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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Vereador

Data: 28/03/2019

Processo: 33/2019

Protocolo: 00058/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maurício Gomes

Assunto: “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor FÁBIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Decreto Legislativo n.º 01-2019 .docx 28/03/2019 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 28/03/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 28/03/2019

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 28/03/2019

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 28/03/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 29/03/2019

Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/04/2019.

Resposta: 03/04/2019

Complemento: Lido o projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 03/04/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 03/04/2019

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 03/04/2019

Complemento: Encaminhar para as comissões pertinentes, para análise e parecer.

Resposta: 10/04/2019

Complemento: Em anexo, o parecer das comissões pertinentes juntado às folhas.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 10/04/2019

Complemento: Incluir o presente projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16/04/2019, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.

Resposta: 17/04/2019

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em única discussão e votação, sem emendas, por 09 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 17/04/2019

Complemento: Elaborar Decreto Legislativo referente ao projeto, juntando cópia no processo. Publicar no Quadro de Avisos da Câmara Municipal. Proceder com o devido registro e arquivamento.

Resposta: 17/04/2019

Complemento: Cópia do Decreto Legislativo n.º 288, de 17 de abril de 2019, publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal nesta data, juntada às folhas. Arquivado na pasta de Decretos Legislativos do exercício de 2019, na Seção de Apoio Legislativo.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 17/04/2019

Complemento: Arquivar o processo.

10

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 17/04/2019

Complemento: ARQUIVADO EM 17/04/2019.

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Documento Data Assunto Arquivos
Decreto Legislativo Nº 288/2019 17/04/2019 “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor FÁBIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

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