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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Lei Ordinária Nº 1367

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2019

Lei Ordinária Nº 1366

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019

Lei Ordinária Nº 1365

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e dos servidores públicos do Legislativo Municipal.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2019

Lei Ordinária Nº 1364

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2019

Lei Ordinária Nº 1363

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2019

Lei Ordinária Nº 1362

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2019

Lei Ordinária Nº 1361

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial, objetivando a revitalização da praça Martina Raquel Lopes".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2019

Lei Ordinária Nº 1360

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a reabrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando a aquisição de Material de Consumo para o projeto + esporte social".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2019

Lei Ordinária Nº 1359

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2019

Lei Ordinária Nº 1358

Data: 16/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre o abono salarial aos servidores públicos do Legislativo Municipal.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2019

Lei Ordinária Nº 1357

Data: 16/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 747, de 14 de maio de 2008”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2019

Resolução Nº 90/2019

Data: 09/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2019

Lei Ordinária Nº 1356

Data: 18/12/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre alterações na Lei 1.268 de 09 de Novembro de 2.016”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2018

Lei Ordinária Nº 1355

Data: 18/12/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2018

Lei Ordinária Nº 1354

Data: 18/12/2018

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2018