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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Decreto Legislativo Nº 277/2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Bernardo Figueiredo

Assunto: “Denomina ‘SEBASTIANA DA SILVA PEREIRA’ a Alameda Projetada “B”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 276/2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz da Costa

Assunto: “Denomina ‘JOZINO LOURENÇO DA SILVA’ a Alameda Projetada “D”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 275/2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Roni da Silva Pereira

Assunto: “Denomina ‘ANTÔNIO CARLOS BARROS’ a Alameda Projetada “F”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 274/2018

Data: 14/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Roni da Silva Pereira

Assunto: “Denomina ‘IZAÍAS DE SOUZA’ o anel viário localizado na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 273/2018

Data: 14/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Roni da Silva Pereira

Assunto: “Denomina ‘SALUSTIANO SEVERINO DE MATOS’ a Alameda Projetada “G”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Resolução Nº 89/2018

Data: 14/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Introduz alterações na Resolução n.º 026, de 12 de novembro de 1996, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2018

Lei Ordinária Nº 1339

Data: 04/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1314 de 18 de Janeiro 2018.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2018

Lei Ordinária Nº 1338

Data: 04/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2018

Decreto Legislativo Nº 272/2018

Data: 30/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS’ a Alameda Projetada “I”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Lei Ordinária Nº 1337

Data: 18/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1326 de 27 de Março 2018.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2018

Lei Ordinária Nº 1336

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2018

Lei Ordinária Nº 1335

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2018

Lei Ordinária Nº 1334

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2018

Lei Ordinária Nº 1333

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2018

Decreto Legislativo Nº 271/2018

Data: 16/05/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”