Brasão

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Indicação Nº 13/2020 10/09/2020 Requer instalação de lixeiras nos pergolados localizados nas rotatórias do município.
Indicação Nº 12/2020 10/09/2020 Requer troca da Bandeira Nacional localizada na rotatória de entrada da cidade de Santo Antônio do Aracanguá.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - Vereador 10/09/2020 “Considera como prolongamento de vias públicas já denominadas as novas vias que especifica.”
Indicação Nº 11/2020 03/09/2020 Requer que linha de ônibus que sai de Araçatuba com destino a Santo Antônio do Aracanguá passe também pelo Distrito de Major Prado.
Projeto de Lei Nº 45/2020 - Executivo 27/08/2020 “Autoriza o Município a receber por doação área de terras objeto de parte da Matricula CRI nº 48.657 para incorporação de estrada ao patrimônio publico e dá outras providências.”
Indicação Nº 10/2020 27/08/2020 Requer providências a serem tomadas na área da saúde para o Município de Santo Antônio do Aracanguá.
Indicação Nº 9/2020 13/08/2020 Requer que os terrenos em perímetro urbano que não tenham passado por expansão urbana sejam regularizados para incidência de IPTU.
Requerimento Nº 17/2020 04/08/2020 Requerimento de Urgência para discussão e votação do PL n.º 044/2020, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 44/2020 - Executivo 30/07/2020 "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado, que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 43/2020 - Legislativo 30/07/2020 “Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2021/2024, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.