Brasão

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Comissão

Data: 05/03/2020

Processo: 26/2020

Protocolo: 00043/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020

Assunto: “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2017.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02-2020 .docx 05/03/2020 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 05/03/2020

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 05/03/2020

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 05/03/2020

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Gabinete do Presidente

Envio: 05/03/2020

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Gabinete do Presidente

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 09/03/2020

Complemento: Para incluir como item único na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/03/2020, nos termos dos §§ 3.º, 4.º, 5.º e 6.º, do artigo 277, e artigo 278, do Regimento Interno.

Resposta: 09/03/2020

Complemento: O presente projeto será incluído na Ordem do Dia da referida sessão.

5

Remetente: Gabinete do Presidente

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 09/03/2020

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 09/03/2020

Complemento: Em anexo o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Gabinete do Presidente

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 09/03/2020

Complemento: Para dar andamento ao projeto.

Resposta: 12/03/2020

Complemento: Em anexo, cópia do ofício pelo qual foi notificado o Sr. Prefeito Municipal, de que as contas referentes ao exercício de 2017 serão deliberadas na próxima Sessão Ordinária de 17/03/2020.

7

Remetente: Gabinete do Presidente

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 12/03/2020

Complemento: Para dar andamento ao Projeto.

Resposta: 18/03/2020

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária realizada em 17/03/2020, sem emendas, em discussão e votação únicas, por 09 votos favoráveis e nenhum contra, nos termos regimentais.

8

Remetente: Gabinete do Presidente

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 18/03/2020

Complemento: Elaborar o Decreto Legislativo referente ao projeto aprovado, juntando cópia no processo. Publicar no Quadro de Avisos da Câmara Municipal e na imprensa regional. Encaminhar uma via ao Executivo Municipal. Proceder com o devido registro e arquivamento.

Resposta: 19/03/2020

Complemento: Cópia do Decreto Legislativo n.º 307 de 18 de março de 2020 publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal e na imprensa regional, juntada às folhas. Encaminhada uma via ao Executivo Municipal. Arquivado na pasta de Decretos Legislativos do exercício de 2020, na Seção de Apoio Legislativo.

9

Remetente: Gabinete do Presidente

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 19/03/2020

Complemento: Para proceder com o arquivamento do Processo.

10

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 19/03/2020

Complemento: ARQUIVADO EM 19/03/2020

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 05/03/2020 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2017.”
Decreto Legislativo Nº 307/2020 18/03/2020 “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2017.”

Voltar