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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Lei Ordinária Nº 1324

Data: 21/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe Sobre Arborização Urbana e dá Outras Providencias”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2018

Lei Ordinária Nº 1323

Data: 21/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “Espaço Árvore” no Município de Santo Antônio do Aracanguá - SP e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2018

Lei Ordinária Nº 1322

Data: 21/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre alterações na Lei 1.301 de 25 de Outubro de 2.017.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2018

Lei Ordinária Nº 1321

Data: 09/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2018

Lei Ordinária Nº 1320

Data: 21/02/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2018

Lei Ordinária Nº 1319

Data: 21/02/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre alterações na Lei 1.214 de 19 de Janeiro de 2.015”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2018

Resolução Nº 87/2018

Data: 21/02/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018

Lei Ordinária Nº 1318

Data: 15/02/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018

Lei Complementar Nº 204

Data: 29/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Inclui parágrafo único ao art. 2º da Lei Complementar nº. 202, de 24 de novembro de 2017 – Autoriza o município de Santo Antônio do Aracanguá a contratar com a DESENVOLVE-SP agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018

Lei Ordinária Nº 1317

Data: 18/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando a construção de Vestiários e Sanitários no Minicampo e Ginásio de Esportes do distrito de Major Prado”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2018

Lei Ordinária Nº 1316

Data: 18/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando aquisição de trator agrícola para o município”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2018

Lei Ordinária Nº 1315

Data: 18/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando a aquisição de Material de Consumo para o projeto + esporte social”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2018

Lei Ordinária Nº 1314

Data: 18/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando a aquisição de equipamentos para finalidade de construção e ou execução de uma unidade de Escola Infantil (creche/escola), na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2018

Lei Ordinária Nº 1313

Data: 18/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando a aquisição de equipamentos para a creche/escola da sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018

Lei Ordinária Nº 1312

Data: 18/01/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando a revitalização da praça Martina Raquel Lopes”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018