINA

Nº 4169 - 28/07/2008 - Institui o dia 15 de novembro – “Dia da Caminhada por Jesus” no Município de Araras.

Nº 4073 - 11/09/2007 - Denomina Praça “Sílvia de Campos” as áreas verde e sistemas de lazer que menciona no Jardim José Ometto.

Nº 4063 - 21/08/2007 - Denomina Rua Antonio Beinotti a Rua 8 do Jardim Chácara Araruna.

Nº 4062 - 21/08/2007 - Denomina Rua Floriza Maria da Conceição a atual Rua 4 do Jardim Chácara Araruna.

Nº 4061 - 21/08/2007 - Denomina Rua Luciano Alberto Constante a Rua 5 do Jardim Alto da Colina.

Nº 4060 - 21/08/2007 - Denomina Rua Alcindo de Campos a Rua 1 do Jardim Santa Catarina.

Nº 4059 - 21/08/2007 - Denomina Rua Maria Baio Brocanelli a Rua 2 do Jardim Chácara Araruna

Nº 4058 - 21/08/2007 - Denomina Rua Liegi Aparecida Beteghuella a Rua quatro do Jardim da Colina.

Nº 4050 - 27/07/2007 - Denomina Praça Irineu Denardi Sistema de Lazer localizado no Jardim Residencial Tarumã.

Nº 4032 - 12/07/2007 - Denomina Praça “José Celtron” o Sistema de Lazer I localizado no Jardim Rosana.

Nº 4030 - 12/07/2007 - Denomina Praça “Michel Teixeira da Costa” Sistema de Lazer localizado no Jardim São Conrado.

Nº 4027 - 12/07/2007 - Denomina Praça “Mário Mazetto” Sistema de Lazer localizado no Jardim São Conrado.

Nº 3910 - 20/10/2006 - Institui o Dia do Policial Civil e Militar no Município de Araras.

Nº 3864 - 29/05/2006 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Hospitais e Maternidades Públicas e Provadas no Município de Araras exigirem a apresentação de Certidão de Nascimento dos Recém-Nascidos antes de sua alta e dá outras providências.

Nº 3852 - 20/03/2006 - ACRESCENTA UM INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2918, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 3809 - 02/12/2005 - Institui no Município de Araras a “Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Moções (148)

Nº 279/2018 - 24/08/2018 - Congratulações aos profissionais que trabalharam na Festa do Peão de Araras

Nº 269/2018 - 07/08/2018 - Congratulações à Tribuna do Povo.

Nº 264/2018 - 31/07/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Ederaldo Rossetti.

Nº 258/2018 - 26/07/2018 - Moção de Congratulações aos formandos, representante e monitores do Projeto “Clube dos Investigadores da Bíblia” da Igreja do Evangelho Quadrangular em Araras

Nº 259/2018 - 25/07/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Correia da Silva.

Nº 246/2018 - 10/07/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Magalhães de Oliveira.

Nº 244/2018 - 06/07/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Antunes Rossi.

Nº 240/2018 - 29/06/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Santo Cazarin.

Nº 236/2018 - 21/06/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Osmarina Bellatini Giusti.

Nº 235/2018 - 19/06/2018 - CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DO INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR, EM ARARAS

Nº 234/2018 - 19/06/2018 - CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DO INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR, EM ARARAS

Nº 225/2018 - 11/06/2018 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS JOSÉ FARIAS MÁXIMO

Nº 224/2018 - 08/06/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Valdete Eliana Zanon Pagotti.

Nº 210/2018 - 25/05/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Cardoso

Nº 194/2018 - 20/04/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Rossi dos Santos.

Nº 188/2018 - 16/04/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Ruth Pesce.

Nº 180/2018 - 23/03/2018 - Congratulações a ASTAR "Associação dos Taxistas de Araras”.

Nº 161/2018 - 05/03/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Pastor José Teixeira.

Nº 105/2017 - 20/12/2017 - Moção de Pesar ao Senhor Ricardo Henrique Castro.

Nº 488/2017 - 08/12/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Waldemir Nintz.

Nº 487/2017 - 08/12/2017 - Moção de Congratulações aos atletas do R.M.A.F.A.que participaram do Campeonato de Futebol Amador 2017

Nº 413/2017 - 06/11/2017 - Moção de Congratulação ao Rev. Durvalino Brocanelli pelos 50 anos de ministério Pastoral, comemorado no dia 02 de outubro de 2017.

Nº 388/2017 - 30/10/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLINDO MARTINS

Nº 347/2017 - 09/10/2017 - Moção de Repúdio a Revista Veja, pela matéria publicada intitulada de "Essa gente incômoda".

Nº 337/2017 - 05/10/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ROBERTO FRANZINI

Nº 320/2017 - 02/10/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAMILTON APARECIDO BEINOTTI

Nº 300/2017 - 22/09/2017 - Moção de Repúdio referente a lamentável exposição do “Queermuseu” na cidade de Porto Alegre, com patrocínio do Banco Santander.

Nº 291/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO A Sr. LUIZA TONETTO VIEIRA

Nº 290/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO A Sr. EDERALDO ROSSETTI

Nº 289/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO A Sra. Josefina aparecida Carlotti Bianco

Nº 288/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO A Sra. Diva Natalina Satanguerlin

Nº 287/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ARARAS.

Nº 286/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO A RADIO GOSPEL FM DE ARARAS.

Nº 285/2017 - 18/09/2017 - CONGRATULAÇÃO A Sra. JOANA DE OLIVEIRA COUTINHO

Nº 186/2017 - 18/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELA APARECIDA DE PAULA

Nº 185/2017 - 18/08/2017 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAVINIA MOTTA CRESSONI

Nº 104/2017 - 20/07/2017 - Moção de Pesar ao Senhor Orlando Milaré

Nº 103/2017 - 20/07/2017 - Moção de Pesar ao Senhor Júlio César Nascimento Santos Filho.

Nº 102/2017 - 20/07/2017 - Moção de pesar à Senhora Antônia Aparecida Ferreira da Silva.

Nº 52/2017 - 26/04/2017 - De apelo para a instalação de uma nova agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) em Araras.

Nº 41/2017 - 04/04/2017 - Congratulação ao Sr. Valentin Viola, diretor e proprietário do Grupo Opinião.

Nº 38/2017 - 29/03/2017 - moção de Apelo AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em atenção ao convênio firmado com a CLINICA ANTONIO LUIZ SAYÃO, Processo nº 001.0210.0001492/2016 – Convênio nº 243/2016.

Nº 18/2017 - 17/02/2017 - Apoio ao Prefeito Municipal Pedro Eliseu Filho para que envie com urgência para o Poder Legislativo alteração na Lei Complementar nº 69/2015 e suspenda a “penalização (punição)” de 6 (seis) meses dos professores admitidos em caráter temporário.

Nº 117/2016 - 08/12/2016 - Congratulação ao Pastor José Teixeira

Nº 90/2016 - 10/10/2016 - CONGRATULAÇÕES AO SR. ALVARO DANIEL COSTA

Nº 70/2016 - 04/07/2016 - Pesar pelo falecimento da senhora Valcirene Aparecido Mariano

Nº 19/2016 - 14/03/2016 - CONGRATULAÇÕES A EQUIPE FORÇA JOVEM UNIVERSAL.

Nº 17/2016 - 04/03/2016 - CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE COMBATE DA DENGUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARAS.

Nº 16/2016 - 04/03/2016 - APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA.

Nº 160/2015 - 14/12/2015 - CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ESCOTEIRO ARARA AZUL 178/SP.

Nº 147/2015 - 05/11/2015 - CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Nº 139/2015 - 05/10/2015 - CONGRATULAÇÕES A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ALESP

Nº 127/2015 - 17/09/2015 - Apelo ao Supremo Tribunal Federal contra a descriminalização das substâncias psicotrópicas e psicoativas para porte especifico para consumo próprio.

Nº 125/2015 - 14/09/2015 - Congratulação ao Pastor Cristiano Bervint, Diretor Administrativo do Centro Terapêutico Gerizin e Presidente da Comunidade Vida Melhor

Nº 75/2015 - 01/06/2015 - Congratulações a equipe do Corona Futebol Clube pela conquista do 2º Campeonato de Futebol Veterano 2015 "Pelé Cressoni".

Nº 50/2015 - 22/04/2015 - CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DE ARARAS

Nº 40/2015 - 10/04/2015 - CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DO MOTOCICLISTA DE ARARAS – SINISTRO MOTO CLUBE.

Nº 33/2015 - 26/03/2015 - Congratulações ao Pastor Aluísio Paulo da Silva pelos 30 anos de Ministério

Nº 32/2015 - 19/03/2015 - Moção de Apoio ao projeto de Lei nº 1.005 de 2013, que “Dispõe sobre o abono variável e a Jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos CEJUSCs”, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 15/2015 - 24/02/2015 - PESAR PELO FALECIMENTO DO MISSIONÁRIO DAVI MARTINS MIRANDA

Nº 129/2014 - 12/12/2014 - CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO

Nº 125/2014 - 09/12/2014 - Pesar pelo falecimento Ivan Estevam Zurita

Nº 121/2014 - 04/12/2014 - PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA CLELMA CRISTINA DE OLIVEIRA ZANONI CORTELLA

Nº 111/2014 - 03/11/2014 - reconhecimento pelo Evento Zumba Thon

Nº 107/2014 - 20/10/2014 - CONGRATULAÇÕES A EXMA. SRA. JUIZA DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARAS DRA. MONICA DI STASI GANTUS ENCINAS.

Nº 86/2014 - 01/09/2014 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ASTRIDE SALETE MAESTRELLO MULLER

Nº 74/2014 - 24/07/2014 - CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO PRB JOVEM E AO PRB MULHER DE ARARAS PELA CAMPANHA “NO TRÂNSITO EU FREIO PRA CACHORRO”.

Nº 27/2014 - 04/04/2014 - CONGRATULAÇÕES AOS PAIS DOS ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Nº 21/2014 - 17/03/2014 - EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE SÍNDROME DE DOWN

Nº 129/2013 - 09/12/2013 - CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEX ROGÉRIO ZANIBONI

Nº 83/2013 - 16/09/2013 - CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Nº 46/2013 - 03/06/2013 - CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO NA III EDIÇÃO PRÊMIO CIDADE DAS ÁRVORES/2013

Nº 12/2013 - 08/03/2013 - CONGRATULAÇÕES AOS RESPONSÁVEIS PELO UGEM - Júnior Salviatto e Jair Bressan

Nº 6/2013 - 21/02/2013 - CONGRATULAÇÕES AOS EDUCADORES E COLABORADORES DA FACULDADE MUNICIPAL DE ARARAS

Nº 1526/2008 - 30/06/2008 - CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JEFFERSON CAMPOS PELA POSSE EM 07/05/2008 COMO DEPUTADO FEDERAL EM BRASÍLIA

Nº 1525/2008 - 30/06/2008 - CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO ROCCO DIGILIO FILHO POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

Nº 1503/2008 - 26/05/2008 - CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIZ BISON

Nº 1469/2008 - 18/04/2008 - CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO ADJUNTO DE POLÍCIA DE ARARAS DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS COMO O POLICIAL CIVIL QUE MAIS SE DESTACOU NO ANO DE 2007

Nº 1468/2008 - 18/04/2008 - CONGRATULAÇÕES AO 2º TENENTE PM EDSON DA COSTA PEREIRA DOS SANTOS COMO O POLICIAL MILITAR QUE MAIS SE DESTACOU NO ANO DE 2007

Nº 1399/2008 - 25/02/2008 - CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DO GRUPO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO DE ARARAS

Nº 1261/2007 - 10/09/2007 - congratulações à Fanfarra da Associação Vida Nova, pela belíssima apresentação no Desfile Cívico em 7 de setembro de 2007.

Nº 1165/2007 - 02/07/2007 - CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR MARCOS APARECIDO BENTO PELO TRABALHO REALIZADO FRENTE AO PROERD

Nº 1139/2007 - 11/06/2007 - CONGRATULAÇÕES A LIGA ARARENSE DE LUTA DE BRAÇO, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO EM CAMPINAS-SP

Nº 1137/2007 - 06/06/2007 - apelo ao Governador do Estado, por reajustes salariais aos policiais militares e civis.

Nº 1094/2007 - 16/04/2007 - CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E.E. DR. MAXIMILIANO BARUTO PELA ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL MASCULINO 2007

Nº 1091/2007 - 09/04/2007 - CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA E.E. DR. MAXIMILIANO BARUTO PELA ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO 2007

Nº 1089/2007 - 02/04/2007 - CONGRATULAÇÕES AOS VEREADORES DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA JOVEM DE ARARAS

Nº 974/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULAÇÕES A RADIO GOSPEL FM DE ARARAS

Nº 921/2006 - 12/09/2006 - CONGRATULAÇÕES AOS GESTORES, PROFESSORES E ALUNOS DA E.E. "PROFª YOLANDA SALLES CABIANCA" PELA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO NO V FESTIVAL DE TALENTOS CABIANCA 2006.

Nº 850/2006 - 04/07/2006 - CONGRATULAÇÕES AO SR. DIOGO ALEXANDRE LUIS NOVELLI QUE FICOU ENTRE OS DEZ MELHORES NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LUTA DE BRAÇO

Nº 849/2006 - 04/07/2006 - CONGRATULAÇÕES AO SR. JUSCELINO ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE FICOU ENTRE OS DEZ MELHORES NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LUTA DE BRAÇO

Nº 848/2006 - 04/07/2006 - CONGRATULAÇÕES AO SR. ELTON DANILO VANTIM QUE FICOU ENTRE OS DEZ MELHORES NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LUTA DE BRAÇO

Nº 847/2006 - 04/07/2006 - CONGRATULAÇÕES AO SR. THIAGO FERREIRA DOS SANTOS PELO 3º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LUTA DE BRAÇO

Nº 846/2006 - 04/07/2006 - CONGRATULAÇÕES A SRA. AMANDA SABINO QUE SE TORNOU CAMPEÃ BRASILEIRA DE 2006 NO CAMPEONATO DE LUTA DE BRAÇO

Nº 845/2006 - 04/07/2006 - CONGRATULAÇÕES AO SR. EZEQUIEL RODRIGUES PELO TRABALHO REALIZADO FRENTE À LIGA ARARENSE DE LUTA DE BRAÇO

Nº 714/2006 - 17/04/2006 - CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR DE PRODUÇÕES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SENHOR JOSÉ DOMINGUES PELA REPRESENTAÇÃO TEATRAL - PAIXÃO DE CRISTO.

Nº 713/2006 - 17/04/2006 - CONGRATULAÇÕES AO REPRESENTANTE DO GRUPO TEATRAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR O JOVEM DANILO BUENO PELA REPRESENTAÇÃO TEATRAL - PAIXÃO DE CRISTO.

Nº 712/2006 - 17/04/2006 - CONGRATULAÇÕES A LÍDER DE EVENTOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SENHORA DEBORA CRISTINA ROVERONI DA SILVA PELA REPRESENTAÇÃO TEATRAL - PAIXÃO DE CRISTO.

Nº 711/2006 - 17/04/2006 - CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE EVENTOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SENHOR FRANCISCO EMILIO QUARIENTO PELA REPRESENTAÇÃO TEATRAL - PAIXÃO DE CRISTO.

Nº 710/2006 - 17/04/2006 - CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR DO GRUPO DE JOVENS CASADOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SENHOR FABIANO DOMINGUES PELA REPRESENTAÇÃO TEATRAL - PAIXÃO DE CRISTO.

Nº 598/2005 - 21/11/2005 - CONGRATULAÇÕES A ORQUESTRA DE VIOLEIROS PELAS APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 571/2005 - 07/10/2005 - PROTESTO AO JORNALISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO THIAGO GUIMARÃES SOBRE A REPORTAGEM PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO.

Nº 567/2005 - 03/10/2005 - REPÚDIO AO JORNALISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO THIAGO GUIMARÃES SOBRE A REPORTAGEM PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO.

Nº 552/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "E.E. PROFª. YOLANDA SALLES CABIANCA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 551/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES AO "COMERCIAL FUTEBOL CLUBE - PROJETO SER CRIANÇA " PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 550/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADÃO DO FUTURO" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 549/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "PASTORAL DA CRIANÇA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 548/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES AO "GRUPO DE ESCOTEIROS ARARA AZUL" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 547/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 546/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 545/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "BANDA MARCIAL DO SAYÃO FUTEBOL CLUBE" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 544/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "OSAF - OBRA SALESIANA DE APOIO FRATERNO" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 543/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES AO "INSA-INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 542/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A "ESCOLA ADVENTISTA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 541/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES AO "CENTRO EDUCACIONAL SESI" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 540/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "TEREZA COLETTI OMETTO" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 539/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.T.E. "PREFEITO ALBERTO FERES" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 538/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A ESCOLA "ANGLO" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 537/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "PROFª. ADALGISA PERIN B. FRANZINI" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 536/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "FRANCISCO SALLES NOGUEIRA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 535/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "CAIC" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 534/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "PROF. JOÃO POLETTI" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 533/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "ANTONIA MARQUES DAHMEN" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 532/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "JÚLIO RIDOLFO" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 531/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES A E.M.E.F. "CLOTILDE RUSSO" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 530/2005 - 14/09/2005 - CONGRATULAÇÕES AO "COLÉGIO MONSENHOR QUÉRCIA" PELO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Nº 498/2005 - 03/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MARCO ANTONIO MELISCKI PELO TRABALHO REALIZADO FRENTE A CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO FRANCISCO PAULO RUSSO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 497/2005 - 03/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. FÁBIO DALTRO PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO MISS ARARAS 2005.

Nº 496/2005 - 03/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO BUENO PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO MISS ARARAS 2005.

Nº 495/2005 - 03/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. TADEU BONINI PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO MISS ARARAS 2005.

Nº 494/2005 - 03/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCIANO NUNES PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO MISS ARARAS 2005.

Nº 493/2005 - 03/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. PABLO HENRIQUE LOPES POMPEU PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO MISS ARARAS 2005.

Nº 489/2005 - 29/07/2005 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO SERATI

Nº 487/2005 - 28/07/2005 - REPÚDIO AO EX-SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SILVIO PEREIRA

Nº 486/2005 - 28/07/2005 - REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 485/2005 - 28/07/2005 - REPÚDIO AO EX PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES JOSÉ GENOINO

Nº 484/2005 - 28/07/2005 - REPÚDIO AO EX-TESOUREIRO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DELUBIO SOARES

Nº 454/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO CÉSAR SIMONETO PELO TRABALHO REALIZADO DE INVESTIGAÇÃO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 453/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS METZKER PELO TRABALHO REALIZADO DE INVESTIGAÇÃO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 452/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIS TADEU PIRES DOS SANTOS PELO TRABALHO REALIZADO DE INVESTIGAÇÃO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 451/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ AUGUSTO SALDANHA PELO TRABALHO REALIZADO DE INVESTIGAÇÃO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 450/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. ANGEL EMÍLIO ROJO MERINO FILHO PELO TRABALHO REALIZADO DE INVESTIGAÇÃO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 449/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS PELOS TRABALHOS REALIZADOS FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 448/2005 - 16/06/2005 - CONGRATULAÇÕES AO DR. SIDNEY SULLY URBACH PELOS TRABALHOS REALIZADOS FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 412/2005 - 06/05/2005 - congratulações ao Sr. Antonio Carlos Doro pelo trabalho realizado frente a Caixa Econômica Federal - Agência de Araras.

Nº 411/2005 - 06/05/2005 - congratulações ao Sr. Jerônimo Fonseca pelo trabalho realizado nesse 1º ano frente a Incubadora de Empresas de Araras.

Nº 383/2005 - 04/04/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. GILMAR WILLIAN BARRETO PELA SUA TESE DEFENDIDA NA UFSCAR

Nº 379/2005 - 28/03/2005 - CONGRATULAÇÕES AO SR. IVAN FÁBIO ZURITA PELA REALIZAÇÃO DO LEILÃO INOVAÇÃO 2005.

Pareceres (61)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 12/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei CM Nº 76/2018: Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Araras, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 19/10/2018 - (Comissão de Justiça e Redação Ad Hoc) Parecer ao Recurso apresentado pelo autor ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 12/09/2018 - RELATÓRIO FINAL ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAS

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 03/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Altera a Lei nº 4.293, de 6 de novembro de 2009 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para os Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 02/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 05/06/2018 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao ARAPREV - Serviço de Previdência Social do Município de Araras, e dá outras providências correlatas.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 04/06/2018 - Parecer ao RECURSO SOBRE O ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DENEGOU SEGMENTO DO PROCESSO CM 43/2018, QUE DISPÔE SOBRE O PROGRAMA “AJUDE QUEM SEMPRE TE AJUDOU” COM INCENTIVOS DE DOAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 18/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, que "Institui a Planta Genérica de Valores do município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU", e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 27/04/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Ad hoc

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 27/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA “ANTONIO LUIZ SAYÃO” / CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO EDUCACIONAL E NEUROLÓGICO “JOSÉ CANZI JÚNIOR” – CEREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 17/04/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI CM Nº 15/2018: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 05/04/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre o Programa 'Comércio do Bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 18/12/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO “AD HOC”

Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 08/12/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Veto Total ao Autógrafo nº 88, de 17 de outubro de 2017: Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2017 que Insere a “A” no §13º do Art. 222 da Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 27/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 21/09/2017 - PARECER DIVERGENTE AO Projeto de Lei CM Nº 71/2017: Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais com Incentivos Fiscais e dá Outras Providências

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 25/08/2017 - Relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes sobre à Estação de Tratamento de Esgoto do município de Araras.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 25/08/2017 - Resumo da Reunião da Comissão de Assuntos Relevantes, com a equipe técnica do SAEMA/Araras.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 04/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 3.848, de 17 de março de 2006, que "autoriza a celebração de convênio com a Associação de Moradores do Parque das Árvores visando a execução de serviços e atividades no Hospital "Elisa Sbrissa Franchozza", e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 18/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Altera a Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do Cemitério Municipal", e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 18/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agencia bancárias ou similares do Município e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 18/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, e, exclusivo para pagamentos de contas em local que especifica e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 29/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com UNINTER Educacional S/A, mantenedora do Centro Universitário Internacional - UNINTER, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 31/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARARAS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 31/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar nº 80, de 19 de janeiro de 2016, a qual "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras", e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - 31/08/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço público de arvorismo e tirolesa no Parque Ecológico e Cultural "Gilberto Ruegger Ometto" e outogar, mediante concessão de direito real de uso, os serviços, a administração e sua exploração, bem como dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - Altera a Lei Municipal nº 2.609, de 17 de maio de 1994, que dispõe sobre a instituição da cesta básica aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2016 - 16/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.522, de 5 de março de 2003, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Araras.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - 24/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - Altera a Lei Municipal nº 4.783, de 7 de agosto de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal" e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 24/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa do direito real de uso da incubadora de empresas "Francisco Carlos Cosmo" e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - 17/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - AUTORIZA QUE MULHERES E IDOSOS DESEMBARQUEM DO TRANSPORTE PÚBLICO FORA DOS PONTOS CONVENCIONAIS ENTRE O HORÁRIO DAS 22HS ATÉ ÀS 0HS

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - 18/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - Autoriza o Município de Araras a se associar à Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico - AMITur e dá outras providências".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 18/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - Autoriza o município de Araras a desafetar bem de uso comum, trasferindo-o para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, além de alienar referida área, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - 18/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 4 de agosto de 1971, que "Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica Municipal, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, e dá outras providências".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 18/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 3867, de 12 de junho de 2006, que "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal que faz mencionar", e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - 15/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 7 de agosto de 1987, que Institui o Código de Posturas do Município de Araras, e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 04/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Altera a Lei nº 4.393, de 17 de maio de 2011, que "Dispõe sobre a utilização do Centro Cultural `Leny de Oliveira Zurita`, para a realização de eventos culturais e artísticos, bem como a outorga de concessão de uso do espaço destinado ao bar", e dá outras providências".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 14/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇA DE COLO NA CIDADE DE ARARAS

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - Altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro e 2013, que "Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU", e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - Institui na Câmara Municipal o “Outubro Rosa”, para conscientização e prevenção do câncer de mama.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 3/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2015 - Institui na Câmara Municipal o “Novembro Azul”, para conscientização e prevenção do câncer de próstata.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Altera a Lei Complementar nº16, de 30 de maio de 2012, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções da Prefeitura Municipal de Araras e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - Institui o Serviço Voluntário de Capelania hospitalar no Município de Araras e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 12/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - Dispõe sobre as contratações de professores por tempo determinado e dá providências correlatas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 12/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - Institui o auxílio deslocamento e dá providências correlatas.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 11/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.902, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - 09/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - Autoriza o município de Araras a realocar, desafetar, incorporar e celebrar contrato de concessão real de direito de uso de imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - 09/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - Altera as disposições da Lei Munbicipal nº 4.769, de 29 de Maio de 2015, que "desafeta para a categoria de bem dominical imóvel de propriedade do Município de Araras e autoriza a doação com encargos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras e dá outras providências".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Desafeta a ARR 376 e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 13/10/2015 - Manifestação comissão de Obras

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2015 - 17/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2015 - Dispões sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal que menciona e dá outras providências correlatas.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a promover a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 2/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2015 - Dispõe sobre o recolhimento e o destino final dos resíduos dos Serviços de saúde e dá outras providências. Favorável

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 16/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 16/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 30 de maio de 2012, Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras - SAEMA e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - 16/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - Altera a Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2012, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - SMTCA e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - 16/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 30 de maio de 2012, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções da Empresa Municipal de Habitação de Araras - EMHABA e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 16/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - Altera a Lei Municipal nº 4.230, de 7 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA, do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - SMTCA, e da Empresa Municipal de Habitação de Araras - EMHABA" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2013 - 20/10/2014 - Parecer ao Projeto de Resolução 4/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA, BEM COMO O POSICIONAMENTO DESTA CASA, EM RELAÇÃO AO ASSUNTO.

Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2014 - 14/08/2014 - Institui o Programa de Reeducação Alimentar "Araras na Medida Certa", a ser desenvolvido nesta Edilidade e dá outras providências.

Processos (2)

Nº 57/2013 - 06/12/2013 - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE ADIANTAMENTO

Nº 41/2013 - 23/09/2013 - INDICA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENVIO DE ESTAGIÁRIO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC.

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 4/2017 - 27/06/2017 - OUTORGA A SENHORA MARIA EUGÊNIA GIRARDI MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE

Nº 4/2016 - 22/08/2016 - outorga o título de cidadão ararense ao Senhor José Neves Nunes, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Belém Ministério Araras.

Nº 11/2014 - 11/11/2014 - OUTORGA A MEDALHA "MARTINICO PRADO AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13/2013 - 28/08/2013 - INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR CAMARADA DE EDUCAÇÃO SOCIAL.

Nº 11/2013 - 07/08/2013 - INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA CÂMARA-JOVEM DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7/2013 - 03/06/2013 - OUTORGA AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 3/2013 - 04/03/2013 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUI A CÂMARA-JOVEM DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 79/2008 - 05/11/2008 - OUTORGA AO SR. ROMÁRIO EUCHARIO GOUVEIA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Nº 72/2008 - 25/04/2008 - OUTORGA AO SR. JOSÉ LUIZ CARRASCOSA MONTIEL O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 58/2007 - 14/08/2007 - OUTORGA AO CIRURGIÃO DENTISTA E ATLETA DR. VAGNER FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Nº 42/2006 - 12/05/2006 - OUTORGA AO DR. FRANCISCO NUCCI NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 6/2017 - 23/11/2017 - Altera o inciso XIV do artigo 62 e insere as alíneas "a","b","c","d","e" e "f" da Lei Orgânica do Município de Araras

Nº 3/2017 - 23/08/2017 - Projeto de emenda a LOMA - Insere o inciso XXXVII e alíneas "a, b, c, d, e, e f" no artigo 62 da lei orgânica do município de Araras"

Nº 14/2006 - 14/07/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 11/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Projetos de Lei (69)

Nº 17/2018 - 23/02/2018 - Denomina de Praça Benedito Carlos Rissatto o Sistema de Lazer 02, localizado no Jardim Apolo - Luiz Bertoline.

Nº 118/2017 - 08/12/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 104/2017 - 27/10/2017 - Institui no calendário oficial do Município de Araras o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro

Nº 103/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Nº 102/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

Nº 101/2017 - 27/10/2017 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) EM TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2017 - 25/10/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2017 - 06/10/2017 - DENOMINA DE "AMADEU GAVA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MYRIAM.

Nº 88/2017 - 25/09/2017 - DENOMINA DE "BENEDITO CARLOS RISSATTO" AO SISTEMA DE LAZER 02, NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ BERTOLINE.

Nº 73/2017 - 11/08/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO PRIMÁRIOS DE ESGOTO OU FOSSAS BIODIGESTOR EM DETERMINADAS ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2017 - 03/08/2017 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO COM DEPENDENCIA QUÍMICA OU DE ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 62/2017 - 21/07/2017 - “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E, EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 55/2017 - 06/07/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Araras”.

Nº 14/2017 - 02/03/2017 - DENOMINA DE "LUIZ ANTONIO ZOCA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 01" DO JARDIM LUIZ BERTOLINE

Nº 12/2017 - 22/02/2017 - DENOMINA DE "ANTONIO RICARDO MORO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 08" DO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.

Nº 4/2017 - 02/02/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO A FIBROMIALGIA, TENDO SEU DIA OFICIAL, 12 DE MAIO

Nº 1/2017 - 26/01/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO A FIBROMIALGIA

Nº 50/2016 - 29/08/2016 - “DENOMINA DE RUA PEDRO FIGUEIREDO A VIA PUBLICA ATUALMENTE DESCRITA COMO RUA 08 DO RESIDENCIAL JARDIM MYRIAM”.

Nº 20/2016 - 10/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM CONDOMÍNIOS DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17/2016 - 25/05/2016 - DENOMINA DE "PEDRO KAUFFMANN" A RUA 19, NO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.

Nº 16/2016 - 25/05/2016 - DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO CARLOS RISSATTO O SISTEMA DE LAZER 1, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PORTAL DO SOL.

Nº 28/2015 - 26/10/2015 - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS O DIA DA REFORMA PROTESTANTE”.

Nº 27/2015 - 23/10/2015 - DENOMINA DE RUA EDMAR LUZ A VIA PÚBLICA ATUALMENTE DESCRITA COMO ‘RUA 12’ DO RESIDENCIAL PREFEITO-PROFESSOR MILTON SEVERINO.

Nº 20/2015 - 08/10/2015 - Institui o Programa de Coleta de Lâmpadas Fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor metálica, mista, eletrônicas e Led’s na cidade de Araras

Nº 5/2015 - 11/08/2015 - Dá nova redação ao artigo 84, da Lei Municipal nº 1768, de 07 de agosto de 1.987, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araras e dá outras providências.

Nº 36/2014 - 03/10/2014 - DENOMINA DE "ANGELA CORDEIRO DE MORAES" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 09" DO RESIDENCIAL PREFEITO-PROFESSOR JAIR DELLA COLETTA.

Nº 5/2014 - 17/03/2014 - PROÍBE O USO DE PRODUTOS GERADORES DE FAÍSCAS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES PIROTÉCNICOS, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE SHOWS DE PIRÓGRAFO, EM RECINTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2014 - 17/03/2014 - Dispõe sobre o Dia Municipal pelo fim da crueldade contra animais

Nº 3/2014 - 11/03/2014 - DENOMINA DE "ALCIDES VICENTIN" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 13" DO BAIRRO JARDIM ESPLANADA

Nº 64/2013 - 11/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64/2013 - 11/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64/2013 - 11/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 63/2013 - 04/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E EM BRAILE NOS SHOPPING CENTERS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 63/2013 - 04/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E EM BRAILE NOS SHOPPING CENTERS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 63/2013 - 04/11/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E EM BRAILE NOS SHOPPING CENTERS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 55/2013 - 07/06/2013 - DENOMINA DE "FLEIDE MONTAGNER CÂMARA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA 14" DO BAIRRO JARDIM ESPLANADA

Nº 28/2013 - 25/03/2013 - DENOMINA DE "MÁRIO COROCHEL" O "SISTEMA DE LAZER 1" DO JARDIM TERRAS DE CAROLINA

Nº 21/2013 - 18/03/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 1145/2008 - 05/12/2008 - BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS JOVENS, ATÉ A IDADE DE 21 ANOS (VINTE E UM ANOS) INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM OU NÃO MATRICULADOS NUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Nº 1061/2008 - 23/06/2008 - INSTITUI O DIA 15 DE NOVEMBRO - DIA DA CAMINHADA POR JESUS NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 9/2008 - 28/02/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSIM - ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE E INTEGRAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 921/2007 - 01/08/2007 - BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS JOVENS, ATÉ A IDADE DE 24 ANOS (VINTE E QUATRO ANOS) INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM OU NÃO MATRICULADOS NUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Nº 921/2007 - 01/08/2007 - BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS JOVENS, ATÉ A IDADE DE 24 ANOS (VINTE E QUATRO ANOS) INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM OU NÃO MATRICULADOS NUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Nº 915/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE RUA LIEGI APARECIDA BETEGHUELLA A ATUAL RUA 04 DO JARDIM DA COLINA.

Nº 914/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE PRAÇA SÍLVIA DE CAMPOS AS ÁREAS VERDE E SISTEMAS DE LAZER CONTENDO 1.082,00 M², LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS LUIZ CARLOS TUNES ("BRANCO") E PRESIDENTE VARGAS, NO JARDIM JOSÉ OMETTO.

Nº 913/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE RUA MARIA BAIO BROCANELLI A RUA 02 DA CHÁCARA ARARUNA.

Nº 912/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE RUA ALCINDO DE CAMPOS A RUA 01 DO JARDIM SANTA CATARINA.

Nº 911/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE RUA LUCIANO ALBERTO CONSTANTE A RUA 05 DO JARDIM ALTO DA COLINA.

Nº 910/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE RUA FLORIZA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA 04 DA CHÁCARA ARARUNA.

Nº 909/2007 - 30/07/2007 - DENOMINA DE RUA ANTONIO BEINOTTI A RUA 08 DA CHÁCARA ARARUNA.

Nº 896/2007 - 15/05/2007 - DENOMINA PRAÇA IRINEU DENARDI SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM RESIDENCIAL TARUMÃ.

Nº 870/2007 - 15/05/2007 - DENOMINA PRAÇA MÁRIO MAZETTO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SÃO CONRADO.

Nº 869/2007 - 15/05/2007 - DENOMINA PRAÇA MICHEL TEIXEIRA DA COSTA SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SÃO CONRADO.

Nº 868/2007 - 15/05/2007 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ CELTRON O SISTEMA DE LAZER I LOCALIZADO NO JARDIM ROSANA.

Nº 805/2007 - 02/05/2007 - ISENTA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 598/2006 - 19/06/2006 - DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, OU NO EXERCÍCIO DE ATOS CORRELATOS, POR AGENTES POLÍTICOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERÇAM CARGOS OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO E CHEFIA.

Nº 586/2006 - 22/05/2006 - INSTITUI O DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 586/2006 - 22/05/2006 - INSTITUI O DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 566/2006 - 17/04/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 551/2006 - 16/02/2006 - ACRESCENTA UM INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2918, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 384/2005 - 29/11/2005 - INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Nº 383/2005 - 29/11/2005 - CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 330/2005 - 17/10/2005 - DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO, A SER VEICULADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 329/2005 - 17/10/2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO".

Nº 320/2005 - 06/10/2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO".

Nº 312/2005 - 29/09/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARAS, DE UM BANCO DE REMÉDIOS DOADOS

Nº 311/2005 - 29/09/2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARAS A "SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

Nº 264/2005 - 29/07/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997

Nº 215/2005 - 27/06/2005 - DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO AOS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR - PAF

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 5/2018 - 01/11/2018 - Acrescenta o parágrafo único no artigo 84-A, da Lei Municipal nº 1.768 de 7 de agosto de 1.987, e dá outras providências.

Nº 4/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 222 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, PARA GARANTIR QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI, NA ARREMATAÇÃO OU LEILÃO E NA ADJUDICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SEJA O VALOR ALCANÇADO E NÃO O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA.

Nº 2/2015 - 01/12/2015 - Insere dispositivo que menciona na Lei Municipal Nº 1.768 de 7 de agosto de 1.987, e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 26/10/2015 - Da Nova redação ao Art. 84 da Lei Municipal nº 1.768 de 7 de agosto de 1.987, que dispõe sobre o Código de Postura do Município.

Projetos de Resolução (32)

Nº 20/2018 - 18/10/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Executivo Municipal contra o ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Emenda à LOMA PM 01/2018, “Dispõe sobre a alteração no artigo 97, caput e §§ 1º a 8º, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA) e dá outras providências”.

Nº 13/2018 - 04/06/2018 - DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘AJUDE QUEM SEMPRE TE AJUDOU’ COM INCENTIVOS DE DOAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA”

Nº 12/2018 - 30/05/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Denega o recurso apresentado pelo Vereador Jackson de Jesus, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar CM 07/2017, que “Modifica o inciso III do Art. 171 da Lei Municipal nº3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o código tributário do Município de Araras.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Insere o Inciso IV no Art. 2° da Resolução Municipal nº 19 de 27 de setembro de 2005

Nº 3/2018 - 01/02/2018 - Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Vereador Jackson de Jesus, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 11/2017, que "Altera o artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras".

Nº 1/2018 - 04/01/2018 - DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS, CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017, QUE “ALTERA O ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Nº 12/2017 - 04/12/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento das atividades efetuadas pelos cargos de serventes e monitores, que serão inspecionados por técnicos de segurança para emissão de laudo de insalubridade.

Nº 8/2017 - 20/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 5/2017 - 29/09/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, que visa o acompanhamento das relações reivindicatórias das famílias dos acampados.

Nº 13/2017 - 04/09/2017 - INSERE O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.

Nº 1/2017 - 19/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assunto relevante, que visa acompanhar o projeto de recuperação e funcionamento da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Araras

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assunto relevante, que visa acompanhar e fiscalizar todos os procedimentos administrativos e projetos para a geração de emprego no município, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda.

Nº 14/2014 - 07/11/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assunto relevante, que visa acompanhar e fiscalizar todos os procedimentos administrativos e projetos para a geração de emprego no município, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda.

Nº 10/2014 - 23/07/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Nº 5/2014 - 19/05/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROJETOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Nº 3/2014 - 28/04/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA

Nº 14/2013 - 29/11/2013 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Nº 12/2013 - 26/09/2013 - INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA CÂMARA-JOVEM DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2013 - 02/08/2013 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA DEBATER COM A COMUNIDADE LOCAL A QUESTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 4/2013 - 18/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA, BEM COMO O POSICIONAMENTO DESTA CASA, EM RELAÇÃO AO ASSUNTO.

Nº 9/2013 - 11/03/2013 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Nº 3/2013 - 08/02/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO DEBATER COM A COMUNIDADE LOCAL A QUESTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 97/2007 - 29/10/2007 - ISENTA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARARAS, AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Nº 84/2006 - 13/04/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 126, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990 (REGIMENTO INTERNO).

Nº 71/2005 - 21/11/2005 -

Nº 29/2005 - 10/08/2005 - DENEGA O RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR WALTER ALVES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS".

Nº 28/2005 - 10/08/2005 - DISPÕE SOBRE ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI - PROC.CM.N. 283/2005.

Nº 27/2005 - 10/08/2005 - DISPÕE SOBRE ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI - PROC.CM.N. 313/2005.

Nº 21/2005 - 07/06/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO).

Nº 21/2005 - 07/06/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO).

Requerimentos (116)

Nº 227/2018 - 31/10/2018 - Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº4985, que institui a Semana de Conscientização e Respeito à Fibromialgia.

Nº 218/2018 - 15/10/2018 - Informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade sobre o número de moradores dos bairros abaixo relacionados

Nº 200/2018 - 22/08/2018 - Solicita licença para tratar de interesses particulares.

Nº 149/2018 - 21/06/2018 - Informações sobre os locais que vendem tickets da Zona Azul, em Araras, com os respectivos endereços.

Nº 148/2018 - 21/06/2018 - Informações sobre implantação de faixas de pedestres e manutenção e pintura das que já existiam, no ano de 2018.

Nº 147/2018 - 21/06/2018 - Informações sobre implantação de lombadas e lombofaixas, no ano de 2018.

Nº 53/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre atendimento do Serviço Médico de Urgência (SAMU)

Nº 189/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito dos Pleitos do Município para o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Secretaria Estadual de Educação)

Nº 188/2017 - 27/10/2017 - Informações a respeito da possibilidade da Criação de uma Reforma Administrativa, diminuindo o número de cargos comissionados e abrindo vagas para Concurso Público.

Nº 181/2017 - 20/10/2017 - Informações a respeito da qualidade dos pães na Merenda Escolar fornecidos nas Escolas Públicas de Araras.

Nº 156/2017 - 21/09/2017 - Requisição de documentos para análise da Comissão de Assuntos Relevantes da Educação

Nº 78/2017 - 09/06/2017 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 77/2017 - 09/06/2017 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 55/2017 - 05/05/2017 - Autorização para realizar viagem oficial à Brasília/DF.

Nº 30/2017 - 07/03/2017 - INFORMAÇÕES REFERENTE A RECLAMAÇÃO DOS MUNÍCIPES NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO SIGNIFICATIVO NAS CONTAS DE ÁGUA.

Nº 26/2017 - 03/03/2017 - Informações do Fundo Social de Solidariedade sobre data de entrega de próteses dentárias e aparelhos auditivos aos munícipes e também nome de todos que estão aguardando a contemplação.

Nº 16/2017 - 21/02/2017 - Solicitamos informações sobre a indicação realizada no dia 19/01/2017 “Manutenção dos bueiros no Jardim Morumbi”, tais como: planejamento para execução da obra, data de início e data prevista para conclusão.

Nº 7/2017 - 03/02/2017 - Informações sobre a quantidade na fila de espera dos exames: Ressonância Magnética, Doppler Venoso, Densitometria Óssea, Eletroneoromiografia, e Retinografia Fluorescente.

Nº 20/2016 - 01/09/2016 - Esclarecimento com relação a proibição dos taxistas abrirem empresa “MEI” em nosso Município.

Nº 17/2016 - 05/08/2016 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 8/2016 - 25/04/2016 - Informação sobre a quantidade de Professores da Educação Básica ACTS que temos nas disciplinas de História, Geografia, Matemática, Português, Inglês e Educação Física.

Nº 7/2016 - 25/04/2016 - Informação sobre a quantidade de Professores da Educação Básica PEB II concursados que temos nas disciplinas de História, Geografia, Matemática, Português, Inglês e Educação Física.

Nº 39/2015 - 28/09/2015 - Quantidade de Lotes que a EMHABA possui.

Nº 36/2015 - 31/07/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM A BRASÍLIA

Nº 14/2015 - 11/03/2015 - Fornecer todos os nomes de Associações cadastradas em nosso Município.

Nº 13/2015 - 05/03/2015 - Informação: Nomes de todos os estagiários e onde estão locados na Administração Municipal.

Nº 42/2014 - 28/11/2014 - Informações sobre a situação do prédio Solar Benedita Nogueira

Nº 41/2014 - 28/11/2014 - Autoirzação para realizar viagem a Brasília com a finalidade deapresentar reivindicações

Nº 27/2014 - 14/08/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO UTILIZADO PELAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 21/2014 - 16/05/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDOMÍNIOS ARNALDO MAZON E VITÓRIO CORROCHEL.

Nº 14/2014 - 21/03/2014 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM A UBERABA - MG

Nº 7/2014 - 21/02/2014 - Informações sobre Empresa Multinacional FMC que pretende se instalar em nosso município

Nº 88/2013 - 27/11/2013 - Informações sobre Organizações não Governamentais da cidade de Araras

Nº 82/2013 - 25/10/2013 - Informações sobre a Reintegração de Posse dos Terrenos do Distrito IV

Nº 64/2013 - 07/08/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE FAZ LIMPEZA PÚBLICA – FORTY.

Nº 63/2013 - 07/08/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CASAS TERAPÊUTICAS NA RECUPERAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS

Nº 62/2013 - 07/08/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE 02 TURNO DE VIAGEM PARA CAMPINAS PARA OS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO.

Nº 45/2013 - 29/05/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ESTADO.

Nº 35/2013 - 26/04/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS CURSOS OFERECIDOS NA FACULDADE MUNICIPAL

Nº 32/2013 - 15/04/2013 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 20/2013 - 08/03/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA

Nº 14/2013 - 22/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO

Nº 13/2013 - 22/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO

Nº 12/2013 - 22/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA VENDEDORES AMBULANTES (CARRINHOS DE LANCHE)

Nº 2487/2008 - 05/12/2008 - INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS EM ABERTO COM FORNECEDORES 1 - qual o valor em atraso atraso até a presente data? 2 - quais são estes fornecedores? 3 - Qual data prevista para quitação dos atrasados?

Nº 2416/2008 - 25/09/2008 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 2141/2008 - 11/03/2008 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE PROPOSTA PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 2120/2008 - 22/02/2008 - INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS DA LINHA DR. NARCISO GOMES E PARQUE DAS ÁRVORES ATRAVÉS DA TCA

Nº 2119/2008 - 22/02/2008 - INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS QUE FORAM COLOCADOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS 1- Qtos abrigos foram instalados pela atual Presidência? 2 - Quais os locais (endereços) que foram instalados?

Nº 1938/2007 - 05/12/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE COMO SERÁ O SORTEIO DOS LOTES URBANIZADOS - Como será o sorteio dos lotes? - qual a preferência dos contemplados?

Nº 1937/2007 - 05/12/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADO AS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO DO PARQUE DAS ÁRVORES - Qdo será iniciado as obras do Centro Esportivo? - Seria possível enviar a Câmara para conhecimento dos Vereadores a Planta desta tão importante obra?

Nº 1918/2007 - 21/11/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO PASTORELO NO JARDIM CELINA - Qual a data prevista para a pavimentação? - Se há possibilidade de fazer um reforço na via devido ao tráfego de ônibus da TCA no local?

Nº 1917/2007 - 21/11/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE OS JARDINS CAMPESTRE E SANTA EFIGÊNIA - Existe data prevista para essas melhorias?

Nº 1916/2007 - 21/11/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARQUES DA SILVA 1 - Qual a data prevista para o término das obras? 2 - Se há uma data, haverá uma reinauguração de mais esta obra realizada pela Prefeitura de Araras?

Nº 1763/2007 - 10/08/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CIDADE VERDE DO MUNICÍPIO DE ARARAS 1 - Quais são as possibilidades de contratar mais pessoas ainda este ano? 2- Se contratar, existe alguma data prevista?

Nº 1749/2007 - 03/08/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARARAS

Nº 1735/2007 - 26/07/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DE PROFESSOR REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARAS EM 2006 - Existe alguma data prevista para uma segunda chamada dos professores classificados? - Se existe, será ainda este ano?

Nº 1750/2007 - 23/07/2007 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 1574/2007 - 04/05/2007 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 1573/2007 - 02/05/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EMEI NO MUNICÍPIO DE ARARAS 1- quantas emeis a administração precisa construir para que todas nossas crianças tenham onde ficar enquanto os pais trabalham? 2- qual a defasagem de vagas em nosso município? 3- quando começarão as obras para construção das emeis que faltam em nosso município?

Nº 1572/2007 - 02/05/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARARAS 1- existe algum convênio firmado com a secretaria estadual de educação para esse fato ocorrer em Araras? 2- se existe, qual a data prevista? 3- quais as escolas estaduais que serão atingidas?

Nº 1571/2007 - 02/05/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A CADEIA PÚBLICA DE ARARAS 1- existe algum contato da Administração com a secretaria de segurança do estado, para desativação da cadeia? 2- se existe, qual a data? 3- tem projetos para construção de centro de ressocialização ou centro de detenção provisória no município?

Nº 1389/2007 - 15/02/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EMEI NO MUNICÍPIO DE ARARAS 1 - Existe algum projeto para realização dessa obra? 2 - Se existe, onde será construída?

Nº 1365/2007 - 02/02/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 - Com início das aulas em 12/fevereiro/2007 os alunos da rede Pública Municipal receberão kit de materiais escolares? 2 - Se receberão, qual data para entrega? 3 - Quais critérios serão adotados para o recebimento?

Nº 1364/2007 - 02/02/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO FEITO PELA PROMOÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DO MOVIMENTO SEM CASAS 1 - Quantas famílias foram cadastradas? 2 - Estas famílias serão beneficiadas em algum programa? 3 - A grande maioria destas famílias são oriundas de onde?

Nº 1257/2006 - 10/11/2006 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA SECRETARIA.

Nº 1234/2006 - 20/10/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PARA PROFESSORES E SECRETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARARAS 1 - Esse concurso é válido por quanto tempo? 2 - Quando os aprovados serão efetivados?

Nº 1233/2006 - 20/10/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE E.M.E.I. NO MUNICÍPIO DE ARARAS 1 - Existe algum projeto para realização dessa obra? 2 - Se existe, aonde será construída?

Nº 1178/2006 - 19/09/2006 - TRANSCRIÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR (PRESIDENTE) IRINEU NORIVAL MARETTO, DURANTE AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 18/09/2006

Nº 1133/2006 - 21/08/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE TV A CABO - VIVAX 1 - Qual a previsão de ampliação da rede para outros bairros do município? 2 - Se existe a data prevista para realização dessa ampliação.

Nº 1132/2006 - 21/08/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUANTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL E SUPERVISORES 1 - Quantas escolas de ensino infantil e fundamental existem no município? 2 - Quantos supervisores para cada escola? 3 - Se os supervisores têm um horário específico para cumprir.

Nº 1110/2006 - 07/08/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE

Nº 1012/2006 - 30/05/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TROCA DE CARTÕES DE TRANSPORTE COLETIVO - TCA

Nº 961/2006 - 09/05/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS E O BANCO NOSSA CAIXA

Nº 940/2006 - 28/04/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE OS COMÉRCIOS DE SUCATAS E AFINS (FERRO VELHO) DO NOSSO MUNICÍPIO todos esses estabelecimentos têm autorização do município para o devido funcionamento? se estão todos autorizados, necessitamos de uma relação de todos esses estabelecimentos para usual controle?

Nº 933/2006 - 27/04/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DO PROJETO CIDADE VERDE 1 - Se existe algum projeto de inclusão/extensão dos funcionários que concluíram o contrato de dois anos desse Projeto? 2 - Se existe, quando terá seu início?

Nº 932/2006 - 27/04/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO UTILIZANDO O PASSEIO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. 1 - O município autorizou esses estabelecimentos a usufruírem do passeio público? 2 - Se autorizou, precisamos ser informados quais estão autorizados?

Nº 931/2006 - 27/04/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA DA E.E. "PROFª. MARIA ROSA PACÍFICO HOMEM. 1- A verba para a reforma e ampliação está disponível para o município? 2 - Se está, qual será o início das obras?

Nº 888/2006 - 03/04/2006 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Nº 849/2006 - 06/03/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. FERDINANDO PIETRO PAVAN NO JARDIM COSTA VERDE

Nº 821/2006 - 16/02/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO AOS FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS 1-Se existe atraso nos pagamentos de fornecedores? 2-Se existe. Qual o valor em atraso até a presente ata? 3-Qual o critério para pagamentos dos fornecedores?

Nº 800/2006 - 03/02/2006 - INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 709/2005 - 27/10/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A VELOCIDADE DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 680/2005 - 05/10/2005 - TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA, DE PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR MARCELO DE OLIVEIRA, OCORRIDOS DURANTE A PALAVRA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2005.

Nº 673/2005 - 28/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A QUEIMA DE CANA DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ARARAS

Nº 658/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA DE NOVAS EMPRESAS SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 657/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 656/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 655/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 654/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 653/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 652/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 651/2005 - 14/09/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 637/2005 - 23/08/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE T.V.A CABO NO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 636/2005 - 23/08/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO QUE FOI REALIZADO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS.

Nº 633/2005 - 19/08/2005 - informações sobre a 5ª Festa do Peão de Araras.

Nº 632/2005 - 19/08/2005 - informações sobre quantidade de professores lecionando na rede municipal de ensino.

Nº 596/2005 - 27/07/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS COORDENADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Nº 595/2005 - 27/07/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS

Nº 594/2005 - 27/07/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS DIRETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Nº 584/2005 - 23/06/2005 - informações sobre a implantação de rede de água no Jardim do Lago.

Nº 562/2005 - 08/06/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E PRAÇA NO JARDIM DAS NAÇÕES.

Nº 557/2005 - 03/06/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 556/2005 - 03/06/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 546/2005 - 01/06/2005 - informações sobre a duplicação da avenida quatro no Jardim Costa Verde.

Nº 542/2005 - 24/05/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES APOSENTADOS MINISTRANDO AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 528/2005 - 12/05/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESPECÍFICA NO JARDIM COSTA VERDE.

Nº 527/2005 - 12/05/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E PRAÇA NO JARDIM COSTA VERDE.

Nº 488/2005 - 20/04/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CIDADE VERDE, QUANTO A INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS.

Nº 480/2005 - 15/04/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Nº 478/2005 - 15/04/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

Nº 447/2005 - 23/03/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE.

Nº 446/2005 - 23/03/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS.

Nº 411/2005 - 07/03/2005 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO DISCORRER SOBRE O PLANO E DIRETRIZES DE TRABALHO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARAS, RELACIONADO COM A ÁREA DE SAÚDE.

Nº 410/2005 - 07/03/2005 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E AGRICULTURA PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO DISCORRER SOBRE O PLANO E DIRETRIZES DE TRABALHO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 382/2005 - 18/02/2005 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO, REALIZADO NO INÍCIO DESSE ANO.

Resoluções Municipais (21)

Nº 14/2018 - 25/07/2018 - DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JACKSON DE JESUS CONTRA ATO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘AJUDE QUEM SEMPRE TE AJUDOU’ COM INCENTIVOS DE DOAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA”

Nº 13/2018 - 25/07/2018 - Insere o Inciso IV no Art. 2° da Resolução Municipal nº 19 de 27 de setembro de 2005

Nº 11/2018 - 05/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 7/2018 - 17/04/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EFETUADAS PELOS CARGOS DE SERVENTES E MONITORES, QUE SERÃO INSPECIONADOS POR TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Nº 4/2018 - 13/03/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 22/2017 - 06/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EFETUADAS PELOS CARGOS DE SERVENTES E MONITORES, QUE SERÃO INSPECIONADOS POR TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Nº 17/2017 - 24/10/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 13/2017 - 03/10/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa o acompanhamento das relações reivindicatórias das famílias dos acampados.

Nº 14/2014 - 11/11/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assunto relevante, que visa acompanhar e fiscalizar todos os procedimentos administrativos e projetos para a geração de emprego no município, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda.

Nº 8/2014 - 29/07/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Nº 4/2014 - 20/05/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROJETOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Nº 3/2014 - 29/04/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA

Nº 13/2013 - 10/12/2013 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Nº 12/2013 - 19/11/2013 - INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA CÂMARA-JOVEM DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2013 - 28/08/2013 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Nº 7/2013 - 06/08/2013 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA DEBATER COM A COMUNIDADE LOCAL A QUESTÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE ARARAS.

Nº 9/2007 - 11/12/2007 - ISENTA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARARAS, AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Nº 6/2006 - 09/05/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 126, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990 (REGIMENTO INTERNO).

Nº 46/2005 - 07/12/2005 - DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DE RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR BRENO ZANONI CORTELLA, QUE DISPÕE CONTRA ATO DO PRESIDENTE CONVOCANDO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 17/2005 - 13/09/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO).

Nº 15/2005 - 23/08/2005 - DISPÕE SOBRE ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI - PROC.CM.N. 313/2005.

Respostas (13)

Nº 1 ao Processo Nº 383/2018 - 31/08/2018 - Ofício nº 21/2018 - Indica a professora Juliana Cristine Viola da Silva.

Nº 11 ao Processo Nº 417/2017 - 17/10/2017 - Indica Mercedes Aparecida Machado Ligere

Nº 11 ao Processo Nº 4/2017 - 06/03/2017 - Indica Dorival Marcel Duro Finardi

Nº 11 ao Processo Nº 3/2017 - 03/03/2017 - Indica a Senhora Maria Aparecida Gonsales.

Nº 1 ao Processo Nº 68/2016 - 12/05/2016 - Resposta ao Processo Nº 68/2016 - Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim na zona urbana do Município de Araras e dá outras providências.

Nº 11 ao Processo Nº 13/2016 - 21/03/2016 - Indica o Sr, Antonio Carlos Thomaz

Nº 10 ao Processo Nº 14/2016 - 07/03/2016 - Indica a Sra. Clarice Ribeiro Pereira

Nº 11 ao Processo Nº 149/2015 - 14/10/2015 - Indica a Sra. Maria Alice de Godoy

Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2015 - 25/05/2015 - Vereador Marcelo solicita agendamento da viagem a Vitória/ES

Nº 13 ao Processo Nº 11/2015 - 16/03/2015 - iNDICA O SR. OSWALDO SALVIATTO JUNIOR

Nº 12 ao Processo Nº 11/2015 - 09/03/2015 - Indica o Sr. Marcelo Coelho Fachini

Nº 11 ao Processo Nº 6/2015 - 04/03/2015 - Indica a Sra. Luciana Cristina Coelho Bianco

Nº 11 ao Processo Nº 177/2014 - 15/10/2014 - indica a professora Josiane Maria Bonatto Bragin

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 06/07/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ensino para o período de 2015/2024 e dá outras providências.

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