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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Decreto Legislativo Nº 270/2018

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor BARROS MUNHOZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 269/2018

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Carlos Rodrigues dos Santos

Assunto: “Denomina ‘ODILON FLORÊNCIO DE ATAYDE’ a Alameda Projetada “H”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 268/2018

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Carlos Rodrigues dos Santos

Assunto: “Denomina ‘JOSÉ VALDEVINO COELHO’ a Alameda Projetada “A”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Emenda à Lei Orgânica Nº 22

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 1332

Data: 19/04/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre alterações na Lei 929 de 23 de Junho de 2.010”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2018

Lei Ordinária Nº 1331

Data: 05/04/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2018

Lei Ordinária Nº 1330

Data: 04/04/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2018

Lei Ordinária Nº 1329

Data: 04/04/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2018

Decreto Legislativo Nº 267/2018

Data: 04/04/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Leivindo de Jesus Ferreira

Assunto: “Denomina ‘DOMINGOS MORETTI’ a subprefeitura do Distrito de Major Prado.”

Decreto Legislativo Nº 266/2018

Data: 04/04/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Roni da Silva Pereira

Assunto: “Denomina ‘EVARISTO FRANCISCO DO NASCIMENTO’ a nova creche localizada na Avenida dos Eugênios, n.º 516, na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Lei Ordinária Nº 1328

Data: 27/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2018

Lei Ordinária Nº 1327

Data: 27/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2018

Lei Ordinária Nº 1326

Data: 27/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2018

Lei Ordinária Nº 1325

Data: 27/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Prefeito

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2018

Resolução Nº 88/2018

Data: 27/03/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: "Constitui Comissão de Representação para participar do 62.º Congresso Estadual de Municípios, de 02 a 07 de abril de 2018, a ser realizado na cidade de Santos/SP."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2018