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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Lei Complementar Nº 207

Data: 06/09/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre as áreas institucionais e de Lazer, bem como, vias de circulação e as áreas de uso comum do povo localizadas no empreendimento denominado à Associação dos Proprietários do Loteamento Boulevard das Acácias, e dá outras providências.”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Lei Complementar Nº 206

Data: 06/09/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Revoga, suprime e altera anexos da Lei Complementar 169 de 27 de Março de 2013, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sob o nº. 2192307-54.2017.8.26.0000 do TJSP.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Decreto Legislativo Nº 285/2018

Data: 05/09/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Bernardo Figueiredo

Assunto: “Denomina ‘LUZIA DE SOUZA FERREIRA’ a Alameda Projetada “J”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Lei Complementar Nº 205

Data: 24/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico e Dá Outras Providencias”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Decreto Legislativo Nº 284/2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Arimatéias dos Santos

Assunto: “Denomina ‘FRANCISCO DE MELO’ a avenida marginal localizada no Bairro São Francisco, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 283/2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Arimatéias dos Santos

Assunto: “Denomina ‘ONDINO ALVES DA SILVA’ a Rua “03”, no Bairro Santa Clara, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 282/2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘FLORINDO DO ESPÍRITO SANTO MANTOVANI’ a Rua “02”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 281/2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘NEIF ANTÔNIO CHIBENI’ a Rua “06”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 280/2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘MANOEL RODRIGUES DA SILVA’ a Rua “03”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 279/2018

Data: 22/08/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘IZIDORO MARTINS DE SOUZA’ a Rua “01”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Lei Ordinária Nº 1343

Data: 12/07/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2018

Lei Ordinária Nº 1342

Data: 12/07/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2018

Lei Ordinária Nº 1341

Data: 12/07/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2018

Lei Ordinária Nº 1340

Data: 02/07/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2018

Decreto Legislativo Nº 278/2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não especificado

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Denomina ‘JOSÉ ZANONI’ a Alameda Projetada “E”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”