Brasão

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Decreto Legislativo Nº 311/2020

Data: 03/07/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dá posse definitiva, por sucessão, ao Senhor ROBERTO DONÁ, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Aracanguá em Exercício, devido ao passamento do titular do cargo, Senhor Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.”

Decreto Legislativo Nº 310/2020

Data: 10/06/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a afastar-se do cargo, sem prejuízo de vencimentos, para tratamento de saúde, pelo período que necessário for à sua convalescença.”

Decreto Legislativo Nº 309/2020

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Luiz da Costa

Assunto: “Denomina ‘MAURÍLIO MACHADO’ a capela municipal localizada na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Lei Ordinária Nº 1415

Data: 19/02/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2020

Lei Ordinária Nº 1414

Data: 06/02/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desempenho de atividade delegada no município, cria gratificação e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2020

Lei Ordinária Nº 1413

Data: 30/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2020

Lei Ordinária Nº 1412

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2020

Lei Ordinária Nº 1411

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2020

Lei Ordinária Nº 1410

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2020

Lei Ordinária Nº 1409

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2020

Lei Ordinária Nº 1408

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2020

Lei Ordinária Nº 1407

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2020

Lei Ordinária Nº 1406

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2020

Lei Ordinária Nº 1405

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2020

Lei Ordinária Nº 1404

Data: 20/01/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2020