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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 31/01/2019

Processo: 20/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 015-2019 .docx 31/01/2019 186,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 31/01/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 31/01/2019

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 31/01/2019

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 31/01/2019

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 01/02/2019

Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/02/2019.

Resposta: 06/02/2019

Complemento: Lido o projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 05/02/2019.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 06/02/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 06/02/2019

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 06/02/2019

Complemento: Encaminhar para as comissões pertinentes, para análise e parecer.

Resposta: 13/02/2019

Complemento: Em anexo, o parecer das comissões pertinentes juntado às folhas.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 13/02/2019

Complemento: Incluir o presente projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/02/2019, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.

Resposta: 20/02/2019

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em discussão e votação únicas, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 20/02/2019

Complemento: Elaborar autógrafo referente ao projeto, juntando cópia no processo.

Resposta: 20/02/2019

Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 15 de 20 de fevereiro de 2019, juntado às folhas.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 20/02/2019

Complemento: Para encaminhar uma via do autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da lei, no prazo legal.

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Em anexo cópia da Lei n.º 1372, de 25 de fevereiro de 2019, para ciência e manifestação de Vossa Excelência.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 09/04/2019

Complemento: Para proceder com os registros necessários e efetuar o ARQUIVAMENTO da referida Lei.

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Efetuado os registros e o arquivamento conforme despacho.

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 09/04/2019

Complemento: Para proceder com o ARQUIVAMENTO do processo.

12

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 09/04/2019

Complemento: ARQUIVADO EM 09/04/2019.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 20/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Ordinária Nº 1372 25/02/2019 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

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