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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 21/02/2019

Processo: 26/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre alterações na Lei 1.214 de 19 de Janeiro de 2.015”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 020-2019 .docx 21/02/2019 188,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 21/02/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 21/02/2019

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 21/02/2019

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 21/02/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 22/02/2019

Complemento: Fazer o Edital de Convocação e incluir o projeto na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 25/02/2019, às 09h da manhã, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Em anexo cópia do Edital de Convocação. O pressente projeto será incluído na Ordem do Dia da referida Sessão.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 22/02/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 22/02/2019

Complemento: Aguardar a realização da Sessão Extraordinária.

Resposta: 25/02/2019

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Extraordinária, em discussão e votação únicas, sem emendas, por 06 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nos termos regimentais.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 25/02/2019

Complemento: Elaborar autógrafo referente ao projeto, juntando cópia no processo.

Resposta: 25/02/2019

Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 21 de 25 de fevereiro de 2019, juntado às folhas.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 25/02/2019

Complemento: Para encaminhar uma via do autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da lei, no prazo legal.

Resposta: 19/08/2019

Complemento: Em anexo cópia da Lei n.º 1369, de 25 de fevereiro de 2019, para ciência e manifestação de Vossa Excelência.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 19/08/2019

Complemento: Para proceder com os registros necessários e efetuar o ARQUIVAMENTO da referida Lei.

Resposta: 19/08/2019

Complemento: Efetuado os registros e o arquivamento conforme despacho.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 19/08/2019

Complemento: Para proceder com o ARQUIVAMENTO do processo.

11

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 19/08/2019

Complemento: ARQUIVADO EM 19/08/2019.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 25/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Dispõe sobre alterações na Lei 1.214 de 19 de Janeiro de 2.015”.
Lei Ordinária Nº 1369 25/02/2019 “Dispõe sobre alterações na Lei 1.214 de 19 de Janeiro de 2.015”.

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