Brasão

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Decreto Legislativo Nº 308/2020

Data: 01/04/2020

Situação: Não especificado

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Denomina ‘RECREIO BEIRA RIO’ a nova estrada municipal que abaixo especifica, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 307/2020

Data: 18/03/2020

Situação: Não especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020

Assunto: “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2017.”

Decreto Legislativo Nº 306/2020

Data: 04/03/2020

Situação: Não especificado

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Denomina ‘RECREIO BEIRA RIO’ a nova estrada municipal que abaixo especifica, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Resolução Nº 92/2020

Data: 21/02/2020

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2020

Resolução Nº 91/2019

Data: 16/10/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Constitui Comissão de Representação para participar do 63.º Congresso Estadual de Municípios, de 15 a 18 de outubro de 2019, a ser realizado na cidade de Campos do Jordão-SP.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019

Decreto Legislativo Nº 289/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘JOÃO ALVES GUIMARÃES’ a rua sem nome localizada paralelamente entre as Ruas Benedito Roldão e Neif Antônio Chibeni, na Cohab Miguel Chibene, Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Decreto Legislativo Nº 288/2019

Data: 17/04/2019

Situação: Não especificado

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor FÁBIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Lei Ordinária Nº 1375

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2019

Lei Ordinária Nº 1374

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2019

Lei Ordinária Nº 1373

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2019

Lei Ordinária Nº 1372

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019

Lei Ordinária Nº 1371

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2019

Lei Ordinária Nº 1370

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2019

Lei Complementar Nº 211

Data: 25/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana no Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, de área que especifica e da outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019

Lei Ordinária Nº 1368

Data: 21/01/2019

Situação: Não especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2019