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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Vereador

Data: 11/04/2019

Processo: 37/2019

Protocolo: 00070/2019

Situação: Aprovado com Emenda

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ivan Pedro Cordeiro

Assunto: “Denomina ‘JOÃO ALVES GUIMARÃES’ a rua sem nome localizada paralelamente entre as Ruas Benedito Roldão e Neif Antônio Chibeni, na Cohab Miguel Chibene, Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02-2019 .docx 11/04/2019 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 11/04/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 11/04/2019

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 11/04/2019

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 11/04/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 12/04/2019

Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/04/2019.

Resposta: 17/04/2019

Complemento: Lido o projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 16/04/2019.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 17/04/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 17/04/2019

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 17/04/2019

Complemento: Encaminhar para as comissões pertinentes, para análise e parecer.

7

Remetente: Seção de Apoio Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 22/04/2019

Complemento: Para manifestação, tendo em vista que foi apresentada a emenda n.º 01 de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro ao presente projeto.

Resposta: 22/04/2019

Complemento: Anexar cópia da emenda ao projeto e encaminhar para Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer.

8

Remetente: Seção de Apoio Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 24/04/2019

Complemento: Em anexo, os pareceres das comissões pertinentes quanto à emenda e ao projeto, juntados às folhas.

Resposta: 24/04/2019

Complemento: Incluir a emenda e o presente projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30/04/2019, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.

9

Remetente: Seção de Apoio Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 02/05/2019

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em única discussão e votação, com emenda, por 07 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

Resposta: 02/05/2019

Complemento: Elaborar Decreto Legislativo referente ao projeto, juntando cópia no processo. Publicar no Quadro de Avisos da Câmara Municipal. Encaminhar uma via à Prefeitura Municipal. Proceder com o devido registro e arquivamento.

10

Remetente: Seção de Apoio Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 02/05/2019

Complemento: Cópia do Decreto Legislativo n.º 289, de 02 de maio de 2019, publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal nesta data, juntada às folhas. Encaminhada uma via à Prefeitura Municipal. Arquivado na pasta de Decretos Legislativos do exercício de 2019, na Seção de Apoio Legislativo.

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 02/05/2019

Complemento: Arquivar o processo.

12

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 02/05/2019

Complemento: ARQUIVADO EM 02/05/2019.

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